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SEMANA 02/2017
GOIÁS
EXPEDIDA EM 13/01/2017
 
 
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Substituição Tributária do ICMS do Estado de Goiás.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Goiás.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Goiânia
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    22/08/2019
    Goiânia
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    28/08/2019
    Goiânia
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
    Prazo de Recolhimento

    A contribuição sindical patronal deve ser recolhida, neste ano de 2017, até o dia 31.01.2017.

    Quando a data do recolhimento recai em dia não útil, deve ser antecipado o pagamento.

    Artigo 587 da CLT.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    16/01/2017 a 22/01/2017
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/01/2017 a 29/01/2017
    Segunda-Feira 16/01/2017
    Segunda-Feira 23/01/2017

    Obrigação Principal: - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO;

    ICMS GO: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; - ICMS Bando do Brasil S/A - Bolsa de Mercadorias ou de Cereais; - ICMS PROTEGE - Fundo de Combate à Pobreza; - ICMS ST - Telhas, Cumeeiras e Caixas d'água;

    Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - Taxa de Licença para Exploração de Atividades Poluidoras, Sonora e Visual;

    Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - Taxa de Licença para Exploração de Atividades Poluidoras, Sonora e Visual;

    Municipal Goiania: Obrigação Principal: - Taxa de Licença para Exploração de Atividades Poluidoras, Sonora e Visual;

    ICMS GO: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 17/01/2017
    Terça-Feira 24/01/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 18/01/2017
    Quarta-Feira 25/01/2017

    ICMS GO: Obrigação Principal: - ICMS - Telecomunicação;

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IOF-CRÉDITO; - IPI; - IRRF; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS GO: Obrigação Principal: - ICMS - Banco do Brasil S/A - Bolsa de Mercadorias ou de Cereais;

    Quinta-Feira 19/01/2017
    Quinta-Feira 26/01/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 20/01/2017
    Sexta-Feira 27/01/2017

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF); - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS GO: Obrigação Principal: - ICMS - CENTROPRODUZIR; - ICMS - CONAB/PGPM; - ICMS - Energia Elétrica; - ICMS - PROGREDIR; - PROTEGE - Benefícios Fiscais;

    Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - Imposto Territoial Urbano (ITU); - Taxa de Licença para Funcionamento; Obrigação Acessória: - Mapa Bancário;

    Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - Imposto Territoial Urbano (ITU); - Taxa de Licença para Funcionamento; Obrigação Acessória: - Mapa Bancário;

    Municipal Goiania: Obrigação Principal: - Imposto Territoial Urbano (ITU); - Taxa de Licença para Funcionamento; Obrigação Acessória: - Mapa Bancário;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 21/01/2017
    Sábado 28/01/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 22/01/2017
    Domingo 29/01/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2017

     

     

       

    Síntese Semanal - 09/01/2017 A 15/01/2017                  Boletim Quinzenal - Quizena: 01

    ...

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONTRATO DE PARCERIA COM SALÃO DE BELEZA

    Normas

    IRRF

    DIRF 2017

    Normas

    IRRF

    FÉRIAS

    Retenção na Fonte

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES-PARCELAMENTO

    Juros - 1° Trimestre de 2017

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX-PARCELAMENTO

    Juros - 1° Trimestre de 2017

    IRPF

    SAÍDA DO PAÍS

    Comunicação e Tributação

    SIMPLES NACIONAL

    SIMEI 2017

    Opção

    SIMPLES NACIONAL

    SIMPLES NACIONAL 2017

    Opção

    IRRF

    TABELA PROGRESSIVA

    Ano-calendário de 2017

    IRRF

    VENCIMENTOS

    1° Semestre de 2017

    09/01/2017 Segunda-Feira

    ALTERADOS PRAZOS E NECESSIDADE DE EXAMES PARA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 767 / 2017 - Edição Extra

    Altera a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei n° 11.907/2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    11/01/2017 Quarta-Feira

    CONTRAN REFERENDA DETERMINAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL NA CNH

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 650 / 2017

    Altera a Resolução CONTRAN nº 598/2016, que regula a produção e a expedição da CNH com novo leiaute e requisitos de segurança.

