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SEMANA 42/2016
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 21/10/2016
 
 
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e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Caxias do Sul
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Porto Alegre
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    14/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Caxias do Sul
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e)
    Nota Técnica 2015/003 v 1.90. Alteração nas Regras de Validação

    Foi disponibilizada a versão 1.90 da Nota Técnica 2015/003, que dispõe sobre regras de validação para fins de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), especificamente quanto ao ICMS devido em operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS, face às alterações na tributação de tais operações dadas pela Emenda Constitucional n° 87/2015.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    out Agenda Federal nov
    out Agenda Estadual nov
    out Agenda Municipal nov
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    24/10/2016 a 30/10/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    31/10/2016 a 06/11/2016
    Segunda-Feira 24/10/2016
    Segunda-Feira 31/10/2016

    Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; - ICMS Substituição Tributária - Simples Nacional;

    Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (1ª Quota/Quota Única); - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IRPF 2016 (7ª Quota); - DECLARAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (DERCAT); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - FINAM, FINOR, FUNRES-TRIMESTRAL (1ª Quota/Quota Única); - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (1ª Quota/Quota Única); - IRRF; - ITR (2ª Quota); - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013, ART.39; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013, ART.40 ; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.996/2014,ART.2°; - PARCELAMENTO-LEI N° 13.043/2014, ART.42; - PARCELAMENTO-PAES; - PARCELAMENTO-PAEX; - PARCELAMENTO-REFIS; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DIF-CIGARROS; - SISCOSERV-REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV-REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Operações de conexão e uso do sistema de transmissão de energia elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN - Autônomos;

    Terça-Feira 25/10/2016
    Terça-Feira 01/11/2016

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IOF-CRÉDITO; - IPI; - IRRF; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Obrigação Principal: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 26/10/2016
    Quarta-Feira 02/11/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 27/10/2016
    Quinta-Feira 03/11/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03);

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 28/10/2016
    Sexta-Feira 04/11/2016

    ICMS RS: Obrigação Acessória: DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação;

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GIA - Fornecedores de água natural canalizada;

    Sábado 29/10/2016
    Sábado 05/11/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 30/10/2016
    Domingo 06/11/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 17/10/2016 A 23/10/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 20

    17/10/2016 Segunda-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 018 / 2016

    Ratifica os Convênios ICMS 091/2016, 092/2016, 095/2016 a 101/2016, 104/2016, 106/2016, 107/2016, 108/2016, 109/2016, 111/2016 e 112/2016.

    20/10/2016 Quinta-Feira

    REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.665 / 2016

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

    21/10/2016 Sexta-Feira

    PERGUNTAS E RESPOSTAS DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT)

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 010 / 2016

    Aprova a versão "Dercat - Perguntas e Respostas 1.3" que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

    APLICATIVO EMISSOR DA NF-E E DO CT-E - PE

    PROTOCOLO ICMS N° 070 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 049/2016, que dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia do Aplicativo Emissor da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado no âmbito dos Governos dos Estados do Ceará, do Maranhão e do Piauí.

    PETRÓLEO BRUTO - FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO - SUSPENSÃO DO ICMS - ES / RJ / SP

    PROTOCOLO ICMS N° 071 / 2016

    Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação com suspensão do ICMS.

    FISCALIZAÇÃO DE SONS DE EQUIPAMENTOS EM VEÍCULOS

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 624 / 2016

    Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB

    ASSUNTOS DIVERSOS

    AJUSTE A VALOR PRESENTE

    Aspectos Contábeis e Tributários

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Normas Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Outubro/2016

    IRPJ

    LEI ROUANET

    Normas

    ASSUNTOS DIVERSOS

    LOJA VIRTUAL

    Cadastro e Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    RESTABELECIMENTO DO CNPJ

