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SEMANA 18/2017
RONDÔNIA
EXPEDIDA EM 05/05/2017
 
 
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  Dica- Econet

 

IRPF 2017
ENTREGA EM ATRASO

A entrega da declaração IRPF 2017 encerrou às 23h59min59s do dia 28 de abril.

Com a perda do prazo de entrega, na entrega da declaração original, o contribuinte estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Em IRPF 2017, está disponível informações quanto ao Preenchimento, Perguntas e Respostas, entre outras, para auxiliar na entrega da declaração.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
08/05/2017 a 14/05/2017
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
15/05/2017 a 21/05/2017
Segunda-Feira 08/05/2017
Segunda-Feira 15/05/2017
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IOF-CRÉDITO; - IRRF; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (DCP); - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

ICMS RO: Obrigação Principal: - ICMS Diferencial de Alíquotas - Contribuintes de Outras Unidades da Federação; - ICMS Estabelecimentos Beneficiadores de Látex; - ICMS Serviços Públicos de Telecomunicações - Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS; - ICMS Substituição Tributária - Contribuintes de Outras Unidades da Federação; - ICMS Substituição Tributária - Mercadorias Nacionais; - Simples Nacional - Diferencial de alíquotas; Obrigação Acessória: - NOTA FISCAL RONDONIENSE - Arquivo Eletrônico;

Municipal Porto Velho: Obrigação Principal: - ISSQN movimento econômico mensal; - ISSQN Retido da competência;

Terça-Feira 09/05/2017
Terça-Feira 16/05/2017

ICMS RO: Obrigação Principal: - ICMS - ST Operações com Material de Construção, acabamento, bricolagem ou adorno; - ICMS - ST Operações com Material Elétrico; - Operações com Aparelhos de Telefonia Celular e Cartões Inteligentes; - Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; - Operações com Produtos Farmacêuticos, Medicamentos e Similares; - Operações com rações "pet" para animais domésticos; - Operações com Sorvetes, Disco Fonográfico, e Outros Produtos; - Operações com Tintas, Vernizes e Outros Produtos da Indústria Química; - Operações com Veículo Novo de Duas Rodas Motorizado; - Operações com Veículos Novos; - Operações Relativas a Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral; - Operações Relativas a Cigarro e Outros Derivados do Fumo;

Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira 10/05/2017
Quarta-Feira 17/05/2017

Obrigação Principal: - IPI-CIGARROS; Obrigação Acessória: - INSS-Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; - INSS-GPS-Envio ao Sindicato;

ICMS RO: Obrigação Principal: - Operações com Cimento; - Prestações de Serviços de Telecomunicações Não Medidos; - Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo; Obrigação Acessória: - DIDF - Declaração de Impressão de Documentos Fiscais - Estabelecimentos Gráficos; - GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária;

Municipal Porto Velho: Obrigação Acessória: - GIM E GIMCR;

Nenhuma obrigação nesta data.
Quinta-Feira 11/05/2017
Quinta-Feira 18/05/2017
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Sexta-Feira 12/05/2017
Sexta-Feira 19/05/2017
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - INSS-Comercialização da Produção Rural; - INSS-Cooperados; - INSS-Folha de Pagamento; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL-PAES-LEI N° 10.684/2003; - INSS-Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS/DARF-CPRB-Lei n° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;

Municipal Porto Velho: Obrigação Principal: - ISSQN movimento econômico mensal; - ISSQN Retido da competência;

Sábado 13/05/2017
Sábado 20/05/2017

ICMS RO: Obrigação Acessória: - Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases; - GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - Arquivo Magnético;

Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 14/05/2017
Domingo 21/05/2017

ICMS RO: Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital - (SPED FISCAL);

Nenhuma obrigação nesta data.
Índice Boletim ECONET 2017

 

 

   

Síntese Semanal - 01/05/2017 A 07/05/2017                  Boletim Quinzenal - Quizena: 09

02/05/2017 Terça-Feira

FORMAÇÃO NOME EMPRESARIAL - PRAZO PROCURAÇÃO - DOCUMENTOS EXTERIOR

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 040 / 2017

Altera as Instruções Normativas DREI nº 15/2013, e nº 34/2017 que tratam respectivamente sobre a formação do nome empresarial e arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior.

03/05/2017 Quarta-Feira

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2017

Ratifica os Convênios ICMS 017/2017, 019/2017, 021/2017, 024/2017, 026/2017, 028/2017, 030/2017, 031/2017, 032/2017, 033/2017, 035/2017, 036/2017, 037/2017, 039/2017, 040/2017, 041/2017, 042/2017 e 043/2017.

