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SEMANA 46/2016
RIO GRANDE DO SUL
EXPEDIDA EM 18/11/2016
 
 
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Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Porto Alegre
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Caxias do Sul
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Porto Alegre
  • Principais Operações do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Porto Alegre
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    14/08/2019
    Porto Alegre
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Porto Alegre
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    19/08/2019
    Porto Alegre
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    21/08/2019
    Porto Alegre
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Porto Alegre
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul (Com as novas regras para o ano de 2019)
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Caxias do Sul
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
    Pagamento da Primeira Parcela
    Dia 30.11.2016

    De acordo com o artigo 3° do Decreto n° 57.155/65, o último dia para o pagamento da primeira parcela do 13° salário aos empregados, encerra-se em 30.11.2016.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    nov Agenda Federal dez
    nov Agenda Estadual dez
    nov Agenda Municipal dez
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    21/11/2016 a 27/11/2016
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    28/11/2016 a 04/12/2016
    Segunda-Feira 21/11/2016
    Segunda-Feira 28/11/2016

    Obrigação Principal: - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Normal - Diferencial de alíquota - mercadorias não vinculados à operação ou prestação subsequente; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Indústria em Geral; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Transporte; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS Substituição Tributária - Refinarias de Petróleo ou Suas Bases e por CPQ; - ICMS-ST - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produto - operações interestaduais; Obrigação Acessória: - GIA Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou cargas;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; - ICMS Normal - Supermercados e Minimercados (CAE 8.03); Obrigação Acessória: DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação;

    Terça-Feira 22/11/2016
    Terça-Feira 29/11/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 23/11/2016
    Quarta-Feira 30/11/2016

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos; - ICMS Substituição Tributária - Simples Nacional; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (2ª Quota); - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IRPF 2016 (8ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - FINAM, FINOR, FUNRES-TRIMESTRAL (2ª Quota); - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (2ª Quota); - IRRF; - ITR (3ª Quota); - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013, ART.39 ; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.40; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.996/2014, ART.2°; - PARCELAMENTO-LEI N° 13.043/2014,ART.42; - PARCELAMENTO-PAES; - PARCELAMENTO-PAEX; - PARCELAMENTO-REFIS; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DIF-CIGARROS; - DIPI-COSMÉTICOS; - E-FINANCEIRA; - SALÁRIO FAMÍLIA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - Operações de conexão e uso do sistema de transmissão de energia elétrica; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis, Lubrificantes e Outros Produtos Derivados ou Não de Petróleo; Obrigação Acessória: - GIA - ECT; - GIA - Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga;

    Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN - Autônomos;

    Quinta-Feira 24/11/2016
    Quinta-Feira 01/12/2016
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

    ICMS RS: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 25/11/2016
    Sexta-Feira 02/12/2016

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IPI; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 26/11/2016
    Sábado 03/12/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 27/11/2016
    Domingo 04/12/2016
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2016

     

     

       

    Síntese Semanal - 14/11/2016 A 20/11/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 22

    14/11/2016 Segunda-Feira

    PROGRAMA DE PARCELAMENTO - DÉBITOS DE ICMS - SIMPLES NACIONAL - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 121 / 2016

    Autoriza o Estado de Alagoas a instituir programa de parcelamento e a reduzir débitos do ICMS de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional, na forma que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO DO ICMS - DISPENSA DE ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - DF / MA

    CONVÊNIO ICMS N° 122 / 2016

    Altera o Convênio ICMS 003/2015, que autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - AL

    CONVÊNIO ICMS N° 123 / 2016

    Autoriza o Estado de Alagoas a dispensar e/ou reduzir multas e demais acréscimos legais relacionados com ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PB

    CONVÊNIO ICMS N° 124 / 2016

    Autoriza o Estado da Paraíba a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais previstos na legislação tributária relacionados com o ICM e com o ICMS.

    ANISTIA E PARCELAMENTO - JUROS, MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS - PA

    CONVÊNIO ICMS N° 125 / 2016

    Autoriza o Estado do Pará a dispensar ou reduzir multas, juros e demais acréscimos legais de créditos tributários ajuizados, relacionados com o ICM e o ICMS.

    CRÉDITO PRESUMIDO - ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - EXCLUSÃO - SC

    CONVÊNIO ICMS N° 126 / 2016

    Exclui o Estado de Santa Catarina das disposições do Convênio ICMS 102/2013, que autoriza o as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação.

    OPÇÃO PRÉVIA DO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.670 / 2016

    Dispõe sobre procedimentos preliminares relativos ao parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016.

    16/11/2016 Quarta-Feira

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 / 2016

    Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 746/2016.

    18/11/2016 Sexta-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 028 / 2016

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 020 / 2016

    Ratifica o Convênio ICMS 122/2016, que altera o Convênio ICMS 003/2015, o qual autoriza o Estado do Maranhão e o Distrito Federal a dispensarem ou reduzirem multas, juros e demais acréscimos legais, e de conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.

