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SEMANA 45/2016
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 11/11/2016
 
 
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Curso Formação de Analista Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    17/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/10/2019
    Bauru
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    21/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    22/10/2019
    Campinas
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/10/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    13/11/2019
    Sorocaba
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/11/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    22/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    SALÁRIO FAMÍLIA
    Documentos para a continuidade do pagamento das cotas
    Comprovação até 30.11.2016

    De acordo com a IN INSS PRES n° 77/2015, artigo 361, encerra no dia 30.11.2016 o prazo para apresentação dos documentos comprobatórios à manutenção do pagamento das cotas de salário família. São eles:

    - caderneta de vacinação dos filhos e equiparados até os seis anos de idade; e

    - comprovante de frequência escolar para os filhos e equiparados a partir de sete anos completos.

    A comprovação de frequência escolar será feita mediante apresentação de documento emitido pela escola, na forma de legislação própria, em nome do aluno, onde conste o registro de frequência regular ou de atestado do estabelecimento de ensino, comprovando a regularidade da matrícula e frequência escolar do aluno.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/11/2016 a 20/11/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/11/2016 a 27/11/2016
    Segunda-Feira 14/11/2016
    Segunda-Feira 21/11/2016

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (DCP);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1200); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional;

    Terça-Feira 15/11/2016
    Terça-Feira 22/11/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Energia elétrica); - REDF - Nota Fiscal Paulista; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 16/11/2016
    Quarta-Feira 23/11/2016

    Obrigação Principal: - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS SP: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015 (CPR 1150); - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 17/11/2016
    Quinta-Feira 24/11/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 18/11/2016
    Sexta-Feira 25/11/2016

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IPI; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS SP: Obrigação Principal: - ICMS Normal (CPR 1250); - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal São Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Municipal Sao Paulo: Obrigação Acessória: - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito;

    Sábado 19/11/2016
    Sábado 26/11/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - GIA; - REDF - Nota Fiscal Paulista;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 20/11/2016
    Domingo 27/11/2016

    ICMS SP: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 06/11/2016 A 13/11/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 21

    10/11/2016 Quinta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 019 / 2016

    Ratifica os Convênios ICMS 113/2016, 114/2016, 118/2016, 119/2016 e 120/2016.

    PROCED. EM CONV. E ACORDOS INTERN. PARA EVITAR A DUPLA TRIB. DA RENDA ENTRE BRASIL E DEMAIS PAÍSES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.669 / 2016

    Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário.

    PROGRAMA CARTÃO REFORMA

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 751 / 2016

    Cria o Programa Cartão Reforma para concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais de construção para reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais dos grupos familiares contemplados e dá outras providências.

    SIMPLES NACIONAL

    AGENDAMENTO DA OPÇÃO

    Procedimento

    IRPJ

    COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONTRATO DE MÚTUO

    Regras e Contabilização

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    8ª Quota

    IRPF

    GCAP

    Preenchimento

    PIS/COFINS

    IMPORTAÇÃO

    Bens e Serviço

    SIMPLES NACIONAL

    PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL

    Débitos vencidos até maio/2016

    08/11/2016 Terça-Feira

    MP 739/2016 - BÔNUS POR PERÍCIA EM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - VIGÊNCIA ENCERRRADA

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 / 2016

    Medida Provisória n° 736, de 08 de julho de 2016, com prazo de vigência encerrado em 04 de novembro de 2016.

    BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DEVE SER REQUERIDO POR CANAIS DE ATENDIMENTO DO INSS OU PARCEIROS

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MP/MF N° 002 / 2016

    Trata sobre a realização do requerimento do Benefício de Prestação Continuada através dos canais de atendimento da Previdência Social ou pelos canais dos entes federados que firmarem parcerias com o INSS.

    PRORROGADO O RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS DOS DOMÉSTICOS NO MÊS DE NOVEMBRO

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MTPS N° 417 / 2016

    Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) no mês de novembro de 2016.

    09/11/2016 Quarta-Feira

    REGULAMENTADA PRERROGATIVAS DO ADVOGADO PERANTE O MTPS

    PORTARIA MTPS N° 1.299 / 2016

    Regulamenta as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho.

    PRAZOS DE RECURSOS SUSPENSOS NO PERÍODO DE RECESSO DO CONSELHO DA OAB

    RESOLUÇÃO CFOAB N° 010 / 2016

    Altera o § 3º do art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n° 8.906, de 1994).

    10/11/2016 Quinta-Feira

    COFEN NORMATIZA ATUAÇÃO DE ENFERMEIRO PERFUSIONISTA EM EQUIPE CIRÚRGICA

    RESOLUÇÃO COFEN N° 528 / 2016

    Normatiza a atuação do Enfermeiro Perfusionista.

    11/11/2016 Sexta-Feira

    CONSULTAS INTERNET PARA QUANTIDADE DE ENFERMEIROS PARA LOCAIS EM QUE NÃO HÁ ESTE SERVIÇO

    RESOLUÇÃO COFEN N° 527 / 2016

    Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.

    APROVADA A NORMATIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ÁREA DE ESTÉTICA

    RESOLUÇÃO COFEN N° 529 / 2016

    Normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética.

