www.econeteditora.com.br
SEMANA 07/2018
RIO DE JANEIRO
EXPEDIDA EM 16/02/2018
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2018
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Loja Virtual - Veja mais
Livros Econet
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial - Etapas e Vantagens.
  •   Societária
    05/04/2024
    Rio de Janeiro
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    NESH
    Novo Texto

    Foi publicada, no DOU de 14.02.2018, a IN RFB n° 1.788/2018, que dispõe sobre a atualização e a consolidação das Nesh. As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais Interpretativas, as Notas de Seções, as Notas de Capítulos e as Notas de subposições, parte integrante do SH.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    fev Agenda Federal mar
    fev Agenda Estadual mar
    fev Agenda Municipal mar
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/02/2018 a 25/02/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/02/2018 a 04/03/2018
    Segunda-Feira 19/02/2018
    Segunda-Feira 26/02/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS RJ: Obrigação : ICMS - Telecomunicações.

    Terça-Feira 20/02/2018
    Terça-Feira 27/02/2018

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS RJ: Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); GIA - ICMS; GIA - ICMS.

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação : Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 21/02/2018
    Quarta-Feira 28/02/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; Obrigação : DBF - Declaração de Benefícios Fiscais; DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito; DIF - Cigarros; DIF - Papel Imune; DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividade Imobiliária; DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; e-Financeira; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (2ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS RJ: Obrigação : - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação; Arquivo Magnético - Comunicação; Arquivo Magnético - Energia Elétrica; Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA); Obrigação : ICMS Estimativa - Comprovação de Recolhimento.

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação : ISS RJ - DIEF.

    Quinta-Feira 22/02/2018
    Quinta-Feira 01/03/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; INSS - DARF/GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    Sexta-Feira 23/02/2018
    Sexta-Feira 02/03/2018

    Obrigação : COFINS - Faturamento; Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS RJ: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

    ICMS RJ: Obrigação : ICMS ST - Simples Nacional.

    Municipal Rio de Janeiro: Obrigação : ISS RJ - Declaração de deduções da base de cálculo do ISS; ISS RJ - Declaração serviços tomados; ISS RJ - Entrega da Declaração de ausência do movimento econômico.

    Sábado 24/02/2018
    Sábado 03/03/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 25/02/2018
    Domingo 04/03/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 12/02/2018 A 18/02/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 04

    16/02/2018 Sexta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2018

    Ratifica os Convênios ICMS 006/2018, 007/2018 e 008/2018.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO

    Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2018

    PIS/COFINS

    COFINS-IMPORTAÇÃO

    Adicional

    CONTABILIDADE

    COMPRA DE MERCADORIAS PARA ESTOQUE

    Considerações e Contabilização

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DARF PAGO EM ATRASO

    Acréscimos Legais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2018

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    Entidades Sem Fins Lucrativos

    SIMPLES NACIONAL

    FATOR R

    Apuração

    IRPF

    FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - MERCADO DE ACESSO

    Conceito e Tributação

    PIS/COFINS

    PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

    Produtos de Informática. Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE)

    Regras Gerais

    IRPF

    STOCK OPTIONS

    Tributação pela pessoa física

    ASSUNTOS DIVERSOS

    VENDAS DE MERCADORIAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    Considerações e Contabilização

    14/02/2018 Quarta-Feira

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM JANEIRO

    PORTARIA MF N° 005 / 2018

    Estabelece para o mês de janeiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    16/02/2018 Sexta-Feira

    CAIXA LANÇA NOVO MANUAL PARA ORIENTAÇÃO DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR

    CIRCULAR CAIXA N° 800 / 2018

    Divulga o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador - Versão 7, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo o aperfeiçoamento dos critérios e condições devidas ao parcelamento do FGTS.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE FEVEREIRO

    PORTARIA MF N° 007 / 2018

    Estabelece para o mês de fevereiro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PARCELAMENTO

    Adesão, Débitos Abrangidos, Prazo, Modalidades, Recolhimento, Desistência, Exclusão

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - PARTE II

    Penalidades, Extinção da Punibilidade, Insignificância, Dificuldade Financeira

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO - PARTE I

    Escrito, Indeterminado, Determinado, Intermitente, Teletrabalho, Parcial, Temporário

