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SEMANA 44/2016
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 04/11/2016
 
 
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Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    09/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    13/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/11/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    18/11/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/11/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    19/11/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    22/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    27/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    SIMPLES NACIONAL
    Agendamento para 2017

    O agendamento da opção pelo Simples Nacional para 2017 já está disponível, desde 01.11.2016, encerrando no dia 29.12.2016. O cancelamento pode ser feito no mesmo período.

    A opção pelo agendamento pode ser feita no Portal do Simples Nacional > Simples - Serviços > Opção > "Agendamento da Opção pelo Simples Nacional, ou em “Serviços mais Procurados”.

    O agendamento para a opção de 2017 será confirmado caso não exista pendências.  A partir de 01.01.2017, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional, automaticamente. A confirmação pode ser feita acessando o portal do Simples Nacional, em “Consulta Optantes”, no início de janeiro.

    Existindo pendências, o agendamento não será aceito e o contribuinte poderá regularizar essas pendências e realizar novo agendamento até 29.12.2016.

    Este agendamento não pode ser utilizado para opção pelo SIMEI nem para empresas em início de atividade.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/11/2016 a 13/11/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/11/2016 a 20/11/2016
    Segunda-Feira 07/11/2016
    Segunda-Feira 14/11/2016

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SALÁRIOS; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (DCP);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Terça-Feira 08/11/2016
    Terça-Feira 15/11/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Quarta-Feira 09/11/2016
    Quarta-Feira 16/11/2016

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090);

    Obrigação Principal: - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015 (CPR 1150); - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Quinta-Feira 10/11/2016
    Quinta-Feira 17/11/2016

    Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação Acessória: - GIA-ST; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal São Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sexta-Feira 11/11/2016
    Sexta-Feira 18/11/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Sábado 12/11/2016
    Sábado 19/11/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Domingo 13/11/2016
    Domingo 20/11/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 31/10/2016 A 06/11/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 21

    31/10/2016 Segunda-Feira

    RELATÓRIO DE AUDITORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REGULATÓRIAS (DCRS)

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - CTA N° 024 / 2016

    Emissão de relatório de auditoria sobre as Demonstrações Contábeis Regulatórias (DCRs), elaboradas de acordo com o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE).

    EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PERITO CONTÁBIL

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PP N° 002 / 2016

    Aprova a NBC PP 02 que dispõe sobre o exame de qualificação técnica para perito contábil.

    RECEITA DE TRANSAÇÃO SEM CONTRAPRESTAÇÃO

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 001 / 2016

    Aprova a NBC TSP 01 - Receita de Transação sem Contraprestação.

    RECEITA DE TRANSAÇÃO COM CONTRAPRESTAÇÃO

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 002 / 2016

    Aprova a NBC TSP 02 - Receita de Transação com Contraprestação.

    PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP N° 003 / 2016

    Aprova a NBC TSP 03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

    01/11/2016 Terça-Feira

    CONTABILIDADE DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

    NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TG N° 1.000 (R1) / 2016

    Altera a NBC TG 1000 que dispõe sobre a contabilidade de pequenas e médias empresas.

    03/11/2016 Quinta-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 027 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.

    04/11/2016 Sexta-Feira

    ISENÇÕES TRIB. À ACAD.BRAS. DE LETRAS, À ASS. BRAS. DE IMPRENSA E AO INST. HIST. E GEOGR. BRASILEIRO

    LEI N° 13.353 / 2016

    Altera a Lei Complementar nº 70/1991, as Leis nºs 9.532/1997, e 8.894/1994, e a MP nº 2.158-35/2001, para conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.

    SIMPLES NACIONAL

    AGENDAMENTO DA OPÇÃO

    Procedimento

    IRPJ

    COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONTRATO DE MÚTUO

    Regras e Contabilização

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    8ª Quota

    IRPF

    GCAP

    Preenchimento

    PIS/COFINS

    IMPORTAÇÃO

    Bens e Serviço

    SIMPLES NACIONAL

    PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL

    Débitos vencidos até maio/2016

    04/11/2016 Sexta-Feira

    APROVA A ESTRUTURA E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MTE

    DECRETO N° 8.894 / 2016

    Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

    APRENDIZ GESTANTE. GARANTIA NO EMPREGO.

    NOTA TÉCNICA DEFIT/SIT/MTE N° 295 / 2016

    Garantia no emprego de aprendiz gestante. Efeitos. Contagem do prazo contratual.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COOPERADOS E COOPERATIVAS

    Remuneração, Características, Ingresso, Admissão, Afastamento, Ausência de Vínculo

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA

    Salário Fixo, Variável, Comissionista, Auxílio-Doença, INSS e FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    ARRENDAMENTO DA EMPRESA

    Empregador, Empregado, Sucessão, Efeitos, Responsabilidade Solidária e Subsidiária

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI

    Contribuição, Natureza Tributária, Recolhimento, Cálculo, Recursos, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO

    Tipos de Danos, Averiguação, Descontos, Ressarcimento

    DIREITO TRABALHISTA

    DATA-BASE

    Previsão, Objetivo, Valor, Aviso Prévio, Contrato de Experiência, Rescisão, Incidências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2017

    Fap por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação, Prazos, Recursos, Simples

    DIREITO TRABALHISTA

    QUEBRA DE CAIXA

    Conceito, Legislação Omissa, Pagamento, Obrigatoriedade, Valores, Incidências

    01/11/2016 Terça-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO DE AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 8518.21.00, 8518.22.00 E 8518.29.90

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 099 / 2016

    Esclarece que alto-falantes para bens de informática e para telefonia, identificados nesta Resolução, quando originários da República Popular da China, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 101, de 28 de novembro de 2013.

