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SEMANA 36/2016
RONDÔNIA
EXPEDIDA EM 09/09/2016
 
 
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  Dica- Econet

 

TERRA NUA
Definição e Valor

A terra nua é o equivalente ao imóvel rural por natureza, compreendendo o solo, com sua superfície e respectiva floresta nativa, despojado das construções, instalações e melhoramentos, das culturas permanentes, das árvores de florestas plantadas e das pastagens cultivadas ou melhoradas. 

O Valor da Terra Nua (VTN) é o valor do imóvel, excluídos os valores das construções, instalações e benfeitorias, das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas.

Base legal: artigos 8° e 10 da Lei n° 9.393/96.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
12/09/2016 a 18/09/2016
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
19/09/2016 a 25/09/2016
Segunda-Feira 12/09/2016
Segunda-Feira 19/09/2016
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Terça-Feira 13/09/2016
Terça-Feira 20/09/2016

ICMS RO: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOI UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

ICMS RO: Obrigação Principal: - Refinarias de petróleo e suas bases - Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de Destino; Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação;

Quarta-Feira 14/09/2016
Quarta-Feira 21/09/2016

Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

ICMS RO: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL); - GIAM - Guia de Informação e Apuração do ICMS;

Nenhuma obrigação nesta data.
Quinta-Feira 15/09/2016
Quinta-Feira 22/09/2016

Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

ICMS RO: Obrigação Principal: - ICMS Diferencial de Alíquotas - Contribuintes de Outras Unidades da Federação; - ICMS Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; - ICMS Normal; - ICMS Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS; - ICMS Substituição Tributária - Contribuintes de Outras Unidades da Federação; - ICMS Substituição Tributária - Mercadorias Nacionais; - ICMS-ST - Substituído Tributário do Regime Normal - parcela única; - ICMS-ST - Substituído Tributário do Regime Normal - parcelado; - ICMS-ST - Substituído Tributário do Simples Nacional - parcela única; - ICMS-ST - Substituído Tributário do Simples Nacional - parcelado; - Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Obrigação Acessória: - NOTA FISCAL RONDONIENSE - Arquivo Eletrônico;

Municipal Porto Velho: Obrigação Principal: - Prestação de Serviço em Etapas; - Prestação de Serviço em Geral;

Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

Sexta-Feira 16/09/2016
Sexta-Feira 23/09/2016
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IOF-CRÉDITO; - IPI; - IRRF; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

ICMS RO: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

Sábado 17/09/2016
Sábado 24/09/2016
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 18/09/2016
Domingo 25/09/2016
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Índice Boletim ECONET 2016

 

 

   

Síntese Semanal - 05/09/2016 A 11/09/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 17

05/09/2016 Segunda-Feira

OBJETIVOS DO AUDITOR INDEPENDENTE E A CONDUÇÃO DA AUDITORIA

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 200 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 200 que dispõe sobre os objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria.

CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DO TRABALHO DE AUDITORIA

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 210 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 210 que dispõe sobre a concordância com os termos do trabalho de auditoria.

CONTROLE DE QUALIDADE DA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 220 (R2) / 2016

Altera a NBC TA 220 (R1) que dispõe sobre o controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.

DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 230 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 230 que dispõe sobre a documentação de auditoria.

RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EM RELAÇÃO A FRAUDE

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 240 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 240 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a fraude, no contexto da auditoria de demonstrações contábeis.

PLANEJAMENTO DA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 300 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 300 que dispõe sobre o planejamento da auditoria de demonstrações contábeis.

IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS DE DISTORÇÃO RELEVANTE

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 315 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.

MATERIALIDADE NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA AUDITORIA

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 320 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 320 que dispõe sobre a materialidade no planejamento e na execução da auditoria.

RESPOSTA DO AUDITOR AOS RISCOS AVALIADOS

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 330 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 330 que dispõe sobre a resposta do auditor aos riscos avaliados.

AVALIAÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS DURANTE A AUDITORIA

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 450 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 450 que dispõe sobre a avaliação das distorções identificadas durante a auditoria.

EVIDÊNCIA DE AUDITORIA

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 500 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 500 que dispõe sobre a evidência de auditoria.

TRABALHOS INICIAIS - SALDOS INICIAIS

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 510 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 510 que dispõe sobre os trabalhos iniciais - saldos iniciais.

AUDITORIA DE ESTIMATIVAS CONTÁBEIS, DO VALOR JUSTO, E DE DIVULGAÇÕES RELACIONADAS

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 540 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 540 que dispõe sobre a auditoria de estimativas contábeis, inclusive do valor justo, e divulgações relacionadas.

EVENTOS SUBSEQUENTES

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 560 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 560 que dispõe sobre os eventos subsequentes.

REPRESENTAÇÕES FORMAIS

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 580 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 580 que dispõe sobre as representações formais.

CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS - AUDITORIAS DE DEMONSTRAÇÕES DE GRUPOS

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 600 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 600 que dispõe sobre as considerações especiais - auditorias de demonstrações contábeis de grupos, incluindo o trabalho dos auditores dos componentes.

INFORMAÇÕES COMPARATIVAS - VALORES CORRESPONDENTES E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COMPARATIVAS

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 710 (R1) / 2016

Altera a NBC TA 710 que dispõe sobre as informações comparativas - valores correspondentes e demonstrações contábeis comparativas.

RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EM RELAÇÃO A OUTRAS INFORMAÇÕES

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 720 / 2016

Dá nova redação à NBC TA 720 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a outras informações.

08/09/2016 Quinta-Feira

DESTDA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO - RJ

AJUSTE SINIEF N° 013 / 2016

Altera o Ajuste SINIEF 007/2016, que prorroga o prazo para envio da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA), em relação aos períodos de janeiro a junho de 2016.

COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2017

ATO COTEPE / ICMS N° 017 / 2016

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007.

GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2017

ATO COTEPE / ICMS N° 018 / 2016

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

MOVIMENTAÇÃO DE PALETES E CONTENTORES - REGIME ESPECIAL - EMPRESAS BENEFICIADAS

ATO COTEPE / ICMS N° 019 / 2016

Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO CONTRIBUINTE

ATO COTEPE / ICMS N° 020 / 2016

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte (MOC - CT-e) para fins de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), previsto no Ajuste SINIEF 009/2007.

CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - LISTAGEM - ALTERAÇÃO

ATO COTEPE / ICMS N° 021 / 2016

Altera o Ato COTEPE ICMS 032/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989.

TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES

ATO COTEPE / ICMS N° 022 / 2016

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA

ATO COTEPE / ICMS N° 023 / 2016

Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

SERGIPE - REDUÇÃO OU DISPENSA DE JUROS E MULTAS - PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL - ICM E ICMS

CONVÊNIO ICMS N° 085 / 2016

Autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - UF

CONVÊNIO ICMS N° 086 / 2016

Altera o Convênio ICMS 011/2009 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

REDUÇÃO DE MULTA E JUROS E PARCELAMENTO - ALTERAÇÕES

CONVÊNIO ICMS N° 087 / 2016

Altera o Convênio ICMS 103/2003, que autoriza as Unidades da Federação que especifica a dispensar ou reduzir juros e multas e a conceder parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.

TRANSPORTE - ANISTIA - AL

CONVÊNIO ICMS N° 088 / 2016

Autoriza o Estado de Alagoas a conceder anistia de crédito tributário referente ao ICMS incidente sobre prestação de serviços de transporte.

PAF-ECF- PERFIL DE REQUISITOS

DESPACHO CONFAZ N° 153 / 2016

Publica a Tabela de Atributos por Perfil de Requisitos do PAF-ECF e a Tabela de Perfis de Requisitos do PAF-ECF por Unidade Federada.

FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS NO PROC. DE TREINAM. E RECICL. DO CONDUTOR PROFIS. DE VEÍC. DE TRANSITO

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 621 / 2016

Altera o prazo estabelecido pelo art. 47-A da Resolução CONTRAN nº 358/2010, quanto a regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores.

09/09/2016 Sexta-Feira

TAXAS DE CÂMBIO PARA CONVERSÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL EM AGOSTO DE 2016

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 026 / 2016

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2016.

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741/2016

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 052 / 2016

Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 741/2016.

APOIO DA RFB AO TSE NA VERIFICAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS

PORTARIA CONJUNTA TSE/RFB N° 001 / 2016

Dispõe sobre o apoio institucional da Secretária da Receita Federal do Brasil ao Tribunal Superior Eleitoral nas atividades de verificação de contas de candidatos e partidos políticos.

ASSUNTOS DIVERSOS

AJUSTE A VALOR JUSTO

Aspectos Contábeis e Tributários

ASSUNTOS DIVERSOS

BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS

Tratamento Tributário e Contábil

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

6ª Quota

IRPJ

HORÁRIO ELEITORAL GRATUÍTO

Compensação

IRPF

LIVRO CAIXA

Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

SUCESSÃO DE EMPRESAS

Responsabilidade dos Débitos

05/09/2016 Segunda-Feira

OAB - FICAM DISPENSADOS DE EXAMES DA ORDEM OS ADVOGADOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

PROVIMENTO OAB N° 174 / 2016

Altera os §§ 2º e 3º do art. 6º do Provimento nº 144/2011, que "Dispõe sobre o Exame de Ordem.".

REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA É ALTERADO

RESOLUÇÃO OAB N° 008 / 2016

Altera o caput e o § 1º do art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 1994), que trata da Conferência Nacional dos Advogados, sendo ele órgão consultivo máximo do Conselho Federal.

