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SEMANA 09/2018
ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDA EM 02/03/2018
 
 
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Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
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  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Vitória
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado do Espirito Santo -Novas Regras para 2019 (CONVÊNIO ICMS 142 DE 14/12/2018)
  •   Fiscal
    25/10/2019
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  • EFD-REINF - Versão 2.1 (DCTFWEB - PER/DCOMPWEB)
  •   Contábil
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    Vitória
           
      

    Em Destaque



    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2018
    PRAZO. PGD. PAGAMENTO. DÉBITO AUTOMÁTICO

    A Declaração de Ajuste Anual (DAA) deve ser apresentada no período de 01.03 a 30.04.2018 conforme previsto no artigo 7° da Instrução Normativa RFB n° 1.794/2018, e na Instrução Normativa RFB n° 1.795/2018.

    A transmissão deve ser sempre com a versão atualizada, automaticamente, pelo próprio Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF 2018 ou pelo declarante, por meio da opção “Verificar Atualizações” no item Ferramentas do Menu.

    O PGD dispõe de impressão dos DARF da quota única ou da opção por até 8 quotas, a 1ª quota, paga no prazo, não sofre acréscimos legais, as demais quotas, pagas no prazo, sofrerem atualização de juros, ou multa no caso de pagamento em atraso.

    A opção pelo débito automático em conta corrente do imposto apurado deve ser feita pela entrega da DAA: até 31.03.2018, para a quota única ou para a 1ª quota; e, entre 01.04 e 30.04.2018 para as demais quotas.

    Em IRPF 2018, está disponível informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    05/03/2018 a 11/03/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/03/2018 a 18/03/2018
    Segunda-Feira 05/03/2018
    Segunda-Feira 12/03/2018

    Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS ES: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Obrigação : ICMS - Café Cru em Bolsa de Mercadorias ou de Cereais.

    ICMS ES: Obrigação : ICMS - Comércio atacadista; ICMS - Gás Natural; ICMS - Mistura de Óleo Diesel com Biodiesel.

    Municipal Vitória: Obrigação : ISS - Construção Civil; ISS - Estimativa; ISS - Saúde; ISS Normal; ISS Retido.

    Terça-Feira 06/03/2018
    Terça-Feira 13/03/2018

    Obrigação : Salários.

    ICMS ES: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

    Obrigação : IOF - Crédito.

    ICMS ES: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

    Quarta-Feira 07/03/2018
    Quarta-Feira 14/03/2018

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : IOF - Crédito; Simples Doméstico.

    Obrigação : EFD - Contribuições; Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS ES: Obrigação : Produtor Rural - Crédito de Insumos.

    Quinta-Feira 08/03/2018
    Quinta-Feira 15/03/2018

    ICMS ES: Obrigação : ICMS - Comunicação; ICMS - Energia Elétrica.

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS ES: Obrigação : Documento de Informações Econômico-Fiscais (DIEF); Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza - EC 87/2015; ICMS - Parcelamento; ICMS ST - Café; ICMS ST - Derivados de Farinha de Trigo; ICMS ST - Óleos ; ICMS ST - Operações Porta-a-Porta; Obrigação : Mapa de Produção - Cooperativas e Laticínios.

    Sexta-Feira 09/03/2018
    Sexta-Feira 16/03/2018

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    ICMS ES: Obrigação : Diferença de ICMS - Transportador autônomo; Diferença de ICMS - Transportador de outra Unidade da Federação; ICMS - Energia Elétrica não destinada à comercialização ou à industrialização; ICMS ST - Produtos Diversos.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sábado 10/03/2018
    Sábado 17/03/2018

    ICMS ES: Obrigação : Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC).

    Municipal Vitória: Obrigação : Declaração de Movimento Econômico; Declaração de Serviços Tomados (Com Retenção); Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 11/03/2018
    Domingo 18/03/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 26/02/2018 A 04/03/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    26/02/2018 Segunda-Feira

    PROGRAMA MULTIPLATAFORMA DE RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ- LEÃO)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.791 / 2018

    Aprova o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê- Leão) do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018.