    Procedimentos

    17/10/2016 Segunda-Feira

    NOVAS NORMAS SOBRE REGISTRO DE ARQUITETOS E URBANISTAS COM VISTO PERMANENTE DIPLOMADOS NO EXTERIOR

    RESOLUÇÃO CAU/BR N° 123 / 2016

    Altera a Resolução CAU/BR n° 26/2012, que dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino superior estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

    ALTERADA RELAÇÃO DE ORGANISMOS DE LIGAÇÃO BRASILEIROS PARA ATUAR EM ACORDOS INTERNACIONAIS DO INSS

    RESOLUÇÃO INSS N° 552 / 2016

    Altera o Anexo da Resolução INSS/PRES nº 295/2013, qual atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos acordos internacionais

    21/10/2016 Sexta-Feira

    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O CONTER E FUNDAÇÃO DO CÂNCER ESPECIALIZAM PROFISSIONAIS

    RESOLUÇÃO CONTER N° 020 / 2016

    Dispõe sobre o acordo de cooperação técnica firmado entre o conter e a fundação do câncer com vistas à formação de técnicos especialistas em radioterapia e dá outras providências.

    OPERADORES DE RADIOGRAFIA INDUSTRIAL DEVEM SE INSCREVER NO SISTEMA CONTER/CRTRS

    RESOLUÇÃO CONTER N° 021 / 2016

    Institui e normatiza a inscrição dos operadores de radiografia industrial no Sistema Conter/CRTRs e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    AEROVIÁRIO

    Atribuições, Jornada, DSR, Férias, Remuneração, Transferências, Mulher, Seguro

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA - REABERTURA OU NOVO BENEFÍCIO

    Atestado Médico, Novo Benefício da Mesma Doença, Reabertura, Requerimentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA

    Pagamento, Proporcionalidade, Pais Casados ou Divorciados, Cessação, Suspensão

    FGTS

    CRF - CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS

    Conceito, Procedimentos, Apresentação Obrigatória, Validade, Impedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO QUARTO SALÁRIO

    Conceito, Obrigatoriedade, Pagamento, Incidências, Calculo, Habitualidade, PIS/PLR

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DESPACHANTE ADUANEIRO

    Conceito, Inscrição, Fato Gerador, Contribuição após Aposentadoria, CPP

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS COLETIVAS

    Fracionamento, Abono Pecuniário, Regime de Tempo Parcial, Procedimentos

    DIREITO TRABALHISTA

    FURTO OU ROUBO NA EMPRESA

    Conceito, B.O, Corpo Delito, CAT, Revista do Empregado, Justa Causa, Acusação Injusta

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    GPS - ENVIO DE CÓPIA AO SINDICATO

    Conceito, Envio ao Sindicato, Enquadramento Sindical, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    PETROLEIROS

    Escalas de Revezamento, Intervalos, Sobreaviso, DSR, Variações de Horário, Vantagens

    18/10/2016 Terça-Feira

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 1005.90.10

    PORTARIA SECEX N° 044 / 2016

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 95, de 10 de outubro de 2016.

    21/10/2016 Sexta-Feira

    RERCT - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR - ALTERAÇÃO

    CIRCULAR BACEN N° 3.812 / 2016

    Altera a Circular nº 3.787, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre assuntos de competência do Banco Central do Brasil relacionados à regulamentação da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

    RECOF - SPED

    Habilitação e Aplicação do Regime

    18/10/2016 Terça-Feira

    DECRETO N° 53.255 / 2016 - RS

    Altera o Decreto n° 52.752/2015, que estabelece regras e procedimentos para a organização e o funcionamento do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul (PRÓ-ESPORTE/RS).

    19/10/2016 Quarta-Feira

    DECRETO N° 53.259 / 2016 - RS

    Altera o RICMS/RS, quanto ao regime de substituição tributária aplicado nas operações com combustíveis e lubrificantes e as operações interestaduais que destinem mercadorias a revendedores gaúchos que efetuem venda porta-a-porta a consumidor final.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 057 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998, para indicar as operações sujeitas ao registro de passagem em Posto Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 058 / 2016 - RS

    Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamenteaos valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

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