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SEMANA 36/2016
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 09/09/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMP
  •   Contábil
    17/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio de Janeiro-Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    23/10/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    26/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    22/11/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    TERRA NUA
    Definição e Valor

    A terra nua é o equivalente ao imóvel rural por natureza, compreendendo o solo, com sua superfície e respectiva floresta nativa, despojado das construções, instalações e melhoramentos, das culturas permanentes, das árvores de florestas plantadas e das pastagens cultivadas ou melhoradas. 

    O Valor da Terra Nua (VTN) é o valor do imóvel, excluídos os valores das construções, instalações e benfeitorias, das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas.

    Base legal: artigos 8° e 10 da Lei n° 9.393/96.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/09/2016 a 18/09/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/09/2016 a 25/09/2016
    Segunda-Feira 12/09/2016
    Segunda-Feira 19/09/2016

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Água Natural Canalizada; - ICMS - Apuração Normal; - ICMS - Concessionárias de Energia Elétrica; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - TV Por Assinatura; - ICMS Estimativa - Transporte Aquaviário; - ICMS Estimativa - Transporte de Passageiros; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Nota Carioca;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 13/09/2016
    Terça-Feira 20/09/2016

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Refinaria de petróleo ou suas bases);

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOI UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Parcelamento e Reparcelamento; Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação;

    Quarta-Feira 14/09/2016
    Quarta-Feira 21/09/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 15/09/2016
    Quinta-Feira 22/09/2016

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - ECF - Arquivo Magnético; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    Sexta-Feira 16/09/2016
    Sexta-Feira 23/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IOF-CRÉDITO; - IPI; - IRRF; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sábado 17/09/2016
    Sábado 24/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 18/09/2016
    Domingo 25/09/2016

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - GIA-ICMS;

    Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 05/09/2016 A 11/09/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 17

    05/09/2016 Segunda-Feira

    OBJETIVOS DO AUDITOR INDEPENDENTE E A CONDUÇÃO DA AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 200 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 200 que dispõe sobre os objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria.

    CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DO TRABALHO DE AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 210 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 210 que dispõe sobre a concordância com os termos do trabalho de auditoria.

    CONTROLE DE QUALIDADE DA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 220 (R2) / 2016

    Altera a NBC TA 220 (R1) que dispõe sobre o controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.

    DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 230 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 230 que dispõe sobre a documentação de auditoria.

    RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EM RELAÇÃO A FRAUDE

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 240 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 240 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a fraude, no contexto da auditoria de demonstrações contábeis.

    PLANEJAMENTO DA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 300 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 300 que dispõe sobre o planejamento da auditoria de demonstrações contábeis.

    IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS DE DISTORÇÃO RELEVANTE

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 315 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.

    MATERIALIDADE NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 320 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 320 que dispõe sobre a materialidade no planejamento e na execução da auditoria.

    RESPOSTA DO AUDITOR AOS RISCOS AVALIADOS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 330 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 330 que dispõe sobre a resposta do auditor aos riscos avaliados.

    AVALIAÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS DURANTE A AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 450 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 450 que dispõe sobre a avaliação das distorções identificadas durante a auditoria.

    EVIDÊNCIA DE AUDITORIA

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 500 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 500 que dispõe sobre a evidência de auditoria.

    TRABALHOS INICIAIS - SALDOS INICIAIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 510 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 510 que dispõe sobre os trabalhos iniciais - saldos iniciais.

    AUDITORIA DE ESTIMATIVAS CONTÁBEIS, DO VALOR JUSTO, E DE DIVULGAÇÕES RELACIONADAS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 540 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 540 que dispõe sobre a auditoria de estimativas contábeis, inclusive do valor justo, e divulgações relacionadas.

    EVENTOS SUBSEQUENTES

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 560 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 560 que dispõe sobre os eventos subsequentes.

    REPRESENTAÇÕES FORMAIS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 580 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 580 que dispõe sobre as representações formais.

    CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS - AUDITORIAS DE DEMONSTRAÇÕES DE GRUPOS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 600 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 600 que dispõe sobre as considerações especiais - auditorias de demonstrações contábeis de grupos, incluindo o trabalho dos auditores dos componentes.

    INFORMAÇÕES COMPARATIVAS - VALORES CORRESPONDENTES E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COMPARATIVAS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 710 (R1) / 2016

    Altera a NBC TA 710 que dispõe sobre as informações comparativas - valores correspondentes e demonstrações contábeis comparativas.

    RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EM RELAÇÃO A OUTRAS INFORMAÇÕES

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 720 / 2016

    Dá nova redação à NBC TA 720 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a outras informações.

    08/09/2016 Quinta-Feira

    DESTDA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO - RJ

    AJUSTE SINIEF N° 013 / 2016

    Altera o Ajuste SINIEF 007/2016, que prorroga o prazo para envio da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA), em relação aos períodos de janeiro a junho de 2016.

    COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2017

    ATO COTEPE / ICMS N° 017 / 2016

    Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007.

    GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2017

    ATO COTEPE / ICMS N° 018 / 2016

    Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

    MOVIMENTAÇÃO DE PALETES E CONTENTORES - REGIME ESPECIAL - EMPRESAS BENEFICIADAS

    ATO COTEPE / ICMS N° 019 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

    CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO CONTRIBUINTE

    ATO COTEPE / ICMS N° 020 / 2016

    Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte (MOC - CT-e) para fins de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), previsto no Ajuste SINIEF 009/2007.

    CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - LISTAGEM - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE / ICMS N° 021 / 2016

    Altera o Ato COTEPE ICMS 032/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989.

    TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES

    ATO COTEPE / ICMS N° 022 / 2016

    Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA

    ATO COTEPE / ICMS N° 023 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    SERGIPE - REDUÇÃO OU DISPENSA DE JUROS E MULTAS - PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL - ICM E ICMS

    CONVÊNIO ICMS N° 085 / 2016

    Autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - UF

    CONVÊNIO ICMS N° 086 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 011/2009 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    REDUÇÃO DE MULTA E JUROS E PARCELAMENTO - ALTERAÇÕES

    CONVÊNIO ICMS N° 087 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 103/2003, que autoriza as Unidades da Federação que especifica a dispensar ou reduzir juros e multas e a conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

    TRANSPORTE - ANISTIA - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 088 / 2016

    Autoriza o Estado de Alagoas a conceder anistia de crédito tributário referente ao ICMS incidente sobre prestação de serviços de transporte.

    PAF-ECF- PERFIL DE REQUISITOS

    DESPACHO CONFAZ N° 153 / 2016

    Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.

    FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS NO PROC. DE TREINAM. E RECICL. DO CONDUTOR PROFIS. DE VEÍC. DE TRANSITO

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 621 / 2016

    Altera o prazo estabelecido pelo art. 47-A da Resolução CONTRAN nº 358/2010, quanto a regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores.

    09/09/2016 Sexta-Feira

    TAXAS DE CÂMBIO PARA CONVERSÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL EM AGOSTO DE 2016

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 026 / 2016

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2016.

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741/2016

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 052 / 2016

    Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 741/2016.

    APOIO DA RFB AO TSE NA VERIFICAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS

    PORTARIA CONJUNTA TSE/RFB N° 001 / 2016

    Dispõe sobre o apoio institucional da Secretária da Receita Federal do Brasil ao Tribunal Superior Eleitoral nas atividades de verificação de contas de candidatos e partidos políticos.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    AJUSTE A VALOR JUSTO

    Aspectos Contábeis e Tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS

    Tratamento Tributário e Contábil

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    6ª Quota

    IRPJ

    HORÁRIO ELEITORAL GRATUÍTO

    Compensação

    IRPF

    LIVRO CAIXA

    Considerações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SUCESSÃO DE EMPRESAS

    Responsabilidade dos Débitos

    05/09/2016 Segunda-Feira

    OAB - FICAM DISPENSADOS DE EXAMES DA ORDEM OS ADVOGADOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

    PROVIMENTO OAB N° 174 / 2016

    Altera os §§ 2º e 3º do art. 6º do Provimento nº 144/2011, que "Dispõe sobre o Exame de Ordem.".

    REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA É ALTERADO

    RESOLUÇÃO OAB N° 008 / 2016

    Altera o caput e o § 1º do art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994), que trata da Conferência Nacional dos Advogados, sendo ele órgão consultivo máximo do Conselho Federal.

    06/09/2016 Terça-Feira

    ESOCIAL- COMITÊ GESTOR APROVA NOVO LEIAUTE

    RESOLUÇÃO CDES N° 005 / 2016

    Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRINCÍPIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Princípios da Previdência Social

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA PARA O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO

    Conceitos, Atestado, Carência, Valor, Requerimento, Contribuição Previdenciária

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

    Conceito, Previsão Legal, Forma de Fixação da Cláusula

    DIREITO TRABALHISTA

    ELEIÇÕES

    Dispensas Legais, Cargo Eletivo, Trabalho nas Eleições, Relação de Emprego

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

    Partido Políticos, Comitês Financeiros, Candidato, Obrigações, Guarda de Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ATUALIZAÇÃO DA ART

    Conceitos, Responsabilidades, Prazos, Concessão da ART, Processo Disciplinar

    DIREITO TRABALHISTA

    ENGENHEIRO

    Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - PARTE III

    Beneficiamento, Iluminação, Incêndios, Inundações, Equipamentos Radioativos, CIPAMIN

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA

    Início, Término, Carência, Requerimento, Prorrogação, Valor, Cancelamento, Incidências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE FACULTATIVA

    Carência, Valor, Documentação, Prorrogação, Requerimento, Falecimento, INSS

    DIREITO TRABALHISTA

    SERVIÇO MILITAR - PARTE II

    Garantias ao Empregado, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA HOMOLOGNET

    Faculdade ou Obrigação, Sindicatos, Documentos, Cadastramento, Instalação, Acesso

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DO PRESO

    Inaplicabilidade da CLT, Segurança e Higiene, Trabalho Interno e Externo, Remissão

    05/09/2016 Segunda-Feira

    METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL

    PORTARIA MDIC N° 215 / 2016

    Fixa as metas globais de avaliação e os indicadores de desempenho institucional do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para o período de 1° de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017.

    06/09/2016 Terça-Feira

    DECRETO

    DECRETO N° 5.668 / 2006

    Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

    08/09/2016 Quinta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 7304.19.00

    CIRCULAR SECEX N° 055 / 2016

    Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), originários da China.

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 2501.00.19

    CIRCULAR SECEX N° 056 / 2016

    Inicia revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, originários do Chile.

    DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO

    Procedimentos

    LOJA FRANCA DE PORTO E AEROPORTO

    Considerações Gerais

    MEDICAMENTOS - IMPORTAÇÃO PARA PESSOA FÍSICA

    Procedimentos

    05/09/2016 Segunda-Feira

    PORTARIA ST N° 1.191 / 2016 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05.09.2016 a 11.09.2016.

    08/09/2016 Quinta-Feira

    PORTARIA SAF N° 2.115 / 2016 - RJ

    Torna público o enquadramento do contribuinte que menciona como substituto tributário, através de regime especial instituído nos termos da Resolução SEFAZ nº 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.

    PORTARIA SAF N° 2.116 / 2016 - RJ

    Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto n° 42.649/2010.

    IPI

    CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

    Tratamento Tributário


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