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SEMANA 36/2017
PARANÁ
EXPEDIDA 08/09/2017
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2017
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Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Curitiba
  • Prestação de Serviço de Transporte de Carga Paraná
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Maringá
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Curitiba
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    24/07/2019
    Cascavel
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Cascavel
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Curitiba
  • Nota Fiscal de Importação
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Londrina
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Curitiba
  • TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Curitiba
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Londrina
  • Curso Intensivo para Departamento Pessoal (Atualizado com a Reforma Trabalhista e Novas Normas até 2019)
  •   Departamento Pessoal
    02/08/2019
    Curitiba
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    06/08/2019
    Curitiba
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    09/08/2019
    Londrina
  • BÁSICO DE IMPORTAÇÃO: DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO EM FACE DO "DUIMP" - DECLARAÇÃO ÚNICA DE IMPORTAÇÃO
  •   Comércio Exterior
    10/08/2019
    Curitiba
  • Diferencial de Alíquotas e a alteração dada pela Emenda Constitucional n° 87/2015
  •   Fiscal
    12/08/2019
    Curitiba
  • Prestação de Serviço de Transporte de Carga Paraná
  •   Fiscal
    12/08/2019
    Curitiba
  • Direito Previdenciário Aplicabilidade nas Empresa nos dias de Hoje
  •   Previdenciário
    14/08/2019
    Curitiba
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    15/08/2019
    Curitiba
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    15/08/2019
    Curitiba
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    16/08/2019
    Curitiba
  • EFD - ICMS/IPI
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Curitiba
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    16/08/2019
    Cascavel
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Londrina
  • Siscoserv.
  •   Comércio Exterior
    17/08/2019
    Curitiba
  • 1° Seminário e-Social/EFD-REINF e PER/DCOMP -WEB
  •   Trabalhista
    20/08/2019
    Curitiba
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    21/08/2019
    Maringá
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Cascavel
  • Retenções na Fonte: IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, INSS e ISS
  •   Fiscal
    23/08/2019
    Curitiba
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    23/08/2019
    Maringá
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/08/2019
    Maringá
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    TERRA NUA
    Definição e Valor

    A terra nua é o equivalente ao imóvel rural por natureza, compreendendo o solo, com sua superfície e respectiva floresta nativa, despojado das construções, instalações e melhoramentos, das culturas permanentes, das árvores de florestas plantadas e das pastagens cultivadas ou melhoradas. 

    O Valor da Terra Nua (VTN) é o valor do imóvel, excluídos os valores das construções, instalações e benfeitorias, das culturas permanentes e temporárias, das pastagens cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas.

    Base legal: artigos 8° e 10 da Lei n° 9.393/96.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    11/09/2017 a 17/09/2017
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    18/09/2017 a 24/09/2017
    Segunda-Feira 11/09/2017
    Segunda-Feira 18/09/2017

    ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação (Internet); - ICMS - Comunicação Via Satélite; - ICMS - Energia Elétrica - Empresa geradora ou distribuidora ; - ICMS ST - Combustíveis e Lubrificantes; - ICMS ST - Produtos Diversos;

    Municipal Curitiba: Obrigação Principal: - ISS FIXO - PARCELADO;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 12/09/2017
    Terça-Feira 19/09/2017

    ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Apuração Centralizada; - ICMS - Fumo em Folha; - ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; - ICMS - Normal; - ICMS - Transporte Ferroviário; - ICMS ST - Vendas porta-a-porta; - ICMS - Comunicação - Combustíveis; - ICMS - Diferencial de Alíquotas (Operações interestaduais destinadas a não contribuintes do ICMS); - ICMS - Distribuidora de Energia elétrica; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 13/09/2017
    Quarta-Feira 20/09/2017

    Obrigação Principal: - IOF-CRÉDITO; - IRRF;

    ICMS PR: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Refinaria de Petróleo - Arquivo Magnético; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Refinaria de Petróleo ou suas Bases;

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-Comercialização da Produção Rural; - INSS-Cooperados; - INSS-Folha de Pagamento; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL-PAES-LEI N° 10.684/2003; - INSS-Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS/DARF-CPRB-Lei n° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - CONAB;

