www.econeteditora.com.br
SEMANA 04/2017
ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDA EM 27/01/2017
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2017
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Vitória
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS para 2019)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Vitória
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    25/07/2019
    Vitória
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    16/08/2019
    Vitória
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Vitória
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    26/08/2019
    Vitória
           
      

    Em Destaque



    Dica

      Dica- Econet

     

    ICMS/NACIONAL
    VENDAS INTERESTADUAIS A CONSUMIDOR FINAL

    Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
    Alteração em regra de validação 

    Por meio da versão 1.93 da NT 2015/003, que dispõe sobre a emissão da NF-e nas Vendas Interestaduais a Consumidor Final, foi alterada a regra de validação NA11-10, que verifica se o percentual do ICMS interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão, para também considerar o ano da NF referenciada nas operações com NF complementar ou NF de ajuste.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    jan Agenda Federal fev
    jan Agenda Estadual fev
    jan Agenda Municipal fev
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    30/01/2017 a 05/02/2017
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    06/02/2017 a 12/02/2017
    Segunda-Feira 30/01/2017
    Segunda-Feira 06/02/2017
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    Terça-Feira 31/01/2017
    Terça-Feira 07/02/2017

    Obrigação Principal: - CSLL-MENSAL; - CSLL-TRIMESTRAL (1ª Quota/Quota Única); - FINAM, FINOR, FUNRES-MENSAL; - FINAM, FINOR, FUNRES-TRIMESTRAL (1ª Quota/Quota Única); - INSS-PARCELAMENTO PARA INGRESSO NO REGIME DO SIMPLES NACIONAL; - IR-RENDA VARIÁVEL; - IRPF-ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS; - IRPF-CARNÊ-LEÃO; - IRPJ-MENSAL; - IRPJ-SIMPLES/GANHO DE CAPITAL; - IRPJ-TRIMESTRAL (1ª Quota/Quota Única); - IRRF; - PARCELAMENTO 2009-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL 2007-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO ESPECIAL-SIMPLES NACIONAL; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009; - PARCELAMENTO-LEI N° 11.941/2009 (Reabertura); - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013, ART.39; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.865/2013, ART.40; - PARCELAMENTO-LEI N° 12.996/2014, ART.2°; - PARCELAMENTO-LEI N° 13.043/2014, ART.42; - PARCELAMENTO-PAES; - PARCELAMENTO-PAEX; - PARCELAMENTO-REFIS; - PARCELAMENTO-SIMPLES NACIONAL; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; - REDOM-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS; Obrigação Acessória: - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS-DESCONTO; - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL ANUAL-EMPRESA; - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI); - DIF-CIGARROS; - DIPI-COSMÉTICOS; - OPÇÃO PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL/SIMEI; - SEFIP 13° Salário; - SISCOSERV - REGISTRO DE FATURAMENTO (RF) / REGISTRO DE PAGAMENTO (RP); - SISCOSERV - REGISTRO DE VENDA (RVS) / REGISTRO DE AQUISIÇÃO (RAS);

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (Comunicação, energia elétrica e gás canalizado); - ECF - Arquivo eletrônico; - Memorando - Exportação; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Municipal Vitória: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção);

    Municipal Vitoria: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção);

    Municipal Vitória: Obrigação Acessória: - Declaração de Serviços Prestados; - Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção);

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Quarta-Feira 01/02/2017
    Quarta-Feira 08/02/2017

    Obrigação Acessória: - INSS-GPS-FIXAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação; - ICMS - Energia Elétrica;

    Quinta-Feira 02/02/2017
    Quinta-Feira 09/02/2017

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS ST - Produtos Diversos;

    Sexta-Feira 03/02/2017
    Sexta-Feira 10/02/2017

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Obrigação Principal: - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Comércio atacadista; - ICMS - Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel; Obrigação Acessória: - PRODUTOR RURAL - Crédito de Insumos;

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde; - ISS Normal; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção); - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF);

    Municipal Vitoria: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde; - ISS Normal; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção); - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF);

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde; - ISS Normal; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção); - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF);

    Sábado 04/02/2017
    Sábado 11/02/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 05/02/2017
    Domingo 12/02/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2017

     

     

       

    Síntese Semanal - 23/01/2017 A 29/01/2017                  Boletim Quinzenal - Quizena: 02

    23/01/2017 Segunda-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 001 / 2017

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.

    EFD - OBRIGATORIEDADE - CONTRIBUINTES IPI/DF

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.685 / 2017

    Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.

    24/01/2017 Terça-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 002 / 2017

    Ratifica os Convênios ICMS 001/2017 e 002/2017.

    ANEXO IX DO REGIMENTO INTERNO RFB

    PORTARIA RFB N° 074 / 2017

    Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.

    25/01/2017 Quarta-Feira

    PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SE

    DESPACHO CONFAZ N° 010 / 2017

    Informa a data de aplicação, no Estado de Sergipe, do Protocolo ICMS 035/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

    26/01/2017 Quinta-Feira

    ATO COTEPE ICMS

    ATO COTEPE/ICMS N° 002 / 2017

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.

    27/01/2017 Sexta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.686 / 2017

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.671/2016, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (Dirf 2017) e o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017).