    DIREITO TRABALHISTA

    CORREÇÃO SALARIAL - MOEDAS NACIONAIS

    Fundamentos legais, Moedas Nacionais, Tabela de Conversão, Exemplos Práticos

    DIREITO TRABALHISTA

    CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I

    Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo, Alterações, Multas

    DIREITO TRABALHISTA

    ENGENHEIRO

    Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE II

    Sem Movimento, Identificadores, Qualificação Cadastral, RET, Comprovante

    DIREITO TRABALHISTA

    FALECIMENTO DO EMPREGADOR

    Doméstico, Firma Individual, Matrícula CEI, Rescisão, Aviso Prévio, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    FONOAUDIÓLOGO - PARTE I

    Regulamentação, Jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética

    DIREITO TRABALHISTA

    GORJETAS - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017

    Conceito, Natureza Jurídica, Rateio, Distribuição, CTPS, Cessação, Fiscalização

    DIREITO TRABALHISTA

    HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA

    Homolognet, Assistência, Dispensa imotivada, PDV, Impedimentos, Verbas, TRCT

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNALISTA PROFISSIONAL

    Atividades Próprias, Jornada, Acúmulo de Funções, Restrições, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    LEILOEIRO

    Conceito, CBO, Requisitos e Vedações no Exercício Profissional, Preposto, Penalidades

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PARTE II

    Periodicidade, ASO, Planejamento, Afastamento do Trabalhador, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ANTES DO ENCERRAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA

    Auxílio Doença, Pedido de Prorrogação, Procedimentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO ESPECIAL HANSENÍASE

    Requerimento, Valor, Recebimento por Terceiro, Cumulatividade, Assistência, Incidências

    FGTS

    PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

    Informações em GFIP da Prorrogação da Licença Maternidade

    DIREITO TRABALHISTA

    SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO

    Conceitos, Qualificações, Atribuições, Normais Legais, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS

    Exercício da Profissão, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos

    14/02/2018 Quarta-Feira

    NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH) - ATUALIZAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.788 / 2018

    Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH) decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

    15/02/2018 Quinta-Feira

    REGIMES ADUANEIROS DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.789 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600/2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

    DESPACHO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS - PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.790 / 2018

    Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.

    16/02/2018 Sexta-Feira

    CONTROLE DE IMPORTAÇÕES DE HIDROCLOROFLUORCARBONOS (HCFC)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 004 / 2018

    Regula o controle das importações de Hidroclorofluorcarbonos - HCFC e de misturas contendo HCFC, em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências.

    CRÉDITO À EXPORTAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS - DIRETRIZES

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 005 / 2018

    Fixa diretrizes aos mecanismos de apoio oficial ao crédito à exportação nas exportações de serviços.

    DOSSIE DIGITAL DE ATENDIMENTO (DDA)

    Orientações Gerais

    15/02/2018 Quinta-Feira

    PORTARIA SSER N° 148 / 2018 - RJ

    Publica relação dos benefícios fiscais nos moldes do Anexo Único do Convênio 190/2017, que trata da relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro fiscais instituídos em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal.

    PORTARIA SSER N° 148 / 2018 - RJ

    Publica relação dos benefícios fiscais nos moldes do Anexo Único do Convênio 190/2017, que trata da relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro fiscais instituídos em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal.

    PORTARIA SUFIS N° 109 / 2018 - RJ

    Exclui o contribuinte que menciona da possibilidade de usufruir do tratamento tributário especial de aplicado aos estabelecimentos industriais, previsto pela Lei n° 5.636/2010, que dispõe sobre a Política de Recuperação Industrial Regionalizada.

    PORTARIA SUT N° 108 / 2018 - RJ

    Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12.02.2018 a 18.02.2018.

    16/02/2018 Sexta-Feira

    PORTARIA SUT N° 109 / 2018 - RJ

    Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2018.

    PORTARIA SVS N° 130 / 2018 - RJ

    Determina a desinterdição de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 219 / 2018 - RJ

    Altera a Resolução SEFAZ nº 789/2014, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

    RESOLUÇÃO SEFAZ N° 221 / 2018 - RJ

    Prorroga os prazos previstos no artigo 16 e no inciso II do artigo 18 do Capítulo IV do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à Circulação de Energia Elétrica, quanto à Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC).

    ICMS

    BRINDES

    Tratamento Tributário


    Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
    preencha o
    formulário para acesso demonstrativo.

    Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

    Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
    (41) 3016-8006

    Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.