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SEMANA 05/2018
ESPÍRITO SANTO
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Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
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    26/08/2019
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    Em Destaque



    Dica

      Dica- Econet

     

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
    Recolhimento Facultativo

    Os autônomos e profissionais liberais que desejarem recolher sua contribuição sindical, devem neste ano de 2018, fazê-lo até o dia 28.02.2018.

    Deve ser observado o cumprimento da exigência de autorização prévia e expressa, em favor do sindicato representativo da profissão.

    Quando a data do recolhimento recai em dia não útil, deve ser antecipado o pagamento.

    Para a definição do valor a pagar, o sindicato deve ser consultado.

    Artigos 583 e 586, § 2° da CLT.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    05/02/2018 a 11/02/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/02/2018 a 18/02/2018
    Segunda-Feira 05/02/2018
    Segunda-Feira 12/02/2018

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS ES: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Obrigação : ICMS - Café Cru em Bolsa de Mercadorias ou de Cereais.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Terça-Feira 06/02/2018
    Terça-Feira 13/02/2018

    Obrigação : Salários.

    ICMS ES: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

    ICMS ES: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

    Quarta-Feira 07/02/2018
    Quarta-Feira 14/02/2018

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Simples Doméstico.

    ICMS ES: Obrigação : ICMS - Comércio atacadista; ICMS - Gás Natural; ICMS - Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel.

    Municipal Vitória: Obrigação : ISS - Construção Civil; ISS - Estimativa; ISS - Saúde; ISS Normal; ISS Retido.

    Quinta-Feira 08/02/2018
    Quinta-Feira 15/02/2018

    ICMS ES: Obrigação : ICMS - Comunicação; ICMS - Energia Elétrica.

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS ES: Obrigação : Documento de Informações Econômico-Fiscais (DIEF); Documento de Informações Econômico-Fiscais (DIEF); Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Comércio atacadista; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza - EC 87/2015; ICMS - Gás Natural; ICMS - Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel; ICMS - Parcelamento; ICMS ST - Café; ICMS ST - Derivados de Farinha de Trigo; ICMS ST - Óleos ; ICMS ST - Operações Porta-a-Porta; Obrigação : Mapa de Produção - Cooperativas e Laticínios.

    Sexta-Feira 09/02/2018
    Sexta-Feira 16/02/2018

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    ICMS ES: Obrigação : Diferença de ICMS - Transportador autônomo; Diferença de ICMS - Transportador de outra Unidade da Federação; ICMS - Energia Elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização; ICMS ST - Produtos Diversos.

    Obrigação : EFD - Contribuições; Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS ES: Obrigação : Produtor Rural - Crédito de Insumos.

    Sábado 10/02/2018
    Sábado 17/02/2018

    ICMS ES: Obrigação : Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC).

    Municipal Vitória: Obrigação : Declaração de Movimento Econômico; Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção); Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 11/02/2018
    Domingo 18/02/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 29/01/2018 A 04/02/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 03

    29/01/2018 Segunda-Feira

    OBRIGAÇÕES FISCAIS - ABATEDOUROS E PRODUTORES - PRODUÇÃO DE AVES - PR / SC

    PROTOCOLO ICMS N° 005 / 2018

    Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

    ABERTURA E O ENCERRAMENTO DE CONTAS DE DEPÓSITOS POR MEIO ELETRÔNICO

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.630 / 2018

    Altera a Resolução nº 4.480/2016, que dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico.

    30/01/2018 Terça-Feira

    AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002 / 2018

    Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2018.

    TRIB. NA EXPL. DE PETRÓLEO/GÁS NATURAL - IRRF REND. P/EXTERIOR - PARTES VINC. P/DEPR./AMORT./EXAUS.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.786 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.778/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.455/2014, e dispõe sobre a depreciação, amortização ou exaustão dos bens adquiridos de partes vinculadas nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 9.128/2017.

    ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)

    PORTARIA MF N° 037 / 2018

    Altera a Portaria MF nº 430/2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INADIMPLENTE

    RESOLUÇÃO CGSIM N° 044 / 2018

    Dispõe sobre alterações na Resolução CGSIM nº 036/2016.

    31/01/2018 Quarta-Feira

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PLANILHA ELETRÔNICA - SP

    ATO COTEPE / ICMS N° 005 / 2018

    Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

    VEÍCULOS AUTOMOTORES - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - ALTERAÇÃO

    CONVÊNIO ICMS N° 006 / 2018

    Altera o Convênio ICMS 195/2017, que dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores.

    EXCLUSÃO - AM - REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - GLP

    CONVÊNIO ICMS N° 007 / 2018

    Exclui o Estado de Amazonas das disposições do Convênio ICMS 026/2002, que autoriza os Estados do Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais a revogar o benefício constante do Convênio ICMS 112/1989, que concede redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de gás liquefeito de petróleo.

    CRÉDITO OUTORGADO - INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA - INCLUSÃO - BA

    CONVÊNIO ICMS N° 008 / 2018

    Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Convênio ICMS 085/2011, que autoriza a concessão de crédito outorgado de ICMS destinado a aplicação em investimentos em infraestrutura.

    CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

    DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 167 / 2018

    Altera a Resolução CONTRAN nº 598/2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

    02/02/2018 Sexta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 003 / 2018

    Ratifica os Convênios ICMS 002/2018, 003/2018, 004/2018 e 005/2018.

