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SÍNTESE SEMANAL
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A Síntese Semanal, enviada pela Econet Editora a seus assinantes, teve sua forma de envio modificada a partir de fevereiro/2017, passando a conter somente as informações válidas em âmbito nacional. Para a visualização da Síntese Semanal contendo as informações das esferas estadual, municipal e distrital, clique na bandeira correspondente ao seu Estado no final da Síntese.

   
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IRPF 2017
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

A Declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida pode ser utilizada pelo contribuinte para o IRPF 2017, somente por meio de certificado digital.

É necessário que o contribuinte tenha apresentado a declaração do ano anterior e suas fontes pagadoras ou pessoas jurídicas ou equiparadas tenham apresentado à RFB informações do ano-calendário de 2016 do contribuinte em DIRF, DMED ou DIMOB.

Não é possível utilizar a Declaração Pré-preenchida nos serviços de "Declaração IRPF 2017 on-line", disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da RFB, e "Fazer Declaração", disponível para dispositivos móveis, tablets e smartphones.

Em IRPF 2017, está disponível informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas, entre outras, para auxiliar na entrega da declaração.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
13/03/2017 a 19/03/2017
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
20/03/2017 a 26/03/2017
Segunda-Feira 13/03/2017
Segunda-Feira 20/03/2017

ICMS TO: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases; - Arquivo Magnético GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - Operações interestaduais;

Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL; - INSS-COOPERADOS; - INSS-FOLHA DE PAGAMENTO; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL LEI N° 10.684/2003 (PAES); - INSS-RETENÇÃO DE INSS SOBRE A NOTA FISCAL; - INSS/DARF-CPRB-LEI N° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

ICMS TO: Obrigação Principal: - ICMS - TO - Substituição Tributária - Comércio Atacadista de Produtos Farmacêutico e Hospitalar; - Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros;

Terça-Feira 14/03/2017
Terça-Feira 21/03/2017

Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

Quarta-Feira 15/03/2017
Quarta-Feira 22/03/2017

Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/SEGURADO FACULTATIVO; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS;

ICMS TO: Obrigação Principal: - ICMS Consumidor Final - Contribuintes de Outras Unidades da Federação; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados; - Escrituração Fiscal Digital-EFD - Entrega de Arquivo Eletrônico;

Municipal Palmas: Obrigação Principal: - Declaração Mensal de Serviços Retificadora; - ISS devido por Substituição Tributária;

Nenhuma obrigação nesta data.
Quinta-Feira 16/03/2017
Quinta-Feira 23/03/2017
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

ICMS TO: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases;

Sexta-Feira 17/03/2017
Sexta-Feira 24/03/2017

Obrigação Acessória: - RAIS-RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS;

Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IPI; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

Sábado 18/03/2017
Sábado 25/03/2017
Nenhuma obrigação nesta data.

ICMS TO: Obrigação Acessória: - Boletim Mensal de Produção - BMP;

Domingo 19/03/2017
Domingo 26/03/2017
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Índice Boletim ECONET 2017

 

 

   

Síntese Semanal - 06/03/2017 A 12/03/2017                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

06/03/2017 Segunda-Feira

DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.697 / 2017

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

08/03/2017 Quarta-Feira

CAFÉ EM GRÃO - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

ATO COTEPE / ICMS N° 008 / 2017

Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.

09/03/2017 Quinta-Feira

IPI - SUSPENSÃO - DESCONTO INCONDICIONAL - BASE DE CÁLCULO

RESOLUÇÃO N° 001 / 2017

Suspende a impossibilidade de exclusão do desconto incondicional da base de cálculo do IPI.

10/03/2017 Sexta-Feira

E-FINANCEIRA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.699 / 2017

Cria a obrigatoriedade de entregar da e-Financeira para os contribuintes que repatriaram através do Regime Especial de Regularização Cambial Tributária ativos não financeiros com o valor global superior a USD 100.000,00 (cem mil dólares dos Estados Unidos da América).

IRPJ

VALE-CULTURA

Considerações

IRRF

BENEFICIÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS

Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

CONDOMÍNIOS

Considerações

IRPF

DIRPF 2017

Normas

IRPJ

IMPOSTO POSTERGADO

Redução do Percentual de Presunção

CONTABILIDADE

LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO

Considerações

IRPJ

LUCRO REAL

Despesas Dedutíveis

SIMPLES NACIONAL

SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO (SPE)

Considerações

SIMPLES NACIONAL

TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

Tributação

08/03/2017 Quarta-Feira

DIVULGADO OS PROCEDIMENTOS DE SAQUE DO FGTS DAS CONTAS INATIVAS

CIRCULAR CAIXA N° 752 / 2017

Estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.

CAIXA DIVULGA NOVO MANUAL DE SAQUE DO FGTS

CIRCULAR CAIXA N° 753 / 2017

Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

09/03/2017 Quinta-Feira

ALTERADO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS NOVOS FORMULÁRIOS DA GRCSU

PORTARIA MTPS N° 238 / 2017

Altera o prazo constante no artigo 1º da Portaria n° 1.261/2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488/2005, referentes à Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU).

