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SEMANA 07/2018
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 16/02/2018
 
 
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Boletim
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Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    16/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    16/07/2019
    Sorocaba
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018)
  •   Fiscal
    17/07/2019
    São Paulo
  • TRIBUTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSS - ISS - ICMS - IPI - PIS - COFINS - CSLL - IRPJ - SEST – SENAT)
  •   Fiscal
    18/07/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    18/07/2019
    Campinas
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    18/07/2019
    Sorocaba
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    18/07/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    19/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Siscoserv.
  •   Comércio Exterior
    20/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • ECF – Prático de Escrituração Contábil Fiscal – Preenchimento do e-Lalur/e-Lacs)
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/07/2019
    São Paulo
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Sorocaba
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    NESH
    Novo Texto

    Foi publicada, no DOU de 14.02.2018, a IN RFB n° 1.788/2018, que dispõe sobre a atualização e a consolidação das Nesh. As Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais Interpretativas, as Notas de Seções, as Notas de Capítulos e as Notas de subposições, parte integrante do SH.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    fev Agenda Federal mar
    fev Agenda Estadual mar
    fev Agenda Municipal mar
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/02/2018 a 25/02/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/02/2018 a 04/03/2018
    Segunda-Feira 19/02/2018
    Segunda-Feira 26/02/2018

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1250).

    Terça-Feira 20/02/2018
    Terça-Feira 27/02/2018

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); - ICMS Normal (CPR 1200); Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 21/02/2018
    Quarta-Feira 28/02/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; Obrigação : DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito; DIF - Cigarros; DIF - Papel Imune; DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividade Imobiliária; DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; e-Financeira; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (2ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Comunicação; - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado; - Arquivo Magnético - Gás canalizado; Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA); Obrigação : ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional.

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS.

    Quinta-Feira 22/02/2018
    Quinta-Feira 01/03/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR).

    Sexta-Feira 23/02/2018
    Sexta-Feira 02/03/2018

    Obrigação : COFINS - Faturamento; Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; Obrigação : IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 24/02/2018
    Sábado 03/03/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 25/02/2018
    Domingo 04/03/2018

    Municipal São Paulo: Obrigação : - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 12/02/2018 A 18/02/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 04

    16/02/2018 Sexta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 004 / 2018

    Ratifica os Convênios ICMS 006/2018, 007/2018 e 008/2018.

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO

    Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas em 2018

    PIS/COFINS

    COFINS-IMPORTAÇÃO

    Adicional

    CONTABILIDADE

    COMPRA DE MERCADORIAS PARA ESTOQUE

    Considerações e Contabilização

    ASSUNTOS DIVERSOS

    DARF PAGO EM ATRASO

    Acréscimos Legais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2018

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

    Entidades Sem Fins Lucrativos

    SIMPLES NACIONAL

    FATOR R

    Apuração

    IRPF

    FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - MERCADO DE ACESSO

    Conceito e Tributação

    PIS/COFINS

    PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

    Produtos de Informática. Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE)

    Regras Gerais

    IRPF

    STOCK OPTIONS

    Tributação pela pessoa física

    ASSUNTOS DIVERSOS

    VENDAS DE MERCADORIAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    Considerações e Contabilização

    14/02/2018 Quarta-Feira

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM JANEIRO

    PORTARIA MF N° 005 / 2018

    Estabelece para o mês de janeiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    16/02/2018 Sexta-Feira

    CAIXA LANÇA NOVO MANUAL PARA ORIENTAÇÃO DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR

    CIRCULAR CAIXA N° 800 / 2018

    Divulga o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador - Versão 7, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo o aperfeiçoamento dos critérios e condições devidas ao parcelamento do FGTS.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE FEVEREIRO

    PORTARIA MF N° 007 / 2018

    Estabelece para o mês de fevereiro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PARCELAMENTO

    Adesão, Débitos Abrangidos, Prazo, Modalidades, Recolhimento, Desistência, Exclusão

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - PARTE II

    Penalidades, Extinção da Punibilidade, Insignificância, Dificuldade Financeira

    DIREITO TRABALHISTA

    CONTRATO DE TRABALHO - PARTE I

    Escrito, Indeterminado, Determinado, Intermitente, Teletrabalho, Parcial, Temporário

