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SEMANA 38/2016
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 23/09/2016
 
 
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Boletim
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PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/11/2019
    Campinas
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    19/11/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    19/11/2019
    Ribeirão Preto
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    21/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    22/11/2019
    Campinas
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    22/11/2019
    São Paulo
  • PROCEDIMENTOS CORRETOS DO ICMS NAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    26/11/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    27/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/11/2019
    Bauru
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    28/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    28/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    29/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    29/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    10/12/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    11/12/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    13/12/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/12/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    16/12/2019
    Sorocaba
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São José do Rio Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Sorocaba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    19/12/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/12/2019
    Araçatuba
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    19/12/2019
    Campinas
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    17/01/2020
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    17/01/2020
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    DITR/2016
    Entrega em Atraso. Penalidades

    A pessoa física ou jurídica que entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR/2016) após 30.09.2016 estará sujeita a multa de 1% do imposto devido ao mês-calendário ou fração de atraso, sendo a multa mínima de R$ 50,00. No caso de imóvel rural imune ou isento do ITR, a multa é de R$ 50,00. O assunto encontra-se disciplinado no artigo 9º da IN RFB nº 1.651/2016.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    set Agenda Federal out
    set Agenda Estadual out
    set Agenda Municipal out
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/09/2016 a 02/10/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    03/10/2016 a 09/10/2016
    Segunda-Feira 26/09/2016
    Segunda-Feira 03/10/2016

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250);

    Obrigação Principal: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 27/09/2016
    Terça-Feira 04/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 28/09/2016
    Quarta-Feira 05/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Declaração do Plano de Saúde - DPS;

    Quinta-Feira 29/09/2016
    Quinta-Feira 06/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 30/09/2016
    Sexta-Feira 07/10/2016

    Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (3ª Quota); - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IRPF 2016 (6ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - FINAM, FINOR, FUNRES-TRIMESTRAL (3ª Quota); - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (3ª Quota); - IRRF; - ITR (1ª Quota/Quota Única); - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.39; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.40; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.996/2014,ART.2°; - PARCELAMENTO-LEI N° 13.043/2014,ART.42; - PARCELAMENTO-PAES; - PARCELAMENTO-PAEX; - PARCELAMENTO-REFIS; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DIF-CIGARROS; - DIPI-COSMÉTICOS; - DITR; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional; - Simples Nacional - Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas e FECOEP; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Sábado 01/10/2016
    Sábado 08/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 02/10/2016
    Domingo 09/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 19/09/2016 A 25/09/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 18

    19/09/2016 Segunda-Feira

    BEBIDAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - DATA DE APLICAÇÃO - PE

    DESPACHO CONFAZ N° 164 / 2016

    Informa aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 001/2016, que altera o Protocolo ICMS 014/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

    ALTERAÇÕES DA IN RFB Nº 1.420/2013-ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.660 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD), referente transmissão, autenticação, cancelamento do arquivo digital, entre outras.

    ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 94/2011-SIMPLES NACIONAL

    RESOLUÇÃO CGSN N° 129 / 2016

    Altera a Resolução CGSN nº 94/2011, que dispõe sobre o Simples Nacional, referente a valores que compõem ou não a receita bruta, compensação de valores do Simples Nacional, entre outras.

    23/09/2016 Sexta-Feira

    PROC. PARA DETERM. E EXIGIR CRÉD. TRIBUT. DA UNIÃO. PROC. DE CONS. SOBRE LEGISL. TRIBUT. FED. NA RFB

    DECRETO N° 8.853 / 2016

    Altera o Decreto nº 7.574/2011, que regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL

    DECRETO N° 8.855 / 2016

    Altera o Decreto nº 8.788/2016, que altera o Decreto nº 4.584/2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.

    POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 746 / 2016

    Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

    SIMPLES NACIONAL

    ANEXO V

    Enquadramento e Cálculo

    IRPF

    ATIVIDADE RURAL

    Receitas e Despesas

    DIREITO SOCIETÁRIO

    CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Setembro/2016

    SIMPLES NACIONAL

    EXCLUSÃO POR DÉBITOS

    Considerações

    SIMPLES NACIONAL

    HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

    Compensação no PGDAS-D

    19/09/2016 Segunda-Feira

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS EM AGOSTO DE 2016

    PORTARIA MF N° 373 / 2016

    Estabelece que, para o mês de agosto de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS é de R$ 1.118,34.

    20/09/2016 Terça-Feira

    PRORROGADO VISTO PERMANENTE DE CINCO ANOS A NACIONAIS DO HAITI

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 123 / 2016

    Prorroga a vigência da Resolução Normativa CNI nº 097/2012, a qual dispõe sobre a concessão do visto permanente a nacionais do Haiti.

