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SEMANA 37/2016
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 16/09/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    19/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/07/2019
    Caxias do Sul
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    19/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Caxias do Sul
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    14/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Caxias do Sul
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CONDOMÍNIO
    Informação na DITR 2016

    Em caso de imóvel rural pertencente a um condomínio, ou seja, a um grupo de pessoas físicas, os condôminos deverão nomear um dos participantes do condomínio para ser o declarante na DITR. 

    Os demais condôminos serão relacionados na ficha Demais Condôminos do Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (DIAC), em ordem decrescente de participação das suas respectivas áreas, no caso do percentual de participação de cada condômino for igual, a indicação dos nomes será efetuada em ordem alfabética. No campo Total de Condôminos, será incluído o condômino declarante.

    O assunto encontra-se disciplinado no artigo 2°parágrafo único, da IN RFB nº 1.651/2016, bem como no Manual de Preenchimento da DITR/2016.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    set Agenda Federal out
    set Agenda Estadual out
    set Agenda Municipal out
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/09/2016 a 25/09/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/09/2016 a 02/10/2016
    Segunda-Feira 19/09/2016
    Segunda-Feira 26/09/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Terça-Feira 20/09/2016
    Terça-Feira 27/09/2016

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOI UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);

    Quarta-Feira 21/09/2016
    Quarta-Feira 28/09/2016

    ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou cargas; - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquota - mercadorias não vinculados à operação ou prestação subsequente.; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Transporte; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; - ICMS-ST - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produto - operações interestaduais; Obrigação Acessória: - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 22/09/2016
    Quinta-Feira 29/09/2016

    Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 23/09/2016
    Sexta-Feira 30/09/2016

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IOF-CRÉDITO; - IPI; - IRRF; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; - ICMS Substituição Tributária - Simples Nacional; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (3ª Quota); - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IRPF 2016 (6ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - FINAM, FINOR, FUNRES-TRIMESTRAL (3ª Quota); - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (3ª Quota); - IRRF; - ITR (1ª Quota/Quota Única); - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.39; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.40; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.996/2014,ART.2°; - PARCELAMENTO-LEI N° 13.043/2014,ART.42; - PARCELAMENTO-PAES; - PARCELAMENTO-PAEX; - PARCELAMENTO-REFIS; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DIF-CIGARROS; - DIPI-COSMÉTICOS; - DITR; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Operações de conexão e uso do sistema de transmissão de energia elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN - Autônomos;

    Sábado 24/09/2016
    Sábado 01/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 25/09/2016
    Domingo 02/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 12/09/2016 A 18/09/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 17

    12/09/2016 Segunda-Feira

    PRORROG. DA DESVINC. DE RECEITAS DA UNIÃO E DESVINC. DE RECEITAS DOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

    EMENDA CONSTITUCIONAL N° 093 / 2016 - EDIÇÃO EXTRA

    Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    DISPONIB. DE DADOS NÃO PROTEGIDOS POR SIGILO FISCAL PELA RFB

    PORTARIA RFB N° 1.384 / 2016

    Disciplina a disponibilização, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de dados não protegidos por sigilo fiscal a órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

    13/09/2016 Terça-Feira

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 015 / 2016

    Ratifica os Convênios ICMS 077/2016 ao 081/2016 e 083/2016.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - DF / MA

    CONVÊNIO ICMS N° 089 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 003/2015, que autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST) - OBRIGATORIEDADE

    CONVÊNIO ICMS N° 090 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 092/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

    DESPACHO

    DESPACHO CONFAZ N° 154 / 2016

    Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 009/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

    PROGRAMA MAIS MÉDICOS

    LEI N° 13.333 / 2016

    Prorroga o prazo de revalidação do diploma do médico intercambista e do prazo do visto temporário previstos nos artigos 16 e 18 da Lei nº 12.871/2013 que institui o Programa Mais Médicos.

    14/09/2016 Quarta-Feira

    PAÍSES OU DEPENDÊNCIAS COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA E REGIMES FISCAIS PRIVILEGIADOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.658 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.037/2010, que relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.659 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente a nova redação para a dispensa da entrega para as PJ inativas e do uso do certificado digital.

    PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI

    LEI N° 13.334 / 2016

    Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683/2003 referente a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    15/09/2016 Quinta-Feira

    EXTENSÃO DO PRAZO - CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA)

    LEI N° 13.335 / 2016

    Altera a Lei nº 12.651/2012, para dispor sobre a extensão dos prazos de inscrição no Cadastro Ambiental Rural e adesão ao Programa de Regularização Ambiental.

    16/09/2016 Sexta-Feira

    CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

    ATO COTEPE / ICMS N° 024 / 2016

    Altera o Ato COTEPE ICMS 033/2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto Ajuste SINIEF 011/2010.

    MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (SAT)

    ATO COTEPE / ICMS N° 025 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 032/2011, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), que estabelece a disciplina geral e as especificações técnicas básicas do SAT, conforme previsto no Ajuste SINIEF 011/2010.

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 016 / 2016

    Ratifica o Convênio ICMS 085/2016, que autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais, e o Convênio ICMS 089/2016, que altera o Convênio ICMS 003/2015, o qual autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais.

    ROTEIRO DE ANÁLISE DO SAT - ATUALIZAÇÃO

    DESPACHO CONFAZ N° 161 / 2016

    Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro deModelo de Equipamento SAT.

