www.econeteditora.com.br
SEMANA 33/2016
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 19/08/2016
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2016
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
 

Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Intensivo de ICMS (quinta e sexta-feira)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Intensivo de ICMS (quinta e sexta-feira)
  •   Fiscal
    08/06/2020
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    10/06/2020
    Sorocaba
  • Curso SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    12/06/2020
    Ribeirão Preto
  • INTENSIVO DE ICMS – Novas regras para 2020
  •   Fiscal
    15/06/2020
    São Paulo
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    15/06/2020
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    15/06/2020
    São Paulo
  • ECF E ECD Lucro Real, Presumido, Arbitrado - Entidades Imunes e Isentas
  •   Contábil
    16/06/2020
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias.
  •   Contábil
    17/06/2020
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    18/06/2020
    São Paulo
  • Lucro Real para 2020
  •   Contábil
    19/06/2020
    São Paulo
  • Responsabilidade de Sócios, Acionistas e Administradores de Empresas
  •   Societária
    19/06/2020
    São Paulo
  • Calculando a Folha de Pagamento (Teoria e Prática de Cálculos da Folha de Pagamento)
  •   Departamento Pessoal
    19/06/2020
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    19/06/2020
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/06/2020
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    22/06/2020
    São Paulo
  • GESTÃO TRIBUTÁRIAS EM COMPRAS - “Principais aspectos de gestão tributária em compras”
  •   Contábil
    22/06/2020
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/06/2020
    São Paulo
  • Prestação de Serviço de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo
  •   Fiscal
    24/06/2020
    São Paulo
  • Analista de Recursos Humanos x Coronavírus e seus impactos nas relações de trabalho
  •   Recursos Humanos
    25/06/2020
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/06/2020
    Ribeirão Preto
  • ZONA FRANCA DE MANAUS - Novos procedimentos e Principais operações
  •   Fiscal
    25/06/2020
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2020 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    26/06/2020
    São Paulo
  • CORONAVÍRUS (COVID-19) MEDIDAS TRABALHISTAS/ SUSPENSÃO CONTRATUAL E REDUÇÃO SALARIAL
  •   Departamento Pessoal
    26/06/2020
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (Incluindo a Reforma Trabalhista EC 103/2019 e Coronavírus - COVID-19 e seus Impactos nas Relações de Trabalho)
  •   Departamento Pessoal
    23/07/2020
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    DITR
    Disponibilidade do Programa

    A partir de 22.08.2016, o programa ITR2016, de reprodução livre, estará disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço <http://rfb.gov.br>, conforme preceitua o artigo 3º do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 20/2016.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    ago Agenda Federal set
    ago Agenda Estadual set
    ago Agenda Municipal set
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    22/08/2016 a 28/08/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    29/08/2016 a 04/09/2016
    Segunda-Feira 22/08/2016
    Segunda-Feira 29/08/2016

    Obrigação Principal: - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOI UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 23/08/2016
    Terça-Feira 30/08/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Quarta-Feira 24/08/2016
    Quarta-Feira 31/08/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (2ª Quota); - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IRPF 2016 (5ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - FINAM, FINOR, FUNRES-TRIMESTRAL (2ª Quota); - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (2ª Quota); - IRRF; - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.39; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.40; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.996/2014,ART.2°; - PARCELAMENTO-LEI N° 13.043/2014,ART.42; - PARCELAMENTO-PAES; - PARCELAMENTO-PAEX; - PARCELAMENTO-REFIS; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DECRED; - DIF-CIGARROS; - DIF-PAPEL IMUNE; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas e FECOEP; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado;

    Quinta-Feira 25/08/2016
    Quinta-Feira 01/09/2016

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IPI; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250);

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Obrigação Principal: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 26/08/2016
    Sexta-Feira 02/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 27/08/2016
    Sábado 03/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 28/08/2016
    Domingo 04/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 15/08/2016 A 21/08/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 16

    19/08/2016 Sexta-Feira

    SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) E CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ATUALIZAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 001 / 2016

    Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1.581/2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR), visando a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

    IRPF

    CARNÊ-LEÃO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Agosto/2016

    CONTABILIDADE

    VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA E PASSIVA

    Contabilização

    TRIBUTOS FEDERAIS

    VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA E PASSIVA

    Opção pelo Regime de Competência/Caixa

    16/08/2016 Terça-Feira

    CONTER NORMATIZA AS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA NO SETOR INDUSTRIAL

    RESOLUCÃO CONTER N° 011 / 2016

    Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, e dá outras providências.

    18/08/2016 Quinta-Feira

    HOMOLOGNET PASSA A TER UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA NO ESTADO DO MARANHÃO

    PORTARIA SRTE/MA N° 064 / 2016

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão, do Ministério do Trabalho.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Formas, Documentos, Agências, Requerimento, Atendimento Prioritário

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA PARA A EMPREGADA GESTANTE

    Carência, Atestados, Salário Maternidade, Acumulação de Benefícios, GFIP, eSOCIAL

    DIREITO TRABALHISTA

    CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES

    Conceito, Obtenção do CBO, Análise e Enquadramento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS EMPRESAS E EQUIPARADAS

    Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR RURAL

    Contribuição Previdenciária Patronal, Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação, Recolhimento

    DIREITO TRABALHISTA

    DIRIGENTE SINDICAL

    Afastamento do Empregado, Licença não Remunerada, 13° Salário, Estabilidade, RAIS, SEFIP

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE I

    Primeiro Acesso, Certificado Digital, Cadastramento, Folha de Pagamento

    DIREITO TRABALHISTA

    FOLHA DE PAGAMENTO

    Previsão Legal, Período de Apuração, Prazos, Proventos, Descontos, Valores Informativos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 01 - SEGURANÇA E SAÚDE PARA EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

    Obrigatoriedade, Aplicabilidade, Fiscalização, Solidariedade, Obra, Deveres, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    PROCEDIMENTOS PRÁTICOS NA REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE

    CAGED, GFIP, CTPS, Livro de Registro, Salários, FGTS, Seguro-Desemprego

    FGTS

    PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

    Informações em GFIP da Prorrogação da Licença Maternidade

    DIREITO TRABALHISTA

    SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS

    Profissão Regulamentada, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SUBSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - CPP

    Rural, Clube de Futebol, Simples Nacional, Desoneração da Folha de Pagamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    TRABALHADOR PORTUÁRIO

    Conceito, Responsabilidade, Recolhimento, SEFIP/eSOCIAL, Benefícios

    ...

    PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO (OEA)

    Considerações Gerais e Procedimentos

    15/08/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 57.209 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto nº 56.349/2015, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.

    RESOLUÇÃO SF N° 072 / 2016 - SP

    Altera a Resolução SF n° 081/2015, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2016.

    19/08/2016 Sexta-Feira

    PORTARIA CAT N° 089 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 024/2016, que prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) referente ao meses de janeiro a julho de 2016.

    ...


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.