    DEFINIDO O ESPORTE COMO ÁREA DE ESPECIALIDADE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 326 / 2016

    Definir o Esporte como área de Especialidade Profissional em Educação Física, definida como um conjunto de habilidades e competências específicas dessa profissão que aprofunda conhecimentos e técnicas próprias ao exercício profissional em um determinado tipo de intervenção.

    DEFINIDO TREINAMENTO ESPORTIVO/FÍSICO COMO ÁREA DE ESPECIALIDADE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 327 / 2016

    A Especialidade Profissional em Educação Física na área de Treinamento Esportivo/Físico, para efeito de reconhecimento pelo Sistema CONFEF/CREFs e para atuação profissional específica, destina-se exclusivamente, aos Profissionais de Educação Física, que tenham concluído o curso superior em Educação Física e estejam devidamente registrados no Sistema CONFEF/CREFs.

    DEFINIDA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RAMO OU COMPETÊNCIA NESTA PROFISSÃO

    RESOLUÇÃO CONFEF N° 328 / 2016

    Definida Especialidade Profissional em Educação Física como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdos específicos da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    COOPERADOS E COOPERATIVAS

    Remuneração, Características, Ingresso, Admissão, Afastamento, Ausência de Vínculo

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA

    Salário Fixo, Variável, Comissionista, Auxílio-Doença, INSS e FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    ARRENDAMENTO DA EMPRESA

    Empregador, Empregado, Sucessão, Efeitos, Responsabilidade Solidária e Subsidiária

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SENAI

    Contribuição, Natureza Tributária, Recolhimento, Cálculo, Recursos, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    DANOS CAUSADOS PELO EMPREGADO

    Tipos de Danos, Averiguação, Descontos, Ressarcimento

    DIREITO TRABALHISTA

    DATA-BASE

    Previsão, Objetivo, Valor, Aviso Prévio, Contrato de Experiência, Rescisão, Incidências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2017

    Fap por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação, Prazos, Recursos, Simples

    DIREITO TRABALHISTA

    QUEBRA DE CAIXA

    Conceito, Legislação Omissa, Pagamento, Obrigatoriedade, Valores, Incidências

    07/11/2016 Segunda-Feira

    NOMENCLATURA DO SISTEMA HARMONIZADO (SH) - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.666 / 2016

    Aprova a VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e dá outras providências.

    NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH) - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.667 / 2016

    Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e dá outras providências.

    09/11/2016 Quarta-Feira

    AUDITORIA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - RECOF

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.668 / 2016

    Revoga o inciso II do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 682, de 4 de outubro de 2006.

    10/11/2016 Quinta-Feira

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 109 / 2016

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 3002.20.29

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 110 / 2016

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação da vacina contra a Hepatite A ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    11/11/2016 Sexta-Feira

    SISCOMEX - PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR - GESTÃO DAS SOLUÇÕES DE TI

    RESOLUÇÃO N° 001 / 2016

    Dispõe sobre a gestão das soluções de Tecnologia de Informação (TI) que integram o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX e o Portal Único de Comércio Exterior - PCE, de que trata o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992.

    ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA – BENS DE VIAJANTE

    Considerações Gerais

    ENTREPOSTO ADUANEIRO EM PLATAFORMA MARÍTIMA

    Considerações Gerais

    07/11/2016 Segunda-Feira

    DECRETO N° 62.250 / 2016 - SP

    Altera o Decreto n° 57.608/2011, que disciplina a concessão de regime especial para atribuição da condição de substituto tributário às empresas varejistas que realizem operações com mercadorias por meio de centros de distribuição localizados neste Estado, para fins de retenção e recolhimento do ICMS incidente sobre as saídas subsequentes.

    08/11/2016 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF N° 022 / 2016 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a publicidade das decisões administrativas fiscais quando comunicadas ao interessado por meio do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano (DEC) .

    10/11/2016 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 023 / 2016 - Município de São Paulo

    Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 002/2013, que modifica os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM).

    PORTARIA CAT N° 105 / 2016 - SP

    Concede regime especial às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações para o estorno do valor do imposto indevidamente debitado em substituição ao procedimento previsto no artigo 10 do Anexo XVII do RICMS/SP.

    11/11/2016 Sexta-Feira

    COMUNICADO DA N° 086 / 2016 - SP

    Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.12.2016 a 31.12.2016 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS.

    COMUNICADO DA N° 087 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.12.2016 para os débitos de ICMS.

    COMUNICADO DA N° 088 / 2016 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.12.2016 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    DECRETO N° 57.443 / 2016 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre aspectos relacionados à fiscalização de posturas no Município de São Paulo, regulamentando os artigos 26, 139 a 153 e 176 da Lei n° 16.402/2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 024 / 2016 - Município de São Paulo

    Disciplina o Cadastro de Obras de Construção Civil e o Sistema Eletrônico da Construção Civil (SISCON).

    PORTARIA CAT N° 106 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 071/2016, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

    PORTARIA CAT N° 107 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 023/2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA).

    PORTARIA CAT N° 108 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT 147/2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT) e sobre a obrigatoriedade de sua emissão.

    PORTARIA CAT N° 109 / 2016 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 015/2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

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