    21/09/2016 Quarta-Feira

    NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR PARA RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS

    CIRCULAR CAIXA N° 734 / 2016

    Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

    22/09/2016 Quinta-Feira

    MTB REGULA NORMA PARA EXPOSIÇÃO AO BENZENO DE TRABALHADORES EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

    PORTARIA MTb N° 1.109 / 2016

    Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n.º 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

    SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TEM NOVAS REGRAS

    PORTARIA MTB N° 1.110 / 2016

    Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

    NOVAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E AÇOUGUE E MERCEARIA

    PORTARIA MTb N° 1.111 / 2016

    Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria - e VII - Máquinas para Açougue e Mercearia - da NR-12.

    INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL TEM NOVAS REGRAS PARA SEGURANÇA NO TRABALHO

    PORTARIA MTB N° 1.112 / 2016

    Altera a Norma Regulamentadora n.º 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

    MTB REGULA NORMA DE SEGURANÇA PARA TRABALHO REALIZADO EM ALTURA

    PORTARIA MTB N° 1.113 / 2016

    Altera o item 35.5 - Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e inclui o Anexo o Anexo II - Sistema de Ancoragem na Norma Regulamentadora n.º 35 - Trabalho em Altura.

    COFFITO DÁ PROCEDIMENTO A APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR A FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 471 / 2016

    Estabelece o procedimento sumário para a apuração de infração disciplinar pelo não adimplemento das contribuições a que estão obrigados o profissional fisioterapeuta e o profissional terapeuta ocupacional.

    23/09/2016 Sexta-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA PECÚLIO E SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

    PORTARIA MF N° 385 / 2016

    Estabelece os fatores de atualização para o mês de setembro de 2016.

    TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ALTERA SÚMULAS E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SDI - II

    RESOLUÇÃO TST N° 212 / 2016

    Altera a redação das Súmulas nº 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 120 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nº 25, 66 e 150 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

    Inalterabilidade Contratual, Despesas, Cessação do Adicional, Incidências Tributárias

    DIREITO TRABALHISTA

    ATRASO DO EMPREGADO

    Controle de Jornada, Penalidades, DSR, Banco de Horas, Férias

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO

    Conceitos, Matricula CEI, Alterações, Responsáveis, Encerramento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRATO DE EMPREITADA

    Empreitada Total, Empreitada Parcial, Retenção Previdenciária, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL recolhida À MAIOR OU INDEVIDA

    Empregado, Empregador, Servidor Público, Entidade Sindical, Requerimento

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE II

    13° Salário, Emissão da Guia, Afastamentos, Férias, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO

    Conceito, Nacionalização, Requisitos do Contrato, Menores, Lei n° 11.788/2008

    FGTS

    GRDE - GUIA DE RECOLHIMENTO DE DÉBITOS DO FGTS

    Conceito, Aplicação, Solicitação, Prazo e Local de Recolhimento, Regularização

    DIREITO TRABALHISTA

    GRUPO ECONÔMICO

    Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência de Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MANAD

    Finalidade, Versão, Fiscalização, Arquivo Digital, Entrega de Arquivos, Obrigações

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

    Prazo, Homologação, Cláusula Penal, Cálculo, Massa Falida, Órgão Público, Doméstico

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

    Eliminação, Controle, Análise, Tratamento, Destinação, Capacitação dos Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REQUERIMENTO PARA APOSENTADORIA POR IDADE COMPUSÓRIA

    Aposentadoria por Idade, Compulsoriedade, Aviso de Requerimento, Modelo

    22/09/2016 Quinta-Feira

    METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - RESULTADOS

    PORTARIA MDIC N° 231 / 2016

    Divulgar o resultado das metas globais de desempenho institucional do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para o período de 1° de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016.

    CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - REGIMENTO INTERNO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 077 / 2016

    Adota o Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior - Camex.

    SOFTWARE - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA IMPORTAÇÃO

    Considerações Gerais

    19/09/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 57.319 / 2016 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o fornecimento, nas hipóteses que especifica, de dados e informações protegidos pelo sigilo fiscal de que trata o artigo 198 do Código Tributário Nacional.

    PORTARIA CAT N° 097 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 108/2003, que dispõe sobre o cadastro de empresa desenvolvedora de programas de computador (softwarehouse) e do programa aplicativo de comunicação com Emissor de Cupom Fiscal para gerenciamento "frente de loja" de estabelecimentos varejistas.

    20/09/2016 Terça-Feira

    DECRETO N° 62.189 / 2016 - SP

    Altera o RICMS/SP, acerca do Cadastro de Contribuintes do ICMS, e regulamenta a Lei nº 15.315/2014, que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, quando se tratar de estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à venda quaisquer bens cuja propriedade não possa ser determinada.

    PORTARIA CAT N° 098 / 2016 - SP

    Prorroga o prazo para a entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) referente ao mês de agosto de 2016.

    21/09/2016 Quarta-Feira

    LEI N° 16.545 / 2016 - Município de São Paulo

    Torna obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares.

    23/09/2016 Sexta-Feira

    COMUNICADO CAT N° 016 / 2016 - SP

    Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de outubro de 2016.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 019 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera a Instrução Normativa SF/SUREM 012/2016, que dispõe quanto a Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

    PORTARIA SF/SUREM N° 024 / 2016 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

    ICMS

    MOSTRUÁRIO

    Tratamento Tributário


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