Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS RS: Obrigação : - ICMS ST - Combustíveis e lubrificantes; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; GIA - Fornecedores de água natural canalizada; Obrigação : ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100.

Obrigação : Salários.

ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : DAE - Doméstico; FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social.

ICMS RS: Obrigação : GIA - ICMS Normal; GIA - ST; GIA - Transporte aquaviário de cargas; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Minimercados (CAE 8.03); ICMS - Serviço de Transporte aeroviário; ICMS - Abatedores de aves; ICMS - Biodiesel B100; ICMS - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; ICMS - Cimento; ICMS - Cimento; ICMS - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Gás Natural; ICMS - Distribuidores de Lubrificantes ; ICMS - Energia elétrica - Consumidor final; ICMS - Estabelecimento Comercial e Demais Operações e Prestações -Categoria Geral; ICMS - Indústria em Geral; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS - Serviço de Comunicação; ICMS - Serviço de Comunicação; ICMS - Supermercados; ICMS ST - Álcool etílico anidro combustível ; ICMS ST - Artefatos de uso doméstico; ICMS ST - Artigos de papelaria; ICMS ST - Autopeças; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Bicicletas; ICMS ST - Biodiesel - B100; ICMS ST - Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados e congelados, resultantes do abate de aves e de suínos; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Ferramentas; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Lubrificantes derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Materiais de Limpeza; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Outros produtos derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; ICMS ST - Produtos Alimentícios; ICMS ST - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos.

Municipal Porto Alegre: Obrigação : - ISS Normal; ISS - Retido.

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE); Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS RS: Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); GIA -Serviços de telecomunicações; Obrigação : ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS ST- Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Lubrificantes exceto Biodiesel - B100.

Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

ICMS RS: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS ST - Demais produtos.

Obrigação : EFD - Contribuições; Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

Municipal Porto Alegre: Obrigação : Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e).

29/01/2018 Segunda-Feira

OBRIGAÇÕES FISCAIS - ABATEDOUROS E PRODUTORES - PRODUÇÃO DE AVES - PR / SC

PROTOCOLO ICMS N° 005 / 2018

Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

ABERTURA E O ENCERRAMENTO DE CONTAS DE DEPÓSITOS POR MEIO ELETRÔNICO

RESOLUÇÃO BACEN N° 4.630 / 2018

Altera a Resolução nº 4.480/2016, que dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico.

30/01/2018 Terça-Feira

AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 002 / 2018

Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2018.

TRIB. NA EXPL. DE PETRÓLEO/GÁS NATURAL - IRRF REND. P/EXTERIOR - PARTES VINC. P/DEPR./AMORT./EXAUS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.786 / 2018

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.778/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.455/2014, e dispõe sobre a depreciação, amortização ou exaustão dos bens adquiridos de partes vinculadas nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 9.128/2017.

ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)

PORTARIA MF N° 037 / 2018

Altera a Portaria MF nº 430/2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) INADIMPLENTE

RESOLUÇÃO CGSIM N° 044 / 2018

Dispõe sobre alterações na Resolução CGSIM nº 036/2016.

31/01/2018 Quarta-Feira

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PLANILHA ELETRÔNICA - SP

ATO COTEPE / ICMS N° 005 / 2018

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

VEÍCULOS AUTOMOTORES - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - ALTERAÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 006 / 2018

Altera o Convênio ICMS 195/2017, que dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores.

EXCLUSÃO - AM - REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - GLP

CONVÊNIO ICMS N° 007 / 2018

Exclui o Estado de Amazonas das disposições do Convênio ICMS 026/2002, que autoriza os Estados do Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais a revogar o benefício constante do Convênio ICMS 112/1989, que concede redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de gás liquefeito de petróleo.

CRÉDITO OUTORGADO - INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA - INCLUSÃO - BA

CONVÊNIO ICMS N° 008 / 2018

Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Convênio ICMS 085/2011, que autoriza a concessão de crédito outorgado de ICMS destinado a aplicação em investimentos em infraestrutura.

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 167 / 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 598/2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

02/02/2018 Sexta-Feira

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 003 / 2018

Ratifica os Convênios ICMS 002/2018, 003/2018, 004/2018 e 005/2018.

CIRCULAÇÃO DE CAFÉ - MEDIDAS DE CONTROLE - EXCLUSÃO - GO

PROTOCOLO ICMS N° 006 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco entre as unidades federadas que identifica.

TRIBUTOS FEDERAIS

AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Aspectos Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

CADASTRO DA PESSOA FÍSICA (CPF)

Conceito e Obrigatoriedade

ASSUNTOS DIVERSOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

Considerações Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

CORRETORAS DE SEGUROS

Aspectos Tributários

DIREITO SOCIETÁRIO

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)

Administração

CONTABILIDADE

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

Substituição

IRRF

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

Conceito e Tributação

TRIBUTOS FEDERAIS

GANHO DE CAPITAL

Tributação nas pessoas jurídicas

IRPF

GANHO DE CAPITAL EM MOEDA ESTRANGEIRA

Apuração

IRPF

PGBL. VGBL. FAPI

Dedutibilidade e Declaração

ASSUNTOS DIVERSOS

VALE-PEDÁGIO

Considerações Gerais

29/01/2018 Segunda-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JANEIRO

PORTARIA MF N° 033 / 2018

Estabelece para o mês de janeiro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM DEZEMBRO

PORTARIA MF N° 034 / 2018

Estabelece para o mês de dezembro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

30/01/2018 Terça-Feira

ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS

RESOLUÇÃO CFP N° 001 / 2018

Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis.

