A Síntese Semanal, enviada pela Econet Editora a seus assinantes, teve sua forma de envio modificada a partir de fevereiro/2017, passando a conter somente as informações válidas em âmbito nacional. Para a visualização da Síntese Semanal contendo as informações das esferas estadual, municipal e distrital, clique na bandeira correspondente ao seu Estado no final da Síntese.
ICMS GO: Obrigação Principal: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; Obrigação Acessória: - GLGN - Refinaria de Petróleo ou suas bases - Relatório;
Obrigação Principal:- COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF);- DAS-SIMPLES NACIONAL;- DASMEI-MEI;- INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL;- INSS-COOPERADOS;- INSS-FOLHA DE PAGAMENTO;- INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES);- INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL;- INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011;- IRRF;- PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;- REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil);Obrigação Acessória:- PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);
Obrigação Acessória:- EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);
Obrigação Acessória:- DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);
Quarta-Feira
15/02/2017
Quarta-Feira
22/02/2017
Obrigação Principal:- CIDE-COMBUSTÍVEIS;- CIDE-REMESSA AO EXTERIOR;- INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO;- IOF-CRÉDITO;- IRRF;- PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS;Obrigação Acessória:- DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (DCP);
ICMS GO: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; - ICMS Bando do Brasil S/A - Bolsa de Mercadorias ou de Cereais; - ICMS PROTEGE - Fundo de Combate à Pobreza; - ICMS ST - Telhas, Cumeeiras e Caixas d'água; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;
Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - Taxa de Licença para Exploração de Atividades Poluidoras, Sonora e Visual;
Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - Taxa de Licença para Exploração de Atividades Poluidoras, Sonora e Visual;
Municipal Goiania: Obrigação Principal: - Taxa de Licença para Exploração de Atividades Poluidoras, Sonora e Visual;
Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - ISS - Profissionais Autônomos - Inclusive Liberais; - Taxa de Licença para o Exercício; - Taxa de Licença para ocupação de Áreas;
Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - ISS - Profissionais Autônomos - Inclusive Liberais; - Taxa de Licença para o Exercício; - Taxa de Licença para ocupação de Áreas;
Municipal Goiania: Obrigação Principal: - ISS - Profissionais Autônomos - Inclusive Liberais; - Taxa de Licença para o Exercício; - Taxa de Licença para ocupação de Áreas;
Exclui empresas do Ato COTEPE/ICMS 004/2017, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
09/02/2017 Quinta-Feira
ISENÇÃO DO ICMS - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL ELETRÔNICO (CF-E - SAT) - CE
Altera o Convênio ICMS 074/1994, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química.
PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PR
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação de Salários, Ordenados e Outras Remunerações Auferidas por Membro de Tripulação de Aeronave Operada em Tráfego Internacional, firmado em Brasília, em 2 de setembro de 2010.
Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à Associação dos Distribuidores de Produtos Schincariol do Centro Oeste e Tocantins - ADISCOT.
10/02/2017 Sexta-Feira
INSTITUI A ANOTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO SERVIÇO SOCIAL
Institui a Anotação da Responsabilidade Técnica no âmbito do Serviço Social, os parâmetros para a atuação do/a assistente social nesta modalidade, bem como regula os procedimentos para expedição da respectiva Certidão.
Fixa o valor do limite global anual, para o exercício de 2017, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010/1990, alterada pela Lei nº 13.322/2016.
Proíbe, em todo o território nacional, a fabricação, comercialização, distribuição, importação, uso e divulgação, em todos os meios de comunicação, de medicamentos e alimentos que apresentem noz da índia (Aleurites moluccanus) e do chapéu de napoleão (Thevetia peruviana).
09/02/2017 Quinta-Feira
DIREITOS ANTIDUMPING - ENCERRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO - NCM 9022.13.11 E 9022.12.00
Encerra, sem aplicação de medida antidumping, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX n° 066/2015, para averiguar a existência de dumping nas exportações da Alemanha para o Brasil de aparelhos de raios X panorâmicos odontológicos, analógicos ou digitais.
Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.312/2017, a qual modifica o prazo para recolhimento do ICMS por comerciantes, prestadores de serviço com fornecimento de mercadoria, prestadores de serviços de transporte e de comunicação, industriais, substitutos tributários e industriais beneficiários do programa FOMENTAR, em relação aos períodos de apuração de janeiro a dezembro de 2017.
Altera o Decreto n° 5.265/2000, que aprova o regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR), e o Decreto nº 5.515/2001, que regulamenta o incentivo Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás (CENTROPRODUZIR), subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR).
Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja.
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