10/03/2017 Sexta-Feira

PISO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

LEI N° 7.530 / 2017 - RJ

Institui pisos salariais no âmbito do estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

REVOGADA A DEFINIÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO PERANTE O COFEN

RESOLUÇÃO COFEN N° 539 / 2017

Revoga o inciso II, do artigo 1º da Resolução Cofen nº 441/2013.

DIREITO TRABALHISTA

ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO

Procedimento, Autorização do Empregado, Pagamento, Comparecimento ao Banco

DIREITO TRABALHISTA

ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

Requisitos, Horas Extras, Procedimentos, Impossibilidades, Tipos de Compensação

DIREITO TRABALHISTA

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS

Requisitos, Anotações, Prazo, Vedação, Modelos, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

ACÚMULO DE FUNÇÕES

Alteração do Contrato, Jornada, Salário, Obrigações, Jurisprudência

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Carência, Comprovação, Segurados Rurais, Aposentadoria Mista, Valor, Data de Início

DIREITO TRABALHISTA

BOMBEIRO CIVIL

Conceito, Funções, Direitos, Exercício, Áreas de Atividade, Penalidades, Convênios, CBO

DIREITO TRABALHISTA

OSCIP E ONG

Conceitos, Aspectos Trabalhistas, Obrigações Principais e Acessórias

FGTS

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

Preenchimento de GFIP e GPS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO MATERNIDADE DA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

Beneficiarias, Carência, Valor, Documentação, INSS, FGTS, GFIP, Cessação do Benefício

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO-FAMÍLIA

Reembolso, Compensação, Procedimentos

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

SESMT - ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO

Obrigatoriedade, Composição, Dimensionamento, Registro

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SOCIEDADES COOPERATIVAS

Legislação, Conceito, Cooperado, Recolhimento Previdenciário

06/03/2017 Segunda-Feira

COMPROMISSO DE PREÇOS - ATUALIZAÇÃO - NCM 4011.20.90

CIRCULAR SECEX N° 013 / 2017

Torna público, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 2ª VF/SJDF, a atualização do compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20'', 22'' e 22,5'', originárias do Japão.

COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE SEMESTRAL - NCM 2501.00.19

CIRCULAR SECEX N° 014 / 2017

Torna público o reajuste semestral do compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, originários do Chile.

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) - CONSELHO DE MINISTROS

DECRETO N° 8.997 / 2017

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto no 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

CONSULTA PÚBLICA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA EXPORTAÇÃO

PORTARIA SDA N° 030 / 2017

Submete à Consulta Publica, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa e Anexos que aprova o Regulamento Técnico Para Exportação de Bovinos, Bubalinos, Ovinos e Caprinos Vivos, Destinados ao Abate e Reprodução.

08/03/2017 Quarta-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - AVALIAÇÃO DE ESCOPO - NCM 0703.20.10 E 0703.20.90

CIRCULAR SECEX N° 015 / 2017

Inicia avaliação de escopo do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, originárias da República Popular da China.

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) - CONSELHO DE MINISTROS - ALTERAÇÕES

DECRETO N° 8.999 / 2017

Torna sem efeito o Decreto no 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto no 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

09/03/2017 Quinta-Feira

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) - GRUPO TÉCNICO DE DEFESA COMERCIAL

RESOLUÇÃO CAMEX N° 020 / 2017

Dispõe sobre o Grupo Técnico de Defesa Comercial - GTDC.

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 5504.10.00

RESOLUÇÃO CAMEX N° 021 / 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação para fibra de raiom viscose, ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) - GRUPO TÉCNICO SOBRE ALTERAÇÕES TEMPORÁRIAS

RESOLUÇÃO CAMEX N° 022 / 2017

Dispõe sobre o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul - GTAT-TEC.

10/03/2017 Sexta-Feira

REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (RTU) - PROCEDIMENTOS ADUANEIROS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.698 / 2017

Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro relativos à aplicação do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 5504.10.00

PORTARIA SECEX N° 012 / 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 21/2017, em relação ao item NCM 5504.10.00.

INOVAR-AUTO - ALTERAÇÕES

PORTARIA SEI N° 133 / 2017

Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, instituído pela Lei nº 12.715/2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.819/2012, e dispõe sobre procedimentos para o credenciamento de auditorias independentes para a verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pelo Programa INOVAR-AUTO, aprova o Manual de Auditoria e dá outras providências.

ZONA DE REGIME ESPECIAL FRONTEIRIÇO

Acordo entre Brasil e Colômbia

08/03/2017 Quarta-Feira

DECRETO N° 1.339 / 2017 - Município de Palmas

Regulamenta o Programa de Incentivo à Solicitação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), instituído pela Lei Complementar nº 362/2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 003 / 2017 - TO

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo leite, laticínios, mel natural, ovos de aves, mel natural e demais produtos relacionados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 004 / 2017 - TO

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, relativo a produtos hortícolas, café, chá, mate, especiarias, cereais, produtos da indústria de moagem, sementes e frutos, gorduras e açucares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 005 / 2017 - TO

Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim Informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, referente ao grupo leite, laticínios, mel natural, ovos de aves, mel natural e demais produtos relacionados.

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