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SEMANA 18/2017
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    Goiânia
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2017
    ENTREGA EM ATRASO

    A entrega da declaração IRPF 2017 encerrou às 23h59min59s do dia 28 de abril.

    Com a perda do prazo de entrega, na entrega da declaração original, o contribuinte estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

    Em IRPF 2017, está disponível informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas, entre outras, para auxiliar na entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/05/2017 a 14/05/2017
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    15/05/2017 a 21/05/2017
    Segunda-Feira 08/05/2017
    Segunda-Feira 15/05/2017

    Municipal Goiânia: Obrigação Acessória: - DMAM - Declaração Mensal de Arrendamento Mercantil; - DMS - Declaração Mensal de Serviços; - REST - Relação de Serviços de Terceiros;

    Municipal Goiânia: Obrigação Acessória: - DMAM - Declaração Mensal de Arrendamento Mercantil; - DMS - Declaração Mensal de Serviços; - REST - Relação de Serviços de Terceiros;

    Municipal Goiania: Obrigação Acessória: - DMAM - Declaração Mensal de Arrendamento Mercantil; - DMS - Declaração Mensal de Serviços; - REST - Relação de Serviços de Terceiros;

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (DCP); - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS GO: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; - ICMS - Banco do Brasil S/A - Bolsa de Mercadorias ou de Cereais; - ICMS PROTEGE - Fundo de Combate à Pobreza; - ICMS ST - Telhas, Cumeeiras e Caixas d água; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - Taxa de Licença para Exploração de Atividades Poluidoras, Sonora e Visual;

    Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - Taxa de Licença para Exploração de Atividades Poluidoras, Sonora e Visual;

    Municipal Goiania: Obrigação Principal: - Taxa de Licença para Exploração de Atividades Poluidoras, Sonora e Visual;

    Terça-Feira 09/05/2017
    Terça-Feira 16/05/2017

    ICMS GO: Obrigação Principal: - ICMS ST - Produtos Específicos;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 10/05/2017
    Quarta-Feira 17/05/2017

    Obrigação Principal: - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - INSS-GPS-Envio ao Sindicato;

    ICMS GO: Obrigação Principal: - ICMS - Combustíveis e Lubrificantes; - ICMS - Produtor e Extrator; Obrigação Acessória: - GIA-ST;

    Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - ISS - Normal e Retido;

    Municipal Goiânia: Obrigação Principal: - ISS - Normal e Retido;

    Municipal Goiania: Obrigação Principal: - ISS - Normal e Retido;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 11/05/2017
    Quinta-Feira 18/05/2017
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS GO: Obrigação Principal: - ICMS - Telecomunicação;

    Sexta-Feira 12/05/2017
    Sexta-Feira 19/05/2017
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - INSS-Comercialização da Produção Rural; - INSS-Cooperados; - INSS-Folha de Pagamento; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL-PAES-LEI N° 10.684/2003; - INSS-Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS/DARF-CPRB-Lei n° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;

    ICMS GO: Obrigação Principal: - ICMS - Energia Elétrica;

    Sábado 13/05/2017
    Sábado 20/05/2017

    ICMS GO: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - GLGN - Refinaria de Petróleo ou suas bases - Relatório;

    Municipal Goiânia: Obrigação Acessória: - Mapa Bancário;

    Municipal Goiânia: Obrigação Acessória: - Mapa Bancário;

    Municipal Goiania: Obrigação Acessória: - Mapa Bancário;

    Domingo 14/05/2017
    Domingo 21/05/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2017

     

     

       

    Síntese Semanal - 01/05/2017 A 07/05/2017                  Boletim Quinzenal - Quizena: 09

    02/05/2017 Terça-Feira

    FORMAÇÃO NOME EMPRESARIAL - PRAZO PROCURAÇÃO - DOCUMENTOS EXTERIOR

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 040 / 2017

    Altera as Instruções Normativas DREI nº 15/2013, e nº 34/2017 que tratam respectivamente sobre a formação do nome empresarial e arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior.

    03/05/2017 Quarta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2017

    Ratifica os Convênios ICMS 017/2017, 019/2017, 021/2017, 024/2017, 026/2017, 028/2017, 030/2017, 031/2017, 032/2017, 033/2017, 035/2017, 036/2017, 037/2017, 039/2017, 040/2017, 041/2017, 042/2017 e 043/2017.

