A terra nua é o equivalente ao
imóvel rural por natureza, compreendendo o solo, com sua superfície e
respectiva floresta nativa, despojado das construções, instalações e
melhoramentos, das culturas permanentes, das árvores de florestas plantadas
e das pastagens cultivadas ou melhoradas.
O Valor da Terra Nua (VTN) é o
valor do imóvel, excluídos os valores das construções, instalações e
benfeitorias, das culturas permanentes e temporárias, das pastagens
cultivadas e melhoradas e das florestas plantadas.
ICMS RS: Obrigação Principal: - Diferencial de alíquota - Não contribuinte; - ICMS Normal - Abatedores de aves; - ICMS Normal - Biodiesel B100; - ICMS Normal - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Diferencial de alíquotas; - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Normal - Distribuidores de Energia Elétrica; - ICMS Normal - Energia elétrica a consumidor final; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Normal - Serviço de Comunicação; - ICMS Normal - Serviço de Transporte aeroviário; - ICMS Normal - Cimento; - ICMS ST - Combustíveis, Lubrificantes e Outros produtos derivados ou não de Petróleo - operações interestaduais; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; Álcool etílico anidro combustível e Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; - ICMS Substituição Tributária - Demais produtos; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - GIA - Transporte aquaviário de cargas; - GIA-ST;
Municipal Porto Alegre: Obrigação Principal: - ISSQN - Demais casos; - ISSQN - Substituição Tributária;
ICMS RS: Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético; - Transmissão Eletrônica de Dados - Operações Interestaduais com Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural - Refinaria de Petróleo ou suas Bases;
Obrigação Principal:- COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;- CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF);- DAS-SIMPLES NACIONAL;- DASMEI-MEI;- INSS-Comercialização da Produção Rural;- INSS-Cooperados;- INSS-Folha de Pagamento;- INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL-PAES-LEI N° 10.684/2003;- INSS-Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal;- INSS/DARF-CPRB-Lei n° 12.546/2011;- IRRF;- PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS;- REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil);Obrigação Acessória:- PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);
ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Cimento; - ICMS Normal - CONAB/PAA, CONAB/PGPM, CONAB/EE e CONAB/MO; - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Derivados de Petróleo; - ICMS Substituição Tributária - CONAB/PGPM e CONAB/PAA; - ICMS Substituição Tributária - Levantamento de estoque - Simples Nacional; - ICMS-ST - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produto - operações interestaduais; Obrigação Acessória: - GIA Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou cargas;
Municipal Porto Alegre: Obrigação Acessória: - Declaração Mensal Eletrônica Substitutos Tributários - Simples Nacional;
ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Carne Verde de Caprinos e Suínos; - ICMS Normal - FOMENTAR/RS e FDI/RS; - ICMS Normal - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; - ICMS Normal - Serviço de Transporte;
Sexta-Feira
15/09/2017
Sexta-Feira
22/09/2017
Obrigação Principal:- CIDE-COMBUSTÍVEIS;- CIDE-REMESSA AO EXTERIOR;- INSS-Contribuinte individual/Segurado Facultativo;- PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS;Obrigação Acessória:- EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);
ICMS RS: Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; - ICMS-ST - Saídas de bebidas, telhas, cumeeiras e caixa d água; Obrigação Acessória: - ARQUIVO ELETRÔNICO - NOTA FISCAL GAÚCHA; - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA -Serviços de telecomunicações;
Obrigação Acessória:- DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);
Altera a Portaria RFB nº 03/2014, que dispõe sobre a moratória e a remissão de débitos com a Receita Federal, no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos na área da saúde e que participam do Prosus.
ALTERA A PORTARIA RFB Nº 03/2014, QUE DISPÕE SOBRE A MORATÓRIA E A REMISSÃO DE DÉBITOS COM A RECEITA
Altera a Portaria RFB nº 03/2014, que dispõe sobre a moratória e a remissão de débitos com a Receita Federal, no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos na área da saúde e que participam do Prosus.
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) - PGFN
Altera a Portaria PGFN nº 690/2017, para prorrogar o prazo de adesão ao Pert, instituído pela Medida Provisória n° 783/2017, e alterado pela Medida Provisória n° 798/2017, para os débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
06/09/2017 Quarta-Feira
GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2018
Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3° da cláusula oitava do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).
COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - 2018
Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007.
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA - LISTAGEM - ALTERAÇÃO
Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 028/1989.
TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA
Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.
PRONAF MAIS ALIMENTOS - PROCEDIMENTOS - CREDENCIAMENTO
Estabelece procedimentos para o credenciamento de entidades representativas e para o
cadastro de produtos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF MAIS ALIMENTOS).
SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL – PROCEDIMENTO – CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E USO
Dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista de que trata o artigo 17 da Lei nº 12.865/2013, no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) referente a Reabertura do Parcelamento da Lei nº 11.941/2009.
Altera a Portaria PGFN nº 690/2017, para prorrogar o prazo de adesão ao Pert, instituído pela Medida Provisória n° 783/2017, e alterado pela Medida Provisória n° 798/2017, para os débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS RELATIVAS AO FONOAUDIÓLOGO ESPECIALISTA EM FLUÊNCIA
Prorroga por até dois meses o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, originárias da China.
Altera o Decreto nº 53.356/2016, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, a ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2017.
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