05/09/2016 Segunda-Feira OBJETIVOS DO AUDITOR INDEPENDENTE E A CONDUÇÃO DA AUDITORIA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 200 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 200 que dispõe sobre os objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria. CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DO TRABALHO DE AUDITORIA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 210 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 210 que dispõe sobre a concordância com os termos do trabalho de auditoria. CONTROLE DE QUALIDADE DA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 220 (R2) / 2016 Altera a NBC TA 220 (R1) que dispõe sobre o controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis. DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 230 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 230 que dispõe sobre a documentação de auditoria. RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EM RELAÇÃO A FRAUDE NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 240 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 240 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a fraude, no contexto da auditoria de demonstrações contábeis. PLANEJAMENTO DA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 300 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 300 que dispõe sobre o planejamento da auditoria de demonstrações contábeis. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS DE DISTORÇÃO RELEVANTE NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 315 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente. MATERIALIDADE NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA AUDITORIA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 320 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 320 que dispõe sobre a materialidade no planejamento e na execução da auditoria. RESPOSTA DO AUDITOR AOS RISCOS AVALIADOS NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 330 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 330 que dispõe sobre a resposta do auditor aos riscos avaliados. AVALIAÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS DURANTE A AUDITORIA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 450 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 450 que dispõe sobre a avaliação das distorções identificadas durante a auditoria. EVIDÊNCIA DE AUDITORIA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 500 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 500 que dispõe sobre a evidência de auditoria. TRABALHOS INICIAIS - SALDOS INICIAIS NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 510 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 510 que dispõe sobre os trabalhos iniciais - saldos iniciais. AUDITORIA DE ESTIMATIVAS CONTÁBEIS, DO VALOR JUSTO, E DE DIVULGAÇÕES RELACIONADAS NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 540 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 540 que dispõe sobre a auditoria de estimativas contábeis, inclusive do valor justo, e divulgações relacionadas. EVENTOS SUBSEQUENTES NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 560 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 560 que dispõe sobre os eventos subsequentes. REPRESENTAÇÕES FORMAIS NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 580 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 580 que dispõe sobre as representações formais. CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS - AUDITORIAS DE DEMONSTRAÇÕES DE GRUPOS NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 600 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 600 que dispõe sobre as considerações especiais - auditorias de demonstrações contábeis de grupos, incluindo o trabalho dos auditores dos componentes. INFORMAÇÕES COMPARATIVAS - VALORES CORRESPONDENTES E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COMPARATIVAS NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 710 (R1) / 2016 Altera a NBC TA 710 que dispõe sobre as informações comparativas - valores correspondentes e demonstrações contábeis comparativas. RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EM RELAÇÃO A OUTRAS INFORMAÇÕES NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 720 / 2016 Dá nova redação à NBC TA 720 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a outras informações. 08/09/2016 Quinta-Feira DESTDA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO - RJ AJUSTE SINIEF N° 013 / 2016 Altera o Ajuste SINIEF 007/2016, que prorroga o prazo para envio da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA), em relação aos períodos de janeiro a junho de 2016. COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2017 ATO COTEPE / ICMS N° 017 / 2016 Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007. GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2017 ATO COTEPE / ICMS N° 018 / 2016 Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN). MOVIMENTAÇÃO DE PALETES E CONTENTORES - REGIME ESPECIAL - EMPRESAS BENEFICIADAS ATO COTEPE / ICMS N° 019 / 2016 Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO CONTRIBUINTE ATO COTEPE / ICMS N° 020 / 2016 Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte (MOC - CT-e) para fins de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), previsto no Ajuste SINIEF 009/2007. CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - LISTAGEM - ALTERAÇÃO ATO COTEPE / ICMS N° 021 / 2016 Altera o Ato COTEPE ICMS 032/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989. TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ATO COTEPE / ICMS N° 022 / 2016 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013. TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA ATO COTEPE / ICMS N° 023 / 2016 Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013. SERGIPE - REDUÇÃO OU DISPENSA DE JUROS E MULTAS - PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL - ICM E ICMS CONVÊNIO ICMS N° 085 / 2016 Autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica. ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - UF CONVÊNIO ICMS N° 086 / 2016 Altera o Convênio ICMS 011/2009 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica. REDUÇÃO DE MULTA E JUROS E PARCELAMENTO - ALTERAÇÕES CONVÊNIO ICMS N° 087 / 2016 Altera o Convênio ICMS 103/2003, que autoriza as Unidades da Federação que especifica a dispensar ou reduzir juros e multas e a conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS. TRANSPORTE - ANISTIA - AL CONVÊNIO ICMS N° 088 / 2016 Autoriza o Estado de Alagoas a conceder anistia de crédito tributário referente ao ICMS incidente sobre prestação de serviços de transporte. PAF-ECF- PERFIL DE REQUISITOS DESPACHO CONFAZ N° 153 / 2016 Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada. FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS NO PROC. DE TREINAM. E RECICL. DO CONDUTOR PROFIS. DE VEÍC. DE TRANSITO RESOLUÇÃO CONTRAN N° 621 / 2016 Altera o prazo estabelecido pelo art. 47-A da Resolução CONTRAN nº 358/2010, quanto a regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores. 09/09/2016 Sexta-Feira TAXAS DE CÂMBIO PARA CONVERSÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL EM AGOSTO DE 2016 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 026 / 2016 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2016. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741/2016 ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 052 / 2016 Prorroga a Medida Provisória n° 741/2016, que altera a Lei n° 10.260/2001, em relação ao Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. APOIO DA RFB AO TSE NA VERIFICAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS PORTARIA CONJUNTA TSE/RFB N° 001 / 2016 Dispõe sobre o apoio institucional da Secretária da Receita Federal do Brasil ao Tribunal Superior Eleitoral nas atividades de verificação de contas de candidatos e partidos políticos.
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