FGTS DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS JUDICIAIS Depósito Recursal, Custas Judiciais, GRU, Prazo de Pagamento DIREITO TRABALHISTA GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO Concessão, Custeio, Punição, Cautelas, Punição, Convenção Coletiva de Trabalho DIREITO TRABALHISTA NEGOCIAÇÕES COLETIVAS Conceito, Previsão Legal, Aplicação, Prazos, Acordos, Convenções, Contratos Coletivos SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 24 - HIGIENE E CONFORTO NAS REFEIÇÕES Empregados, Terceirizados, Alimentação Própria, Recipientes, Denúncia, Resíduos DIREITO PREVIDENCIÁRIO RECURSOS DAS DECISÕES DO INSS Prazo, Local, Desistência, Renúncia, Documentos, Processo, Perícia, Diligência DIREITO TRABALHISTA RESCISÃO POR JUSTA CAUSA Conceito, Requisitos, Hipóteses, Verbas Rescisórias, Jurisprudências DIREITO PREVIDENCIÁRIO REVISÃO PREVIDENCIÁRIA Procedimentos, Cálculos de Valores, Decadência e Prescrição, Prejuízo ao Requerente DIREITO PREVIDENCIÁRIO CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS COOPERATIVAS Conceitos, Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição da CPP DIREITO TRABALHISTA DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE PARA SALÁRIO VARIÁVEL Quantidade de Parcelas, Salário Variável, Prazo, Cálculo, FGTS, GFIP 13 DIREITO TRABALHISTA DIREITOS TRABALHISTAS Renúncia, Transação, Indisponibilidade Absoluta e Relativa, Renúncia, Transação DIREITO TRABALHISTA EMPREGADOR PESSOA FÍSICA Matrícula CEI, INSS, FGTS, Doméstico, Rural, Falecimento, Obrigações Acessórias DIREITO TRABALHISTA SALÁRIO IN NATURA Caracterização, Alimentação, Moradia, Transporte, Suspensão e Interrupção Contratual
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Obrigações
