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SEMANA 40/2016
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 07/10/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
  •   Contábil
    20/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    REGIME DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS
    Ex-Tarifários de Autopeças

    Ao amparo do Regime de Autopeças Não Produzidas, as empresas automotivas podem importar com a redução da alíquota do Imposto de Importação (II), para 2%, na condição de Ex-tarifários, os itens elencados nos Anexos I e II da Resolução Camex n° 116/2014.

    Para usufruir da alíquota diferenciada, o importador deverá providenciar habilitação específica no Siscomex, nos termos da Portaria MDIC n° 333/2015.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    10/10/2016 a 16/10/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    17/10/2016 a 23/10/2016
    Segunda-Feira 10/10/2016
    Segunda-Feira 17/10/2016

    Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Água Natural Canalizada; - ICMS - Apuração Normal; - ICMS - Concessionárias de Energia Elétrica; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - TV Por Assinatura; - ICMS Estimativa - Transporte Aquaviário; - ICMS Estimativa - Transporte de Passageiros; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; - ICMS ST - Pontos de Venda; - ICMS ST - Produtos Diversos; - ICMS ST - Transporte; Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval; - GIA-ST;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Nota Carioca; Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico.;

    Obrigação Principal: - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações;

    Terça-Feira 11/10/2016
    Terça-Feira 18/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - GIA-ICMS;

    Quarta-Feira 12/10/2016
    Quarta-Feira 19/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 13/10/2016
    Quinta-Feira 20/10/2016

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Refinaria de petróleo ou suas bases);

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Parcelamento e Reparcelamento; Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação;

    Sexta-Feira 14/10/2016
    Sexta-Feira 21/10/2016

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 15/10/2016
    Sábado 22/10/2016

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - ECF - Arquivo Magnético; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 16/10/2016
    Domingo 23/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;


    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 03/10/2016 A 09/10/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 18

    03/10/2016 Segunda-Feira

    IRRF S/REND. REMET. À PJ NO EXTERIOR E IR DE REND. RECEB. E DE GANHOS DE CAPITAL DO EXTERIOR

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.662 / 2016

    Altera a IN RFB nº 1.455/2014, referente a incidência do IRRF sobre rend. pagos, credit., empreg., entregues ou remet. para PJ domiciliadas no exterior, e a IN SRF nº 208/2002, referente a tributação, pelo IR, dos rend. receb. de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por PF residente no Brasil e dos rend. receb. e dos ganhos de capital apurados no País por PF não-residente no Brasil.

    04/10/2016 Terça-Feira

    ESTRUT. CONCEIT. P/ELAB. E DIV. DE INFOR. CONTÁBIL DE PROP. GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL / 2016

    Aprova a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.

    06/10/2016 Quinta-Feira

    RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E DE COFINS

    PORTARIA MF N° 392 / 2016

    Altera a Portaria MF nº 348/2014 que dispõe sobre o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de PIS e de COFINS, previsto no artigo 31 da Lei n° 12.865/2013.

    RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS, COFINS E IPI

    PORTARIA MF N° 393 / 2016

    Altera a Portaria MF nº 348/2010 que dispõe sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS, para a COFINS e para o IPI.

    07/10/2016 Sexta-Feira

    PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS

    LEI N° 13.344 / 2016

    Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei nº 6.815/1980, o Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal).

    SIMPLES NACIONAL

    ANEXO V

    Enquadramento e Cálculo

    IRPF

    ATIVIDADE RURAL

    Receitas e Despesas

    DIREITO SOCIETÁRIO

    CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Setembro/2016

    SIMPLES NACIONAL

    EXCLUSÃO POR DÉBITOS

    Considerações

    SIMPLES NACIONAL

    HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

    Compensação no PGDAS-D

    03/10/2016 Segunda-Feira

    COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL LANÇA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CDES N° 006 / 2016

    Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

    04/10/2016 Terça-Feira

    AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS PASSAM TER NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    LEI N° 13.342 / 2016

    Altera a Lei nº 11.350/2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei nº 11.977/2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    05/10/2016 Quarta-Feira

    HOMOLOGNET UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM TAGUATINGA - DF

    PORTARIA SRTE/DF N° 119 / 2016

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento do Município de Taguatinga - DF, e dá outras providências.

    07/10/2016 Sexta-Feira

    CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM ESTABELECE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A PRÁTICA DE OBSTETRÍCIA

    RESOLUÇÃO COFEN N° 524 / 2016

    Altera a Resolução Cofen nº 516/2016, estabelecendo critérios mínimos de qualificação para a prática de obstetrícia, a ser comprovada através de documento oficial da autoridade que expediu o diploma ou certificado, desde que habilitados após o dia 13 de abril de 2015.

    CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEFINE BIOMECÂNICA DO EXERCÍCIO COMO ESPECIALIDADE NA ÁREA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 322 / 2016

    Define Biomecânica do Exercício como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

    CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEFINE GINÁSTICAS ESPORTIVAS COMO ESPECIALIDADE NA ÁREA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 324 / 2016

    Define Ginásticas Esportivas como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

    Inalterabilidade Contratual, Despesas, Cessação do Adicional, Incidências Tributárias

    DIREITO TRABALHISTA

    ATRASO DO EMPREGADO

    Controle de Jornada, Penalidades, DSR, Banco de Horas, Férias

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO

    Conceitos, Matricula CEI, Alterações, Responsáveis, Encerramento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRATO DE EMPREITADA

    Empreitada Total, Empreitada Parcial, Retenção Previdenciária, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL recolhida À MAIOR OU INDEVIDA

    Empregado, Empregador, Servidor Público, Entidade Sindical, Requerimento

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE II

    13° Salário, Emissão da Guia, Afastamentos, Férias, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO

    Conceito, Nacionalização, Requisitos do Contrato, Menores, Lei n° 11.788/2008

    FGTS

    GRDE - GUIA DE RECOLHIMENTO DE DÉBITOS DO FGTS

    Conceito, Aplicação, Solicitação, Prazo e Local de Recolhimento, Regularização

    DIREITO TRABALHISTA

    GRUPO ECONÔMICO

    Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência de Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MANAD

    Finalidade, Versão, Fiscalização, Arquivo Digital, Entrega de Arquivos, Obrigações

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

    Prazo, Homologação, Cláusula Penal, Cálculo, Massa Falida, Órgão Público, Doméstico

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

    Eliminação, Controle, Análise, Tratamento, Destinação, Capacitação dos Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REQUERIMENTO PARA APOSENTADORIA POR IDADE COMPUSÓRIA

    Aposentadoria por Idade, Compulsoriedade, Aviso de Requerimento, Modelo

    03/10/2016 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REVISÃO DE DIREITOS - NCM 3902.10.20 E 3902.30.00

    CIRCULAR SECEX N° 059 / 2016

    Prorroga o prazo para conclusão da revisão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de resina de polipropileno, originárias dos Estados Unidos.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 017 / 2017

    Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de produtos constantes dos Anexos I e II desta Instrução Normativa.

    06/10/2016 Quinta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 2905.13.00

    CIRCULAR SECEX N° 060 / 2016

    Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América.

    SIMPLES NACIONAL - PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE EXPORTAÇÃO

    DECRETO N° 8.870 / 2016

    Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

    SOFTWARE - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA IMPORTAÇÃO

    Considerações Gerais

    03/10/2016 Segunda-Feira

    PORTARIA ST N° 1.197 / 2016 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03.10.2016 a 09.10.2016.

    04/10/2016 Terça-Feira

    DECRETO N° 45.768 / 2016 - RJ

    Altera o RICMS/RJ, Para promover modificações na listagem de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes.

    05/10/2016 Quarta-Feira

    DECRETO N° 45.770 / 2016 - RJ

    Altera o Decreto nº 45.607/2016, que altera várias legislações que dispõem sobre benefícios fiscais e tratamentos tributários diferenciados, tendo em vista o aumento no adicional relativo ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).

    DECRETO N° 45.771 / 2016 - RJ

    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG).

    DECRETO N° 45.772 / 2016 - RJ

    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG).

    DECRETO N° 45.773 / 2016 - RJ

    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG).

    DECRETO N° 45.774 / 2016 - RJ

    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG).

    DECRETO N° 45.775 / 2016 - RJ

    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG).

    DECRETO N° 45.776 / 2016 - RJ

    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro (RIOLOG).

    DECRETO N° 45.778 / 2016 - RJ

    Altera o Decreto nº 35.418/2004, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para operações com perfumes e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro.

    DECRETO N° 45.779 / 2016 - RJ

    Altera o Decreto nº 43.503/2012, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para cobre e produtos de cobre.

    DECRETO N° 45.781 / 2016 - RJ

    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes (RIOINVEST), instituído pelo Decreto n° 23.012/1997.

    DECRETO N° 45.783 / 2016 - RJ

    Altera o Decreto nº 44.868/2014 que dispõe sobre tratamento tributário especial para a produção de biodiesel por estabelecimento localizado no estado do Rio de Janeiro.

    DECRETO N° 45.784 / 2016 - RJ

    Altera o Decreto nº 35.418/2004, que dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário Especial para operações com perfumes e água de colônia de qualquer tipo, desodorante, talco, cosmético e produtos de toucador, fabricados no Estado do Rio de Janeiro.

    06/10/2016 Quinta-Feira

    DECRETO N° 45.780 / 2016 - RJ

    Dispõe sobre tratamento tributário especial para indústrias de produtos de papel e higiene pessoal.

    07/10/2016 Sexta-Feira

    PORTARIA SAF N° 2.132 / 2016 - RJ

    Divulga a celebração de termo de acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto n° 42.649/2010.

    PORTARIA SUT N° 001 / 2016 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10.10.2016 a 16.10.2016.

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