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SEMANA 18/2017
ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDA EM 05/05/2017
 
 
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Substituição Tributária do ICMS do Estado do Espirito Santo -Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Espirito Santo -Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Vitória
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Vitória
  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
    30/10/2019
    Vitória
           
      

    Em Destaque



    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2017
    ENTREGA EM ATRASO

    A entrega da declaração IRPF 2017 encerrou às 23h59min59s do dia 28 de abril.

    Com a perda do prazo de entrega, na entrega da declaração original, o contribuinte estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

    Em IRPF 2017, está disponível informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas, entre outras, para auxiliar na entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/05/2017 a 14/05/2017
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    15/05/2017 a 21/05/2017
    Segunda-Feira 08/05/2017
    Segunda-Feira 15/05/2017

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação; - ICMS - Energia Elétrica;

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (DCP); - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS ES: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; - ICMS - Café Cru em Bolsa de Mercadorias ou de Cereais; - ICMS - Fundo de Combate à Pobreza - EC 87/2015; - ICMS - Parcelamento; - ICMS ST - Café, Óleos e Derivados de Farinha de Trigo; - ICMS ST - Operações Porta-a-Porta; Obrigação Acessória: - COOPERATIVAS E LATICÍNIOS - Mapa de Produção; - DIEF - Documento de Informações Econômico-Fiscais;

    Terça-Feira 09/05/2017
    Terça-Feira 16/05/2017

    ICMS ES: Obrigação Principal: - DIFERENÇA DE ICMS - Transportador autônomo ou de outra unidade da Federação; - ICMS - Energia Elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização; - ICMS ST - Produtos Diversos;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 10/05/2017
    Quarta-Feira 17/05/2017

    Obrigação Principal: - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - INSS-GPS-Envio ao Sindicato;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Comércio atacadista; - ICMS - Gás Natural; - ICMS - Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel; Obrigação Acessória: - PRODUTOR RURAL - Crédito de Insumos;

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde; - ISS Normal; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção); - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF);

    Municipal Vitoria: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde; - ISS Normal; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção); - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF);

    Municipal Vitória: Obrigação Principal: - ISS - Construção Civil; - ISS - Estimativa e Sociedades Profissionais; - ISS - Saúde; - ISS Normal; - ISS Retido; Obrigação Acessória: - Declaração de Movimento Econômico; - Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção); - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 11/05/2017
    Quinta-Feira 18/05/2017
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Estabelecimentos Comerciais; - ICMS - Serviços Postais e Telegráficos; - ICMS - Transporte;

    Sexta-Feira 12/05/2017
    Sexta-Feira 19/05/2017
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - INSS-Comercialização da Produção Rural; - INSS-Cooperados; - INSS-Folha de Pagamento; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL-PAES-LEI N° 10.684/2003; - INSS-Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS/DARF-CPRB-Lei n° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;

    ICMS ES: Obrigação Principal: - ICMS - Construção Civil; - ICMS - Estabelecimentos Industriais; Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Faturamento Direto a Consumidor de Veículos Novos;

    Sábado 13/05/2017
    Sábado 20/05/2017

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    ICMS ES: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Domingo 14/05/2017
    Domingo 21/05/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2017

     

     

       

    Síntese Semanal - 01/05/2017 A 07/05/2017                  Boletim Quinzenal - Quizena: 09

    02/05/2017 Terça-Feira

    FORMAÇÃO NOME EMPRESARIAL - PRAZO PROCURAÇÃO - DOCUMENTOS EXTERIOR

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 040 / 2017

    Altera as Instruções Normativas DREI nº 15/2013, e nº 34/2017 que tratam respectivamente sobre a formação do nome empresarial e arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior.

    03/05/2017 Quarta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2017

    Ratifica os Convênios ICMS 017/2017, 019/2017, 021/2017, 024/2017, 026/2017, 028/2017, 030/2017, 031/2017, 032/2017, 033/2017, 035/2017, 036/2017, 037/2017, 039/2017, 040/2017, 041/2017, 042/2017 e 043/2017.

    CONTABILIDADE

    AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

    Tributação

    IRPF

    CARNÊ-LEÃO

    Apuração

    PIS/COFINS

    COMERCIALIZAÇÃO DE PAPEL

    Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    CORREÇÃO MONETÁRIA

    Ativo Imobilizado e Patrimônio Líquido

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    2ª Quota

    IRPJ

    DEPRECIAÇÃO

    Disposições da Lei n° 12.973/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL

    Aspectos Tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REGISTRO DE MARCAS

    Considerações

    IRPF

    RENDIMENTOS ISENTOS

    Declaração de Ajuste

    SIMPLES NACIONAL

    SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADOS

    Opção e Tributação

    04/05/2017 Quinta-Feira

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    LEI N° 14.987 / 2017 - RS

    Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n° 103/ 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do artigo 7°, da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu artigo 22.

    05/05/2017 Sexta-Feira

    CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO E AGRÔNOMO

    RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.090 / 2017

    Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADVOGADO EMPREGADO

    Jornada, Subordinação, Salário, Período de Trabalho, Honorários, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO

    Requisitos, Possibilidades, Formas de Alteração, Termo Aditivo, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE

    Conceito, Reajuste e Aumento Salarial, Antecipação, Compensação Futura, Procedimentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA ESPECIAL - PARTE I

    Agentes Nocivos, Caráter Provisório, Beneficiários, Comprovação, DIB, Renda Mensal

    DIREITO TRABALHISTA

    ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO

    Exercício da Profissão, Competências, Requisitos, Vedação, Jornada

    DIREITO TRABALHISTA

    ATESTADOS MÉDICOS

    Causas Especiais de Afastamento e Casos Controversos

    DIREITO TRABALHISTA

    CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO

    Durante e fora da Jornada, Participação dos Empregados, Vinculação ao Contrato, Valor

    FGTS

    DIRETOR NÃO EMPREGADO: OPÇÃO PELO FGTS

    Conceito, Informações, GFIP, eSOCIAL, Hipóteses de Saque

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS EXTRAS - PARTE I

    Duração, Base Legal, Adicional, Limitação, Cálculo, DSR, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    JOGADOR DE FUTEBOL

    Legislação, Conceito, Contrato de Trabalho, Direitos, Deveres, Tributação

    DIREITO TRABALHISTA

    PROTEÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO

    Princípios de Proteção, Pagamento, Medidas de Proteção

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DA GPS

    Orientações, Procedimentos, Alteração de Dados, Indeferimento, eSOCIAL

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT

    Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-FAMÍLIA

    Reembolso, Compensação, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SIPAT

    Significado, Objetivos, Legislação, Plano de Trabalho, Duração, Frequência

    02/05/2017 Terça-Feira

    SISCOMEXDEB - ACESSIBILIDADE

    PORTARIA CODAC N° 036 / 2017

    Dispõe sobre o acesso ao Siscomexdeb.

    04/05/2017 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE TRIMESTRAL - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 026 / 2017

    Torna público o reajuste trimestral do compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, originárias da China.

    EXPORTAÇÃO PARA USO E CONSUMO DE BORDO

    Procedimentos

    REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (RTU)

    Procedimentos Gerais - Parte 1

    ...

    ICMS

    SUBCONTRATAÇÃO

    Prestação de Serviço de Transporte


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