Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

ICMS RS: Obrigação Principal: - Diferencial de alíquota - Não contribuinte; - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Energia elétrica a consumidor final; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos;

Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN; - ISSQN - Autônomos;

Obrigação Principal: - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS-ST - Saídas de bebidas, telhas, cumeeiras e caixa d água,; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA-ST: - GIA-ST; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA;

ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); ICMS Normal - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - ICMS Normal;

Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou cargas; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - CONAB/PGPM, CONAB/PAA, CONAB/PGPM, CONAB/PAA, CONAB/EE e CONAB/MO; - ICMS Normal - Diferencial de alíquota - mercadorias não vinculados à operação ou prestação subsequente; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; - ICMS-ST - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produto - operações interestaduais; Obrigação Acessória: - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA -Serviços de telecomunicações;

Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários; - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

03/10/2016 Segunda-Feira

IRRF S/REND. REMET. À PJ NO EXTERIOR E IR DE REND. RECEB. E DE GANHOS DE CAPITAL DO EXTERIOR

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.662 / 2016

Altera a IN RFB nº 1.455/2014, referente a incidência do IRRF sobre rend. pagos, credit., empreg., entregues ou remet. para PJ domiciliadas no exterior, e a IN SRF nº 208/2002, referente a tributação, pelo IR, dos rend. receb. de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por PF residente no Brasil e dos rend. receb. e dos ganhos de capital apurados no País por PF não-residente no Brasil.

04/10/2016 Terça-Feira

ESTRUT. CONCEIT. P/ELAB. E DIV. DE INFOR. CONTÁBIL DE PROP. GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL / 2016

Aprova a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.

06/10/2016 Quinta-Feira

RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E DE COFINS

PORTARIA MF N° 392 / 2016

Altera a Portaria MF nº 348/2014 que dispõe sobre o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de PIS e de COFINS, previsto no artigo 31 da Lei n° 12.865/2013.

RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DE PIS, COFINS E IPI

PORTARIA MF N° 393 / 2016

Altera a Portaria MF nº 348/2010 que dispõe sobre o procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS, para a COFINS e para o IPI.

07/10/2016 Sexta-Feira

PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS

LEI N° 13.344 / 2016

Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei nº 6.815/1980, o Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal).

SIMPLES NACIONAL

ANEXO V

Enquadramento e Cálculo

IRPF

ATIVIDADE RURAL

Receitas e Despesas

DIREITO SOCIETÁRIO

CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO

Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Setembro/2016

SIMPLES NACIONAL

EXCLUSÃO POR DÉBITOS

Considerações

SIMPLES NACIONAL

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

Compensação no PGDAS-D

03/10/2016 Segunda-Feira

COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL LANÇA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO

RESOLUÇÃO CDES N° 006 / 2016

Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

04/10/2016 Terça-Feira

AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS PASSAM TER NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

LEI N° 13.342 / 2016

Altera a Lei nº 11.350/2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei nº 11.977/2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

05/10/2016 Quarta-Feira

HOMOLOGNET UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM TAGUATINGA - DF

PORTARIA SRTE/DF N° 119 / 2016

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento do Município de Taguatinga - DF, e dá outras providências.

07/10/2016 Sexta-Feira

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM ESTABELECE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A PRÁTICA DE OBSTETRÍCIA

RESOLUÇÃO COFEN N° 524 / 2016

Altera a Resolução Cofen nº 516/2016, estabelecendo critérios mínimos de qualificação para a prática de obstetrícia, a ser comprovada através de documento oficial da autoridade que expediu o diploma ou certificado, desde que habilitados após o dia 13 de abril de 2015.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEFINE BIOMECÂNICA DO EXERCÍCIO COMO ESPECIALIDADE NA ÁREA

RESOLUÇÃO CONFEF N° 322 / 2016

Define Biomecânica do Exercício como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEFINE GINÁSTICAS ESPORTIVAS COMO ESPECIALIDADE NA ÁREA

