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SEMANA 41/2016
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 14/10/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/11/2019
    Campinas
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    19/11/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    19/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    21/11/2019
    Ribeirão Preto
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • PROCEDIMENTOS CORRETOS DO ICMS NAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    22/11/2019
    Campinas
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    22/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/11/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    26/11/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    27/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/11/2019
    Bauru
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    28/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    28/11/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    29/11/2019
    Sorocaba
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    29/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    10/12/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    11/12/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    13/12/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/12/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São José do Rio Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    16/12/2019
    Sorocaba
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Sorocaba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    19/12/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/12/2019
    Araçatuba
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    19/12/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    17/01/2020
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    17/01/2020
    Ribeirão Preto
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    RETENÇÃO NA FONTE
    Alteração de Regras

    Com a publicação da Instrução Normativa RFB n° 1.663/2016, que altera a Instrução Normativa RFB n° 1.234/2012, tratando da retenção na fonte do IR/CSLL/PIS/COFINS pelas entidades da administração indireta da administração pública federal.

    A dispensa da retenção é somente para as receitas das entidades imunes e isentas vinculadas aos serviços prestados que são objeto das finalidades essenciais para as quais foram criadas. E, a partir do ano-calendário de 2017, os pagamentos às entidades imunes e isentas serão informados em DIRF.

    Outra publicação é a da Instrução Normativa RFB n° 1.664/2016, alterando a Instrução Normativa RFB n° 1.455/2014 que trata do IRRF sobre rendimentos de pessoas jurídicas domiciliadas no exterior.

    Nas incorporações de ações de valores mobiliários de investidores estrangeiros, o ganho de capital auferido no país está sujeito a 15% de IRRF e a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento é a incorporadora no Brasil.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    17/10/2016 a 23/10/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    24/10/2016 a 30/10/2016
    Segunda-Feira 17/10/2016
    Segunda-Feira 24/10/2016

    Obrigação Principal: - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015 (CPR 1150); - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    Terça-Feira 18/10/2016
    Terça-Feira 25/10/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IOF-CRÉDITO; - IPI; - IRRF; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250);

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Quarta-Feira 19/10/2016
    Quarta-Feira 26/10/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 20/10/2016
    Quinta-Feira 27/10/2016

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional; - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO;

    Sexta-Feira 21/10/2016
    Sexta-Feira 28/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional;

    Sábado 22/10/2016
    Sábado 29/10/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 23/10/2016
    Domingo 30/10/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 10/10/2016 A 16/10/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 18

    11/10/2016 Terça-Feira

    RETENÇÃO DE IR/CSLL/PIS/COFINS NOS PAGAMENTOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTR. PÚBLICA FEDERAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.663 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.

    ORG. DA PRES. DA REP. E DOS MINIST. – SECR. DOS DIR. DA PESSOA COM DEFIC. E DOS DIR. DA PESSOA IDOSA

    LEI N° 13.345 / 2016

    Altera a Lei nº 10.683/2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

    APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS E AO DISTRITO FEDERAL P/AMPL. DA OFERTA DA EDUC. INFANTIL

    LEI N° 13.348 / 2016

    Altera as Leis nºs 12.722/2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta de educação infantil, para incluir as crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC e as crianças com deficiência e estabelecer novas regras de repasse do apoio financeiro, e 11.494/2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e 10.195/2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424/1996, 10.880/2004, e 10.845/2004; e dá outras providências".

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO - NCM 4002.19.11 E 4002.19.19

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 096 / 2016

    Prorroga a suspensão, pelo prazo de um ano, da cobrança do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), originárias da União Europeia, de que trata a Resolução CAMEX n° 110, de 19 de novembro de 2015.

    13/10/2016 Quinta-Feira

    IRRF S/RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.664 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.455/2014, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

    14/10/2016 Sexta-Feira

    PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

    DECRETO N° 8.876 / 2016

    Altera o Decreto nº 1/1991, que regulamenta o pagamento da compensação financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, instituída pela Lei nº 7.990/1989.

    SIMPLES NACIONAL

    ANEXO V

    Enquadramento e Cálculo

    IRPF

    ATIVIDADE RURAL

    Receitas e Despesas

    DIREITO SOCIETÁRIO

    CAPITAL SOCIAL NÃO INTEGRALIZADO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Setembro/2016

    SIMPLES NACIONAL

    EXCLUSÃO POR DÉBITOS

    Considerações

    SIMPLES NACIONAL

    HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

    Compensação no PGDAS-D

    13/10/2016 Quinta-Feira

    FISCAIS DEVEM ADOTAR NOVOS PROCEDIMENTOS NA FISCALIZAÇÃO DO FGTS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 127 / 2016

    Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001.