    Municipal Curitiba: Obrigação Principal: - ISS - MUNICÍPIO DE CURITIBA; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES;

    Quinta-Feira 14/09/2017
    Quinta-Feira 21/09/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 15/09/2017
    Sexta-Feira 22/09/2017

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - INSS-Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS PR: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015 ; - ICMS - Café Cru; - ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; - ICMS ST - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis; - ICMS - Comunicação - Combustíveis ; Obrigação Acessória: - SINTEGRA - Arquivo Magnético;

    Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    Sábado 16/09/2017
    Sábado 23/09/2017
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS PR: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação - Combustíveis ; Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Refinaria de Petróleo - Arquivo Magnético;

    Domingo 17/09/2017
    Domingo 24/09/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2017

     

     

       

    Síntese Semanal - 04/09/2017 A 10/09/2017                  Boletim Quinzenal - Quizena: 17

    04/09/2017 Segunda-Feira

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PLANILHA ELETRÔNICA - SP

    ATO COTEPE / ICMS N° 049 / 2017

    Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

    05/09/2017 Terça-Feira

    NORMAS DE ENQUADRAMENTO - VEÍCULOS - DESTAQUES DA TIPI

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.734 / 2017

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 929/2009, que fixa normas de enquadramento de veículos nos destaques da TIPI.

    MORATÓRIA E REMISSÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA NACIONAL - PROSUS

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 / 2017

    Altera a Portaria RFB nº 03/2014, que dispõe sobre a moratória e a remissão de débitos com a Receita Federal, no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos na área da saúde e que participam do Prosus.

    ALTERA A PORTARIA RFB Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE A MORATÓRIA E A REMISSÃO DE DÉBITOS COM A RECEITA

    PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 001 / 2017

    Altera a Portaria RFB nº 03/2014, que dispõe sobre a moratória e a remissão de débitos com a Receita Federal, no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos na área da saúde e que participam do Prosus.

    PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) - PGFN

    PORTARIA PGFN N° 902 / 2017

    Altera a Portaria PGFN nº 690/2017, para prorrogar o prazo de adesão ao Pert, instituído pela Medida Provisória n° 783/2017, e alterado pela Medida Provisória n° 798/2017, para os débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

    06/09/2017 Quarta-Feira

    GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2018

    ATO COTEPE / ICMS N° 050 / 2017

    Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3° da cláusula oitava do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

    COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2018

    ATO COTEPE / ICMS N° 051 / 2017

    Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007.

    CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - LISTAGEM - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE / ICMS N° 052 / 2017

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989.

    TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA

    ATO COTEPE / ICMS N° 053 / 2017

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    PRONAF MAIS ALIMENTOS - PROCEDIMENTOS - CREDENCIAMENTO

    PORTARIA N° 498 / 2017

    Estabelece procedimentos para o credenciamento de entidades representativas e para o cadastro de produtos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF MAIS ALIMENTOS).

    SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL – PROCEDIMENTO – CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E USO

    PORTARIA N° 512 / 2017

    Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.

    08/09/2017 Sexta-Feira

    CONSOLIDAÇÃO DA REABERTURA DO PARCELAMENTO DA LEI Nº 11.941/2009

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.735 / 2017

    Dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista de que trata o artigo 17 da Lei nº 12.865/2013, no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) referente a Reabertura do Parcelamento da Lei nº 11.941/2009.

    DIREITO SOCIETÁRIO

    RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS, EX-SÓCIOS, SUCESSORES E TERCEIROS

    Regras Gerais

    DIREITO SOCIETÁRIO

    ARQUIVAMENTO DE ATOS

    Situação Especial

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONTRATOS DE LONGO E CURTO PRAZO

    Reconhecimento e Tributação

    CONTABILIDADE

    CONTROLE DO ATIVO IMOBILIZADO

    Considerações Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    COOPERATIVAS

    Considerações Gerais

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    6ª Quota

    PIS/COFINS

    INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

    Considerações Gerais e Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    LUCROS

    Distribuição na PJ

    SIMPLES NACIONAL

    MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

    Considerações no excesso de receita

    ASSUNTOS DIVERSOS

    OMISSÃO DE RECEITA

    Considerações Gerais

    05/09/2017 Terça-Feira

    REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS DE PRIMEIRO GRAU NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

    PORTARIA MTE N° 1.043 / 2017

    Altera a Portaria nº 326/2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho.

