www.econeteditora.com.br
SEMANA 47/2016
CEARÁ
EXPEDIDA EM 25/11/2016
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2016
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Em Destaque


Dica

  Dica- Econet

 

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Pagamento da Segunda Parcela
Dia 20.12.2016

De acordo com o artigo 1° do Decreto n° 57.155/65, o último dia para o pagamento da segunda parcela do 13° salário aos empregados, ocorre em 20.12.2016 (terça-feira).

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

nov Agenda Federal dez
nov Agenda Estadual dez
nov Agenda Municipal dez
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
28/11/2016 a 04/12/2016
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
05/12/2016 a 11/12/2016
Segunda-Feira 28/11/2016
Segunda-Feira 05/12/2016

ICMS CE: Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - Simples Nacional;

Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE);

ICMS CE: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Nota fiscal de entrada; - ICMS Substituição Tributária - Cimento; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR;

Terça-Feira 29/11/2016
Terça-Feira 06/12/2016
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

ICMS CE: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto;

Quarta-Feira 30/11/2016
Quarta-Feira 07/12/2016

Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (2ª Quota); - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IRPF 2016 (8ª Quota); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - FINAM, FINOR, FUNRES-TRIMESTRAL (2ª Quota); - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (2ª Quota); - IRRF; - ITR (3ª Quota); - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013, ART.39 ; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013,ART.40; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.996/2014, ART.2°; - PARCELAMENTO-LEI N° 13.043/2014,ART.42; - PARCELAMENTO-PAES; - PARCELAMENTO-PAEX; - PARCELAMENTO-REFIS; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DIF-CIGARROS; - DIPI-COSMÉTICOS; - E-FINANCEIRA; - SALÁRIO FAMÍLIA; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

ICMS CE: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Indústria e produtor agropecuário; - ICMS Normal - Transporte Aéreo - 2° Parcela (30%); Obrigação Acessória: - Algodão em caroço - Informações fiscais; - DAICMS - Transporte aéreo; - GIM - Transporte aéreo;

Municipal Fortaleza: Obrigação Principal: - ISSQN - Empresas de transporte coletivo de passageiros;

Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

Quinta-Feira 01/12/2016
Quinta-Feira 08/12/2016

Obrigação Principal: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

ICMS CE: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR);

Nenhuma obrigação nesta data.
Sexta-Feira 02/12/2016
Sexta-Feira 09/12/2016
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

Municipal Fortaleza: Obrigação Principal: - ISSQN; Obrigação Acessória: - ESCRITURAÇÃO FISCAL DE SERVIÇOS ON-LINE - Demais pessoas jurídicas ou equiparadas; - ESCRITURAÇÃO FISCAL DE SERVIÇOS ON-LINE - Sindionibus;

Sábado 03/12/2016
Sábado 10/12/2016
Nenhuma obrigação nesta data.

ICMS CE: Obrigação Acessória: - DAICMS - Energia elétrica; - ECF - Arquivo Eletrônico; - GIA-ST; - Serviço de Telecomunicações - Arquivo Magnético;

Domingo 04/12/2016
Domingo 11/12/2016
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Índice Boletim ECONET 2016

 

 

   

Síntese Semanal - 21/11/2016 A 27/11/2016                  Boletim Quinzenal - Quizena: 22

21/11/2016 Segunda-Feira

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SE

DESPACHO CONFAZ N° 199 / 2016

Informa aplicação, no Estado de Sergipe, do Protocolo ICMS 035/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

DESPACHO

DESPACHO DO MINISTRO DA FAZENDA / 2016

Assunto: Tributário. Isenção. Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma percebidos por portadores de moléstias graves, nos termos do art. 6º, incisos XIV e XXI, da Lei nº 7.713/1988, independentemente da comprovação da contemporaneidade dos sintomas ou da recidiva da enfermidade.