06/09/2016 Terça-Feira

ESOCIAL- COMITÊ GESTOR APROVA NOVO LEIAUTE

RESOLUÇÃO CDES N° 005 / 2016

Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AUXILIO DOENÇA PARA O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO

Conceitos, Atestado, Carência, Valor, Requerimento, Contribuição Previdenciária

DIREITO TRABALHISTA

CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

Conceito, Previsão Legal, Forma de Fixação da Cláusula

DIREITO TRABALHISTA

ELEIÇÕES

Dispensas Legais, Cargo Eletivo, Trabalho nas Eleições, Relação de Emprego

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

Partido Políticos, Comitês Financeiros, Candidato, Obrigações, Guarda de Documentos

DIREITO TRABALHISTA

ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ATUALIZAÇÃO DA ART

Conceitos, Responsabilidades, Prazos, Concessão da ART, Processo Disciplinar

DIREITO TRABALHISTA

ENGENHEIRO

Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - PARTE III

Beneficiamento, Iluminação, Incêndios, Inundações, Equipamentos Radioativos, CIPAMIN

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PRINCÍPIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Princípios da Previdência Social

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA

Início, Término, Carência, Requerimento, Prorrogação, Valor, Cancelamento, Incidências

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE FACULTATIVA

Carência, Valor, Documentação, Prorrogação, Requerimento, Falecimento, INSS

DIREITO TRABALHISTA

SERVIÇO MILITAR - PARTE II

Garantias ao Empregado, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado

DIREITO TRABALHISTA

SISTEMA HOMOLOGNET

Faculdade ou Obrigação, Sindicatos, Documentos, Cadastramento, Instalação, Acesso

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO DO PRESO

Inaplicabilidade da CLT, Segurança e Higiene, Trabalho Interno e Externo, Remissão

05/09/2016 Segunda-Feira

METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL

PORTARIA MDIC N° 215 / 2016

Fixa as metas globais de avaliação e os indicadores de desempenho institucional do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para o período de 1° de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017.

06/09/2016 Terça-Feira

DECRETO

DECRETO N° 5.668 / 2006

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

08/09/2016 Quinta-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 7304.19.00

CIRCULAR SECEX N° 055 / 2016

Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), originários da China.

DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 2501.00.19

CIRCULAR SECEX N° 056 / 2016

Inicia revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, originários do Chile.

DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO

Procedimentos

LOJA FRANCA DE PORTO E AEROPORTO

Considerações Gerais

MEDICAMENTOS - IMPORTAÇÃO PARA PESSOA FÍSICA

Procedimentos

05/09/2016 Segunda-Feira

DECRETO N° 21.221 / 2016 - RO

Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) referente ao mês de julho de 2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 024 / 2016 - RO

Disciplina os procedimentos relativos a Guia de Informação e Apuração do ICMS Mensal (GIAM) quanto ao preenchimento, a entrega, o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), bem como sua obrigatoriedade de emissão e a arrecadação junto à rede bancária credenciada.

LEI N° 1758 / 2007 - RO

LEI N° 3.900 / 2016 - RO

Altera a Lei n° 1.724/2007, que determina a instalação de balanças, tipo mecânica, pelas empresas matadouros e matadouros frigoríficos estabelecidos no Estado de Rondônia.

LEI Nº 1.724 / 2007 - RO

Determina a instalação de balanças, tipo mecânica, pelas empresas matadouros e matadouros frigoríficos estabelecidos no Estado de Rondônia.

06/09/2016 Terça-Feira

DECRETO N° 21.230 / 2016 - RO

Altera o RICMS/RO, quanto ao regime da substituição tributária dos segmentos que especifica, tendo em vista o Convênio ICMS 53/2016, que incluiu, excluiu, realocou, desmembrou, e alterou o código CEST, o código NCM e a descrição das mercadorias que menciona, ao regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos e do ICMS incidente sobre as operações relativas à circulação de energia elétrica adquirida em ambiente de contratação livre, aos procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações, ao preenchimento da GIA-ST, a emissão do CT-e, a concessão de isenção nas operações relativas à circulação de energia elétrica e com medicamentos e equipamentos destinados a pesquisas que envolvam seres humanos.

DECRETO N° 21.231 / 2016 - RO

Altera o RICMS/RO, quanto ao regime da substituição tributária dos segmentos que especifica, tendo em vista o Convênio ICMS 53/2016, que incluiu, excluiu, realocou, desmembrou, e alterou o código CEST, o código NCM e a descrição das mercadorias que menciona, bem como alterou o Decreto n° 11.430/2004, que dispõe sobre a utilização e transferência de créditos fiscais de ICMS acumulados e o Decreto n° 11.140/2004, que institui a cobrança antecipada do ICMS relativo às operações posteriores com mercadorias provenientes de outras Unidades da Federação - “Antecipado”, ambos quanto ao recolhimento da Taxa de pedido de regime especial.

LEI N° 3.901 / 2016 - RO

Dispõe sobre a informação ao consumidor do direito de saldar antecipadamente seus débitos e obter redução de juros e demais acréscimos.

IPI

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

Tratamento Tributário


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