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - PRORROGAÇÃO - NCM 2902.43.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 100 / 2016

    Mantém a alíquota zero do imposto de importação aplicável ao p-Xileno na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul sob restrições de quota e prazo.

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA - CARNÊ ATA - LICENÇA DE IMPORTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 101 / 2016

    Dispõe sobre a concessão de licenças de importação para o regime especial de admissão temporária de bens importados ao amparo do Carnê ATA.

    COMITÊ DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES (COFIG) - ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 102 / 2016

    Altera os representantes titular e suplente da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e o representante titular do Ministério das Relações Exteriores no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS - AUTOPEÇAS (ACE-14)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 103 / 2016

    Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014.

    DIREITOS ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DE DIREITOS - NCM 3902.10.20 E 3902.30.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 104 / 2016

    Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resina de polipropileno, originárias dos Estados Unidos da América.

    REGULAMENTO DE USO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA CACHAÇA - CRITÉRIOS TÉCNICOS

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 105 / 2016

    Aprova o Regulamento de Uso da Indicação Geográfica "Cachaça" de acordo com critérios técnicos definidos pelos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito de suas respectivas competências.

    DIREITOS ANTIDUMPING - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 106 / 2016

    Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 52, de 2016, que aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de vidros automotivos temperados e laminados, originárias da China

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 107 / 2016

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 108 / 2016

    Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários

    03/11/2016 Quinta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - REVISÃO DE DIREITOS - NCM 9617.00.10

    CIRCULAR SECEX N° 064 / 2016

    Divulga decisão final de utilizar a Alemanha como terceiro país de economia de mercado para fins do art. 15 do Decreto no 8.058, de 26 de julho de 2013, no processo de revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de garrafas térmicas, originárias da China.

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 2902.43.00

    PORTARIA SECEX N° 046 / 2016

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 100, de 31 de outubro de 2016.

    04/11/2016 Sexta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR - NCM 7217.10.19 E 7217.10.90

    CIRCULAR SECEX N° 065 / 2016

    Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nas exportações para o Brasil de fios de aço de alto teor de carbono, originários da China.

    HOMOLOGAÇÃO DE COMPROMISSO DE PREÇO - CORREÇÃO TRIMESTRAL - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 066 / 2016

    Determina o reajuste trimestral do compromisso de preço para as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas.

    ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA – BENS DE VIAJANTE

    Considerações Gerais

    ENTREPOSTO ADUANEIRO EM PLATAFORMA MARÍTIMA

    Considerações Gerais

    31/10/2016 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 021 / 2016 - Município de São Paulo

    Prorroga o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais (D-SUP) referente ao exercício de 2016.

    01/11/2016 Terça-Feira

    DECRETO N° 62.242 / 2016 - SP

    Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), instituído pela Lei n° 16.006/2015.

    PORTARIA CAT N° 103 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 072/2016, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes.

    PORTARIA CAT N° 104 / 2016 - SP

    Dispõe sobre os procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN), em razão da adesão do Estado de São Paulo ao Protocolo ICMS 004/2014.

    PORTARIA SF N° 294 / 2016 - Município de São Paulo

    Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, do mês de setembro de 2016.

    PORTARIA SF Nº 295 / 2016 - Município de São Paulo

    Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

    03/11/2016 Quinta-Feira

    COMUNICADO DA N° 081 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2016 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

    COMUNICADO DA N° 082 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2016 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

    COMUNICADO DA N° 083 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2016 para os débitos de taxas.

    COMUNICADO DA N° 084 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.11.2016 para os débitos de multas infracionais de taxas.

    DECRETO N° 57.429 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto n° 53.151/2012, que aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISS/São Paulo), quanto aos serviços de construção civil, no que se refere ao cadastro de obras e à emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).

    DECRETO N° 57.430 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto n° 53.151/2012, que aprova o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISS/São Paulo), quanto aos contribuintes obrigados à entrega da Declaração de Instituições Financeiras e Assemelhadas.

    DECRETO N° 62.243 / 2016 - SP

    Dispõe sobre as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado de São Paulo.

    DECRETO N° 62.244 / 2016 - SP

    Altera o RICMS/SP, em relação à redução na base de cálculo do ICMS nas operações internas com os produtos da cesta básica.

    DECRETO N° 62.245 / 2016 - SP

    Altera o RICMS/SP, em relação ao regime especial aplicável aos prestadores de serviços de comunicação ou de telecomunicação.

    DECRETO N° 62.246 / 2016 - SP

    Altera o RICMS/SP, em relação à redução na base de cálculo do ICMS na saída de veículos usados e de Flotigam EDA-B, bem como sobre o crédito outorgado referente ao leite longa vida.

    DECRETO N° 62.247 / 2016 - SP

    Altera o Decreto nº 57.686/2011, que disciplina a concessão de regime especial para apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS por contribuinte que realize saídas de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves, gado e leporídeos.

    DECRETO N° 62.248 / 2016 - SP

    Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 14.11.2016.

    04/11/2016 Sexta-Feira

    RESOLUÇÃO SF N° 085 / 2016 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

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