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO

    Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2017

    IRPJ

    APURAÇÃO ANUAL

    Estimativa ou Balanço/balancete de Suspensão/Redução Mensal

    SIMPLES NACIONAL

    CANCELAMENTO/DEVOLUÇÃO DE VENDAS

    Deduções da Receita Bruta

    SIMPLES NACIONAL

    DAS AVULSO

    Orientações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DECRED

    Administradoras de Cartões de Crédito

    SIMPLES NACIONAL

    DESENQUADRAMENTO DO SIMEI

    Procedimentos

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Devolução de Compras e de Vendas

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Escrituração da SCP e da Ostensiva

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EIRELI

    Titularidade, Falecimento e Extinção

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2017

    SIMPLES NACIONAL

    EXCLUSÃO

    Procedimentos

    IRPF

    IMPOSTO SUPLEMENTAR

    Cobrança de Ofício

    IRPJ

    LUCROS À DISTRIBUIR

    Distribuição com Bens

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA

    Atividades Civis e Comerciais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PRT)

    Normas de Parcelamento

    SIMPLES NACIONAL

    RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

    Dispensa

    23/01/2017 Segunda-Feira

    RECONHECIDA A TERAPIA OCUPACIONAL COMO ESPECIALIDADE EM GERONTOLOGIA

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 477 / 2017

    Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia.

    24/01/2017 Terça-Feira

    NOVA INTERPRETAÇÃO DA INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO INTERMEDIADO POR COOPERATIVA

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 001 / 2017

    Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 005/2015, que dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.

    NOVAS REGRAS DO SEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL E DO REGISTRO DA ATIVIDADE PESQUEIRA

    DECRETO N° 8.967 / 2017

    Altera o Decreto nº 8.425/2015, que dispõe sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, e o Decreto nº 8.42/2015, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.

    25/01/2017 Quarta-Feira

    APROVADO O CÓDIGO DE ÉTICA DO MÉDICO VETERINÁRIO

    RESOLUÇÃO CFMV N° 1.138 / 2016

    Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário.

    26/01/2017 Quinta-Feira

    DOLAR PARA APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA EM DEZEMBRO DE 2016

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 001 / 2017

    Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, no mês de dezembro de 2016.

    ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

    PORTARIA MJC N° 110 / 2017

    Institui o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo.

    DIREITO TRABALHISTA

    FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

    Ações fiscais, Alteração de função, Rede de Proteção, Autuação, Relatórios Fiscais

    DIREITO TRABALHISTA

    ACIDENTE DE TRABALHO

    Conceito, Contrato de Trabalho, FGTS, Deveres, Auxílio-Acidente, 13º Salário, CAT

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONSTRUÇÃO CIVIL

    Matrícula CEI, Repasse, Obrigações, GFIP, Retenção

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA MÚLTIPLOS VÍNCULOS

    Apuração da Contribuição, Requisitos, Cálculo, Declaração, SEFIP/GIP, Incidências

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

    Prazo, Valor, Matriz e Filial, Entidades, Simples, MEI, Empresa sem Empregados, Multa

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - VERSÃO 2.2 - PARTE II

    Sem Movimento, Identificadores, Qualificação Cadastral, RET, Transmissão, Prazos

    DIREITO TRABALHISTA

    ÉTICA NO TRABALHO - PARTE I

    Conceito, Vantagens, Profissionais Liberais, Foros, Responsabilização, Ações Cabíveis

    DIREITO TRABALHISTA

    GUIA TURÍSTICO - PARTE II

    Cadastramento, Classificação na Categoria, Cadastro, Crachá, Penalidades

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA REMUNERADA E NÃO REMUNERADA

    Interrupção, Suspensão, 13° Salário, Férias, FGTS, CTPS, Retorno ao Trabalho

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 03 - EMBARGO E INTERDIÇÃO

    Conceitos, Medidas Protetivas, Salários, Apoio das Autoridades, Desobediência

    DIREITO TRABALHISTA

    RADIALISTA - PARTE I

    Regulamentação, Conceitos, Atividades, Documentos, Registro, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE

    Duração, Falecimento da Mãe, Estabilidade da Gestante

    23/01/2017 Segunda-Feira

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - DIVERSAS NCM

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 001 / 2017

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

    24/01/2017 Terça-Feira

    RDE - INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (IED) - PRAZOS

    CIRCULAR BACEN N° 3.822 / 2017

    Altera disposições inseridas, pela Circular nº 3.814/2016, na Circular nº 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

    ANEXO IX DO REGIMENTO INTERNO RFB

    PORTARIA RFB N° 074 / 2017

    Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.

    25/01/2017 Quarta-Feira

    ACE-18 - COMISSÃO ADMINISTRADORA DO ACORDO

    DECRETO N° 8.976 / 2017

    Dispõe sobre a execução do Centésimo Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (124PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - DIVERSAS NCM

    PORTARIA SECEX N° 005 / 2017

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 7607.11.90 E 7606.12.90

    PORTARIA SECEX N° 006 / 2017

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 3002.20.29, 5403.31.00 E 3002.20.27

    PORTARIA SECEX N° 007 / 2017

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 3002.20.29

    PORTARIA SECEX N° 008 / 2017

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 1, de 19 de janeiro de 2017.

    27/01/2017 Sexta-Feira

    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - CONTRATO DE CÂMBIO - ALTERAÇÕES

    CIRCULAR BACEN N° 3.825 / 2017

    Altera a Circular nº 3.691/2013, para ajustar a regulamentação cambial ao disposto na Lei nº 13.017/2014, que alterou o valor das operações de câmbio que não necessitam de contrato de câmbio para até US$10.000,00.

    OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - ALTERAÇÕES

    PORTARIA SECEX N° 009 / 2017

    Promove alterações nas Portarias SECEX nº 023/2011, 038/2015 e 058/2015 em relação as operações de comércio exterior e os procedimentos de verificação de origem não preferencial.

    SIMPLES EXPORTAÇÃO

    Orientações Gerais

    26/01/2017 Quinta-Feira

    PORTARIA N° 001-R / 2017 - ES

    Altera as Portarias SEFAZ nº 031-R/2015, 013-R/2016 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

    ...


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.