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SEMANA 07/2018
RIO GRANDE DO NORTE
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  Dica- Econet

 

NESH
Novo Texto

Foi publicada, no DOU de 14.02.2018, a IN RFB n° 1.788/2018, que dispõe sobre a atualização e a consolidação das Nesh. As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais Interpretativas, as Notas de Seções, as Notas de Capítulos e as Notas de subposições, parte integrante do SH.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

fev Agenda Federal mar
fev Agenda Estadual mar
fev Agenda Municipal mar
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
19/02/2018 a 25/02/2018
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
26/02/2018 a 04/03/2018
Segunda-Feira 19/02/2018
Segunda-Feira 26/02/2018
Nenhuma obrigação nesta data.

ICMS RN: Obrigação : - ICMS Normal - Parcelamentos; - ICMS Substituição Tributária - Diferimento do Imposto - Importação; ICMS - Diferimento.

Terça-Feira 20/02/2018
Terça-Feira 27/02/2018

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS RN: Obrigação : - EFD - SIMPLES NACIONAL; Obrigação : - ICMS - Estabelecimento Produtor; - ICMS - Transporte Ferroviário; - ICMS Normal - Hipermercados, Supermercados e Mini-mercados.

Municipal Natal: Obrigação : - ISSQN - Crédito tributário - Parcelado; - ISSQN - Crédito tributário - Parcelado; - ISSQN - Crédito tributário - Parcelado; - ISSQN - Crédito tributário - Parcelado; - ISSQN - Crédito tributário - Parcelado; Obrigação : Declaração de Arrendamento Mercantil (DAME); DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - Informações Comuns aos Municípios.

Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira 21/02/2018
Quarta-Feira 28/02/2018
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação : Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; Obrigação : DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito; DIF - Cigarros; DIF - Papel Imune; DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividade Imobiliária; DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; e-Financeira; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (2ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

ICMS RN: Obrigação : - Arquivo Magnético - Administradoras de Cartão de Crédito/Débito ou Similares; - Arquivo Magnético - Emissores de Documentos Fiscais em Via Única; Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

Quinta-Feira 22/02/2018
Quinta-Feira 01/03/2018
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação : ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

ICMS RN: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

Sexta-Feira 23/02/2018
Sexta-Feira 02/03/2018

Obrigação : COFINS - Faturamento; Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; Obrigação : IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

ICMS RN: Obrigação : - ICMS Normal - Antecipação Tributária - Contribuintes Credenciados; - ICMS Normal - Diferencial de Alíquotas - Contribuintes Credenciados; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

ICMS RN: Obrigação : ICMS devido por Empresas com atividade de água natural canalizada; ICMS devido por Empresas com atividade de extração de petróleo e gás natural e fabricação de produtos deles derivados; ICMS devido por Empresas com atividade de fornecedoras de energia elétrica ; ICMS devido por prestadoras de serviços de comunicação.

Sábado 24/02/2018
Sábado 03/03/2018
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 25/02/2018
Domingo 04/03/2018
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Índice Boletim ECONET 2018

 

 

   

Síntese Semanal - 12/02/2018 A 18/02/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 04

16/02/2018 Sexta-Feira

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2018

Ratifica os Convênios ICMS 006/2018, 007/2018 e 008/2018.

ASSUNTOS DIVERSOS

ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO

Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2018

PIS/COFINS

COFINS-IMPORTAÇÃO

Adicional

CONTABILIDADE

COMPRA DE MERCADORIAS PARA ESTOQUE

Considerações e Contabilização

ASSUNTOS DIVERSOS

DARF PAGO EM ATRASO

Acréscimos Legais

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2018

ASSUNTOS DIVERSOS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

Entidades Sem Fins Lucrativos

SIMPLES NACIONAL

FATOR R

Apuração

IRPF

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - MERCADO DE ACESSO

Conceito e Tributação

PIS/COFINS

PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

Produtos de Informática. Tributação

ASSUNTOS DIVERSOS

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE)

Regras Gerais

IRPF

STOCK OPTIONS

Tributação pela pessoa física

ASSUNTOS DIVERSOS

VENDAS DE MERCADORIAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Considerações e Contabilização

14/02/2018 Quarta-Feira

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM JANEIRO

PORTARIA MF N° 005 / 2018

Estabelece para o mês de janeiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

16/02/2018 Sexta-Feira

CAIXA LANÇA NOVO MANUAL PARA ORIENTAÇÃO DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR

CIRCULAR CAIXA N° 800 / 2018

Divulga o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador - Versão 7, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo o aperfeiçoamento dos critérios e condições devidas ao parcelamento do FGTS.

