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SEMANA 38/2016
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 23/09/2016
 
 
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Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    06/12/2019
    Porto Alegre
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    DITR/2016
    Entrega em Atraso. Penalidades

    A pessoa física ou jurídica que entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR/2016) após 30.09.2016 estará sujeita a multa de 1% do imposto devido ao mês-calendário ou fração de atraso, sendo a multa mínima de R$ 50,00. No caso de imóvel rural imune ou isento do ITR, a multa é de R$ 50,00. O assunto encontra-se disciplinado no artigo 9º da IN RFB nº 1.651/2016.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    set Agenda Federal out
    set Agenda Estadual out
    set Agenda Municipal out
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/09/2016 a 02/10/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    03/10/2016 a 09/10/2016
    Segunda-Feira 26/09/2016
    Segunda-Feira 03/10/2016

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Obrigação Principal: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 27/09/2016
    Terça-Feira 04/10/2016

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - GIA - Fornecedores de água natural canalizada;

    Quarta-Feira 28/09/2016
    Quarta-Feira 05/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural;

    Quinta-Feira 29/09/2016
    Quinta-Feira 06/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 30/09/2016
    Sexta-Feira 07/10/2016

    Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (3ª Quota); - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IRPF 2016 (6ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - FINAM, FINOR, FUNRES-TRIMESTRAL (3ª Quota); - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (3ª Quota); - IRRF; - ITR (1ª Quota/Quota Única); - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.39; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.40; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.996/2014,ART.2°; - PARCELAMENTO-LEI N° 13.043/2014,ART.42; - PARCELAMENTO-PAES; - PARCELAMENTO-PAEX; - PARCELAMENTO-REFIS; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DIF-CIGARROS; - DIPI-COSMÉTICOS; - DITR; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Operações de conexão e uso do sistema de transmissão de energia elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN - Autônomos;

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Sábado 01/10/2016
    Sábado 08/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 02/10/2016
    Domingo 09/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 19/09/2016 A 25/09/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 18

    19/09/2016 Segunda-Feira

    BEBIDAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - DATA DE APLICAÇÃO - PE

    DESPACHO CONFAZ N° 164 / 2016

    Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 001/2016, que altera o Protocolo ICMS 014/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

    ALTERAÇÕES DA IN RFB Nº 1.420/2013-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.660 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD), referente transmissão, autenticação, cancelamento do arquivo digital, entre outras.

    ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011-SIMPLES NACIONAL

    RESOLUÇÃO CGSN N° 129 / 2016

    Altera a Resolução CGSN nº 94/2011, que dispõe sobre o Simples Nacional, referente a valores que compõem ou não a receita bruta, compensação de valores do Simples Nacional, entre outras.

    23/09/2016 Sexta-Feira

    PROC. PARA DETERM. E EXIGIR CRÉD. TRIBUT. DA UNIÃO. PROC. DE CONS. SOBRE LEGISL. TRIBUT. FED. NA RFB

    DECRETO N° 8.853 / 2016

    Altera o Decreto nº 7.574/2011, que regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL

    DECRETO N° 8.855 / 2016

    Altera o Decreto nº 8.788/2016, que altera o Decreto nº 4.584/2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.

    POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 746 / 2016

    Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

    SIMPLES NACIONAL

    ANEXO V

    Enquadramento e Cálculo

    IRPF

    ATIVIDADE RURAL

    Receitas e Despesas

    DIREITO SOCIETÁRIO

    CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Setembro/2016

    SIMPLES NACIONAL

    EXCLUSÃO POR DÉBITOS

    Considerações

    SIMPLES NACIONAL

    HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

    Compensação no PGDAS-D

    19/09/2016 Segunda-Feira

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM AGOSTO DE 2016

    PORTARIA MF N° 373 / 2016

    Estabelece que, para o mês de agosto de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS é de R$ 1.118,34.

    20/09/2016 Terça-Feira

    PRORROGADO VISTO PERMANENTE DE CINCO ANOS A NACIONAIS DO HAITI

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 123 / 2016

    Prorroga a vigência da Resolução Normativa CNI nº 097/2012, a qual dispõe sobre a concessão do visto permanente a nacionais do Haiti.