    CONTRAN REFERENDA DETERMINAÇÃO PARA QUE CONDUTORES E AUXILIARES FREQUENTEM CURSOS ESPECIALIZADOS

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 653 / 2017

    Referendar a Deliberação n° 155/2016, que altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN n° 358/2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN n° 522/2015.

    12/01/2017 Quinta-Feira

    SEGURANÇA DO TRABALHO - PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (NR12)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 129 / 2017

    Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá outras providências.

    13/01/2017 Sexta-Feira

    ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    PORTARIA CONJUNTA INSS/PGF N° 001 / 2017

    Estabelece procedimentos para revisão administrativa dos benefícios previdenciários, a ser realizada pelos médicos peritos do INSS, com a finalidade de verificar a existência de incapacidade laboral dos segurados em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, de acordo com o disposto no Art. 71 da Lei nº 8.212/1991, Art. 101 da Lei nº 8.213/1991 e na Medida Provisória nº 767/2017.

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM DEZEMBRO

    PORTARIA MF N° 007 / 2017

    Estabelece para o mês de dezembro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    FGTS

    DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS JUDICIAIS

    Depósito Recursal, Custas Judiciais, GRU, Prazo de Pagamento

    DIREITO TRABALHISTA

    GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO

    Concessão, Custeio, Punição, Cautelas, Punição, Convenção Coletiva de Trabalho

    DIREITO TRABALHISTA

    NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

    Conceito, Previsão Legal, Aplicação, Prazos, Acordos, Convenções, Contratos Coletivos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 24 - HIGIENE E CONFORTO NAS REFEIÇÕES

    Empregados, Terceirizados, Alimentação Própria, Recipientes, Denúncia, Resíduos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RECURSOS DAS DECISÕES DO INSS

    Prazo, Local, Desistência, Renúncia, Documentos, Processo, Perícia, Diligência

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO POR JUSTA CAUSA

    Conceito, Requisitos, Hipóteses, Verbas Rescisórias, Jurisprudências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REVISÃO PREVIDENCIÁRIA

    Procedimentos, Cálculos de Valores, Decadência e Prescrição, Prejuízo ao Requerente

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS COOPERATIVAS

    Conceitos, Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição da CPP

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE PARA SALÁRIO VARIÁVEL

    Quantidade de Parcelas, Salário Variável, Prazo, Cálculo, FGTS, GFIP 13

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITOS TRABALHISTAS

    Renúncia, Transação, Indisponibilidade Absoluta e Relativa, Renúncia, Transação

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOR PESSOA FÍSICA

    Matrícula CEI, INSS, FGTS, Doméstico, Rural, Falecimento, Obrigações Acessórias

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÁRIO IN NATURA

    Caracterização, Alimentação, Moradia, Transporte, Suspensão e Interrupção Contratual

    11/01/2017 Quarta-Feira

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 2929.10.10

    PORTARIA SECEX N° 002 / 2017

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 137/2016.

    13/01/2017 Sexta-Feira

    RADAR - REVISÃO DE ESTIMATIVA - COTAÇÃO MÉDIA

    PORTARIA COANA N° 002 / 2017

    Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2012 a 2016, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.

    IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA

    Procedimentos

    10/01/2017 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.313 / 2017 - GO

    Altera o prazo para recolhimento do ICMS por gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e prestador de serviço de telecomunicação, em relação aos períodos de apuração de janeiro de 2017 a dezembro de 2017.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.314 / 2017 - GO

    Altera a Instrução Normativa GSF nº 325/1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), quanto ao calendário de recolhimento e à base de cálculo a ser considerada para o exercício de 2017.

    PORTARIA GP/GSG N° 652 / 2016 - GO

    Fixa o calendário de licenciamento anual para os veículos cadastrados no estado de Goiás, referente ao exercício de 2017.

    11/01/2017 Quarta-Feira

    LEI N° 19.576 / 2017 - GO

    Instituiu o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja (FICS).

    PORTARIA GIEF N° 002 / 2017 - GO

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 09.01.2017 a 15.01.2017

    12/01/2017 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.315 / 2017 - GO

    Altera as instruções normativas que especifica, que estabelecem prazos e forma de pagamento do ICMS.

    13/01/2017 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.316 / 2017 - GO

    Dispõe sobre a celebração de Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) como condição para a aplicação de incentivo e benefício fiscais.

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