22/11/2016 Terça-Feira

CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 021 / 2016

Ratifica o Convênio ICMS 125/2016, que autoriza o Estado do Pará a dispensar ou reduzir multas, juros e demais acréscimos legais de créditos tributários ajuizados, relacionados com o ICM e o ICMS.

AÇÕES JUDICIAIS. ISENÇÃO DO IRPF. MOLÉSTIAS GRAVES. DISPENSA DE LAUDO PERICIAL

ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 005 / 2016

Dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, nas ações judiciais de isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, percebidos por portadores de moléstias graves, não exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas, nem a indicação de validade do laudo pericial ou a comprovação da recidiva da enfermidade.

23/11/2016 Quarta-Feira

DECL.DO IMP. SOBRE A RENDA RET. NA FONTE (DIRF 2017) E O PROGR. GER. DA DIRF 2017 (PGD DIRF 2017)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.671 / 2016

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (Dirf 2017) e o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017).

PRORROG. DE PRAZO DO DAS APUR. NO SIMPLES NACIONAL PARA CONTR. COM SEDE NO MUNIC. DE TUBARÃO (SC)

PORTARIA CGSN/SE N° 055 / 2016

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Tubarão - (SC).

PORTARIA

PORTARIA CGSN/SE N° 056 / 2016

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE n° 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

24/11/2016 Quinta-Feira

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - BLOCO K - FABRICANTES DE BEBIDAS E DERIVADOS DO FUMO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.672 / 2016

Dispõe sobre os critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD), para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e dos fabricantes de produtos do fumo, estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.652/2016.

25/11/2016 Sexta-Feira

IMPOSTO DE RENDA EM CERTIF. DE DIR. CREDIT. DO AGRONEG. (CDCA) E CERTIF. DE RECEB. DO AGRONEG. (CRA)

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 012 / 2016

Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações em Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio e Certificado de Recebíveis do Agronegócio.

REGISTRO ESPECIAL - BEBIDAS ALCOÓLICAS - SELO DE CONTROLE - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.673 / 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA DE SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

MEDIDA PROVISÓRIA N° 752 / 2016

Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria nos termos da Lei nº 13.334/2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal e dá outras providências.

IRRF

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Novembro/2016

PIS/COFINS

PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

Crédito Presumido

SIMPLES NACIONAL

RENDIMENTOS DO MEI

Diferenças Entre PF e PJ

21/11/2016 Segunda-Feira

INSTITUIÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE CONSELHEIRO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE BIOLOGIA

RESOLUÇÃO CFBio N° 417 / 2016

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

REGISTRO E INSCRIÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA MEDIANTE CERTIFICADO EM PROGRAMA DE RESIDÊNCIA ODONTOLÓGICA

RESOLUÇÃO CFO N° 177 / 2016

Baixa norma sobre registro e inscrição do título de especialista, mediante a apresentação de certificado obtido em programas de residência odontológica uniprofissional e mulltiprofissional.

DEFINIDA A GINÁSTICA LABORAL COMO ÁREA DE ESPECIALIDADE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA

RESOLUÇÃO CONFEF N° 323 / 2016

Especialidade Profissional em Educação Física é definida como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdos específicos da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção.

APROVAÇÃO DE CATÁLOGO DE ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO MERCADOLÓGICA

RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 491 / 2016

Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na área de Administração Mercadológica / Marketing (AMK), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA

APROVAÇÃO DE CATÁLOGO DE ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA COMPOR O CBA

RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 492 / 2016

Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração nas áreas de Administração Financeira e Orçamentária - AFO, para compor o Código Brasileiro de Administração – CBA.

APROVAÇÃO DO CATÁLOGO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO ADMINISTRADOR NAS ÁREAS DE ORGANIZAÇÃO, SISTEMA E MÉTODOS

RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 493 / 2016

Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração nas áreas de Organização, Sistemas e Métodos (OSM), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

APROVADO O CATÁLOGO DE ATIVIDADES DO ADMINISTRADOR NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO (PRO)

RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 494 / 2016

Aprova o Catálogo de Atividades Típicas do Profissional de Administração na área de Administração de Produção (PRO), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.

