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SEMANA 09/2017
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SÍNTESE SEMANAL
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A Síntese Semanal, enviada pela Econet Editora a seus assinantes, teve sua forma de envio modificada a partir de fevereiro/2017, passando a conter somente as informações válidas em âmbito nacional. Para a visualização da Síntese Semanal contendo as informações das esferas estadual, municipal e distrital, clique na bandeira correspondente ao seu Estado no final da Síntese.

   
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ABC da Escrituração Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/10/2019
    Londrina
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    24/10/2019
    Londrina
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    24/10/2019
    Londrina
  • Prestação de Serviço de Transporte de Carga Paraná
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Curitiba
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    25/10/2019
    Maringá
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Londrina
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    25/10/2019
    Curitiba
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    05/11/2019
    Curitiba
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    05/11/2019
    Curitiba
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    08/11/2019
    Cascavel
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    08/11/2019
    Londrina
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    08/11/2019
    Maringá
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    08/11/2019
    Curitiba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    09/11/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    Curitiba
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    11/11/2019
    Londrina
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Curitiba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Paraná.
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Maringá
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    14/11/2019
    Curitiba
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    14/11/2019
    Curitiba
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    18/11/2019
    Curitiba
  • HOLDING FAMILIAR - PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL - ETAPAS E VANTAGENS.
  •   Societária
    18/11/2019
    Cascavel
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Curitiba
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresas nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    20/11/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    Cascavel
  • Diferencial de Alíquotas e a alteração dada pela Emenda Constitucional n° 87/2015
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Guarapuava
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    27/11/2019
    Cascavel
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    11/12/2019
    Maringá
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2017
    PRAZO. PGD. DÉBITO AUTOMÁTICO

    A Declaração de Ajuste Anual deve ser apresentada no período de 2 de março a 28 de abril de 2017, disposto no artigo 7° da Instrução Normativa RFB n° 1.690/2017, e previsto na Instrução Normativa RFB n° 1.696/2017.

    A transmissão deve ser sempre com a versão atualizada, que poderá ser feita, automaticamente, ao abrir o PGD IRPF ou pelo declarante, por meio do Menu - Ferramentas - Verificar Atualizações. Havendo alteração da versão do PGD IRPF 2017, se o contribuinte estiver on-line, sem que ele solicite, será informado dessa atualização e caso se manifeste favorável, automaticamente o programa que se encontra instalado em seu computador, será atualizado.

    A opção pelo débito automático em conta corrente do imposto apurado deve ser feita pela entrega da DAA:

    a) até 31.03.2017, para a quota única ou a partir da 1ª quota; e

    b) entre 01.04.2017 e 28.04.2017 a partir da 2ª quota.

    Em IRPF 2017, está disponível informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas, entre outras, para auxiliar na entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    06/03/2017 a 12/03/2017
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    13/03/2017 a 19/03/2017
    Segunda-Feira 06/03/2017
    Segunda-Feira 13/03/2017

    Obrigação Principal: - SALÁRIOS;

    ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Café Cru; - ICMS - Estabelecimentos Fabricantes;

    ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Apuração Centralizada; - ICMS - Fumo em Folha; - ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; - ICMS - Normal; - ICMS - Transporte Ferroviário; - ICMS ST - Vendas porta-a-porta; - ICMS - Comunicação - Combustíveis; - ICMS - Diferencial de Alíquotas (Operações interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS); - ICMS - Distribuidora de Energia elétrica; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Refinaria de Petróleo - Arquivo Magnético; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Refinaria de Petróleo ou suas Bases;

    Terça-Feira 07/03/2017
    Terça-Feira 14/03/2017

    Obrigação Principal: - FGTS-FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; - SIMPLES DOMÉSTICO; Obrigação Acessória: - CAGED-CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS; - GFIP-GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL;

    Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    Quarta-Feira 08/03/2017
    Quarta-Feira 15/03/2017
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS;

    ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Café Cru; - ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis; - ICMS - Comunicação - Combustíveis ; Obrigação Acessória: - DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS EM UMA ÚNICA VIA - Arquivo Magnético; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Quinta-Feira 09/03/2017
    Quinta-Feira 16/03/2017

    ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Energia Elétrica - Empresa geradora ou distribuidora ; - ICMS ST - Produtos Diversos; Obrigação Acessória: - GIA-ST - Bebidas e Sorvetes;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 10/03/2017
    Sexta-Feira 17/03/2017

    Obrigação Principal: - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS; - INSS-GPS-ENVIO AO SINDICATO;

    ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação (Internet); - ICMS - Comunicação Via Satélite; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético - Consignação Industrial; - GIA-ST;

    Municipal Curitiba: Obrigação Principal: - ISS FIXO - PARCELADO; - ISS FIXO - COTA ÚNICA;

    Obrigação Acessória: - RAIS-RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS;

    Sábado 11/03/2017
    Sábado 18/03/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 12/03/2017
    Domingo 19/03/2017

    ICMS PR: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2017

     

     

       

    Síntese Semanal - 27/02/2017 A 05/03/2017                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    01/03/2017 Quarta-Feira

    REGIMENTO INTERNO DA RFB

    PORTARIA RFB N° 268 / 2017

    Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.

    ARTIGOS DE PAPELARIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

    PROTOCOLO ICMS N° 001 / 2017

    Dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

    ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AM / RS

    PROTOCOLO ICMS N° 002 / 2017

    Altera o Protocolo ICMS 054/2015, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

    AMAZONAS E RORAIMA - AÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

    PROTOCOLO ICMS N° 003 / 2017

    Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados do Amazonas e de Roraima.

