03/10/2016 Segunda-Feira PORTARIA ST N° 1.197 / 2016 - RJ Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03.10.2016 a 09.10.2016. 04/10/2016 Terça-Feira DECRETO N° 45.768 / 2016 - RJ Altera o RICMS/RJ, Para promover modificações na listagem de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes. 05/10/2016 Quarta-Feira DECRETO N° 45.770 / 2016 - RJ Altera o Decreto nº 45.607/2016, que altera várias legislações que dispõem sobre benefícios fiscais e tratamentos tributários diferenciados, tendo em vista o aumento no adicional relativo ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). DECRETO N° 45.771 / 2016 - RJ Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG). DECRETO N° 45.772 / 2016 - RJ Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG). DECRETO N° 45.773 / 2016 - RJ Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG). DECRETO N° 45.774 / 2016 - RJ Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG). DECRETO N° 45.775 / 2016 - RJ Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG). DECRETO N° 45.776 / 2016 - RJ Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG). DECRETO N° 45.778 / 2016 - RJ Altera o Decreto nº 35.418/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações com perfumes e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro. DECRETO N° 45.779 / 2016 - RJ Altera o Decreto nº 43.503/2012, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para cobre e produtos de cobre. DECRETO N° 45.781 / 2016 - RJ Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (RIOINVEST), instituído pelo Decreto n° 23.012/1997. DECRETO N° 45.783 / 2016 - RJ Altera o Decreto nº 44.868/2014 que dispõe sobre tratamento tributário especial para a produção de biodiesel por estabelecimento localizado no estado do Rio de Janeiro. DECRETO N° 45.784 / 2016 - RJ Altera o Decreto nº 35.418/2004, que dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para operações com perfumes e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro. 06/10/2016 Quinta-Feira DECRETO N° 45.780 / 2016 - RJ Dispõe sobre tratamento tributário especial para indústrias de produtos de papel e higiene pessoal. 07/10/2016 Sexta-Feira PORTARIA SAF N° 2.132 / 2016 - RJ Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto n° 42.649/2010. PORTARIA SUT N° 001 / 2016 - RJ Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10.10.2016 a 16.10.2016.
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