22/11/2016 Terça-Feira

ASSISTENTES SOCIAIS TEM PRAZO PRORROGADO PARA SUBSTITUIÇÃO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL

RESOLUÇÃO CFESS N° 779 / 2016

Altera a Resolução CFESS nº 696/2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

24/11/2016 Quinta-Feira

CONTER INSTITUI IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OPERADORES E TÉCNICOS INDUSTRIAIS

RESOLUCÃO CONTER N° 023 / 2016

Instituiu modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em radiologia industrial, e dá outras providências.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AUXILIO DOENÇA PARA EMPREGADO DOMÉSTICO

Conceitos, Requerimento, Contrato de Trabalho, Salário de Benefício, eSOCIAL

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CARTÓRIO

CPP, Contribuição Previdenciária dos Prestadores de Serviços, GPS, GFIP

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR - 24 - VESTIÁRIOS

Dimensões, Pisos, Cobertura, Iluminação, Armários, Individualização, Fiscalização

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PERÍCIA MÉDICA PARA BENEFÍCIO SUPERIOR A DOIS ANOS

Auxilio Doença, Aposentadoria por Invalidez, BESP-PMBI

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PSPS - PLANO SIMPLIFICADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Adesão, Inscrição, Pagamento, Benefícios, Complementação, Alíquotas

DIREITO TRABALHISTA

QUÍMICO PARTE I

Estrangeiros, Diplomas, Atividades Privativas e Permitidas, Técnicos Químicos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

REGIME DE COMPETÊNCIA E DE CAIXA

Regime de Competência, Âmbito Trabalhista, Âmbito Previdenciário, Regime de Caixa

DIREITO TRABALHISTA

RESCISÃO INDIRETA

Conceito, Requisitos, Modalidades, Procedimentos, Jurisprudências

FGTS

RETIFICAÇÕES NA GFIP - PARTE II

RDE, RDT, RDF, Local de Entrega, Prazo de Processamento

DIREITO TRABALHISTA

SINDICATO

Direitos, Deveres, Limites de Atuação, Cobrança de Taxas e Contribuições, Reclamações

DIREITO TRABALHISTA

SOBREAVISO E PRONTIDÃO

Remuneração, Periculosidade, Intercomunicação, Intervalos, Médicos, Eletricitários

21/11/2016 Segunda-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DE INVESTIGAÇÃO - DIVERSAS NCM

CIRCULAR SECEX N° 069 / 2016

Inicia investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da República Popular da China que exportaram para o Brasil produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado.

22/11/2016 Terça-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - DETERMINAÇÃO PRELIMINAR - DIVERSAS NCM

CIRCULAR SECEX N° 070 / 2016

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, nas exportações para o Brasil de laminados planos, de aço ligado ou não ligado, originárias da Rússia e da China.

CÂMERA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) - COMPOSIÇÃO - ALTERAÇÃO

DECRETO N° 8.906 / 2016

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, quanto à Presidência da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.

24/11/2016 Quinta-Feira

COMITÊ DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES (COFIG) - ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE

RESOLUÇÃO CAMEX N° 111 / 2016

Altera a redação da Resolução CAMEX nº 07, de 4 de março de 2004.

25/11/2016 Sexta-Feira

CARTÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL - PAGAMENTOS AO EXTERIOR - ALTERAÇÕES

CIRCULAR BACEN N° 3.813 / 2016

Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de crédito de uso internacional e à forma de pagamento de operações com o exterior.

REGISTRO ESPECIAL - BEBIDAS ALCOÓLICAS - SELO DE CONTROLE - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.673 / 2016

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro especial a que estão sujeitos os produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de bebidas alcoólicas, e sobre o selo de controle a que estão sujeitos esses produtos.

ADMISSÃO TEMPORÁRIA

Procedimentos Gerais

...

ICMS

COMODATO DE BENS MÓVEIS

Tratamento Tributário


Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.

Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.