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SEMANA 40/2016
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 07/10/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    16/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    18/10/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    25/10/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Caxias do Sul
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Porto Alegre
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    18/11/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Porto Alegre
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    23/11/2019
    Porto Alegre
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Caxias do Sul
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    REGIME DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS
    Ex-Tarifários de Autopeças

    Ao amparo do Regime de Autopeças Não Produzidas, as empresas automotivas podem importar com a redução da alíquota do Imposto de Importação (II), para 2%, na condição de Ex-tarifários, os itens elencados nos Anexos I e II da Resolução Camex n° 116/2014.

    Para usufruir da alíquota diferenciada, o importador deverá providenciar habilitação específica no Siscomex, nos termos da Portaria MDIC n° 333/2015.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/10/2016 a 13/10/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/10/2016 a 23/10/2016
    Sexta-Feira 07/10/2016
    Sexta-Feira 14/10/2016

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Sábado 08/10/2016
    Sábado 15/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Domingo 09/10/2016
    Domingo 16/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Segunda-Feira 10/10/2016
    Segunda-Feira 17/10/2016

    Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - Diferencial de alíquota - Não contribuinte; - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Energia elétrica a consumidor final; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Autônomos;

    Obrigação Principal: - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS-ST - Saídas de bebidas, telhas, cumeeiras e caixa d água,; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Terça-Feira 11/10/2016
    Terça-Feira 18/10/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 12/10/2016
    Quarta-Feira 19/10/2016

    ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA-ST: - GIA-ST; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 13/10/2016
    Quinta-Feira 20/10/2016

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - ICMS Normal;

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou cargas; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - CONAB/PGPM, CONAB/PAA, CONAB/PGPM, CONAB/PAA, CONAB/EE e CONAB/MO; - ICMS Normal - Diferencial de alíquota - mercadorias não vinculados à operação ou prestação subsequente; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; - ICMS-ST - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produto - operações interestaduais; Obrigação Acessória: - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA -Serviços de telecomunicações;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários; - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 03/10/2016 A 09/10/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 18

    03/10/2016 Segunda-Feira

    IRRF S/REND. REMET. À PJ NO EXTERIOR E IR DE REND. RECEB. E DE GANHOS DE CAPITAL DO EXTERIOR

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.662 / 2016

    Altera a IN RFB nº 1.455/2014, referente a incidência do IRRF sobre rend. pagos, credit., empreg., entregues ou remet. para PJ domiciliadas no exterior, e a IN SRF nº 208/2002, referente a tributação, pelo IR, dos rend. receb. de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por PF residente no Brasil e dos rend. receb. e dos ganhos de capital apurados no País por PF não-residente no Brasil.

    04/10/2016 Terça-Feira

    ESTRUT. CONCEIT. P/ELAB. E DIV. DE INFOR. CONTÁBIL DE PROP. GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL / 2016

    Aprova a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.

    06/10/2016 Quinta-Feira

    RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E DE COFINS

    PORTARIA MF N° 392 / 2016

    Altera a Portaria MF nº 348/2014 que dispõe sobre o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de PIS e de COFINS, previsto no artigo 31 da Lei n° 12.865/2013.

    RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS, COFINS E IPI

    PORTARIA MF N° 393 / 2016

    Altera a Portaria MF nº 348/2010 que dispõe sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS, para a COFINS e para o IPI.

    07/10/2016 Sexta-Feira

    PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS

    LEI N° 13.344 / 2016

    Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei nº 6.815/1980, o Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal).

    SIMPLES NACIONAL

    ANEXO V

    Enquadramento e Cálculo

    IRPF

    ATIVIDADE RURAL

    Receitas e Despesas

    DIREITO SOCIETÁRIO

    CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Setembro/2016

    SIMPLES NACIONAL

    EXCLUSÃO POR DÉBITOS

    Considerações

    SIMPLES NACIONAL

    HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

    Compensação no PGDAS-D

    03/10/2016 Segunda-Feira

    COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL LANÇA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CDES N° 006 / 2016

    Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

    04/10/2016 Terça-Feira

    AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS PASSAM TER NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    LEI N° 13.342 / 2016

    Altera a Lei nº 11.350/2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei nº 11.977/2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

    05/10/2016 Quarta-Feira

    HOMOLOGNET UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM TAGUATINGA - DF

    PORTARIA SRTE/DF N° 119 / 2016

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento do Município de Taguatinga - DF, e dá outras providências.