    ALTERA A PORTARIA PGFN Nº 690/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO PERT NO NO ÂMBITO DA PGFN.

    PORTARIA PGFN N° 902 / 2017

    Altera a Portaria PGFN nº 690/2017, para prorrogar o prazo de adesão ao Pert, instituído pela Medida Provisória n° 783/2017, e alterado pela Medida Provisória n° 798/2017, para os débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

    ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS RELATIVAS AO FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM FLUÊNCIA

    RESOLUÇÃO CFFa N° 507 / 2017

    Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em Fluência, e dá outras providências.

    PROCEDIMENTO DE ASPIRAÇÃO DE VIAS AÉREAS SOB RESPONSABILIDADE DE EQUIPES DE ENFERMAGEM

    RESOLUÇÃO COFEN N° 557 / 2017

    Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no procedimento de Aspiração de Vias Aéreas.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - PARTE I

    Modalidades de Contribuintes Individuais, Salário de Contribuição, Recolhimento

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    EFD-REINF

    Prazos de Início, Empresas Obrigadas, Eventos de Tabelas, Não Periódicos

    DIREITO TRABALHISTA

    MINISTÉRIO DO TRABALHO

    Competências, Fiscalização, Autuações, Multas, Poder Regulamentar, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA DA DATA BASE

    Previsão Legal, Valor, Aviso Prévio, Contrato Determinado, Direito, Incidências

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 20 - TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - PARTE I

    Líquidos, Combustíveis, Inflamáveis

    DIREITO TRABALHISTA

    PERDA DO PERÍODO DE FÉRIAS

    Faltas, Recontratação, Licença Remunerada, Paralisação dos Serviços, Exemplos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍCIA MÉDICA NO INSS

    Características, Prorrogação, Reagendamento, Convocação, Papel do Perito

    DIREITO TRABALHISTA

    PRÉ-ASSINALAÇÃO DO CARTÃO PONTO

    Rasuras, Anotações Extras, Falta de anotação, Pré-Assinalado

    DIREITO TRABALHISTA

    PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

    Fundamento Legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo de Aplicação

    DIREITO TRABALHISTA

    RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO

    Fundamentos Legais, Tipos de Culpa, Posicionamentos Legais

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DE MODELO

    Conceito, Legislação, Jornada, Contratação por Agências, Limite de Idade para Menores

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO DO MENOR

    Vedações, Jornada, Remuneração, Direitos, Lista TIP, Responsáveis, Prescrição

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO TEMPORÁRIO - PORTARIA MTE N° 789/2014

    Objetivos, Vantagens, Prorrogação, Estudo de Mercado

    04/09/2017 Segunda-Feira

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 2207.10.10 E 2207.20.11

    PORTARIA SECEX N° 032 / 2017

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 72, de 31 de agosto de 2017

    08/09/2017 Sexta-Feira

    DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÂO DE REVISÃO DE DIREITOS - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 047 / 2017

    Prorroga por até dois meses o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, originárias da China.

    NOTA FISCAL DE IMPORTAÇÃO - REMESSA EXPRESSA E POSTAL

    Orientações Gerais

    04/09/2017 Segunda-Feira

    NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 099 / 2017 - PR

    Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

    05/09/2017 Terça-Feira

    NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 098 / 2017 - PR

    Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

    RESOLUÇÃO SEFA N° 1.274 / 2017 - PR

    Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná (Nota Paraná).

    06/09/2017 Quarta-Feira

    DECRETO N° 7.743 / 2017 - PR

    Regulamenta a Lei nº 19.036/2017, que obriga os fornecedores de serviços e os estabelecimentos comerciais que ofereçam ao público consumidor área própria ou de terceiros para estacionamento a manter registro de entrada e saída de veículos automotores.

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