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SEMANA 07/2018
GOIÁS
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Substituição Tributária do ICMS do Estado de Goiás.
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CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de Goiás.
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Goiânia
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    27/11/2019
    Goiânia
  • Lucro Real para 2019
  •   Contábil
    19/12/2019
    Goiânia
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    NESH
    Novo Texto

    Foi publicada, no DOU de 14.02.2018, a IN RFB n° 1.788/2018, que dispõe sobre a atualização e a consolidação das Nesh. As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais Interpretativas, as Notas de Seções, as Notas de Capítulos e as Notas de subposições, parte integrante do SH.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    fev Agenda Federal mar
    fev Agenda Estadual mar
    fev Agenda Municipal mar
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/02/2018 a 25/02/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/02/2018 a 04/03/2018
    Segunda-Feira 19/02/2018
    Segunda-Feira 26/02/2018

    ICMS GO: Obrigação : - ICMS Telecomunicações.

    ICMS GO: Obrigação : - ICMS - Telecomunicações; - ICMS Banco do Brasil S/A - Bolsa de Mercadorias ou de Cereais.

    Terça-Feira 20/02/2018
    Terça-Feira 27/02/2018

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS GO: Obrigação : - ICMS - CONAB/PGPM; - ICMS Energia Elétrica; - PROTEGE - Benefícios Fiscais.

    Municipal Goiânia: Obrigação : - Imposto Predial Urbano (IPU); - Imposto Territorial Urbano (ITU); Obrigação : - Mapa Bancário.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 21/02/2018
    Quarta-Feira 28/02/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; Obrigação : DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito; DIF - Cigarros; DIF - Papel Imune; DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividade Imobiliária; DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; e-Financeira; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (2ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS GO: Obrigação : - SINTEGRA - Arquivo Magnético - Simples Nacional.

    Municipal Goiânia: Obrigação : - ISS - Profissionais Autônomos - Inclusive Liberais; Taxa de Licença para Comércio ou Atividade Eventual ou Ambulante; Taxa de Licença para ocupação de Áreas Públicas.

    Quinta-Feira 22/02/2018
    Quinta-Feira 01/03/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS GO: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

    Sexta-Feira 23/02/2018
    Sexta-Feira 02/03/2018

    Obrigação : COFINS - Faturamento; Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; Obrigação : IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS GO: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Municipal Goiânia: Obrigação : ISS - Concessionárias Exploradoras dos Serviços Funerários.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 24/02/2018
    Sábado 03/03/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 25/02/2018
    Domingo 04/03/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 12/02/2018 A 18/02/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 04

    16/02/2018 Sexta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2018

    Ratifica os Convênios ICMS 006/2018, 007/2018 e 008/2018.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO

    Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2018

    PIS/COFINS

    COFINS-IMPORTAÇÃO

    Adicional

    CONTABILIDADE

    COMPRA DE MERCADORIAS PARA ESTOQUE

    Considerações e Contabilização

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DARF PAGO EM ATRASO

    Acréscimos Legais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2018

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    Entidades Sem Fins Lucrativos

    SIMPLES NACIONAL

    FATOR R

    Apuração

    IRPF

    FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - MERCADO DE ACESSO

    Conceito e Tributação

    PIS/COFINS

    PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

    Produtos de Informática. Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE)

    Regras Gerais

    IRPF

    STOCK OPTIONS

    Tributação pela pessoa física

    ASSUNTOS DIVERSOS

    VENDAS DE MERCADORIAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    Considerações e Contabilização

    14/02/2018 Quarta-Feira

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM JANEIRO

    PORTARIA MF N° 005 / 2018

    Estabelece para o mês de janeiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    16/02/2018 Sexta-Feira

    CAIXA LANÇA NOVO MANUAL PARA ORIENTAÇÃO DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR

    CIRCULAR CAIXA N° 800 / 2018

    Divulga o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador - Versão 7, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo o aperfeiçoamento dos critérios e condições devidas ao parcelamento do FGTS.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE FEVEREIRO

    PORTARIA MF N° 007 / 2018

    Estabelece para o mês de fevereiro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PARCELAMENTO

    Adesão, Débitos Abrangidos, Prazo, Modalidades, Recolhimento, Desistência, Exclusão

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - PARTE II

    Penalidades, Extinção da Punibilidade, Insignificância, Dificuldade Financeira

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO - PARTE I

    Escrito, Indeterminado, Determinado, Intermitente, Teletrabalho, Parcial, Temporário

    DIREITO TRABALHISTA

    CORREÇÃO SALARIAL - MOEDAS NACIONAIS

    Fundamentos legais, Moedas Nacionais, Tabela de Conversão, Exemplos Práticos

    DIREITO TRABALHISTA

    CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I

    Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo, Alterações, Multas

    DIREITO TRABALHISTA

    ENGENHEIRO

    Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE II

    Sem Movimento, Identificadores, Qualificação Cadastral, RET, Comprovante

    DIREITO TRABALHISTA

    FALECIMENTO DO EMPREGADOR

    Doméstico, Firma Individual, Matrícula CEI, Rescisão, Aviso Prévio, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    FONOAUDIÓLOGO - PARTE I

    Regulamentação, Jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética

    DIREITO TRABALHISTA

    GORJETAS - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017

    Conceito, Natureza Jurídica, Rateio, Distribuição, CTPS, Cessação, Fiscalização

    DIREITO TRABALHISTA

    HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA

    Homolognet, Assistência, Dispensa imotivada, PDV, Impedimentos, Verbas, TRCT

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNALISTA PROFISSIONAL

    Atividades Próprias, Jornada, Acúmulo de Funções, Restrições, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    LEILOEIRO

    Conceito, CBO, Requisitos e Vedações no Exercício Profissional, Preposto, Penalidades

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PARTE II

    Periodicidade, ASO, Planejamento, Afastamento do Trabalhador, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ANTES DO ENCERRAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA

    Auxílio Doença, Pedido de Prorrogação, Procedimentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO ESPECIAL HANSENÍASE

    Requerimento, Valor, Recebimento por Terceiro, Cumulatividade, Assistência, Incidências

    FGTS

    PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

    Informações em GFIP da Prorrogação da Licença Maternidade

    DIREITO TRABALHISTA

    SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO

    Conceitos, Qualificações, Atribuições, Normais Legais, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS

    Exercício da Profissão, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos

    14/02/2018 Quarta-Feira

    NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH) - ATUALIZAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.788 / 2018

    Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH) decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

    15/02/2018 Quinta-Feira

    REGIMES ADUANEIROS DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.789 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600/2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

    DESPACHO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS - PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.790 / 2018

    Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.

    16/02/2018 Sexta-Feira

    CONTROLE DE IMPORTAÇÕES DE HIDROCLOROFLUORCARBONOS (HCFC)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 004 / 2018

    Regula o controle das importações de Hidroclorofluorcarbonos - HCFC e de misturas contendo HCFC, em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências.

    CRÉDITO À EXPORTAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS - DIRETRIZES

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 005 / 2018

    Fixa diretrizes aos mecanismos de apoio oficial ao crédito à exportação nas exportações de serviços.

    DOSSIE DIGITAL DE ATENDIMENTO (DDA)

    Orientações Gerais

    16/02/2018 Sexta-Feira

    DECRETO N° 325 / 2018 - Município de Goiânia

    Declara a prescrição de créditos tributários definitivamente constituídos até o exercício de 2012, desde que legalmente prescritos.

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