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SEMANA 35/2016
SANTA CATARINA
EXPEDIDA EM 02/09/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    18/10/2019
    Joinville
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    21/10/2019
    Joinville
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    Joinville
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Joinville
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Criciuma
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    08/11/2019
    Florianópolis
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    Florianópolis
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    11/11/2019
    Blumenau
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Blumenau
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    20/11/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Blumenau
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Blumenau
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    21/11/2019
    Joinville
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Joinville
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    22/11/2019
    Joinville
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    22/11/2019
    Joinville
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Joinville
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    11/12/2019
    Florianópolis
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

    ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL (ADA)
    Apresentação em Conjunto com a DITR/2016

    A pessoa física ou jurídica proprietária imóvel rural, obrigada a entregar a DITR, deverá, também, preencher e apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) para reconhecimento das áreas de preservação permanente e de utilização limitada, para fins de isenção do ITR.

    A obrigatoriedade de entrega ocorrerá desde tenham sido informadas na DITR, de acordo com os artigos 1° e da IN IBAMA n° 005/2009, a área de preservação permanente e/ou de utilização limitada, e a área de reflorestamento com essências exóticas ou nativas e a área extrativa.

    O ADA deverá ser entregue de 1° de janeiro a 30 de setembro de cada exercício, podendo ser retificado até 31 de dezembro do mesmo exercício, sendo necessário uma ADA para cada Número do Imóvel na Receita Federal (NIRF).

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    05/09/2016 a 11/09/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/09/2016 a 18/09/2016
    Segunda-Feira 05/09/2016
    Segunda-Feira 12/09/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE);

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Recebido de outro Contribuinte Substituído;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS - RETENÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Agroindustriais e Cooperativas de Produtores; - ICMS - Concessionárias Públicas de Transporte Aéreo; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - Diferencial de Alíquotas - Simples Nacional; - ICMS - Energia Elétrica ; - ICMS - Entradas - Carnes e Feijão; - ICMS - Geral; - ICMS - Regime Especial - Produtos Diversos; - ICMS - Substituição Tributária - Simples Nacional; - ICMS - Substituição Tributária - Substituto Solidário na entrada do Estado; - ICMS - Telecomunicações; - ICMS ST - Entradas - Indústria; - ICMS ST - Entradas - Regime Especial; - ICMS ST - Saídas;

    Terça-Feira 06/09/2016
    Terça-Feira 13/09/2016

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Recebido de outro Contribuinte Substituto;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Refinaria de Petróleo ou suas Bases;

    Quarta-Feira 07/09/2016
    Quarta-Feira 14/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Comércio Varejista de Combustíveis; - SINTEGRA - Varejista de Combustíveis;

    Quinta-Feira 08/09/2016
    Quinta-Feira 15/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - Administradoras de Cartões; - SINTEGRA - Contribuintes de Outra UF;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Sexta-Feira 09/09/2016
    Sexta-Feira 16/09/2016

    Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS - ENVIO AO SINDICATO;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuinte Regular;

    Sábado 10/09/2016
    Sábado 17/09/2016

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - DIME; - GIA-ST;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis); - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Municipal Florianopolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis); - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Municipal Florianópolis: Obrigação Acessória: - GIF - IF (Florianópolis); - GIF - PJ (Florianópolis); - GIF - PJ- ST (Florianópolis);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 11/09/2016
    Domingo 18/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 29/08/2016 A 04/09/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 16

    29/08/2016 Segunda-Feira

    AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADOS DIVERSOS

    PROTOCOLO ICMS N° 050 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 041/2008, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

    30/08/2016 Terça-Feira

    AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - DATA DE APLICAÇÃO - PI

    DESPACHO CONFAZ N° 146 / 2016

    Informa a data de aplicação, no Estado do Piauí, dos Protocolos ICMS 073/2014 e 103/2014, que dispõem sobre o regime da substituição tributária nas operações com autopeças.

    BEBIDAS QUENTES E AGUARDENTE - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DENÚNCIA A PROTOCOLOS - BA

    DESPACHO CONFAZ N° 147 / 2016

    Informa a denúncia, pelo Estado da Bahia, dos Protocolos ICMS 014/2006, 107/2009 e 103/2012, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, e do Protocolo ICMS 015/2006, que trata da substituição tributária nas operações com aguardentes.

    31/08/2016 Quarta-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 014 / 2016

    Ratifica o Convênio ICMS 082/2016, que altera o Convênio ICMS 052/2016, o qual autoriza o Estado do Pará a reduzir juros e multas de débitos fiscais relacionados com o ICM, o ICMS e o IPVA.

    01/09/2016 Quinta-Feira

    PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DATA DE APLICAÇÃO - AL / SP

    DESPACHO CONFAZ N° 148 / 2016

    Informa a data de aplicação, nos Estados de Alagoas e São Paulo, do Protocolo ICMS 014/2016, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

    02/09/2016 Sexta-Feira

    CERTIFICADO DE DEPÓSITO AGROPECUÁRIO (CDA), O WARRANT AGROPECUÁRIO (WA) E OUTROS

    LEI N° 13.331 / 2016

    Altera a Lei nº 11.076/2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA.

