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SEMANA 02/2017
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 13/01/2017
 
 
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Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    23/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    25/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    26/10/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    18/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio de Janeiro-Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    22/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    29/11/2019
    Rio de Janeiro
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    09/12/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL
    Prazo de Recolhimento

    A contribuição sindical patronal deve ser recolhida, neste ano de 2017, até o dia 31.01.2017.

    Quando a data do recolhimento recai em dia não útil, deve ser antecipado o pagamento.

    Artigo 587 da CLT.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    16/01/2017 a 22/01/2017
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/01/2017 a 29/01/2017
    Segunda-Feira 16/01/2017
    Segunda-Feira 23/01/2017

    Obrigação Principal: - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 17/01/2017
    Terça-Feira 24/01/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 18/01/2017
    Quarta-Feira 25/01/2017
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IOF-CRÉDITO; - IPI; - IRRF; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Telecomunicações;

    Quinta-Feira 19/01/2017
    Quinta-Feira 26/01/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 20/01/2017
    Sexta-Feira 27/01/2017

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF); - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF); - Parcelamento e Reparcelamento; Obrigação Acessória: - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação; - ECF - Arquivo Magnético; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA-ICMS;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 21/01/2017
    Sábado 28/01/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 22/01/2017
    Domingo 29/01/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2017

     

     

       

    Síntese Semanal - 09/01/2017 A 15/01/2017                  Boletim Quinzenal - Quizena: 01

    ...

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONTRATO DE PARCERIA COM SALÃO DE BELEZA

    Normas

    IRRF

    DIRF 2017

    Normas

    IRRF

    FÉRIAS

    Retenção na Fonte

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAES-PARCELAMENTO

    Juros - 1° Trimestre de 2017

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PAEX-PARCELAMENTO

    Juros - 1° Trimestre de 2017

    IRPF

    SAÍDA DO PAÍS

    Comunicação e Tributação

    SIMPLES NACIONAL

    SIMEI 2017

    Opção

    SIMPLES NACIONAL

    SIMPLES NACIONAL 2017

    Opção

    IRRF

    TABELA PROGRESSIVA

    Ano-calendário de 2017

    IRRF

    VENCIMENTOS

    1° Semestre de 2017

    09/01/2017 Segunda-Feira

    ALTERADOS PRAZOS E NECESSIDADE DE EXAMES PARA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 767 / 2017 - Edição Extra

    Altera a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei n° 11.907/2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

    11/01/2017 Quarta-Feira

    CONTRAN REFERENDA DETERMINAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL NA CNH

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 650 / 2017

    Altera a Resolução CONTRAN nº 598/2016, que regula a produção e a expedição da CNH com novo leiaute e requisitos de segurança.

    CONTRAN REFERENDA DETERMINAÇÃO PARA QUE CONDUTORES E AUXILIARES FREQUENTEM CURSOS ESPECIALIZADOS

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 653 / 2017

    Referendar a Deliberação n° 155/2016, que altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN n° 358/2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN n° 522/2015.

    12/01/2017 Quinta-Feira

    SEGURANÇA DO TRABALHO - PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (NR12)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 129 / 2017

    Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá outras providências.

    13/01/2017 Sexta-Feira

    ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REVISÃO ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    PORTARIA CONJUNTA INSS/PGF N° 001 / 2017

    Estabelece procedimentos para revisão administrativa dos benefícios previdenciários, a ser realizada pelos médicos peritos do INSS, com a finalidade de verificar a existência de incapacidade laboral dos segurados em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, de acordo com o disposto no Art. 71 da Lei nº 8.212/1991, Art. 101 da Lei nº 8.213/1991 e na Medida Provisória nº 767/2017.

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM DEZEMBRO

    PORTARIA MF N° 007 / 2017

    Estabelece para o mês de dezembro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    FGTS

    DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS JUDICIAIS

    Depósito Recursal, Custas Judiciais, GRU, Prazo de Pagamento

    DIREITO TRABALHISTA

    GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO

    Concessão, Custeio, Punição, Cautelas, Punição, Convenção Coletiva de Trabalho

    DIREITO TRABALHISTA

    NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

    Conceito, Previsão Legal, Aplicação, Prazos, Acordos, Convenções, Contratos Coletivos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 24 - HIGIENE E CONFORTO NAS REFEIÇÕES

    Empregados, Terceirizados, Alimentação Própria, Recipientes, Denúncia, Resíduos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RECURSOS DAS DECISÕES DO INSS

    Prazo, Local, Desistência, Renúncia, Documentos, Processo, Perícia, Diligência

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO POR JUSTA CAUSA

    Conceito, Requisitos, Hipóteses, Verbas Rescisórias, Jurisprudências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    REVISÃO PREVIDENCIÁRIA

    Procedimentos, Cálculos de Valores, Decadência e Prescrição, Prejuízo ao Requerente

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DAS COOPERATIVAS

    Conceitos, Fato Gerador, Base de Cálculo, Arrecadação e Recolhimento, Substituição da CPP

    DIREITO TRABALHISTA

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AJUSTE PARA SALÁRIO VARIÁVEL

    Quantidade de Parcelas, Salário Variável, Prazo, Cálculo, FGTS, GFIP 13

    DIREITO TRABALHISTA

    DIREITOS TRABALHISTAS

    Renúncia, Transação, Indisponibilidade Absoluta e Relativa, Renúncia, Transação

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADOR PESSOA FÍSICA

    Matrícula CEI, INSS, FGTS, Doméstico, Rural, Falecimento, Obrigações Acessórias

    DIREITO TRABALHISTA

    SALÁRIO IN NATURA

    Caracterização, Alimentação, Moradia, Transporte, Suspensão e Interrupção Contratual

    11/01/2017 Quarta-Feira

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 2929.10.10

    PORTARIA SECEX N° 002 / 2017

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 137/2016.

    13/01/2017 Sexta-Feira

    RADAR - REVISÃO DE ESTIMATIVA - COTAÇÃO MÉDIA

    PORTARIA COANA N° 002 / 2017

    Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2012 a 2016, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.

    IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA

    Procedimentos

    09/01/2017 Segunda-Feira

    LEI N° 3.260 / 2017 - Município de Niterói

    Dispões sobre a remoção de veículos por estacionamento irregular pela Prefeitura da Cidade de Niterói.

    PORTARIA SUT N° 023 / 2017 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05.01.2017 a 15.01.2017.

    RESOLUÇÃO PGM N° 001 / 2017 - Município de Niterói

    Regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia judicial para execução fiscal.

    10/01/2017 Terça-Feira

    PORTARIA “ N” F/CCU N° 769 / 2017 - Município do Rio de Janeiro

    Estabelece normas de controle do comércio ambulante em pontos fixos, exercido pelas doceiras denominadas baianas nas áreas públicas que menciona, durante o período dos Ensaios Técnicos para o Carnaval 2017.

    11/01/2017 Quarta-Feira

    LEI N° 7.510 / 2017 - RJ

    Dispõe sobre a utilização de embalagens retornáveis para acondicionamento, transporte e comercialização de frutas, verduras e legumes com a devida higienização nas centrais de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.

    LEI N° 7.513 / 2017 - RJ

    Dispõe sobre a prestações de informações por estabelecimentos que comercializam veículos automotores novos e usados.

    PORTARIA SUT N° 024 / 2017 - RJ

    Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.01.2017

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