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SEMANA 18/2017
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 05/05/2017
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2017
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Trabalhista
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Simples Simples Nacional 2019
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    16/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    17/07/2019
    Rio de Janeiro
  • CÁLCULOS TRABALHISTAS – EVITE MULTAS NO eSOCIAL
  •   Pessoal
    18/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    19/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Básico de Contabilidade - Contabilidade para Não Contadores
  •   Contábil
    20/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2017
    ENTREGA EM ATRASO

    A entrega da declaração IRPF 2017 encerrou às 23h59min59s do dia 28 de abril.

    Com a perda do prazo de entrega, na entrega da declaração original, o contribuinte estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

    Em IRPF 2017, está disponível informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas, entre outras, para auxiliar na entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    08/05/2017 a 14/05/2017
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    15/05/2017 a 21/05/2017
    Segunda-Feira 08/05/2017
    Segunda-Feira 15/05/2017

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais; Obrigação Acessória: - ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico.;

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (DCP); - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações; Obrigação Acessória: - ECF - Arquivo Magnético;

    Terça-Feira 09/05/2017
    Terça-Feira 16/05/2017

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS ST - Pontos de Venda; - ICMS ST - Produtos Diversos; - ICMS ST - Transporte;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 10/05/2017
    Quarta-Feira 17/05/2017

    Obrigação Principal: - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - INSS-GPS-Envio ao Sindicato;

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - ICMS - Água Natural Canalizada; - ICMS - Apuração Normal; - ICMS - Diferencial de Alíquotas; - ICMS - TV Por Assinatura; - ICMS Estimativa - Transporte Aquaviário; - ICMS Estimativa - Transporte de Passageiros; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; Obrigação Acessória: - ARQUIVO MAGNÉTICO - Indústria Naval; - GIA - ST;

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação Principal: - ISS RJ - Nota Carioca; Obrigação Acessória: - ISS RJ - Declaração serviços tomados;

    Municipal Niterói: Obrigação Principal: - ISS Niterói;

    Municipal Niteroi: Obrigação Principal: - ISS Niterói;

    Municipal Niterói: Obrigação Principal: - ISS Niterói;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 11/05/2017
    Quinta-Feira 18/05/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 12/05/2017
    Sexta-Feira 19/05/2017
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - INSS-Comercialização da Produção Rural; - INSS-Cooperados; - INSS-Folha de Pagamento; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL-PAES-LEI N° 10.684/2003; - INSS-Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS/DARF-CPRB-Lei n° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;

    Sábado 13/05/2017
    Sábado 20/05/2017

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Refinaria de petróleo ou suas bases); - GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - Arquivo Magnético;

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA - ICMS;

    Domingo 14/05/2017
    Domingo 21/05/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2017

     

     

       

    Síntese Semanal - 01/05/2017 A 07/05/2017                  Boletim Quinzenal - Quizena: 09

    02/05/2017 Terça-Feira

    FORMAÇÃO NOME EMPRESARIAL - PRAZO PROCURAÇÃO - DOCUMENTOS EXTERIOR

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 040 / 2017

    Altera as Instruções Normativas DREI nº 15/2013, e nº 34/2017 que tratam respectivamente sobre a formação do nome empresarial e arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior.

    03/05/2017 Quarta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2017

    Ratifica os Convênios ICMS 017/2017, 019/2017, 021/2017, 024/2017, 026/2017, 028/2017, 030/2017, 031/2017, 032/2017, 033/2017, 035/2017, 036/2017, 037/2017, 039/2017, 040/2017, 041/2017, 042/2017 e 043/2017.

    CONTABILIDADE

    AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

    Tributação

    IRPF

    CARNÊ-LEÃO

    Apuração

    PIS/COFINS

    COMERCIALIZAÇÃO DE PAPEL

    Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    CORREÇÃO MONETÁRIA

    Ativo Imobilizado e Patrimônio Líquido

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    2ª Quota

    IRPJ

    DEPRECIAÇÃO

    Disposições da Lei n° 12.973/2014

    TRIBUTOS FEDERAIS

    ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL

    Aspectos Tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    REGISTRO DE MARCAS

    Considerações

    IRPF

    RENDIMENTOS ISENTOS

    Declaração de Ajuste

    SIMPLES NACIONAL

    SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADOS

    Opção e Tributação

    04/05/2017 Quinta-Feira

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    LEI N° 14.987 / 2017 - RS

    Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n° 103/ 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do artigo 7°, da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu artigo 22.

