www.econeteditora.com.br
SEMANA 36/2016
MINAS GERAIS
EXPEDIDA EM 09/09/2016
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2016
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

EFD Fiscal - Bloco K
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD Fiscal - Bloco K
  •   Fiscal
    20/05/2022
    Belo Horizonte
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    23/05/2022
    Belo Horizonte
  • Aspectos Contábeis e Tributários para Entidades sem Fins Lucrativos
  •   Contábil
    25/05/2022
    Belo Horizonte
  • Analista de Recursos Humanos - Conforme a nova Reforma Trabalhista.
  •   Recursos Humanos
    26/05/2022
    Belo Horizonte
  • Retenções na Fonte IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS.
  •   Fisco/Contabil
    27/05/2022
    Belo Horizonte
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    10/06/2022
    Belo Horizonte
  • Jornada de Trabalho e Sistemas de Compensação de Horas Inclusive no Estado de Calamidade Pública
  •   Departamento Pessoal
    15/06/2022
    Belo Horizonte
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    TERRA NUA
    Definição e Valor

    A terra nua é o equivalente ao imóvel rural por natureza, compreendendo o solo, com sua superfície e respectiva floresta nativa, despojado das construções, instalações e melhoramentos, das culturas permanentes, das árvores de florestas plantadas e das pastagens cultivadas ou melhoradas. 

    O Valor da Terra Nua (VTN) é o valor do imóvel, excluídos os valores das construções, instalações e benfeitorias, das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas.

    Base legal: artigos 8° e 10 da Lei n° 9.393/96.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/09/2016 a 18/09/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/09/2016 a 25/09/2016
    Segunda-Feira 12/09/2016
    Segunda-Feira 19/09/2016

    ICMS MG: Obrigação Principal: - ICMS - Hipóteses diversas; - ICMS-ST - Combustíveis;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 13/09/2016
    Terça-Feira 20/09/2016

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOI UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - DAPI 1 - Frigorífico e Abatedouro, Laticínio, Cooperativa de Produtores de Leite e Produtor Rural; - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional;

    Municipal Belo Horizonte: Obrigação Principal: - ISS - Transporte Coletivo Urbano ; Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Quarta-Feira 14/09/2016
    Quarta-Feira 21/09/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 15/09/2016
    Quinta-Feira 22/09/2016

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS MG: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; - ICMS - Café Cru em Grão; - ICMS - Cooperativa de Produtores de Leite; - ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; - ICMS - Laticínios; - ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; Obrigação Acessória: - DAPI 1 - Indústrias e Extrator de Substâncias Minerais e Fósseis; - ICMS-ST - Arquivo Eletrônico - Contribuinte de Outra UF; - ICMS-ST - Arquivo Eletrônico - Contribuinte Mineiro; - RECOPI; - Relatório - Energia Elétrica; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    Sexta-Feira 16/09/2016
    Sexta-Feira 23/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IOF-CRÉDITO; - IPI; - IRRF; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 17/09/2016
    Sábado 24/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 18/09/2016
    Domingo 25/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS MG: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 05/09/2016 A 11/09/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 17

    05/09/2016 Segunda-Feira

    OBJETIVOS DO AUDITOR INDEPENDENTE E A CONDUÇÃO DA AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 200 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 200 que dispõe sobre os objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria.

    CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DO TRABALHO DE AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 210 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 210 que dispõe sobre a concordância com os termos do trabalho de auditoria.

    CONTROLE DE QUALIDADE DA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 220 (R2) / 2016

    Altera a NBC TA 220 (R1) que dispõe sobre o controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.

    DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 230 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 230 que dispõe sobre a documentação de auditoria.

    RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EM RELAÇÃO A FRAUDE

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 240 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 240 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a fraude, no contexto da auditoria de demonstrações contábeis.

    PLANEJAMENTO DA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 300 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 300 que dispõe sobre o planejamento da auditoria de demonstrações contábeis.

    IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS DE DISTORÇÃO RELEVANTE

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 315 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.

    MATERIALIDADE NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 320 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 320 que dispõe sobre a materialidade no planejamento e na execução da auditoria.

    RESPOSTA DO AUDITOR AOS RISCOS AVALIADOS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 330 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 330 que dispõe sobre a resposta do auditor aos riscos avaliados.

    AVALIAÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS DURANTE A AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 450 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 450 que dispõe sobre a avaliação das distorções identificadas durante a auditoria.

    EVIDÊNCIA DE AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 500 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 500 que dispõe sobre a evidência de auditoria.

    TRABALHOS INICIAIS - SALDOS INICIAIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 510 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 510 que dispõe sobre os trabalhos iniciais - saldos iniciais.

    AUDITORIA DE ESTIMATIVAS CONTÁBEIS, DO VALOR JUSTO, E DE DIVULGAÇÕES RELACIONADAS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 540 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 540 que dispõe sobre a auditoria de estimativas contábeis, inclusive do valor justo, e divulgações relacionadas.

    EVENTOS SUBSEQUENTES

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 560 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 560 que dispõe sobre os eventos subsequentes.

    REPRESENTAÇÕES FORMAIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 580 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 580 que dispõe sobre as representações formais.

    CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS - AUDITORIAS DE DEMONSTRAÇÕES DE GRUPOS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 600 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 600 que dispõe sobre as considerações especiais - auditorias de demonstrações contábeis de grupos, incluindo o trabalho dos auditores dos componentes.

    INFORMAÇÕES COMPARATIVAS - VALORES CORRESPONDENTES E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COMPARATIVAS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 710 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 710 que dispõe sobre as informações comparativas - valores correspondentes e demonstrações contábeis comparativas.

    RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EM RELAÇÃO A OUTRAS INFORMAÇÕES

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 720 / 2016

    Dá nova redação à NBC TA 720 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a outras informações.

    08/09/2016 Quinta-Feira

    DESTDA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO - RJ

    AJUSTE SINIEF N° 013 / 2016

    Altera o Ajuste SINIEF 007/2016, que prorroga o prazo para envio da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA), em relação aos períodos de janeiro a junho de 2016.

    COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2017

    ATO COTEPE / ICMS N° 017 / 2016

    Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007.

    GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2017

    ATO COTEPE / ICMS N° 018 / 2016

    Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

    MOVIMENTAÇÃO DE PALETES E CONTENTORES - REGIME ESPECIAL - EMPRESAS BENEFICIADAS

    ATO COTEPE / ICMS N° 019 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

    CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO CONTRIBUINTE

    ATO COTEPE / ICMS N° 020 / 2016

    Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte (MOC - CT-e) para fins de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), previsto no Ajuste SINIEF 009/2007.

    CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - LISTAGEM - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE / ICMS N° 021 / 2016

    Altera o Ato COTEPE ICMS 032/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989.

    TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES

    ATO COTEPE / ICMS N° 022 / 2016

    Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA

    ATO COTEPE / ICMS N° 023 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    SERGIPE - REDUÇÃO OU DISPENSA DE JUROS E MULTAS - PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL - ICM E ICMS

    CONVÊNIO ICMS N° 085 / 2016

    Autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - UF

    CONVÊNIO ICMS N° 086 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 011/2009 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    REDUÇÃO DE MULTA E JUROS E PARCELAMENTO - ALTERAÇÕES

    CONVÊNIO ICMS N° 087 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 103/2003, que autoriza as Unidades da Federação que especifica a dispensar ou reduzir juros e multas e a conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

    TRANSPORTE - ANISTIA - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 088 / 2016

    Autoriza o Estado de Alagoas a conceder anistia de crédito tributário referente ao ICMS incidente sobre prestação de serviços de transporte.

    PAF-ECF- PERFIL DE REQUISITOS

    DESPACHO CONFAZ N° 153 / 2016

    Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.

    FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS NO PROC. DE TREINAM. E RECICL. DO CONDUTOR PROFIS. DE VEÍC. DE TRANSITO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 621 / 2016

    Altera o prazo estabelecido pelo art. 47-A da Resolução CONTRAN nº 358/2010, quanto a regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores.

    09/09/2016 Sexta-Feira

    TAXAS DE CÂMBIO PARA CONVERSÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL EM AGOSTO DE 2016

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 026 / 2016

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2016.

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741/2016

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 052 / 2016

    Prorroga a Medida Provisória n° 741/2016, que altera a Lei n° 10.260/2001, em relação ao Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.