    NOMENCLATURA DE ARQUIVOS POR AGRUPAMENTO DE DOCUMENTOS

    PORTARIA COAEF N° 014 / 2016

    Altera o Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.412/2013, que trata da nomenclatura de arquivos por agrupamento de documentos, especificamente, o texto relativo à juntada da petição.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    AJUSTE A VALOR JUSTO

    Aspectos Contábeis e Tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS

    Tratamento Tributário e Contábil

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    6ª Quota

    IRPJ

    HORÁRIO ELEITORAL GRATUÍTO

    Compensação

    IRPF

    LIVRO CAIXA

    Considerações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SUCESSÃO DE EMPRESAS

    Responsabilidade dos Débitos

    13/09/2016 Terça-Feira

    REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS PODE SER REALIZADA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS

    PORTARIA MTE N° 1.061 / 2016

    Altera a Portaria MTE nº 326/2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho.

    MINISTÉRIO DO TRABALHO LANÇA NOVOS MODELOS DE CERTIDÕES SINDICAIS

    PORTARIA MTE N° 1.062 / 2016

    Altera a Portaria MTE nº 1.744/2014, que dispõe sobre as certidões sindicais no âmbito do Ministério do Trabalho.

    14/09/2016 Quarta-Feira

    SUSPENSO EFEITOS DA PORTARIA N° 1.565/2014 PARA O SINDICATO QUE MENCIONA

    PORTARIA MTPS N° 1.065 / 2016

    Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014, em relação às empresas associadas ao Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto em razão de liminar concedida no âmbito do processo nº 0009982-21.2015.403.6102, que tramita na 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP.

    16/09/2016 Sexta-Feira

    COFECON CONCEITUA PERÍCIA ECONÔMICA OU ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA FINS DE CADASTRO DE PERITOS

    RESOLUÇÃO COFECON N° 1.958 / 2016

    Acrescenta e altera dispositivos na Resolução COFECON nº 1.951/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças (CNPEF) do Conselho Federal de Economia (COFECON).

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRINCÍPIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Princípios da Previdência Social

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA PARA O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO

    Conceitos, Atestado, Carência, Valor, Requerimento, Contribuição Previdenciária

    DIREITO TRABALHISTA

    CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO

    Conceito, Previsão Legal, Forma de Fixação da Cláusula

    DIREITO TRABALHISTA

    ELEIÇÕES

    Dispensas Legais, Cargo Eletivo, Trabalho nas Eleições, Relação de Emprego

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

    Partido Políticos, Comitês Financeiros, Candidato, Obrigações, Guarda de Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO - ATUALIZAÇÃO DA ART

    Conceitos, Responsabilidades, Prazos, Concessão da ART, Processo Disciplinar

    DIREITO TRABALHISTA

    ENGENHEIRO

    Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO - PARTE III

    Beneficiamento, Iluminação, Incêndios, Inundações, Equipamentos Radioativos, CIPAMIN

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA

    Início, Término, Carência, Requerimento, Prorrogação, Valor, Cancelamento, Incidências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE FACULTATIVA

    Carência, Valor, Documentação, Prorrogação, Requerimento, Falecimento, INSS

    DIREITO TRABALHISTA

    SERVIÇO MILITAR - PARTE II

    Garantias ao Empregado, Férias, 13° salário, FGTS, Qualidade de Segurado

    DIREITO TRABALHISTA

    SISTEMA HOMOLOGNET

    Faculdade ou Obrigação, Sindicatos, Documentos, Cadastramento, Instalação, Acesso

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DO PRESO

    Inaplicabilidade da CLT, Segurança e Higiene, Trabalho Interno e Externo, Remissão

    12/09/2016 Segunda-Feira

    SISCOMEX REMESSA - NOVA VERSÃO

    PORTARIA COANA N° 063 / 2016

    Dispõe sobre a prestação de informações no Siscomex Remessa pelas empresas de transporte expresso internacional e sobre o cadastramento de operador de remessa expressa no Sistema Cadastro Aduaneiro.

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

    PORTARIA SECEX N° 041 / 2016

    Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Bangladesh para o produto objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade, declarado como produzido pelas empresas Monno Ceramic Industries Ltd. ou Monno Bone China Ltd.

    13/09/2016 Terça-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 7304.19.00

    CIRCULAR SECEX N° 057 / 2016

    Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas, originários da Romênia.

    15/09/2016 Quinta-Feira

    AVALIAÇÃO DE ESCOPO - PROCEDIMENTOS

    PORTARIA SECEX N° 042 / 2016 - Edição Extra

    Dispõe sobre procedimento de avaliação de escopo, previsto na Seção I do Capítulo IX do Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013.

    16/09/2016 Sexta-Feira

    MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS - CLASSIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS

    CIRCULAR BACEN N° 3.811 / 2016

    Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a classificação de operações de organismos internacionais.

    DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 2915.31.00 E 2915.39.31

    CIRCULAR SECEX N° 058 / 2016

    Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas importações de ésteres acéticos, originários dos EUA e do México.

    DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO

    Procedimentos

    LOJA FRANCA DE PORTO E AEROPORTO

    Considerações Gerais

    MEDICAMENTOS - IMPORTAÇÃO PARA PESSOA FÍSICA

    Procedimentos

    13/09/2016 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 049 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação ao cancelamento de crédito tributário de IPVA.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 050 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto às condições para recebimento de energia elétrica com alíquota de 12% por associações hídricas rurais.

    14/09/2016 Quarta-Feira

    LEI COMPLEMENTAR N° 801 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei Complementar nº 694/2012, que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre.

    LEI N° 12.119 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Estabelece normas de controle da comercialização de bebidas e de produtos alimentícios em bares e cantinas de hospitais e de centros de saúde, públicos ou privados, no Município de Porto Alegre.

    IPI

    CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL

    Tratamento Tributário


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