    IRPF

    CARNÊ-LEÃO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Agosto/2016

    CONTABILIDADE

    VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA E PASSIVA

    Contabilização

    TRIBUTOS FEDERAIS

    VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA E PASSIVA

    Opção pelo Regime de Competência/Caixa

    29/08/2016 Segunda-Feira

    CONFEA DISCRIMINA AS ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS DO ENGENHEIRO ACÚSTICO

    RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.078 / 2016

    Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro acústico e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

    31/08/2016 Quarta-Feira

    NOVO CRONOGRAMA DO ESOCIAL TERÁ INICIO NO ANO DE 2018

    RESOLUÇÃO CDES N° 002 / 2016

    Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

    CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL ALTERA REGRA DE ENVIO DE DOCUMENTOS PELO CORREIO

    RESOLUÇÃO CFESS N° 772 / 2016

    Altera dispositivos da Resolução CFESS 582/2010, sobre a autenticação de documentos encaminhados pelo correio.

    INSS CONVOCARÁ SEGURADOS EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DE LONGA DURAÇÃO PARA NOVA AVALIAÇÃO

    RESOLUÇÃO INSS N° 546 / 2016

    Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade.

    CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA CONCEITUA FÁBRICA DE PEQUENA CAPACIDADE PARA FINS DE ADMISSÃO DE TÉCNICO

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 263 / 2016

    Estabelece critérios para o conceito de fábrica de pequena capacidade previsto na Lei nº 2.800/1956 para efeito de admissão de Técnico de Nível Médio da área da Química como Responsável Técnico dentro da sua respectiva competência e especialização.

    01/09/2016 Quinta-Feira

    CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL É PRORROGADO

    RESOLUÇÃO CODEFAT N° 772 / 2016

    Altera a Resolução CODEFAT nº 771/2016, para autorizar a prorrogação do prazo de pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução CODEFAT nº 748/2015.

    02/09/2016 Sexta-Feira

    COFFITO DISCIPLINA SOBRE REGISTRO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA OU TERAPIA OCUPACIONAL

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 468 / 2016

    Dispõe sobre o Registro Profissional do bacharelado em Fisioterapia ou Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATENDIMENTO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Formas, Documentos, Agências, Requerimento, Atendimento Prioritário

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA PARA A EMPREGADA GESTANTE

    Carência, Atestados, Salário Maternidade, Acumulação de Benefícios, GFIP, eSOCIAL

    DIREITO TRABALHISTA

    CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES

    Conceito, Obtenção do CBO, Análise e Enquadramento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS EMPRESAS E EQUIPARADAS

    Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DO EMPREGADOR RURAL

    Contribuição Previdenciária Patronal, Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação, Recolhimento

    DIREITO TRABALHISTA

    DIRIGENTE SINDICAL

    Afastamento do Empregado, Licença não Remunerada, 13° Salário, Estabilidade, RAIS, SEFIP

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE I

    Primeiro Acesso, Certificado Digital, Cadastramento, Folha de Pagamento

    DIREITO TRABALHISTA

    FOLHA DE PAGAMENTO

    Previsão Legal, Período de Apuração, Prazos, Proventos, Descontos, Valores Informativos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 01 - SEGURANÇA E SAÚDE PARA EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

    Obrigatoriedade, Aplicabilidade, Fiscalização, Solidariedade, Obra, Deveres, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    PROCEDIMENTOS PRÁTICOS NA REINTEGRAÇÃO DA GESTANTE

    CAGED, GFIP, CTPS, Livro de Registro, Salários, FGTS, Seguro-Desemprego

    FGTS

    PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

    Informações em GFIP da Prorrogação da Licença Maternidade

    DIREITO TRABALHISTA

    SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS

    Profissão Regulamentada, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SUBSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - CPP

    Rural, Clube de Futebol, Simples Nacional, Desoneração da Folha de Pagamento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    TRABALHADOR PORTUÁRIO

    Conceito, Responsabilidade, Recolhimento, SEFIP/eSOCIAL, Benefícios

    30/08/2016 Terça-Feira

    EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - CARNÊ ATA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.657 / 2016

    Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária de bens ao amparo do Carnê ATA.

    PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO (OEA)

    Considerações Gerais e Procedimentos

    30/08/2016 Terça-Feira

    ATO DIAT N° 017 / 2016 - SC

    Altera o Ato DIAT nº 005/2016, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidreletrolítica e energética.

    ATO DIAT N° 018 / 2016 - SC

    Dispõe sobre os prazos para uso de Programa Aplicativo Fiscal que atenda à Especificação de Requisitos Técnicos 02.03, aprovada pelo Ato COTEPE/ICMS 009/2013.

    DECRETO N° 843 / 2016 - SC

    Altera o RICMS/SC, referente ao crédito de operações anteriores à saída de suínos.

    DECRETO N° 845 / 2016 - SC

    Altera do RICMS/SC, em relação ao crédito presumido concedido na saída subsequente à importação de medicamentos, suas matérias-primas e produtos intermediários, produtos para diagnósticos e equipamentos médico-hospitalares.

    31/08/2016 Quarta-Feira

    DECRETO N° 846 / 2016 - SC

    Altera o RICMS/SC, quanto à possibilidade de utilização de prazo adicional para recolhimento do imposto por contribuinte que mantiver regularidade no pagamento do imposto

    02/09/2016 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007 / 2016 - Município de Florianópolis

    Regulamenta o procedimento para a modificação do cadastro imobiliário de unidades matriculadas em ofícios de imóveis antes da lavratura da escritura pública definitiva de compra e venda.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008 / 2016 - Município de Florianópolis

    Regulamenta o procedimento para a modificação do cadastro imobiliário de unidades não matriculadas em ofícios de imóveis derivada de contrato de cessão de direitos de posse

    LEI N° 17.003 / 2016 - SC

    Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado de Santa Catarina.

    ICMS

    CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

    Procedimentos Fiscais


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