15/05/2017 Segunda-Feira CFA ALTERA O REGULAMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 500 / 2017 Altera o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e Jurídicas, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 462/2015. CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO MUDA REGRA PARA O REGISTRO REMIDO CONCEDIDO PELOS CFA/CRAS RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 501 / 2017 Altera a Resolução Normativa CFA nº 483/2016, que dispõe sobre o Registro Remido. CFA ALTERA MODELOS DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADES PROFISSIONAL EM PAPEL MOEDA RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 503 / 2017 Altera a Resolução Normativa CFA nº 469/2015, que alterou dispositivos da Resolução Normativa CFA n° 450/2014, a qual estabelece os modelos da Carteira de Identidade Profissional do Administrador e demais profissionais registrados nos CRAs e dá outras providências. CFA REGISTRA PROFISSIONAIS EGRESSOS DE CURSOS SUPERIORES CONEXOS À ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 504 / 2017 Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração dos egressos de cursos superiores conexões à ciência da Administração. CFA REGISTRA PROFISSIONAIS COM CURSOS DE TECNOLOGIA CONEXOS A ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 505 / 2017 Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos Superiores de Tecnologia conexos à ciência da Administração. CFA REGISTRA PROFISSIONAIS EGRESSOS DE CURSOS SUPERIOR CONEXOS A ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 506 / 2017 Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração dos bacharéis em cursos conexos à Administração GESTOR PÚBLICO PASSA A INTEGRAR O ROL DE PROFISSIONAIS REGISTRADOS JUNTO AO CFA RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 507 / 2017 Dispõe sobre o registro profissional no Conselho Regional de Administração, dos bacharéis egressos de cursos conexos à Administração Pública. CFA PASSA A REGISTRAR PROFISSIONAIS EGRESSOS DE CURSOS SEQUENCIAIS CONEXOS A ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 508 / 2017 Dispõe sobre o registro profissional no Conselho Regional de Administração, dos diplomados em Cursos Sequenciais de Formação Específica conexos à Administração. 17/05/2017 Quarta-Feira PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA N° 778 / 2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
COFEN NORMATIZA ANOTAÇÃO E USO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM RESOLUÇÃO COFEN N° 545 / 2017 Atualiza a norma que dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição pelos profissionais de enfermagem. UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DO BRINQUEDO/BRINQUEDO TERAPÊUTICO COMPETE A EQUIPE DE ENFERMAGEM RESOLUÇÃO COFEN N° 546 / 2017 Atualiza norma para utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pela Equipe de Enfermagem na assistência à criança hospitalizada.
ENFERMEIRO PASSA A COLETAR SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO RESOLUÇÃO COFEN N° 547 / 2017 Atualiza a norma que trata da atuação do Enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário. UTILIZAÇÃO DE NOME SOCIAL POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM TEM VIGÊNCIA PRORROGADA RESOLUÇÃO COFEN N° 549 / 2017 Prorroga por 60 dias o início da vigência das Resoluções Cofen nº 536/2017 e nº 537/2017, esta última dispõe sobre o uso do nome social pelos profissionais de enfermagem travestis e transexuais. 19/05/2017 Sexta-Feira CORRETORES DE SEGUROS - EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL CIRCULAR SUSEP N° 551 / 2017 Dispõe sobre a emissão e distribuição das carteiras de identidade profissional de corretores de seguros. RECADASTRAMENTO DOS CORRETORES DE SEGURO - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA CIRCULAR SUSEP N° 552 / 2017 Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.
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