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE FEVEREIRO

PORTARIA MF N° 007 / 2018

Estabelece para o mês de fevereiro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PARCELAMENTO

Adesão, Débitos Abrangidos, Prazo, Modalidades, Recolhimento, Desistência, Exclusão

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - PARTE II

Penalidades, Extinção da Punibilidade, Insignificância, Dificuldade Financeira

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO DE TRABALHO - PARTE I

Escrito, Indeterminado, Determinado, Intermitente, Teletrabalho, Parcial, Temporário

DIREITO TRABALHISTA

CORREÇÃO SALARIAL - MOEDAS NACIONAIS

Fundamentos legais, Moedas Nacionais, Tabela de Conversão, Exemplos Práticos

DIREITO TRABALHISTA

CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I

Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo, Alterações, Multas

DIREITO TRABALHISTA

ENGENHEIRO

Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE II

Sem Movimento, Identificadores, Qualificação Cadastral, RET, Comprovante

DIREITO TRABALHISTA

FALECIMENTO DO EMPREGADOR

Doméstico, Firma Individual, Matrícula CEI, Rescisão, Aviso Prévio, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

FONOAUDIÓLOGO - PARTE I

Regulamentação, Jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética

DIREITO TRABALHISTA

GORJETAS - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017

Conceito, Natureza Jurídica, Rateio, Distribuição, CTPS, Cessação, Fiscalização

DIREITO TRABALHISTA

HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA

Homolognet, Assistência, Dispensa imotivada, PDV, Impedimentos, Verbas, TRCT

DIREITO TRABALHISTA

JORNALISTA PROFISSIONAL

Atividades Próprias, Jornada, Acúmulo de Funções, Restrições, Jurisprudências

DIREITO TRABALHISTA

LEILOEIRO

Conceito, CBO, Requisitos e Vedações no Exercício Profissional, Preposto, Penalidades

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PARTE II

Periodicidade, ASO, Planejamento, Afastamento do Trabalhador, Penalidades

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ANTES DO ENCERRAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA

Auxílio Doença, Pedido de Prorrogação, Procedimentos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PENSÃO ESPECIAL HANSENÍASE

Requerimento, Valor, Recebimento por Terceiro, Cumulatividade, Assistência, Incidências

FGTS

PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

Informações em GFIP da Prorrogação da Licença Maternidade

DIREITO TRABALHISTA

SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO

Conceitos, Qualificações, Atribuições, Normais Legais, Jurisprudências

DIREITO TRABALHISTA

SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS

Exercício da Profissão, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos

14/02/2018 Quarta-Feira

NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH) - ATUALIZAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.788 / 2018

Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH) decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

15/02/2018 Quinta-Feira

REGIMES ADUANEIROS DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.789 / 2018

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600/2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

DESPACHO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS - PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.790 / 2018

Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.

16/02/2018 Sexta-Feira

CONTROLE DE IMPORTAÇÕES DE HIDROCLOROFLUORCARBONOS (HCFC)

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 004 / 2018

Regula o controle das importações de Hidroclorofluorcarbonos - HCFC e de misturas contendo HCFC, em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências.

CRÉDITO À EXPORTAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS - DIRETRIZES

RESOLUÇÃO CAMEX N° 005 / 2018

Fixa diretrizes aos mecanismos de apoio oficial ao crédito à exportação nas exportações de serviços.

DOSSIE DIGITAL DE ATENDIMENTO (DDA)

Orientações Gerais

16/02/2018 Sexta-Feira

DECRETO N° 11.461 / 2018 - Município de Natal

Altera o Decreto nº 11.206/2017, que modifica o Decreto nº 10.610/2015, que estabelece regras sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal inscritos e não inscritos na dívida ativa, e estabelece prazos excepcionais e maior quantidade de parcelas desde que nas datas que especifica.

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