Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (DCP); - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Café Cru; - ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis; - ICMS - Comunicação - Combustíveis; Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Energia Elétrica - Empresa geradora ou distribuidora ; - ICMS ST - Produtos Diversos; Obrigação Acessória: - GIA-ST - Bebidas e Sorvetes;

Obrigação Principal: - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - INSS-GPS-Envio ao Sindicato;

ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação (Internet); - ICMS - Comunicação Via Satélite; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético - Consignação Industrial; - GIA-ST;

Municipal Curitiba: Obrigação Principal: - ISS FIXO - PARCELADO;

ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Apuração Centralizada; - ICMS - Fumo em Folha; - ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; - ICMS - Normal; - ICMS - Transporte Ferroviário; - ICMS ST - Vendas porta-a-porta; - ICMS - Comunicação - Combustíveis; - ICMS - Diferencial de Alíquotas (Operações interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS); - ICMS - Distribuidora de Energia elétrica; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Refinaria de Petróleo ou suas Bases;

Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - INSS-Comercialização da Produção Rural; - INSS-Cooperados; - INSS-Folha de Pagamento; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL-PAES-LEI N° 10.684/2003; - INSS-Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS/DARF-CPRB-Lei n° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;

ICMS PR: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Refinaria de Petróleo - Arquivo Magnético;

Municipal Curitiba: Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES;

02/05/2017 Terça-Feira

FORMAÇÃO NOME EMPRESARIAL - PRAZO PROCURAÇÃO - DOCUMENTOS EXTERIOR

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 040 / 2017

Altera as Instruções Normativas DREI nº 15/2013, e nº 34/2017 que tratam respectivamente sobre a formação do nome empresarial e arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior.

03/05/2017 Quarta-Feira

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2017

Ratifica os Convênios ICMS 017/2017, 019/2017, 021/2017, 024/2017, 026/2017, 028/2017, 030/2017, 031/2017, 032/2017, 033/2017, 035/2017, 036/2017, 037/2017, 039/2017, 040/2017, 041/2017, 042/2017 e 043/2017.

CONTABILIDADE

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA

Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

Tributação

IRPF

CARNÊ-LEÃO

Apuração

PIS/COFINS

COMERCIALIZAÇÃO DE PAPEL

Tributação

TRIBUTOS FEDERAIS

CORREÇÃO MONETÁRIA

Ativo Imobilizado e Patrimônio Líquido

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

2ª Quota

IRPJ

DEPRECIAÇÃO

Disposições da Lei n° 12.973/2014

TRIBUTOS FEDERAIS

ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL

Aspectos Tributários

ASSUNTOS DIVERSOS

REGISTRO DE MARCAS

Considerações

IRPF

RENDIMENTOS ISENTOS

Declaração de Ajuste

SIMPLES NACIONAL

SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADOS

Opção e Tributação

04/05/2017 Quinta-Feira

PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LEI N° 14.987 / 2017 - RS

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n° 103/ 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do artigo 7°, da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu artigo 22.

05/05/2017 Sexta-Feira

CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO E AGRÔNOMO

RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.090 / 2017

Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante.

DIREITO TRABALHISTA

ADVOGADO EMPREGADO

Jornada, Subordinação, Salário, Período de Trabalho, Honorários, Jurisprudências

DIREITO TRABALHISTA

ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO

Requisitos, Possibilidades, Formas de Alteração, Termo Aditivo, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE

Conceito, Reajuste e Aumento Salarial, Antecipação, Compensação Futura, Procedimentos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA ESPECIAL - PARTE I

Agentes Nocivos, Caráter Provisório, Beneficiários, Comprovação, DIB, Renda Mensal

DIREITO TRABALHISTA

ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO

Exercício da Profissão, Competências, Requisitos, Vedação, Jornada

DIREITO TRABALHISTA

ATESTADOS MÉDICOS

Causas Especiais de Afastamento e Casos Controversos

DIREITO TRABALHISTA

CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO

Durante e fora da Jornada, Participação dos Empregados, Vinculação ao Contrato, Valor

FGTS

DIRETOR NÃO EMPREGADO: OPÇÃO PELO FGTS

Conceito, Informações, GFIP, eSOCIAL, Hipóteses de Saque

DIREITO TRABALHISTA

HORAS EXTRAS - PARTE I

Duração, Base Legal, Adicional, Limitação, Cálculo, DSR, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

JOGADOR DE FUTEBOL

Legislação, Conceito, Contrato de Trabalho, Direitos, Deveres, Tributação

DIREITO TRABALHISTA

PROTEÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO

Princípios de Proteção, Pagamento, Medidas de Proteção

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DA GPS

Orientações, Procedimentos, Alteração de Dados, Indeferimento, eSOCIAL

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT

Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO-FAMÍLIA

Reembolso, Compensação, Procedimentos

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SIPAT

Significado, Objetivos, Legislação, Plano de Trabalho, Duração, Frequência

02/05/2017 Terça-Feira

SISCOMEXDEB - ACESSIBILIDADE

PORTARIA CODAC N° 036 / 2017

Dispõe sobre o acesso ao Siscomexdeb.

04/05/2017 Quinta-Feira

COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE TRIMESTRAL - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

CIRCULAR SECEX N° 026 / 2017

Torna público o reajuste trimestral do compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, originárias da China.

EXPORTAÇÃO PARA USO E CONSUMO DE BORDO

Procedimentos

REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (RTU)

Procedimentos Gerais - Parte 1

02/05/2017 Terça-Feira

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 049 / 2017 - PR

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 050 / 2017 - PR

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 030/2017, que inclui produtos e respectivos valores nas tabelas de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 051 / 2017 - PR

Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

RESOLUÇÃO SEFA N° 602 / 2017 - PR

Disciplina o procedimento administrativo fiscal referente às irregularidades praticadas pelos contribuintes no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná (Nota Paraná).

04/05/2017 Quinta-Feira

LEI N° 18.995 / 2017 - PR

Obriga a reserva de vagas, pelas empresas que participam de programas de benefício ou isenção fiscal no Estado do Paraná, para pessoas acima de cinquenta anos de idade.

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 052 / 2017 - PR

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

05/05/2017 Sexta-Feira

LEI N° 10.875 / 2017 - PB

Interpreta o inciso XIV e o § 15 do art. 4º da Lei nº 7.131/2002, acrescido pela Lei nº 10.698/2016, que concedeu isenção de IPVA aos veículos utilizados no transporte de turismo.

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