    07/10/2016 Sexta-Feira

    CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM ESTABELECE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A PRÁTICA DE OBSTETRÍCIA

    RESOLUÇÃO COFEN N° 524 / 2016

    Altera a Resolução Cofen nº 516/2016, estabelecendo critérios mínimos de qualificação para a prática de obstetrícia, a ser comprovada através de documento oficial da autoridade que expediu o diploma ou certificado, desde que habilitados após o dia 13 de abril de 2015.

    CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEFINE BIOMECÂNICA DO EXERCÍCIO COMO ESPECIALIDADE NA ÁREA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 322 / 2016

    Define Biomecânica do Exercício como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

    CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEFINE GINÁSTICAS ESPORTIVAS COMO ESPECIALIDADE NA ÁREA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 324 / 2016

    Define Ginásticas Esportivas como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

    Inalterabilidade Contratual, Despesas, Cessação do Adicional, Incidências Tributárias

    DIREITO TRABALHISTA

    ATRASO DO EMPREGADO

    Controle de Jornada, Penalidades, DSR, Banco de Horas, Férias

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO

    Conceitos, Matricula CEI, Alterações, Responsáveis, Encerramento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRATO DE EMPREITADA

    Empreitada Total, Empreitada Parcial, Retenção Previdenciária, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL recolhida À MAIOR OU INDEVIDA

    Empregado, Empregador, Servidor Público, Entidade Sindical, Requerimento

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE II

    13° Salário, Emissão da Guia, Afastamentos, Férias, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO

    Conceito, Nacionalização, Requisitos do Contrato, Menores, Lei n° 11.788/2008

    FGTS

    GRDE - GUIA DE RECOLHIMENTO DE DÉBITOS DO FGTS

    Conceito, Aplicação, Solicitação, Prazo e Local de Recolhimento, Regularização

    DIREITO TRABALHISTA

    GRUPO ECONÔMICO

    Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência de Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MANAD

    Finalidade, Versão, Fiscalização, Arquivo Digital, Entrega de Arquivos, Obrigações

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

    Prazo, Homologação, Cláusula Penal, Cálculo, Massa Falida, Órgão Público, Doméstico

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

    Eliminação, Controle, Análise, Tratamento, Destinação, Capacitação dos Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REQUERIMENTO PARA APOSENTADORIA POR IDADE COMPUSÓRIA

    Aposentadoria por Idade, Compulsoriedade, Aviso de Requerimento, Modelo

    03/10/2016 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REVISÃO DE DIREITOS - NCM 3902.10.20 E 3902.30.00

    CIRCULAR SECEX N° 059 / 2016

    Prorroga o prazo para conclusão da revisão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de resina de polipropileno, originárias dos Estados Unidos.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 017 / 2017

    Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de produtos constantes dos Anexos I e II desta Instrução Normativa.

    06/10/2016 Quinta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 2905.13.00

    CIRCULAR SECEX N° 060 / 2016

    Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América.

    SIMPLES NACIONAL - PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE EXPORTAÇÃO

    DECRETO N° 8.870 / 2016

    Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

    SOFTWARE - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA IMPORTAÇÃO

    Considerações Gerais

    04/10/2016 Terça-Feira

    DECRETO N° 53.216 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo nas saídas que especifica e à restituição do imposto retido anteriormente sob o regime da substituição tributária.

    05/10/2016 Quarta-Feira

    DECRETO N° 53.218 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo e ao diferimento do imposto concedidos nas operações com arroz beneficiado.

    DECRETO N° 53.219 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, em relação ao diferimento do imposto concedido aos estabelecimentos industriais habilitados no Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga (PROCAM/RS).

    DECRETO N° 53.220 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto a obrigatoriedade de emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).

    DECRETO N° 53.221 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto à listagem de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes.

    06/10/2016 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2016 - Município de Porto Alegre

    Altera a Instrução Normativa CGT n° 001/2008, que dispõe sobre as formas preferenciais de notificação dos lançamentos de tributos e multas no âmbito da Célula de Gestão Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda.

    07/10/2016 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 052 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação às operações do sistema integrado de produção primária e à dispensa de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 053 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores da Unidade Padrão de Capital (UPC), aos códigos de lançamento na GIA e à Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação à importação de arroz beneficiado com diferimento do pagamento do imposto.

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