DIREITO TRABALHISTA ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS Tempo Parcial, Cálculo, Requerimento, Coletivas, Incidências, Penalidades, Modelos DIREITO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTE DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO Conceito, CAT, eSOCIAL, Auxílio Doença, Nexo Técnico Epidemiológico DIREITO TRABALHISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conceito, Caracterização, Base de Cálculo, Proporcionalidade, HE, DSR, Eliminação DIREITO TRABALHISTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Explosivos, Inflamáveis, Segurança, Energia Elétrica, Motocicletas, Edifícios, Gasolina DIREITO TRABALHISTA AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL Contagem, Projeções, INSS, FGTS, Tempo de Serviço, Data Base, Vigência SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - PARTE I Constituição, Enquadramento, Organização, Mandato, Processo Eleitoral, Atribuições DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Regimes Diferentes, Certidão, Atividade Especial, Período Fracionado, Contagem DIREITO TRABALHISTA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Possibilidades, Prorrogação, Estabilidade, Rescisão Contratual, Prazo, Data Base DIREITO TRABALHISTA FÉRIAS EM DOBRO Período Aquisitivo, Período Concessivo, Licença Maternidade, Auxílio Doença, Rescisão Contratual DIREITO TRABALHISTA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO Conceito, Histórico, Procedimentos fiscalizatórios, Tabela de Multas DIREITO TRABALHISTA FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - PARTE I Participação do Empregado, não Integração ao Salário, Suspensão do Contrato DIREITO PREVIDENCIÁRIO MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA Conceitos, Contribuição Previdenciária, Prestação de Serviços, Cálculo, Recolhimento DIREITO TRABALHISTA PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES Autorização, Validade, Cancelamento, Jurisprudências DIREITO TRABALHISTA SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS Requisitos, Habilitação, Prazo, Carência, Valor, Suspensão, Cancelamento, Recebimento Indevido DIREITO TRABALHISTA TRABALHO NOTURNO - PARTE II Jornada Mista, Prorrogação, Compensação, Perda do Adicional, Horas Extras DIREITO TRABALHISTA TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - PARTE I Possibilidade de Transferência, Mudança de Domicílio, Transferência Provisória DIREITO TRABALHISTA VALE TRANSPORTE Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multas
|
Obrigações