RESOLUÇÃO CONFEF N° 324 / 2016

Define Ginásticas Esportivas como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

DIREITO TRABALHISTA

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

Inalterabilidade Contratual, Despesas, Cessação do Adicional, Incidências Tributárias

DIREITO TRABALHISTA

ATRASO DO EMPREGADO

Controle de Jornada, Penalidades, DSR, Banco de Horas, Férias

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO

Conceitos, Matricula CEI, Alterações, Responsáveis, Encerramento

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONTRATO DE EMPREITADA

Empreitada Total, Empreitada Parcial, Retenção Previdenciária, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL recolhida À MAIOR OU INDEVIDA

Empregado, Empregador, Servidor Público, Entidade Sindical, Requerimento

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE II

13° Salário, Emissão da Guia, Afastamentos, Férias, Rescisão

DIREITO TRABALHISTA

ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO

Conceito, Nacionalização, Requisitos do Contrato, Menores, Lei n° 11.788/2008

FGTS

GRDE - GUIA DE RECOLHIMENTO DE DÉBITOS DO FGTS

Conceito, Aplicação, Solicitação, Prazo e Local de Recolhimento, Regularização

DIREITO TRABALHISTA

GRUPO ECONÔMICO

Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência de Empregados

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

MANAD

Finalidade, Versão, Fiscalização, Arquivo Digital, Entrega de Arquivos, Obrigações

DIREITO TRABALHISTA

MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Prazo, Homologação, Cláusula Penal, Cálculo, Massa Falida, Órgão Público, Doméstico

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

Eliminação, Controle, Análise, Tratamento, Destinação, Capacitação dos Empregados

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

REQUERIMENTO PARA APOSENTADORIA POR IDADE COMPUSÓRIA

Aposentadoria por Idade, Compulsoriedade, Aviso de Requerimento, Modelo

03/10/2016 Segunda-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REVISÃO DE DIREITOS - NCM 3902.10.20 E 3902.30.00

CIRCULAR SECEX N° 059 / 2016

Prorroga o prazo para conclusão da revisão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de resina de polipropileno, originárias dos Estados Unidos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 017 / 2017

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de produtos constantes dos Anexos I e II desta Instrução Normativa.

06/10/2016 Quinta-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 2905.13.00

CIRCULAR SECEX N° 060 / 2016

Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América.

SIMPLES NACIONAL - PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE EXPORTAÇÃO

DECRETO N° 8.870 / 2016

Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

SOFTWARE - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA IMPORTAÇÃO

Considerações Gerais

04/10/2016 Terça-Feira

DECRETO N° 53.216 / 2016 - RS

Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo nas saídas que especifica e à restituição do imposto retido anteriormente sob o regime da substituição tributária.

05/10/2016 Quarta-Feira

DECRETO N° 53.218 / 2016 - RS

Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo e ao diferimento do imposto concedidos nas operações com arroz beneficiado.

DECRETO N° 53.219 / 2016 - RS

Altera o RICMS/RS, em relação ao diferimento do imposto concedido aos estabelecimentos industriais habilitados no Programa de Incentivos à Cadeia Produtiva de Veículos de Transporte de Carga (PROCAM/RS).

DECRETO N° 53.220 / 2016 - RS

Altera o RICMS/RS, quanto a obrigatoriedade de emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).

DECRETO N° 53.221 / 2016 - RS

Altera o RICMS/RS, quanto à listagem de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes.

06/10/2016 Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2016 - Município de Porto Alegre

Altera a Instrução Normativa CGT n° 001/2008, que dispõe sobre as formas preferenciais de notificação dos lançamentos de tributos e multas no âmbito da Célula de Gestão Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda.

07/10/2016 Sexta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 052 / 2016 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação às operações do sistema integrado de produção primária e à dispensa de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 053 / 2016 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores da Unidade Padrão de Capital (UPC), aos códigos de lançamento na GIA e à Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054 / 2016 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação à importação de arroz beneficiado com diferimento do pagamento do imposto.

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