www.econeteditora.com.br
SEMANA 45/2017
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 10/11/2017
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2017
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • DCTFWEB – PASSO A PASSO
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Treinamento Fiscal para Compradores
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    23/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Intensivo de ICMS / RJ
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • e-SOCIAL VERSÃO 2.5.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NA FOLHA DE PAGAMENTO
  •   Departamento Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Rio de Janeiro
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Formação de Analista Fiscal (Com ênfase nas Novas Regras do ICMS 2019)..
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PER/DCOMP, PER/DCOMPWeb e DCTF Web UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE OUTROS CRÉDITOS DA RFB
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    26/07/2019
    Rio de Janeiro
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    29/07/2019
    Rio de Janeiro
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais)
  •   Departamento Pessoal
    12/08/2019
    Rio de Janeiro
  • Simples Simples Nacional 2019
  •   Fiscal
    19/08/2019
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    TRABALHISTA
    REFORMA TRABALHISTA
    Vigência

    Foi publicada a Lei n° 13.467/2017, cuja vigência inicia em 11.11.2017 (sábado) que altera a CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452/43, e as Leis n° 6.019/74 (trabalho temporário e terceirização, 8.036/90 (FGTS), e 8.212/1991 (Seguridade Social e Plano de Custeio), a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

    Verifique nossa área de estudo especial em Trabalhista > Reforma Trabalhista.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    13/11/2017 a 19/11/2017
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    20/11/2017 a 26/11/2017
    Segunda-Feira 13/11/2017
    Segunda-Feira 20/11/2017

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Refinaria de petróleo ou suas bases); - GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - Arquivo Magnético Entrega, por trans;

    Obrigação Principal: - COFINS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF); - DAS-SIMPLES NACIONAL; - DASMEI-MEI; - INSS-Comercialização da Produção Rural; - INSS-Cooperados; - INSS-Folha de Pagamento; - INSS-PARCELAMENTO ESPECIAL-PAES-LEI N° 10.684/2003; - INSS-Retenção de INSS Sobre a Nota Fiscal; - INSS/DARF-CPRB-Lei n° 12.546/2011; - IRRF; - PIS-INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS; - REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO UNIFICADO (RET/PMCMV/Estab.Educ.Infantil); Obrigação Acessória: - PROGRAMA GERADOR DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-DECLARATÓRIO (PGDAS-D);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF); - Parcelamento e Reparcelamento; Obrigação Acessória: - EFD - Escrituração Fiscal Digital; - GIA - ICMS;

    Terça-Feira 14/11/2017
    Terça-Feira 21/11/2017

    Obrigação Principal: - CIDE-COMBUSTÍVEIS; - CIDE-REMESSA AO EXTERIOR; - PIS/COFINS-RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NAS AQUISIÇÕES DE AUTOPEÇAS; Obrigação Acessória: - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI (DCP);

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 15/11/2017
    Quarta-Feira 22/11/2017

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - ECF - Arquivo Magnético;

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quinta-Feira 16/11/2017
    Quinta-Feira 23/11/2017

    Obrigação Principal: - INSS-Contribuinte individual/Segurado Facultativo; - IRRF; - IOF-CRÉDITO; Obrigação Acessória: - EFD-CONTRIBUIÇÕES-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE A RECEITA (Pis/Cofins e Contribuição Previdenciária);

    ICMS RJ: Obrigação Principal: - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; - ICMS - Contribuintes de Grande Porte; - ICMS - Telecomunicações;

    Obrigação Principal: - IRRF; - IOF-CRÉDITO; Obrigação Acessória: - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF);

    ICMS RJ: Obrigação Acessória: - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético;

    Sexta-Feira 17/11/2017
    Sexta-Feira 24/11/2017
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação Principal: - COFINS-FATURAMENTO; - IPI; - PIS-FATURAMENTO/FOLHA DE PAGAMENTO;

    Sábado 18/11/2017
    Sábado 25/11/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 19/11/2017
    Domingo 26/11/2017
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2017

     

     

       

    Síntese Semanal - 06/11/2017 A 12/11/2017                  Boletim Quinzenal - Quizena: 21

    06/11/2017 Segunda-Feira

    IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.756 / 2017

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

    SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) - COAF

    PORTARIA COAF N° 010 / 2017

    Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do COAF.

    07/11/2017 Terça-Feira

    REGULAMENTAÇÃO - LICITAÇÃO DE CONCESSÕES - PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA

    DECRETO N° 9.192 / 2017

    Regulamenta a Lei nº 12.783/2013, a qual dispõe sobre a licitação de concessões de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora de serviço público de energia elétrica.