    PROGRAMA MULTIPLATAFORMA DE GANHOS DE CAPITAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.792 / 2018

    Aprova o programa multiplataforma Ganhos de Capital para apuração de resultado sujeito à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018.

    PROGRAMA MULTIPLATAFORMA DO LIVRO CAIXA DA ATIVIDADE RURAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.793 / 2018

    Aprova o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural para apuração do resultado sujeito à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativo ao ano-calendário de 2018.

    DIRPF 2018 PARA A PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.794 / 2018

    Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, pela pessoa física residente no Brasil.

    PROGRAMA MULTIPLATAFORMA DAS DECLARAÇÕES IRPF, FINAL DE ESPÓLIO E SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.795 / 2018

    Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para o exercício de 2018.

    27/02/2018 Terça-Feira

    ORGANIZ. DA PRESID. DA REPÚBL. E DOS MINISTÉRIOS - CRIAÇÃO DO MIN. EXTRAORD. DA SEGURANÇA PÚBLICA

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 821 / 2018

    Altera a Lei nº 13.502/2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

    28/02/2018 Quarta-Feira

    ATO

    ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 006 / 2018

    Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 800/2017.

    AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 003 / 2018

    Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2018.

    ISENÇÃO - ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA RENASCER - ALTERAÇÕES - RJ

    CONVÊNIO ICMS N° 013 / 2018

    Altera o Convênio ICMS 063/2008, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS nas saídas que especifica, promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer.

    REMISSÃO - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - RN - PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO - ALTERAÇÃO

    CONVÊNIO ICMS N° 014 / 2018

    Altera o Convênio ICMS 010/2018, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão parcial de créditos tributários do ICMS nas transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na alínea "b", inciso X, § 2º, do artigo 155 da Constituição Federal.

    BENEFÍCIOS FISCAIS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CENTRO INTERNACIONAL DE CONEXÕES DE VOOS (HUB)

    CONVÊNIO ICMS N° 015 / 2018

    Altera o Convênio ICMS 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos (HUB), e de aquisição de querosene de aviação.

    PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - APLICAÇÃO - ES

    DESPACHO N° 031 / 2018

    Informa a data de aplicação, no Espírito Santo, do Protocolo ICMS 054/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos.

    01/03/2018 Quinta-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 010 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

    02/03/2018 Sexta-Feira

    INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    DECRETO N° 9.296 / 2018

    Regulamenta o artigo 45 da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

    IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) - ALTERAÇÕES

    DECRETO N° 9.297 / 2018

    Altera o Decreto n° 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    CONTRATOS, RENEGOCIAÇÃO D REFINANC. CELEBR. ENTRE A UNIÃO, ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

    LEI N° 13.631 / 2018

    Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156/2016, e na Lei Complementar nº 159/2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148/2014.

    RETENÇÃO - TRIBUTOS FEDERAIS - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS - ÓRGÃOS PÚBLICOS - DISPENSA

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 822 / 2018

    Altera a Lei nº 9.430/1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou entidades da administração pública federal

    CONTABILIDADE

    PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

    Reconhecimento. Mensuração. Divulgação

    IRRF

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    Considerações

    IRPF

    DIRPF 2018

    Considerações Gerais

    IRPF

    DOAÇÕES DEDUTÍVEIS

    Declaração de Ajuste Anual

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ENTIDADES IMUNES

    Conceitos e Considerações sobre Tributação

    CONTABILIDADE

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

    Considerações ITG 2000 (R1)

    ASSUNTOS DIVERSOS

    OPERAÇÕES ENTRE MATRIZ E FILIAIS

    Aspectos Contábeis e Tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PROCESSO/DOSSIÊ DIGITAL

    Regras Gerais

    CONTABILIDADE

    RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE

    Considerações NBC TG 47

    IRPF

    RENDIMENTOS DE NÃO RESIDENTE

    Tributação

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADES COOPERATIVAS

    Dissolução, Liquidação e Extinção

    26/02/2018 Segunda-Feira

    PAGAMENTO DE SALÁRIOS E APOSENTADORIAS SEM COBRANÇA DE TARIFAS

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.639 / 2018

    Altera a Resolução nº 3.402/2006, que dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

    27/02/2018 Terça-Feira

    ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR

    RESOLUÇÃO CFESS N° 845 / 2018

    Dispõe sobre atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador.

