DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIOS JUDICIAIS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVISÃO ADMINISTRATIVA Revisão, Recurso, Benefícios Judiciais, Prazos, Procedimentos Administrativos DIREITO TRABALHISTA CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO Aspectos Trabalhistas e Previdenciários DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - PARTE II Bases de Cálculo, Fatos Geradores, Recolhimento, STF, Infração Penal DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - PARTE II Contribuição, Recolhimento, Complementação da Contribuição, SEFIP/GFIP DIREITO TRABALHISTA EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL Enquadramento no Grau de Risco, Prazos, ASO, Periódicos, Guarda de Documentos DIREITO PREVIDENCIÁRIO MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO Cessação de Benefício ou Contribuições, Livramento/Fuga, Serviço Militar, Facultativo DIREITO TRABALHISTA MÚSICO - PARTE I Requisitos Profissionais, Jurisdição, Falta de Registro, Diplomação, Atribuições SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 18 - AMBIENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Regulamentação, Áreas Comuns, Responsabilidade da Empresa DIREITO TRABALHISTA PEÃO DE RODEIO Provas de Rodeios, Contratos, Seguros, Atraso nos Salários, Jurisprudências DIREITO TRABALHISTA QUARTEIRIZAÇÃO Conceito, Histórico, Terceirização, Vantagens e Desvantagens, Jurisprudências DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PARTE I Objetivo, Hipóteses, Pagamento, Prazo, Retificação do Pedido, Desistência do Pedido DIREITO PREVIDENCIÁRIO RETORNO AO TRABALHO POR INDEFERIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA Limbo Jurídico Previdenciário DIREITO TRABALHISTA TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL Vedações, Permissões, Normativas, Bebês, Jornada, Idade Mínima, INSS, Fiscalização, Divergência DIREITO TRABALHISTA UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO PELO EMPREGADO Salário “In Natura”, Veículo do Empregado e da Empresa, INSS, FGTS
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