    CIRCULAÇÃO DE CAFÉ - MEDIDAS DE CONTROLE - EXCLUSÃO - GO

    PROTOCOLO ICMS N° 006 / 2018

    Altera o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco entre as unidades federadas que identifica.

    TRIBUTOS FEDERAIS

    AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

    Aspectos Gerais

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CADASTRO DA PESSOA FÍSICA (CPF)

    Conceito e Obrigatoriedade

    ASSUNTOS DIVERSOS

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

    Considerações Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    CORRETORAS DE SEGUROS

    Aspectos Tributários

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)

    Administração

    CONTABILIDADE

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

    Substituição

    IRRF

    FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

    Conceito e Tributação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    GANHO DE CAPITAL

    Tributação nas pessoas jurídicas

    IRPF

    GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA

    Apuração

    IRPF

    PGBL. VGBL. FAPI

    Dedutibilidade e Declaração

    ASSUNTOS DIVERSOS

    VALE-PEDÁGIO

    Considerações Gerais

    29/01/2018 Segunda-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JANEIRO

    PORTARIA MF N° 033 / 2018

    Estabelece para o mês de janeiro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM DEZEMBRO

    PORTARIA MF N° 034 / 2018

    Estabelece para o mês de dezembro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    30/01/2018 Terça-Feira

    ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS

    RESOLUÇÃO CFP N° 001 / 2018

    Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis.

    DIREITO TRABALHISTA

    ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS

    Tempo Parcial, Cálculo, Requerimento, Coletivas, Incidências, Penalidades, Modelos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACIDENTE DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO

    Conceito, CAT, eSOCIAL, Auxílio Doença, Nexo Técnico Epidemiológico

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

    Conceito, Caracterização, Base de Cálculo, Proporcionalidade, HE, DSR, Eliminação

    DIREITO TRABALHISTA

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

    Explosivos, Inflamáveis, Segurança, Energia Elétrica, Motocicletas, Edifícios, Gasolina

    DIREITO TRABALHISTA

    AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL

    Contagem, Projeções, INSS, FGTS, Tempo de Serviço, Data Base, Vigência

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - PARTE I

    Constituição, Enquadramento, Organização, Mandato, Processo Eleitoral, Atribuições

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

    Regimes Diferentes, Certidão, Atividade Especial, Período Fracionado, Contagem

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

    Possibilidades, Prorrogação, Estabilidade, Rescisão Contratual, Prazo, Data Base

    DIREITO TRABALHISTA

    FÉRIAS EM DOBRO

    Período Aquisitivo, Período Concessivo, Licença Maternidade, Auxílio Doença, Rescisão Contratual

    DIREITO TRABALHISTA

    FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO

    Conceito, Histórico, Procedimentos fiscalizatórios, Tabela de Multas

    DIREITO TRABALHISTA

    FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - PARTE I

    Participação do Empregado, não Integração ao Salário, Suspensão do Contrato

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA

    Conceitos, Contribuição Previdenciária, Prestação de Serviços, Cálculo, Recolhimento

    DIREITO TRABALHISTA

    PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES

    Autorização, Validade, Cancelamento, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS

    Requisitos, Habilitação, Prazo, Carência, Valor, Suspensão, Cancelamento, Recebimento Indevido

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO NOTURNO - PARTE II

    Jornada Mista, Prorrogação, Compensação, Perda do Adicional, Horas Extras

    DIREITO TRABALHISTA

    TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - PARTE I

    Possibilidade de Transferência, Mudança de Domicílio, Transferência Provisória

    DIREITO TRABALHISTA

    VALE TRANSPORTE

    Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multas

    31/01/2018 Quarta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE DE PREÇO - NCM 2004.10.00

    CIRCULAR SECEX N° 005 / 2018

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de batatas congeladas, originárias da França e dos Países Baixos.

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

    CIRCULAR SECEX N° 006 / 2018

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de brasileiras objetos de louça para mesa, originárias da China.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 2833.11.10, 7606.12.90 E 7607.11.90

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 003 / 2018

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

    01/02/2018 Quinta-Feira

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 2833.11.10, 7607.11.90 E 7606.12.90

    PORTARIA SECEX N° 004 / 2018

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 3, de 30 de janeiro de 2018.

    REINTEGRA

    Orientações Gerais

    30/01/2018 Terça-Feira

    PORTARIA CONJUNTA SEAMA/PGE Nº 001-R / 2018 - ES

    Institui as diretrizes jurídicas específicas para a fiscalização ambiental no âmbito da administração Pública Estadual SEAMA, IEMA e AGERH.

    01/02/2018 Quinta-Feira

    PORTARIA N° 001-R / 2018 - ES

    Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 002-R / 2018 - ES

    Exclui a empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 003-R / 2018 - ES

    Exclui as empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 004-R / 2018 - ES

    Exclui a empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 005-R / 2018 - ES

    Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA n° 006-R / 2018 - ES

    Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 007-R / 2018 - ES

    Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 008-R / 2018 - ES

    Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 009-R / 2018 - ES

    Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 010-R / 2018 - ES

    Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 011-R / 2018 - ES

    Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 012-R / 2018 - ES

    Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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