    ATO

    ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 004 / 2002

    Autoriza a dispensa de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, nas ações de cobrança, pela União, do Imposto de Renda sobre o pagamento (in pecunia) de férias não gozadas - por necessidade do serviço - pelo servidor público.

    INVEST. EM SERV. PÚBL. DE ENER. ELÉTR. - OFERTA, CONC. DE GERAÇÃO, TRANSM. DISTR. DE ENER. ELÉTRICA

    LEI N° 13.360 / 2016

    Altera a Lei nº 5.655/1971, a Lei nº 10.438/2002, a Lei nº 9.648/1998, entre outras que dispõem sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica; expansão da oferta de energia elétrica emergencial; concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

    IRRF

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Novembro/2016

    PIS/COFINS

    PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

    Crédito Presumido

    SIMPLES NACIONAL

    RENDIMENTOS DO MEI

    Diferenças Entre PF e PJ

    14/11/2016 Segunda-Feira

    OPÇÃO PRÉVIA DO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.670 / 2016

    Dispõe sobre procedimentos preliminares relativos ao parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016.

    16/11/2016 Quarta-Feira

    ANTECIPADO O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS DO INSS EM TUBARÃO/SC EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MDS N° 418 / 2016

    Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social, em razão de estado de calamidade pública, antecipar os benefícios domiciliados no Município de Tubarão (SC) o pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial e dá outras providências.

    PERU PASSA A INTEGRAR A RELAÇÃO DE ORGANISMOS DE LIGAÇÃO BRASILEIROS

    RESOLUÇÃO MDS N° 557 / 2016

    Altera o Anexo da Resolução PRES/INSS nº 295/2013, que relaciona os Organismos de Ligação Brasileiros para atuarem no âmbito dos acordos internacionais.

    17/11/2016 Quinta-Feira

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM OUTUBRO

    PORTARIA MF N° 426 / 2016

    Estabelecido para o mês de outubro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS NOVEMBRO

    PORTARIA MF N° 427 / 2016

    Estabelecido para o mês de novembro de 2016, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

    ALTERADA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS - CADSOL

    PORTARIA MTE N° 1.346 / 2016

    Alterado o parágrafo único do artigo 7º da Portaria/GM nº 1.780/2014 que instituiu o Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO

    Conceitos, Requerimento, Contrato de Trabalho, Salário de Benefício, eSOCIAL

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CARTÓRIO

    CPP, Contribuição Previdenciária dos Prestadores de Serviços, GPS, GFIP

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR - 24 - VESTIÁRIOS

    Dimensões, Pisos, Cobertura, Iluminação, Armários, Individualização, Fiscalização

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍCIA MÉDICA PARA BENEFÍCIO SUPERIOR A DOIS ANOS

    Auxilio Doença, Aposentadoria por Invalidez, BESP-PMBI

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PSPS - PLANO SIMPLIFICADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Adesão, Inscrição, Pagamento, Benefícios, Complementação, Alíquotas

    DIREITO TRABALHISTA

    QUÍMICO PARTE I

    Estrangeiros, Diplomas, Atividades Privativas e Permitidas, Técnicos Químicos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REGIME DE COMPETÊNCIA E DE CAIXA

    Regime de Competência, Âmbito Trabalhista, Âmbito Previdenciário, Regime de Caixa

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO INDIRETA

    Conceito, Requisitos, Modalidades, Procedimentos, Jurisprudências

    FGTS

    RETIFICAÇÕES NA GFIP - PARTE II

    RDE, RDT, RDF, Local de Entrega, Prazo de Processamento

    DIREITO TRABALHISTA

    SINDICATO

    Direitos, Deveres, Limites de Atuação, Cobrança de Taxas e Contribuições, Reclamações

    DIREITO TRABALHISTA

    SOBREAVISO E PRONTIDÃO

    Remuneração, Periculosidade, Intercomunicação, Intervalos, Médicos, Eletricitários

    14/11/2016 Segunda-Feira

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - DIVERSAS NCM

    PORTARIA SECEX N° 047 / 2016

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções CAMEX nº 109 e nº 110, ambas de 08 de novembro de 2016.

    18/11/2016 Sexta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

    CIRCULAR SECEX N° 067 / 2016

    Encerra a investigação iniciada em julho, para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil, de laminado de poliuretano com material têxtil em uma das faces, originários da China.

    DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR - NCM 7312.10.90

    CIRCULAR SECEX N° 068 / 2016

    Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nas exportações para o Brasil de cordoalhas de aço de alto teor de carbono, originárias da China.

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA

    Procedimentos Gerais

    17/11/2016 Quinta-Feira

    LEI N° 14.951 / 2016 - RS

    inclui o transporte público hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros (SETM), bem como no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso (SETLC).

    ICMS

    CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

    Procedimentos Fiscais


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