    APOIO DA RFB AO TSE NA VERIFICAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS

    PORTARIA CONJUNTA TSE/RFB N° 001 / 2016

    Dispõe sobre o apoio institucional da Secretária da Receita Federal do Brasil ao Tribunal Superior Eleitoral nas atividades de verificação de contas de candidatos e partidos políticos.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    AJUSTE A VALOR JUSTO

    Aspectos Contábeis e Tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS

    Tratamento Tributário e Contábil

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    6ª Quota

    IRPJ

    HORÁRIO ELEITORAL GRATUÍTO

    Compensação

    IRPF

    LIVRO CAIXA

    Considerações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SUCESSÃO DE EMPRESAS

    Responsabilidade dos Débitos

    05/09/2016 Segunda-Feira

    OAB - FICAM DISPENSADOS DE EXAMES DA ORDEM OS ADVOGADOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

    PROVIMENTO OAB N° 174 / 2016

    Altera os §§ 2º e 3º do art. 6º do Provimento nº 144/2011, que "Dispõe sobre o Exame de Ordem.".

    REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA É ALTERADO

    RESOLUÇÃO OAB N° 008 / 2016

    Altera o caput e o § 1º do art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994), que trata da Conferência Nacional dos Advogados, sendo ele órgão consultivo máximo do Conselho Federal.

    06/09/2016 Terça-Feira

    ESOCIAL- COMITÊ GESTOR APROVA NOVO LEIAUTE

    RESOLUÇÃO CDES N° 005 / 2016

    Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA PARA O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO

    Conceitos, Atestado, Carência, Valor, Requerimento, Contribuição Previdenciária

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

    Conceito, Previsão Legal, Forma de Fixação da Cláusula

    DIREITO TRABALHISTA

    ELEIÇÕES

    Dispensas Legais, Cargo Eletivo, Trabalho nas Eleições, Relação de Emprego

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

    Partido Políticos, Comitês Financeiros, Candidato, Obrigações, Guarda de Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ATUALIZAÇÃO DA ART

    Conceitos, Responsabilidades, Prazos, Concessão da ART, Processo Disciplinar

    DIREITO TRABALHISTA

    ENGENHEIRO

    Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - PARTE III

    Beneficiamento, Iluminação, Incêndios, Inundações, Equipamentos Radioativos, CIPAMIN

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRINCÍPIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Princípios da Previdência Social

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA

    Início, Término, Carência, Requerimento, Prorrogação, Valor, Cancelamento, Incidências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE FACULTATIVA

    Carência, Valor, Documentação, Prorrogação, Requerimento, Falecimento, INSS

    DIREITO TRABALHISTA

    SERVIÇO MILITAR - PARTE II

    Garantias ao Empregado, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA HOMOLOGNET

    Faculdade ou Obrigação, Sindicatos, Documentos, Cadastramento, Instalação, Acesso

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DO PRESO

    Inaplicabilidade da CLT, Segurança e Higiene, Trabalho Interno e Externo, Remissão

    05/09/2016 Segunda-Feira

    METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL

    PORTARIA MDIC N° 215 / 2016

    Fixa as metas globais de avaliação e os indicadores de desempenho institucional do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para o período de 1° de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017.

    06/09/2016 Terça-Feira

    DECRETO

    DECRETO N° 5.668 / 2006

    Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

    08/09/2016 Quinta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 7304.19.00

    CIRCULAR SECEX N° 055 / 2016

    Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), originários da China.

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 2501.00.19

    CIRCULAR SECEX N° 056 / 2016

    Inicia revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, originários do Chile.

    DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO

    Procedimentos

    LOJA FRANCA DE PORTO E AEROPORTO

    Considerações Gerais

    MEDICAMENTOS - IMPORTAÇÃO PARA PESSOA FÍSICA

    Procedimentos

    05/09/2016 Segunda-Feira

    RESOLUÇÃO SEF N° 4.925 / 2016 - MG

    Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2016.

    06/09/2016 Terça-Feira

    PORTARIA SUTRI N° 582 / 2016 - MG

    Altera a Portaria SUTRI nº 572/2016, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

    PORTARIA SUTRI N° 583 / 2016 - MG

    Altera a Portaria SUTRI nº 564/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

    PORTARIA SUTRI N° 584 / 2016 - MG

    Altera a Portaria SUTRI nº 563/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética.

    ICMS

    ARMAZÉM GERAL

    Parte 1 - Operações Diretas

    IPI

    CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

    Tratamento Tributário


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.