    14/10/2016 Sexta-Feira

    HOMOLOGNET UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM LAVRAS - MG

    PORTARIA SRTE/MG N° 283 / 2016

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento do Município de Lavras - MG, e dá outras providências.

    HOMOLOGNET UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA EM CAMPO BELO - MG

    PORTARIA SRTE/MG N° 284 / 2016

    Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento do Município de Campo Belo - DF, e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA

    Inalterabilidade Contratual, Despesas, Cessação do Adicional, Incidências Tributárias

    DIREITO TRABALHISTA

    ATRASO DO EMPREGADO

    Controle de Jornada, Penalidades, DSR, Banco de Horas, Férias

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO

    Conceitos, Matricula CEI, Alterações, Responsáveis, Encerramento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRATO DE EMPREITADA

    Empreitada Total, Empreitada Parcial, Retenção Previdenciária, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL recolhida À MAIOR OU INDEVIDA

    Empregado, Empregador, Servidor Público, Entidade Sindical, Requerimento

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - MÓDULO EMPREGADOR DOMÉSTICO - PARTE II

    13° Salário, Emissão da Guia, Afastamentos, Férias, Rescisão

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO

    Conceito, Nacionalização, Requisitos do Contrato, Menores, Lei n° 11.788/2008

    FGTS

    GRDE - GUIA DE RECOLHIMENTO DE DÉBITOS DO FGTS

    Conceito, Aplicação, Solicitação, Prazo e Local de Recolhimento, Regularização

    DIREITO TRABALHISTA

    GRUPO ECONÔMICO

    Empregadores Equiparados, Solidariedade, Transferência de Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MANAD

    Finalidade, Versão, Fiscalização, Arquivo Digital, Entrega de Arquivos, Obrigações

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

    Prazo, Homologação, Cláusula Penal, Cálculo, Massa Falida, Órgão Público, Doméstico

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

    Eliminação, Controle, Análise, Tratamento, Destinação, Capacitação dos Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REQUERIMENTO PARA APOSENTADORIA POR IDADE COMPUSÓRIA

    Aposentadoria por Idade, Compulsoriedade, Aviso de Requerimento, Modelo

    10/10/2016 Segunda-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 2835.26.00

    CIRCULAR SECEX N° 061 / 2016

    Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de fosfato monocálcico mono-hidratado grau alimentício - MCP, originárias da Argentina.

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REVISÃO DE DIREITOS - NCM 7228.30.00

    CIRCULAR SECEX N° 062 / 2016

    Prorroga o prazo para conclusão da revisão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de barras chatas de aço ligado, originárias da China.

    11/10/2016 Terça-Feira

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - NCM 1005.90.10

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 095 / 2016

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul referente ao milho em grão.

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO - NCM 4002.19.11 E 4002.19.19

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 096 / 2016

    Prorroga a suspensão, pelo prazo de um ano, da cobrança do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), originárias da União Europeia, de que trata a Resolução CAMEX n° 110, de 19 de novembro de 2015.

    DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO - NCM 3904.10.10

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 097 / 2016

    Decide não suspender, por interesse público, o direito antidumping aplicado às importações brasileiras de PVC-S, de que tratam a Resolução CAMEX nº 85, de 8 de dezembro de 2010, e a Resolução CAMEX nº 68, de 14 de agosto de 2014.

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 098 / 2016

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

    13/10/2016 Quinta-Feira

    FOMENTO ÀS EXPORTAÇÕES - AUXÍLIO FINANCEIRO

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 749 / 2016 - Edição Extra

    Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro, pela União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

    SOFTWARE - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA IMPORTAÇÃO

    Considerações Gerais

    10/10/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 57.369 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto n° 57.299/2016, que regulamenta o procedimento eletrônico e simplificado para abertura, registro e alteração de empresas.

    11/10/2016 Terça-Feira

    COMUNICADO DA N° 078 / 2016 - SP

    Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.11.2016 a 30.11.2016 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS.

    COMUNICADO DA N° 079 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2016 para os débitos de ICMS.

    COMUNICADO DA N° 080 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2016 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    12/10/2016 Quarta-Feira

    DECRETO N° 57.377 / 2016 - Município de São Paulo

    Estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, além de Empreendimento de Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social, nos termos das Leis nº 16.050/2014 (PDE) e nº 16.402/2016 (LPUOS).

    13/10/2016 Quinta-Feira

    DECRETO N° 57.374 / 2016 - Município de São Paulo

    Retifica o Decreto n° 56.634/2015, que regulamenta a Lei n° 16.160/2015, a qual cria o programa de reuso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos no Município de São Paulo.

    14/10/2016 Sexta-Feira

    DECRETO N° 57.378 / 2016 - Município de São Paulo

    Regulamenta o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016 (parcelamento, uso e ocupação do solo), e estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei.

    ICMS

    MOSTRUÁRIO

    Tratamento Tributário


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