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SEMANA 45/2016
SANTA CATARINA
EXPEDIDA EM 11/11/2016
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2016
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EFD - ICMS/IPI
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    16/10/2019
    Joinville
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    18/10/2019
    Joinville
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    18/10/2019
    Joinville
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    18/10/2019
    Florianópolis
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    21/10/2019
    Joinville
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    Joinville
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Joinville
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Joinville
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    30/10/2019
    Criciuma
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    08/11/2019
    Florianópolis
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    Florianópolis
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    11/11/2019
    Blumenau
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Blumenau
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    20/11/2019
    Blumenau
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Blumenau
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Blumenau
  • Curso de Planejamento Tributário
  •   Tributária
    21/11/2019
    Joinville
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    22/11/2019
    Joinville
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    22/11/2019
    Joinville
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    SALÁRIO FAMÍLIA
    Documentos para a continuidade do pagamento das cotas
    Comprovação até 30.11.2016

    De acordo com a IN INSS PRES n° 77/2015, artigo 361, encerra no dia 30.11.2016 o prazo para apresentação dos documentos comprobatórios à manutenção do pagamento das cotas de salário família. São eles:

    - caderneta de vacinação dos filhos e equiparados até os seis anos de idade; e

    - comprovante de frequência escolar para os filhos e equiparados a partir de sete anos completos.

    A comprovação de frequência escolar será feita mediante apresentação de documento emitido pela escola, na forma de legislação própria, em nome do aluno, onde conste o registro de frequência regular ou de atestado do estabelecimento de ensino, comprovando a regularidade da matrícula e frequência escolar do aluno.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/11/2016 a 20/11/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/11/2016 a 27/11/2016
    Segunda-Feira 14/11/2016
    Segunda-Feira 21/11/2016

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (DCP);

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital - Comércio Varejista de Combustíveis; - SINTEGRA - Varejista de Combustíveis;

    Obrigação Principal: - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - CONAB; - ICMS - Contribuinte Regular; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Telecomunicações; - ICMS diferido- CONAB/PAA; - ICMS ST - Distribuidor ou Atacadista; - Listagem dos dados relativos às operações de de faturamento direto ao consumidor pela montadora ou pelo importador; Imposto devido por inclusão de Mercadorias no Regime de Substituição Tributária;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa; - Estimativa Fiscal;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa; - Estimativa Fiscal;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - Alíquota Fixa; - Estimativa Fiscal;

    Terça-Feira 15/11/2016
    Terça-Feira 22/11/2016

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - Administradoras de Cartões; - SINTEGRA - Contribuintes de Outra UF; Informação Mensal Relativa aos Estoques - RECOPI NACIONAL;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Acessória: - DES - Declaração Eletrônica de Serviços;

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - ICMS - Distribuidor de Energia Elétrica;

    Quarta-Feira 16/11/2016
    Quarta-Feira 23/11/2016

    Obrigação Principal: - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuinte Regular; Obrigação Acessória: - Relatório das aquisições realizadas com difermento - Indústria;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;

    Municipal Florianopolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;

    Municipal Florianópolis: Obrigação Principal: - ISS; - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases;

    Quinta-Feira 17/11/2016
    Quinta-Feira 24/11/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 18/11/2016
    Sexta-Feira 25/11/2016

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Combustíveis;

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IPI; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS SC: Obrigação Principal: - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Contribuintes em Geral;

    Sábado 19/11/2016
    Sábado 26/11/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 20/11/2016
    Domingo 27/11/2016

    ICMS SC: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 06/11/2016 A 13/11/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 21

    10/11/2016 Quinta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 019 / 2016

    Ratifica os Convênios ICMS 113/2016, 114/2016, 118/2016, 119/2016 e 120/2016.

    PROCED. EM CONV. E ACORDOS INTERN. PARA EVITAR A DUPLA TRIB. DA RENDA ENTRE BRASIL E DEMAIS PAÍSES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.669 / 2016

    Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário.

    PROGRAMA CARTÃO REFORMA

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 751 / 2016

    Cria o Programa Cartão Reforma para concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção para reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais dos grupos familiares contemplados e dá outras providências.

    SIMPLES NACIONAL

    AGENDAMENTO DA OPÇÃO

    Procedimento

    IRPJ

    COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONTRATO DE MÚTUO

    Regras e Contabilização

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    8ª Quota

    IRPF

    GCAP

    Preenchimento

    PIS/COFINS

    IMPORTAÇÃO

    Bens e Serviço

    SIMPLES NACIONAL

    PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL

    Débitos vencidos até maio/2016

    08/11/2016 Terça-Feira

    MP 739/2016 - BÔNUS POR PERÍCIA EM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - VIGÊNCIA ENCERRRADA

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 / 2016

    Medida Provisória n° 736, de 08 de julho de 2016, com prazo de vigência encerrado em 04 de novembro de 2016.

    BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DEVE SER REQUERIDO POR CANAIS DE ATENDIMENTO DO INSS OU PARCEIROS

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MP/MF N° 002 / 2016

    Trata sobre a realização do requerimento do Benefício de Prestação Continuada através dos canais de atendimento da Previdência Social ou pelos canais dos entes federados que firmarem parcerias com o INSS.