CONTABILIDADE

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA

Considerações

TRIBUTOS FEDERAIS

ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

Tributação

IRPF

CARNÊ-LEÃO

Apuração

PIS/COFINS

COMERCIALIZAÇÃO DE PAPEL

Tributação

TRIBUTOS FEDERAIS

CORREÇÃO MONETÁRIA

Ativo Imobilizado e Patrimônio Líquido

IRPF

DECLARAÇÃO ANUAL

2ª Quota

IRPJ

DEPRECIAÇÃO

Disposições da Lei n° 12.973/2014

TRIBUTOS FEDERAIS

ESTIMULO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL

Aspectos Tributários

ASSUNTOS DIVERSOS

REGISTRO DE MARCAS

Considerações

IRPF

RENDIMENTOS ISENTOS

Declaração de Ajuste

SIMPLES NACIONAL

SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGADOS

Opção e Tributação

04/05/2017 Quinta-Feira

PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

LEI N° 14.987 / 2017 - RS

Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n° 103/ 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do artigo 7°, da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu artigo 22.

05/05/2017 Sexta-Feira

CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO E AGRÔNOMO

RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.090 / 2017

Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante.

DIREITO TRABALHISTA

ADVOGADO EMPREGADO

Jornada, Subordinação, Salário, Período de Trabalho, Honorários, Jurisprudências

DIREITO TRABALHISTA

ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO

Requisitos, Possibilidades, Formas de Alteração, Termo Aditivo, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

ANTECIPAÇÃO DA DATA BASE

Conceito, Reajuste e Aumento Salarial, Antecipação, Compensação Futura, Procedimentos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA ESPECIAL - PARTE I

Agentes Nocivos, Caráter Provisório, Beneficiários, Comprovação, DIB, Renda Mensal

DIREITO TRABALHISTA

ARQUIVISTA E TÉCNICO DE ARQUIVO

Exercício da Profissão, Competências, Requisitos, Vedação, Jornada

DIREITO TRABALHISTA

ATESTADOS MÉDICOS

Causas Especiais de Afastamento e Casos Controversos

DIREITO TRABALHISTA

CURSOS FORNECIDOS PELO EMPREGADOR AO EMPREGADO

Durante e fora da Jornada, Participação dos Empregados, Vinculação ao Contrato, Valor

FGTS

DIRETOR NÃO EMPREGADO: OPÇÃO PELO FGTS

Conceito, Informações, GFIP, eSOCIAL, Hipóteses de Saque

DIREITO TRABALHISTA

HORAS EXTRAS - PARTE I

Duração, Base Legal, Adicional, Limitação, Cálculo, DSR, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

JOGADOR DE FUTEBOL

Legislação, Conceito, Contrato de Trabalho, Direitos, Deveres, Tributação

DIREITO TRABALHISTA

PROTEÇÃO AO SALÁRIO DO EMPREGADO

Princípios de Proteção, Pagamento, Medidas de Proteção

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RETIFICAÇÃO DE ERROS NO PREENCHIMENTO DA GPS

Orientações, Procedimentos, Alteração de Dados, Indeferimento, eSOCIAL

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - RAT

Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO-FAMÍLIA

Reembolso, Compensação, Procedimentos

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SIPAT

Significado, Objetivos, Legislação, Plano de Trabalho, Duração, Frequência

02/05/2017 Terça-Feira

SISCOMEXDEB - ACESSIBILIDADE

PORTARIA CODAC N° 036 / 2017

Dispõe sobre o acesso ao Siscomexdeb.

04/05/2017 Quinta-Feira

COMPROMISSO DE PREÇOS - REAJUSTE TRIMESTRAL - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

CIRCULAR SECEX N° 026 / 2017

Torna público o reajuste trimestral do compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, originárias da China.

EXPORTAÇÃO PARA USO E CONSUMO DE BORDO

Procedimentos

REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA (RTU)

Procedimentos Gerais - Parte 1

02/05/2017 Terça-Feira

COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 016 / 2017 - RO

Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 01.05.17 a 07.05.2017

03/05/2017 Quarta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 012 / 2017 - RO

Altera a Instrução Normativa GAB/CRE nº 005/2012, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para contribuintes do Estado de Rondônia.

05/05/2017 Sexta-Feira

DECRETO N° 21.917 / 2017 - RO

Incorpora as prorrogações de disposições de convênios que concedem benefícios fiscais, aprovadas pelo Convênio ICMS 049/2017.

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