DIREITO TRABALHISTA

ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS

Tempo Parcial, Cálculo, Requerimento, Coletivas, Incidências, Penalidades, Modelos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ACIDENTE DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO

Conceito, CAT, eSOCIAL, Auxílio Doença, Nexo Técnico Epidemiológico

DIREITO TRABALHISTA

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Conceito, Caracterização, Base de Cálculo, Proporcionalidade, HE, DSR, Eliminação

DIREITO TRABALHISTA

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Explosivos, Inflamáveis, Segurança, Energia Elétrica, Motocicletas, Edifícios, Gasolina

DIREITO TRABALHISTA

AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL

Contagem, Projeções, INSS, FGTS, Tempo de Serviço, Data Base, Vigência

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - PARTE I

Constituição, Enquadramento, Organização, Mandato, Processo Eleitoral, Atribuições

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Regimes Diferentes, Certidão, Atividade Especial, Período Fracionado, Contagem

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

Possibilidades, Prorrogação, Estabilidade, Rescisão Contratual, Prazo, Data Base

DIREITO TRABALHISTA

FÉRIAS EM DOBRO

Período Aquisitivo, Período Concessivo, Licença Maternidade, Auxílio Doença, Rescisão Contratual

DIREITO TRABALHISTA

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO

Conceito, Histórico, Procedimentos fiscalizatórios, Tabela de Multas

DIREITO TRABALHISTA

FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - PARTE I

Participação do Empregado, não Integração ao Salário, Suspensão do Contrato

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA

Conceitos, Contribuição Previdenciária, Prestação de Serviços, Cálculo, Recolhimento

DIREITO TRABALHISTA

PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADES INSALUBRES

Autorização, Validade, Cancelamento, Jurisprudências

DIREITO TRABALHISTA

SEGURO DESEMPREGO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Requisitos, Habilitação, Prazo, Carência, Valor, Suspensão, Cancelamento, Recebimento Indevido

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO NOTURNO - PARTE II

Jornada Mista, Prorrogação, Compensação, Perda do Adicional, Horas Extras

DIREITO TRABALHISTA

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - PARTE I

Possibilidade de Transferência, Mudança de Domicílio, Transferência Provisória

DIREITO TRABALHISTA

VALE TRANSPORTE

Beneficiários, Custeio, Transporte Próprio, Intervalo, Concessão em Dinheiro, Multas

31/01/2018 Quarta-Feira

COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE DE PREÇO - NCM 2004.10.00

CIRCULAR SECEX N° 005 / 2018

Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de batatas congeladas, originárias da França e dos Países Baixos.

COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE - NCM 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 E 6912.00.00

CIRCULAR SECEX N° 006 / 2018

Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de brasileiras objetos de louça para mesa, originárias da China.

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 2833.11.10, 7606.12.90 E 7607.11.90

RESOLUÇÃO CAMEX N° 003 / 2018

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

01/02/2018 Quinta-Feira

COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 2833.11.10, 7607.11.90 E 7606.12.90

PORTARIA SECEX N° 004 / 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 3, de 30 de janeiro de 2018.

REINTEGRA

Orientações Gerais

29/01/2018 Segunda-Feira

PORTARIA DPRES N° 006 / 2018 - RS

Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR ON LINE) e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul.

30/01/2018 Terça-Feira

DECRETO N° 53.898 / 2018 - RS

Publica, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea "g", da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio, conforme especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 007 / 2018 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores das Taxas de Serviços Diversos e Serviços da Junta Comercial.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 008 / 2018 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS.

31/01/2018 Quarta-Feira

DECRETO N° 53.905 / 2018 - RS

Altera o RICMS/RS, em relação ao prazo para o pagamento do ICMS devido por distribuidoras de combustíveis, refinarias de petróleo, distribuidores de energia elétrica e por empresas de telecomunicação.

PORTARIA DPRES N° 007 / 2018 - RS

Altera a Portaria FEPAM n° 067/2017, que dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos do esgotamento sanitário.

01/02/2018 Quinta-Feira

DECRETO N° 53.908 / 2018 - RS

Altera o RICMS/RS, em relação às operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor.

PORTARIA DETRAN/RS N° 055 / 2018 - RS

Atualiza as taxas de serviços contidas na Lei n° 8.109/1985, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2018 prevista pela Instrução Normativa RE n° 045/2017.

PORTARIA DPRES N° 008 / 2018 - RS

Aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR ON LINE) e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA DPRES N° 010 / 2018 - RS

Altera a Portaria DPRES n° 008/2018, que aprova o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR ON LINE) e dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema no Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA FEPAM N° 009 / 2018 - RS

Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os procedimentos de licenciamento ambiental referente as atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA FEPAM N° 067 / 2017 - RS

Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos de esgotamento sanitário.

...