    CFF - REGULAMENTA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O SERVIÇO DE VACINAÇÃO PELO FARMACÊUTICO

    RESOLUÇÃO CFF N° 654 / 2018

    Dispõe sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências.

    CFM - REGULAMENTA A PRÁTICA DO ATO ANESTÉSICO PELO MÉDICO

    RESOLUÇÃO CFM N° 2.174 / 2017

    Dispõe sobre a prática do ato anestésico e revoga a Resolução CFM nº 1.802/2006.

    28/02/2018 Quarta-Feira

    REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE RESIDÊNCIA DE IMIGRANTE/VISTANTE QUE SE ENCONTRE EM TERRITÓRIO NACIONAL

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MSP N° 004 / 2018

    Dispõe sobre o procedimento de concessão de autorização de residência para casos não previstos expressamente na Lei nº 13.445/2017 e no Decreto nº 9.199/2017.

    01/03/2018 Quinta-Feira

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ

    DECRETO N° 8.865 / 2018 - PR

    Fixa, a partir de 1° de março de 2018, os valores do Piso Salarial no Estado do Paraná para as categorias profissionais enumeradas na Classificação Brasileira de Ocupações (Grandes Grupos Ocupacionais), que especifica.

    CAR - CADASTRO DE AGENTES DE REGISTRO DA ICP-BRASIL TEM NOVAS DETERMINAÇÕES SOBRE SUA MANUTENÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 004 / 2018

    Altera o artigo 3º da IN ITI nº 009/2017, que institui o cadastro de agente de registro ICP-Brasil, aprova o seu manual de instrução e dá outras providências.

    PISO SALARIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

    LEI COMPLEMENTAR N° 718 / 2018 - SC

    Altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 459/2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.

    PRR - PRORROGADO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL

    LEI N° 13.630 / 2018

    Altera a Lei nº 13.606/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.

    02/03/2018 Sexta-Feira

    ALTERADA NORMA SOBRE CONSIGNAÇÃO DE DESCONTOS PARA EMPRÉSTIMOS E CARTÃO NOS BENEFÍCIOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 094 / 2018

    Alterada a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008, publicada no Diário Oficial da União nº 94/2008, que passa a vigorar com nova redação.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACT - ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    Requisitos, Validade, Rescisão, Serviços Ofertados, Empréstimos, Cadastro

    DIREITO TRABALHISTA

    AERONAUTA - PARTE I

    Estrangeiros, Tripulação, Voos e Pousos, Sobre Aviso e Reserva, Trabalho Intermitente

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA PROPORCIONAL

    Aplicação, Qualidade de Segurado, Requisitos, Cálculo do Benefício, Professor

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - PARTE II

    Reuniões, Atas, Decisões, Conteúdo, Horário, Treinamento, Constituição, Estabilidades, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTE II

    Empréstimo Consignado, Repasse dos Valores, Rescisão Contratual, Limites

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DOENÇAS QUE INDEPENDEM DE CARÊNCIA

    Carência, Filiação, Relação de Doenças que Independem de Carência

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE I

    Salário, Comissionista, Pagamento, CTPS, Contrato, Desconto de Faltas, RSR, Férias

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTABILIDADE DE EMPREGADA EM CASOS DE ADOÇÃO

    Gestante X Adotante, Lei n° 12.873/2013, Súmula n° 244 do TST, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR - PARTE I

    Profissão Regulamentada, Registro Profissional, Atribuições, Técnico em Administração