    DIREITO TRABALHISTA

    CORREÇÃO SALARIAL - MOEDAS NACIONAIS

    Fundamentos legais, Moedas Nacionais, Tabela de Conversão, Exemplos Práticos

    DIREITO TRABALHISTA

    CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I

    Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo, Alterações, Multas

    DIREITO TRABALHISTA

    ENGENHEIRO

    Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE II

    Sem Movimento, Identificadores, Qualificação Cadastral, RET, Comprovante

    DIREITO TRABALHISTA

    FALECIMENTO DO EMPREGADOR

    Doméstico, Firma Individual, Matrícula CEI, Rescisão, Aviso Prévio, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    FONOAUDIÓLOGO - PARTE I

    Regulamentação, Jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética

    DIREITO TRABALHISTA

    GORJETAS - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017

    Conceito, Natureza Jurídica, Rateio, Distribuição, CTPS, Cessação, Fiscalização

    DIREITO TRABALHISTA

    HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA

    Homolognet, Assistência, Dispensa imotivada, PDV, Impedimentos, Verbas, TRCT

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNALISTA PROFISSIONAL

    Atividades Próprias, Jornada, Acúmulo de Funções, Restrições, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    LEILOEIRO

    Conceito, CBO, Requisitos e Vedações no Exercício Profissional, Preposto, Penalidades

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PARTE II

    Periodicidade, ASO, Planejamento, Afastamento do Trabalhador, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ANTES DO ENCERRAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA

    Auxílio Doença, Pedido de Prorrogação, Procedimentos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PENSÃO ESPECIAL HANSENÍASE

    Requerimento, Valor, Recebimento por Terceiro, Cumulatividade, Assistência, Incidências

    FGTS

    PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

    Informações em GFIP da Prorrogação da Licença Maternidade

    DIREITO TRABALHISTA

    SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO

    Conceitos, Qualificações, Atribuições, Normais Legais, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS

    Exercício da Profissão, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos

    14/02/2018 Quarta-Feira

    NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH) - ATUALIZAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.788 / 2018

    Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH) decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

    15/02/2018 Quinta-Feira

    REGIMES ADUANEIROS DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.789 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600/2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.

    DESPACHO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS - PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.790 / 2018

    Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.

    16/02/2018 Sexta-Feira

    CONTROLE DE IMPORTAÇÕES DE HIDROCLOROFLUORCARBONOS (HCFC)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 004 / 2018

    Regula o controle das importações de Hidroclorofluorcarbonos - HCFC e de misturas contendo HCFC, em atendimento à Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências.

    CRÉDITO À EXPORTAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES DE SERVIÇOS - DIRETRIZES

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 005 / 2018

    Fixa diretrizes aos mecanismos de apoio oficial ao crédito à exportação nas exportações de serviços.

    DOSSIE DIGITAL DE ATENDIMENTO (DDA)

    Orientações Gerais

    14/02/2018 Quarta-Feira

    PORTARIA CAT N° 010 / 2018 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 027/2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao IPVA.

    15/02/2018 Quinta-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 003 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios do Programa Nota Fiscal Paulistana.

    16/02/2018 Sexta-Feira

    DECRETO N° 58.088 / 2018 - Município de São Paulo

    Regulamenta a Lei n° 16.786/2018, que dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária, no que se refere às normas técnicas de instalação de sanitários públicos fixo e móvel, no Município de São Paulo.

    LEI N° 16.869 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do Município de São Paulo.

    LEI N° 16.870 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas.

    LEI N° 16.871 / 2018 - Município de São Paulo

    Altera as Leis nº 13.478/2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, institui as taxas que especifica e cria o Fundo Municipal de Limpeza Urbana (FMLU), e 15.244/2010, que altera o valor da multa aplicável à infração que especifica prevista na Lei nº 13.478/2002.

    ICMS

    FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO

    Parte 2 - Tratamento Tributário Especial

    ICMS

    TRANSPOSIÇÃO DE ESTOQUE

    Disposições Gerais


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