    PRORROGADO O RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS DOS DOMÉSTICOS NO MÊS DE NOVEMBRO

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MTPS N° 417 / 2016

    Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) no mês de novembro de 2016.

    09/11/2016 Quarta-Feira

    REGULAMENTADA PRERROGATIVAS DO ADVOGADO PERANTE O MTPS

    PORTARIA MTPS N° 1.299 / 2016

    Regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho.

    PRAZOS DE RECURSOS SUSPENSOS NO PERÍODO DE RECESSO DO CONSELHO DA OAB

    RESOLUÇÃO CFOAB N° 010 / 2016

    Altera o § 3º do art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n° 8.906, de 1994).

    10/11/2016 Quinta-Feira

    COFEN NORMATIZA ATUAÇÃO DE ENFERMEIRO PERFUSIONISTA EM EQUIPE CIRÚRGICA

    RESOLUÇÃO COFEN N° 528 / 2016

    Normatiza a atuação do Enfermeiro Perfusionista.

    11/11/2016 Sexta-Feira

    CONSULTAS INTERNET PARA QUANTIDADE DE ENFERMEIROS PARA LOCAIS EM QUE NÃO HÁ ESTE SERVIÇO

    RESOLUÇÃO COFEN N° 527 / 2016

    Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.

    APROVADA A NORMATIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ÁREA DE ESTÉTICA

    RESOLUÇÃO COFEN N° 529 / 2016

    Normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética.

    DEFINIDO O ESPORTE COMO ÁREA DE ESPECIALIDADE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 326 / 2016

    Definir o Esporte como área de Especialidade Profissional em Educação Física, definida como um conjunto de habilidades e competências específicas dessa profissão que aprofunda conhecimentos e técnicas próprias ao exercício profissional em um determinado tipo de intervenção.

    DEFINIDO TREINAMENTO ESPORTIVO/FÍSICO COMO ÁREA DE ESPECIALIDADE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 327 / 2016

    A Especialidade Profissional em Educação Física na área de Treinamento Esportivo/Físico, para efeito de reconhecimento pelo Sistema CONFEF/CREFs e para atuação profissional específica, destina-se exclusivamente, aos Profissionais de Educação Física, que tenham concluído o curso superior em Educação Física e estejam devidamente registrados no Sistema CONFEF/CREFs.

    DEFINIDA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RAMO OU COMPETÊNCIA NESTA PROFISSÃO

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 328 / 2016

    Definida Especialidade Profissional em Educação Física como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdos específicos da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COOPERADOS E COOPERATIVAS

    Remuneração, Características, Ingresso, Admissão, Afastamento, Ausência de Vínculo

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA

    Salário Fixo, Variável, Comissionista, Auxílio-Doença, INSS e FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    ARRENDAMENTO DA EMPRESA

    Empregador, Empregado, Sucessão, Efeitos, Responsabilidade Solidária e Subsidiária

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI

    Contribuição, Natureza Tributária, Recolhimento, Cálculo, Recursos, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO

    Tipos de Danos, Averiguação, Descontos, Ressarcimento

    DIREITO TRABALHISTA

    DATA-BASE

    Previsão, Objetivo, Valor, Aviso Prévio, Contrato de Experiência, Rescisão, Incidências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2017

    Fap por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação, Prazos, Recursos, Simples

    DIREITO TRABALHISTA

    QUEBRA DE CAIXA

    Conceito, Legislação Omissa, Pagamento, Obrigatoriedade, Valores, Incidências

    07/11/2016 Segunda-Feira

    NOMENCLATURA DO SISTEMA HARMONIZADO (SH) - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.666 / 2016

    Aprova a VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências.

    NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH) - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.667 / 2016

    Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e dá outras providências.

    09/11/2016 Quarta-Feira

    AUDITORIA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - RECOF

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.668 / 2016

    Revoga o inciso II do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 682, de 4 de outubro de 2006.

    10/11/2016 Quinta-Feira

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 109 / 2016

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 3002.20.29

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 110 / 2016

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação da vacina contra a Hepatite A ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    11/11/2016 Sexta-Feira

    SISCOMEX - PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR - GESTÃO DAS SOLUÇÕES DE TI

    RESOLUÇÃO N° 001 / 2016

    Dispõe sobre a gestão das soluções de Tecnologia de Informação (TI) que integram o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX e o Portal Único de Comércio Exterior - PCE, de que trata o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992.

    ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA – BENS DE VIAJANTE

    Considerações Gerais

    ENTREPOSTO ADUANEIRO EM PLATAFORMA MARÍTIMA

    Considerações Gerais

    07/11/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 16.816 / 2016 - Município de Florianópolis

    Estabelece ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo municipal no dia 14.11.2016.

    10/11/2016 Quinta-Feira

    DECRETO N° 937 / 2016 - SC

    Altera o RICMS/SC, prorrogando o prazo de recolhimento do ICMS para os estabelecimentos atingidos por catástrofe climática.

    11/11/2016 Sexta-Feira

    DECRETO N° 16.836 / 2016 - Município de Florianópolis

    Altera o Decreto n° 16.816/2016, que estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 14.11.2016.

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