    02/03/2017 Quinta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO N° 004 / 2017

    Ratifica os Convênios ICMS 004/2017, 005/2017,009/2017, 010/2017, 011/2017 e 012/2017.

    03/03/2017 Sexta-Feira

    REGISTRO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADE LIMITADA, EIRELI, COOPERATIVA E SA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 034 / 2017

    Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior.

    INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES EM EMPRESÁRIA VICE-VERSA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 035 / 2017

    Dispõe sobre o arquivamento dos atos de transformação, incorporação, fusão e cisão que envolvam empresários, sociedades, bem como a conversão de sociedade simples em sociedade empresária e vice-versa.

    ENQUADRAMENTO, REENQUADRAMENTO E DESENQUADRAMENTO DE ME E EPP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 036 / 2017

    Dispõem sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.

    CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE GRUPO DE SOCIEDADES E DE CONSÓRCIO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 037 / 2017

    Altera a Instrução Normativa DREI nº 19, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

    REGISTRO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADE LIMITADA, EIRELI, COOPERATIVA E SA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 038 / 2017

    Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

    IRPJ

    VALE-CULTURA

    Considerações

    IRRF

    BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS

    Considerações

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONDOMÍNIOS

    Considerações

    IRPF

    DIRPF 2017

    Normas

    IRPJ

    IMPOSTO POSTERGADO

    Redução do Percentual de Presunção

    CONTABILIDADE

    LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO

    Considerações

    IRPJ

    LUCRO REAL

    Despesas Dedutíveis

    SIMPLES NACIONAL

    SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO (SPE)

    Considerações

    SIMPLES NACIONAL

    TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

    Tributação

    01/03/2017 Quarta-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE FEVEREIRO

    PORTARIA MF N° 076 / 2017

    Estabelecido para o mês de fevereiro de 2017, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

    02/03/2017 Quinta-Feira

    FONOAUDIÓLOGO DO PCMSO E DO SESMT NÃO PODE ATUAR COMO PERITO EM CASOS ESPECÍFICOS

    RESOLUÇÃO CFFa N° 501 / 2017

    Altera o artigo 3º da resolução CFFa nº 428/ 2013 para especificar os casos em que o fonoaudiólogo não pode atuar como perito judicial, securitário e previdenciário.

    03/03/2017 Sexta-Feira

    CONCESSÃO DE RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA A NACIONAL DE PAÍS FRONTEIRIÇO

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 126 / 2017

    Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

    Procedimento, Autorização do Empregado, Pagamento, Comparecimento ao Banco

    DIREITO TRABALHISTA

    ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

    Requisitos, Horas Extras, Procedimentos, Impossibilidades, Tipos de Compensação

    DIREITO TRABALHISTA

    ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS

    Requisitos, Anotações, Prazo, Vedação, Modelos, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    ACÚMULO DE FUNÇÕES

    Alteração do Contrato, Jornada, Salário, Obrigações, Jurisprudência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

    Carência, Comprovação, Segurados Rurais, Aposentadoria Mista, Valor, Data de Início

    DIREITO TRABALHISTA

    BOMBEIRO CIVIL

    Conceito, Funções, Direitos, Exercício, Áreas de Atividade, Penalidades, Convênios, CBO

    DIREITO TRABALHISTA

    OSCIP E ONG

    Conceitos, Aspectos Trabalhistas, Obrigações Principais e Acessórias

    FGTS

    RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

    Preenchimento de GFIP e GPS

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    Beneficiarias, Carência, Valor, Documentação, INSS, FGTS, GFIP, Cessação do Benefício

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-FAMÍLIA

    Reembolso, Compensação, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SESMT - ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

    Obrigatoriedade, Composição, Dimensionamento, Registro

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SOCIEDADES COOPERATIVAS

    Legislação, Conceito, Cooperado, Recolhimento Previdenciário

    01/03/2017 Quarta-Feira

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS - AUTOPEÇAS (ACE-14)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 017 / 2017

    Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 2014.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BIT)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 018 / 2017

    Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS (BK)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 019 / 2017

    Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

    03/03/2017 Sexta-Feira

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA (ACE-35) - REGIME DE ORIGEM

    DECRETO N° 8.996 / 2017

    Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (59PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.

    IMPORTAÇÃO - BENS DA UNIÃO - EMPREGO MILITAR

    PORTARIA COANA N° 016 / 2017

    Estabelece hipótese de entrega antecipada na importação ou reimportação de bens da União destinados ao emprego militar e apoio logístico às tropas brasileiras designadas para integrar a força de paz internacional.

    ZONA DE REGIME ESPECIAL FRONTEIRIÇO

    Acordo entre Brasil e Colômbia

    03/03/2017 Sexta-Feira

    DECRETO N° 6.275 / 2017 - PR

    Altera o Decreto 5.807/2016, que modifica o RICMS/PR, quanto aos prazos de recolhimento do ICMS e ao crédito presumido em relação aos produtos alimentícios que especifica.

    DECRETO N° 6.276 / 2017 - PR

    Altera o RICMS/PR, quanto aos benefícios de importação por meio dos portos de Paranaguá e Antonina, e de aeroportos paranaenses.

    NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 021 / 2017 - PR

    Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

    NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023 / 2017 - PR

    Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

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