    CONTABILIDADE

    AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

    Tributação

    IRPF

    CARNÊ-LEÃO

    Apuração

    PIS/COFINS

    COMERCIALIZAÇÃO DE PAPEL

    Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    CORREÇÃO MONETÁRIA

    Ativo Imobilizado e Patrimônio Líquido

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    2ª Quota

    IRPJ

    DEPRECIAÇÃO

    Disposições da Lei n° 12.973/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL

    Aspectos Tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REGISTRO DE MARCAS

    Considerações

    IRPF

    RENDIMENTOS ISENTOS

    Declaração de Ajuste

    SIMPLES NACIONAL

    SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADOS

    Opção e Tributação

    04/05/2017 Quinta-Feira

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    LEI N° 14.987 / 2017 - RS

    Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n° 103/ 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do artigo 7°, da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu artigo 22.

    05/05/2017 Sexta-Feira

    CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO E AGRÔNOMO

    RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.090 / 2017

    Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADVOGADO EMPREGADO

    Jornada, Subordinação, Salário, Período de Trabalho, Honorários, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO

    Requisitos, Possibilidades, Formas de Alteração, Termo Aditivo, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE

    Conceito, Reajuste e Aumento Salarial, Antecipação, Compensação Futura, Procedimentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA ESPECIAL - PARTE I

    Agentes Nocivos, Caráter Provisório, Beneficiários, Comprovação, DIB, Renda Mensal

    DIREITO TRABALHISTA

    ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO

    Exercício da Profissão, Competências, Requisitos, Vedação, Jornada

    DIREITO TRABALHISTA

    ATESTADOS MÉDICOS

    Causas Especiais de Afastamento e Casos Controversos

    DIREITO TRABALHISTA

    CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO

    Durante e fora da Jornada, Participação dos Empregados, Vinculação ao Contrato, Valor

    FGTS

    DIRETOR NÃO EMPREGADO: OPÇÃO PELO FGTS

    Conceito, Informações, GFIP, eSOCIAL, Hipóteses de Saque

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS EXTRAS - PARTE I

    Duração, Base Legal, Adicional, Limitação, Cálculo, DSR, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    JOGADOR DE FUTEBOL

    Legislação, Conceito, Contrato de Trabalho, Direitos, Deveres, Tributação

    DIREITO TRABALHISTA

    PROTEÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO

    Princípios de Proteção, Pagamento, Medidas de Proteção

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DA GPS

    Orientações, Procedimentos, Alteração de Dados, Indeferimento, eSOCIAL

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT

    Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-FAMÍLIA

    Reembolso, Compensação, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SIPAT

    Significado, Objetivos, Legislação, Plano de Trabalho, Duração, Frequência

    02/05/2017 Terça-Feira

    SISCOMEXDEB - ACESSIBILIDADE

    PORTARIA CODAC N° 036 / 2017

    Dispõe sobre o acesso ao Siscomexdeb.

    04/05/2017 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE TRIMESTRAL - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 026 / 2017

    Torna público o reajuste trimestral do compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, originárias da China.

    EXPORTAÇÃO PARA USO E CONSUMO DE BORDO

    Procedimentos

    REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (RTU)

    Procedimentos Gerais - Parte 1

    02/05/2017 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.330 / 2017 - GO

    Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos pelo estabelecimento do segmento da indústria e do comércio, beneficiário do programa FOMENTAR ou PRODUZIR que efetuou o pagamento do ICMS normal na forma prevista na Instruções Normativas GSF n° 1.208/2015 e 1.269/2016.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.331 / 2017 - GO

    Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos pelo estabelecimento do segmento da indústria e do comércio, beneficiário do programa FOMENTAR ou PRODUZIR que efetuou o pagamento do ICMS normal na forma prevista na Instruções Normativas GSF n° 1.209/2015 e 1.265/2016.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.332 / 2017 - GO

    Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos pelo estabelecimento do segmento da indústria e do comércio, beneficiário do programa FOMENTAR ou PRODUZIR que efetuou o pagamento do ICMS normal na forma prevista na Instruções Normativas GSF n° 1.213/2015 e 1.266/2016.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.333 / 2017 - GO

    Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos pelo estabelecimento do segmento da indústria e do comércio, beneficiário do subprograma LOGPRODUZIR que efetuou o pagamento do ICMS normal na forma prevista na Instruções Normativas GSF n° 1.219/2015 e 1.267/2016.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.334 / 2017 - GO

    Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos pelo estabelecimento do segmento da indústria e do comércio, beneficiário do subprograma CENTROPRODUZIR ou PROGREDIR que efetuou o pagamento do ICMS normal na forma prevista na Instruções Normativas GSF n° 1.220/2015 e 1.268/2016.

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