    08/11/2017 Quarta-Feira

    ETANOL COMBUSTÍVEL - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - SISTEMA DUTOVIÁRIO - ESTABELECIMENTOS BENEFICIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 066 / 2017

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 020/2015, que estabelece os requisitos a serem observados pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) e Etanol Anidro Combustível (EAC) pelo sistema dutoviário.

    10/11/2017 Sexta-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 068 / 2017

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

    TAXAS DE CÂMBIO PARA CONVERSÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 041 / 2017

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2017.

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 800/2017.

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 / 2017

    Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 800/2017.

    SIMPLES NACIONAL

    ACESSO AOS MERCADOS

    Aquisições Públicas e Mercado Externo

    IRPJ

    ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA

    Cálculo e Recolhimento

    SIMPLES NACIONAL

    AGENDAMENTO DA OPÇÃO PARA 2018

    Procedimento

    CONTABILIDADE

    ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS

    Conceitos, Reconhecimento e Mensuração

    TRIBUTOS FEDERAIS

    CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO PRESTADO

    Efeitos na Tributação

    CONTABILIDADE

    COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS ENTRE PARTES NÃO RELACIONADAS

    Aplicação Contábil

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DCTF - PAGAMENTOS EM QUOTAS

    Orientações no Preenchimento

    IRPF

    DECLARAÇÃO ANUAL

    8ª Quota

    CONTABILIDADE

    DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS E SEPARADAS

    Resolução CFC n° 1.255/2009. NBC TG 1000

    PIS/COFINS

    IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM E POR ENCOMENDA

    Considerações Gerais e Tributação

    IRPF

    INVENTÁRIO

    Partilha dos Bens

    IRPJ

    LUCRO ARBITRADO

    Considerações Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    MEDIDA PROVISÓRIA

    Conceito, Efeitos e Vigência

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PARTIDOS POLÍTICOS E COMITÊS FINANCEIROS

    Obrigações. Retenções. Doações

    IRPF

    RENDA VARIÁVEL. MERCADO A VISTA - PARTE I

    Conceito e Tributação

    PIS/COFINS

    RESSARCIMENTO DE CRÉDITO PRESUMIDO

    Orientações Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    VEDAÇÃO AO SIMPLES NACIONAL

    Considerações Gerais

    06/11/2017 Segunda-Feira

    ALTERA A RESOLUÇÃO CFFA N° 482/2015

    RESOLUÇÃO CFFa N° 511 / 2017

    Dispõe sobre a alteração da fundamentação constante na Resolução CFFa nº 482/2015, que trata da elaboração e emissão de atestados, declarações, laudos e pareceres fonoaudiológicos.

    REDUZIDO TETO DE JUROS PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO DE INSS

    RESOLUÇÃO CNP N° 1.333 / 2017

    O Plenário do Conselho Nacional Nacional de Previdência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.213/1991, e observado o disposto no inciso X do artigo 41, e no inciso XV e parágrafo único do artigo 42 da MP n° 782/2017, torna público que resolveu a redução do teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário.

    ADOÇÃO DO LIVRO DE OBRAS E SERVIÇOS DAS PROFISSÕES ABRANGIDAS PELO SISTEMA CONFEA

    RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.094 / 2017

    Dispõe sobre a adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

    09/11/2017 Quinta-Feira

    ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA

    LEI N° 13.505 / 2017

    Acrescenta dispositivos à Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o Direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino.

    REDUÇÃO DO TETO MÁXIMO DE JUROS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    PORTARIA INSS N° 1.959 / 2017

    Regulamenta os incisos II e VI do artigo 58 da IN INSS/PRES nº 028/2008, em atendimento à recomendação de que trata o artigo 1º da Resolução CNP/GM/MF nº 1.333/2017.

    10/11/2017 Sexta-Feira

    VALIDADE DOS REGISTROS SUSPENSOS OU NÃO ANALISADOS DE PESCADORES PROFISSIONAIS

    Portaria MDIC/SEI N° 2.209 / 2017

    Torna válido os registros de pesca suspensos ou não analisados de Pescadores Profissionais na Pesca Industrial existentes no SisRGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira).