    DIREITO TRABALHISTA

    FALÊNCIA DA EMPRESA - PARTE I

    Prosseguimento do Negócio, Créditos Trabalhistas, Comitê de Credores

    DIREITO TRABALHISTA

    FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - PARTE II

    Cancelamento, Manutenção, Sucessão de Empresas, Contribuição, Direito Coletivo

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA MATERNIDADE - PARTE I

    Empregada, Doméstica, Contribuinte Individual, Facultativa, Adotante, Desempregada

    DIREITO TRABALHISTA

    MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE I

    Profissão Regulamentada, Atribuições, Registro, Conselhos Federal e Regional, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MOB - MONITORAMENTO OPERACIONAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Força Tarefa, Regularidade, Defesa, Ressarcimento de Valores, Notificação, Prazo

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.103/15 - PARTE I

    Direitos, Seguro, Deveres, Exames Obrigatórios, Formação, Remuneração

    DIREITO TRABALHISTA

    PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PARTE II

    Equiparação, Enquadramento Salarial, Homologação do Quadro de Cargos e Salários

    DIREITO TRABALHISTA

    TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - PARTE II

    Despesas, Exterior, Suspensão, CTPS, Livro Registro, FGTS, CAGED, GFIP, RAIS

    26/02/2018 Segunda-Feira

    CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAÍS - REGISTRO - ALTERAÇÕES

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.637 / 2018

    Altera a Resolução n° 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil e dá outras providências.

    28/02/2018 Quarta-Feira

    CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD) - ALTERAÇÕES

    PORTARIA SECEX N° 009 / 2018

    Altera a Portaria SECEX n° 017/2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) N°s 14 e 18.

    01/03/2018 Quinta-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE - NCM 2501.00.19

    CIRCULAR SECEX N° 011 / 2018

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias da República do Chile.

    02/03/2018 Sexta-Feira

    DIREITOS ANTIDUMPING - APLICAÇÃO - NCM 4002.59.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 008 / 2018

    Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR), originárias da França e da Coreia do Sul.

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - NCM 8479.50.00 E 7601.10.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 009 / 2018

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

    NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) - TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) - MODIFICAÇÕES

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 010 / 2018

    Incorpora a Resolução n° 33/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

    NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) - TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) - ALTERAÇÕES

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 011 / 2018

    Incorpora as Resoluções n°s 31/17, 32/17, 34/17 e 35/17 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

    DIREITOS ANTIDUMPING - TERMOS DE APLICAÇÃO - NCM 4011.20.90

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 012 / 2018

    Altera o art. 1° da Resolução CAMEX n° 32, de 29 de abril de 2015.

    DIREITOS ANTIDUMPING - TERMOS DE APLICAÇÃO - NCM 4011.20.90

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 013 / 2018

    Altera o Anexo I da Resolução CAMEX N° 56, de 24 de julho de 2013

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS - BIT

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 014 / 2018

    Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS - BK

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 015 / 2018

    Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários

    AUTOMÓVEIS - IMPORTAÇÃO

    Procedimentos Gerais

    26/02/2018 Segunda-Feira

    DECRETO N° 17.309 / 2018 - Município de Vitória

    Altera o Decreto n° 16.397/2015, que modifica o Decreto n° 11.975/2004, o qual dispõe sobre as normas de posturas e implantação de atividades urbanas no Município de Vitória.

    28/02/2018 Quarta-Feira

    PORTARIA N° 008-R / 2018 - ES

    Altera as Portarias nº 031-R/2015 e 043-R/2016, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

    01/03/2018 Quinta-Feira

    PORTARIA N° 016-R / 2018 - ES

    Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 017-R / 2018 - ES

    Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 018-R / 2018 - ES

    Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 019-R / 2018 - ES

    Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 020-R / 2018 - ES

    Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 021-R / 2018 - ES

    Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 022-R / 2018 - ES

    Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 023-R / 2018 - ES

    Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    PORTARIA N° 024-R / 2018 - ES

    Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

    02/03/2018 Sexta-Feira

    PORTARIA N° 003 / 2018 - Município de Vitória

    Dispõe sobre o procedimento para verificação de conformidade dos requisitos exigidos para emissão do alvará simplificado.

    ...


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