    21/09/2016 Quarta-Feira

    NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR PARA RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS

    CIRCULAR CAIXA N° 734 / 2016

    Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

    22/09/2016 Quinta-Feira

    MTB REGULA NORMA PARA EXPOSIÇÃO AO BENZENO DE TRABALHADORES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

    PORTARIA MTb N° 1.109 / 2016

    Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

    SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TEM NOVAS REGRAS

    PORTARIA MTB N° 1.110 / 2016

    Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

    NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E AÇOUGUE E MERCEARIA

    PORTARIA MTb N° 1.111 / 2016

    Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12.

    INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL TEM NOVAS REGRAS PARA SEGURANÇA NO TRABALHO

    PORTARIA MTB N° 1.112 / 2016

    Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

    MTB REGULA NORMA DE SEGURANÇA PARA TRABALHO REALIZADO EM ALTURA

    PORTARIA MTB N° 1.113 / 2016

    Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura.

    COFFITO DÁ PROCEDIMENTO A APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR A FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 471 / 2016

    Estabelece o procedimento sumário para a apuração de infração disciplinar pelo não adimplemento das contribuições a que estão obrigados o profissional fisioterapeuta e o profissional terapeuta ocupacional.

    23/09/2016 Sexta-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MF N° 385 / 2016

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de setembro de 2016.

    TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ALTERA SÚMULAS E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SDI - II

    RESOLUÇÃO TST N° 212 / 2016

    Altera a redação das Súmulas nº 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 120 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nº 25, 66 e 150 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

    Inalterabilidade Contratual, Despesas, Cessação do Adicional, Incidências Tributárias

    DIREITO TRABALHISTA

    ATRASO DO EMPREGADO

    Controle de Jornada, Penalidades, DSR, Banco de Horas, Férias

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO

    Conceitos, Matricula CEI, Alterações, Responsáveis, Encerramento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRATO DE EMPREITADA

    Empreitada Total, Empreitada Parcial, Retenção Previdenciária, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL recolhida À MAIOR OU INDEVIDA

    Empregado, Empregador, Servidor Público, Entidade Sindical, Requerimento

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE II

    13° Salário, Emissão da Guia, Afastamentos, Férias, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO

    Conceito, Nacionalização, Requisitos do Contrato, Menores, Lei n° 11.788/2008

    FGTS

    GRDE - GUIA DE RECOLHIMENTO DE DÉBITOS DO FGTS

    Conceito, Aplicação, Solicitação, Prazo e Local de Recolhimento, Regularização

    DIREITO TRABALHISTA

    GRUPO ECONÔMICO

    Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência de Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MANAD

    Finalidade, Versão, Fiscalização, Arquivo Digital, Entrega de Arquivos, Obrigações

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

    Prazo, Homologação, Cláusula Penal, Cálculo, Massa Falida, Órgão Público, Doméstico

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

    Eliminação, Controle, Análise, Tratamento, Destinação, Capacitação dos Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REQUERIMENTO PARA APOSENTADORIA POR IDADE COMPUSÓRIA

    Aposentadoria por Idade, Compulsoriedade, Aviso de Requerimento, Modelo

    22/09/2016 Quinta-Feira

    METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - RESULTADOS

    PORTARIA MDIC N° 231 / 2016

    Divulgar o resultado das metas globais de desempenho institucional do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para o período de 1° de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016.

    CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - REGIMENTO INTERNO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 077 / 2016

    Adota o Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior - Camex.

    SOFTWARE - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA IMPORTAÇÃO

    Considerações Gerais

    21/09/2016 Quarta-Feira

    DECRETO N° 53.199 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com ferramentas.

    DECRETO N° 53.200 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, em relação às operações com softwares, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres, padronizados.

    22/09/2016 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 051 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente ao transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.

    23/09/2016 Sexta-Feira

    LEI COMPLEMENTAR N° 803 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei Complementar nº 694/2012, que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre.

    LEI N° 12.122 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

    LEI N° 12.123 / 2016 - Município de Porte Alegre

    Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

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