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LC N° 142/2013

    Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário

    DIREITO TRABALHISTA

    ATIVIDADE PESQUEIRA

    Regulamentação, Registro, Categorias de Inscrição no RGP, Requisitos, Obrigações

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO

    Definição, Beneficiários, Valor e Data Inicial dos Benefícios, Carência, Acúmulo de Benefícios

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO ANTES DAS HORAS EXTRAS - TRABALHO DA MULHER

    Previsão Legal, Objetivo, Penalidades, Jurisprudências

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

    Eliminação, Controle, Análise, Tratamento, Destinação, Capacitação dos Empregados

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

    Origem, Conceito, Contestação ao NTEP, CAT, Empregado Doméstico, Exemplos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PERÍCIA MÉDICA FORA DO INSS

    Legislação, Conceito, Perícia Hospitalar, Perícia Domiciliar, Perícia em Trânsito

    FGTS

    PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS DO FGTS

    Procuração e Pagamento do FGTS no Exterior

    DIREITO TRABALHISTA

    QUILÔMETRO RODADO E SEGURO DO VEÍCULO DO EMPREGADO

    Obrigatoriedade, Incidências, Responsabilidade, Ticket Car, Convênio, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE

    Registro, Alterações, Cancelamento, Suspensão, Cassação, Restabelecimento

    DIREITO TRABALHISTA

    RESCISÃO COMPLEMENTAR

    Verbas Rescisórias, Comissões, Homologação, Código de Recolhimento, GFIP Complementar

    DIREITO TRABALHISTA

    REVISTA AO EMPREGADO

    Legislação, Espécies de Revista, Instrumentos Visuais, Polígrafo, Programa “Netspy”

    07/11/2017 Terça-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - INVESTIGAÇÃO - NCM 7325.91.00

    CIRCULAR SECEX N° 059 / 2017

    Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, originárias da Índia.

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE DE PREÇO - NCM 2918.14.00 E 2918.15.00

    CIRCULAR SECEX N° 060 / 2017

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, originárias da China.

    10/11/2017 Sexta-Feira

    SISTEMA ELETRÔNICO DE MONITORAMENTO DE BARREIRAS ÀS EXPORTAÇÕES - SEM BARREIRAS

    DECRETO N° 9.195 / 2017

    Institui o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações - SEM Barreiras.

    ADMISSÃO TEMPORÁRIA - CARNÊ ATA

    Considerações Gerais

    06/11/2017 Segunda-Feira

    LEI N° 6.267 / 2017 - Município do Rio de Janeiro

    Obriga o Município do Rio de Janeiro e demais organizadores de grandes eventos de qualquer natureza, abertos ao público, mediante pagamento ou gratuito, a proceder a instalação de técnicas, painéis e equipamentos afins para acessibilidade do deficiente visual e auditivo.

    LEI N° 6.271 / 2017 - Município do Rio de Janeiro

    Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia da Consciência Jovem.

    LEI N° 6.272 / 2017 - Município do Rio de Janeiro

    Altera a Lei nº 1.876/1992, que dispõe sobre o comércio ambulante do Município do Rio de Janeiro.

    07/11/2017 Terça-Feira

    LEI N° 7.764 / 2017 - RJ

    Altera a Lei n° 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

    LEI N° 7.765 / 2017 - RJ

    Dispõe sobre a comercialização de utensílios infantis customizados com cristais e outros adornos em seu acabamento.

    LEI N° 7.768 / 2017 - RJ

    Institui o Programa de Reciclagem do Coco Verde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

    LEI N° 7.771 / 2017 - RJ

    Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

    LEI N° 7.775 / 2017 - RJ

    Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

    08/11/2017 Quarta-Feira

    PORTARIA SUT N° 083 / 2017 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06.11.2017 a 12.11.2017.

    09/11/2017 Quinta-Feira

    DECRETO RIO N° 43.921 / 2017 - Município do Rio de Janeiro

    Regulamenta o pagamento com benefícios previsto nos artigos 2° e seguintes da Lei n° 6.264/2017, relacionados aos débitos do ISS incidente sobre serviços prestados mediante cessão de direito de uso de dados sísmicos não exclusivos obtidos por Empresa de Aquisição de Dados (EAD), na forma da regulamentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ou agência reguladora que a substitua.

    LEI N° 7.718 / 2017 - RJ

    Dispõe sobre a inadimplência do imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

    10/11/2017 Sexta-Feira

    DECRETO N° 46.149 / 2017 - RJ

    Altera o RICMS/RJ, em relação ao retorno de mercadoria remetida para o exterior para conserto, reparo ou restauração, sob o Regime Aduaneiro de Exportação Temporária.

    LEI N° 7.777 / 2017 - RJ

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 13.111/2015 e da Portaria Pres-DETRAN-RJ n° 3.759/2006 por empresas comercializadoras de veículos novos e usados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, quanto à informação do valor dos tributos incidentes sobre a venda e à situação de regularidade do veículo.

    LEI N° 7.778 / 2017 - RJ

    Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

    ...


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.