    05/05/2017 Sexta-Feira

    CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO E AGRÔNOMO

    RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.090 / 2017

    Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante.

    DIREITO TRABALHISTA

    ADVOGADO EMPREGADO

    Jornada, Subordinação, Salário, Período de Trabalho, Honorários, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO

    Requisitos, Possibilidades, Formas de Alteração, Termo Aditivo, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE

    Conceito, Reajuste e Aumento Salarial, Antecipação, Compensação Futura, Procedimentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA ESPECIAL - PARTE I

    Agentes Nocivos, Caráter Provisório, Beneficiários, Comprovação, DIB, Renda Mensal

    DIREITO TRABALHISTA

    ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO

    Exercício da Profissão, Competências, Requisitos, Vedação, Jornada

    DIREITO TRABALHISTA

    ATESTADOS MÉDICOS

    Causas Especiais de Afastamento e Casos Controversos

    DIREITO TRABALHISTA

    CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO

    Durante e fora da Jornada, Participação dos Empregados, Vinculação ao Contrato, Valor

    FGTS

    DIRETOR NÃO EMPREGADO: OPÇÃO PELO FGTS

    Conceito, Informações, GFIP, eSOCIAL, Hipóteses de Saque

    DIREITO TRABALHISTA

    HORAS EXTRAS - PARTE I

    Duração, Base Legal, Adicional, Limitação, Cálculo, DSR, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    JOGADOR DE FUTEBOL

    Legislação, Conceito, Contrato de Trabalho, Direitos, Deveres, Tributação

    DIREITO TRABALHISTA

    PROTEÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO

    Princípios de Proteção, Pagamento, Medidas de Proteção

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DA GPS

    Orientações, Procedimentos, Alteração de Dados, Indeferimento, eSOCIAL

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT

    Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO-FAMÍLIA

    Reembolso, Compensação, Procedimentos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SIPAT

    Significado, Objetivos, Legislação, Plano de Trabalho, Duração, Frequência

    02/05/2017 Terça-Feira

    SISCOMEXDEB - ACESSIBILIDADE

    PORTARIA CODAC N° 036 / 2017

    Dispõe sobre o acesso ao Siscomexdeb.

    04/05/2017 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE TRIMESTRAL - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 026 / 2017

    Torna público o reajuste trimestral do compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, originárias da China.

    EXPORTAÇÃO PARA USO E CONSUMO DE BORDO

    Procedimentos

    REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (RTU)

    Procedimentos Gerais - Parte 1

    02/05/2017 Terça-Feira

    DECRETO N° 12.638 / 2017 - Município de Niterói

    Institui a obrigação de afixar cartaz referente à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelo prestador de serviços localizado no Município de Niterói.

    LEI N° 6.156 / 2017 - Municípo de Rio de Janeiro

    Dispõe sobre a reabertura do programa Concilia Rio, em relação aos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa e aos créditos tributários não inscritos em Dívida Ativa, relativos a fatos geradores ocorridos até 31.12.2016.

    LEI N° 6.157 / 2017 - Município de Rio de Janeiro

    Altera a Lei nº 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia das Mães.

    PORTARIA SUT N° 050 / 2017 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01.05.2017 a 07.05.2017.

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.934 / 2017 - Município do Rio de Janeiro

    Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de instituições bancárias interessadas em prestar serviços de arrecadação de receitas do Município do Rio de Janeiro.

    03/05/2017 Quarta-Feira

    RESOLUÇÃO SMF N° 2.935 / 2017 - Município do Rio de Janeiro

    Altera a Resolução SMF nº 2.766/2013, que dispõe sobre o procedimento para credenciamento de instituições bancárias interessadas em prestar serviços de arrecadação de receitas do Município do Rio de Janeiro.

    05/05/2017 Sexta-Feira

    LEI N° 6.159 / 2017 - Município de Rio de Janeiro

    Obriga todos os estabelecimentos comerciais, tais como restaurantes, bares e afins, a informar quanto a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e/ou servidos aos seus clientes.

    ICMS

    DECLAN-IPM

    Ano Base 2016


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