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IRPF 2018
DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

A Declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida pode ser utilizada pelo contribuinte somente por meio de certificado digital.

É necessário que o contribuinte tenha apresentado a declaração do ano anterior e as fontes pagadoras ou as pessoas jurídicas ou equiparadas, conforme o caso, tenham apresentado à Receita Federal informações do contribuinte referente ao ano-calendário de 2017 em DIRF, DMED ou DIMOB.

Não é possível utilizar a declaração pré-preenchida quando o contribuinte utilizar o serviço "Meu Imposto de Renda", por meio de dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones.

O IRPF 2018 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

  Agenda Federal  
  Agenda Estadual  
  Agenda Municipal  
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
12/03/2018 a 18/03/2018
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
19/03/2018 a 25/03/2018
Segunda-Feira 12/03/2018
Segunda-Feira 19/03/2018

ICMS PB: Obrigação : Substituição Tributária - Cerveja para os Estados Integrantes das Regiões Norte e Nordeste; Substituição Tributária - Farinha de Trigo para os Estados Integrantes das Regiões Norte e Nordeste; Obrigação : - GIM - Guia de Informação Mensal - Estabelecimentos do regime normal; Obrigação : - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Transporte Aéreo; - Substituição Tributária - Demais Casos; - Substituição Tributária - Operações interestaduais com Cimento, sem retenção antecipada; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Diferimento - Cana-de-Açúcar; Substituição Tributária - Refrigerante para os Estados Integrantes das Regiões Norte e Nordeste.

Municipal João Pessoa: Obrigação : - ISS - Apuração Normal; - ISS - Retido na Fonte.

Nenhuma obrigação nesta data.
Terça-Feira 13/03/2018
Terça-Feira 20/03/2018

Obrigação : IOF - Crédito.

ICMS PB: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS PB: Obrigação : - Entrega do Documento de Informação e Apuração do ICMS referente às Prestações de Serviço de Transporte Ferroviário; - GIM - Guia de Informação Mensal - Estabelecimentos do Simples Nacional; Obrigação : - ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica; - ICMS - Prestações de Serviço de Transporte Ferroviário; - ICMS - Prestadoras de Serviços de Comunicação; - ICMS - Prestadoras de Serviços de Transporte Regularmente Inscritas.

Quarta-Feira 14/03/2018
Quarta-Feira 21/03/2018

Obrigação : EFD - Contribuições; Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

Quinta-Feira 15/03/2018
Quinta-Feira 22/03/2018

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS PB: Obrigação : - Diferencial de Alíquotas; Obrigação : - Envio de Arquivo - Administradoras de Cartões de Crédito ou Débito; Obrigação : - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF; - ICMS - Estabelecimentos Comerciais, Inclusive Distribuidores de Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos; - ICMS - Estabelecimentos em Regime de Pagamento Normal que Estejam Obrigados a Emitir Nota Fiscal, na Aquisição de Mercadorias a Contribuintes não Inscritos no CCICMS; - ICMS - Estabelecimentos Produtores; - ICMS - Operações para Outra UF com Algodão em Caroço; - ICMS - Substituição tributária/Antecipação - Simples Nacional; - ICMS Antecipação; - ICMS Antecipação; Obrigação : - Informação - Bebidas quentes, classificadas nas posições 2204, 2205, 2206 e 2208, da NCM, exceto aguardente de cana e de melaço.; Obrigação : - Substituição Tributária - Nas Prestações de Serviços de Transporte com Retenção, Realizadas por Contribuintes Inscritos no CCICMS; - Substituição Tributária - Operações Internas com Cimento; - Substituição Tributária - Operações Procedentes de Outra UF, sem Retenção Antecipada, Destinadas a Contribuintes que possuam Regime Especial; Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - Antecipação - Simples Nacional; ICMS - Antecipação - Simples Nacional; Substituição Tributária - Operações Internas com Retenção Promovidas por Comércio Atacadista.; Substituição Tributária - Operações Internas com Retenção Promovidas por Depósito; Substituição Tributária - Operações Internas com Retenção Promovidas por Distribuidor ; Substituição Tributária - Operações Internas com Retenção Promovidas por Estabelecimento Industrial.

Nenhuma obrigação nesta data.
Sexta-Feira 16/03/2018
Sexta-Feira 23/03/2018
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

ICMS PB: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Sábado 17/03/2018
Sábado 24/03/2018
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 18/03/2018
Domingo 25/03/2018
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

Índice Boletim ECONET 2018

 

 

   

Síntese Semanal - 05/03/2018 A 11/03/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

06/03/2018 Terça-Feira

CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

ATO COTEPE / ICMS N° 011 / 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PLANILHA ELETRÔNICA - AP

ATO COTEPE / ICMS N° 012 / 2018

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado do Amapá.

07/03/2018 Quarta-Feira

ISENÇÃO - PREFEITURAS MUNICIPAIS - EQUIPAMENTOS - SEM SIMILAR NACIONAL - CORPO DE BOMBEIROS - RS

CONVÊNIO ICMS N° 016 / 2018

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a isentar as importações promovidas pelas Prefeituras Municipais de equipamento de proteção individual sem similar nacional para utilização pelo Corpo de Bombeiros.

PARCELAMENTO - JUROS E MULTAS - SE - ALTERAÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 017 / 2018

Altera o Convênio ICMS 161/2017, que autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

08/03/2018 Quinta-Feira

CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

ATO COTEPE / ICMS N° 013 / 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA. RESERVA REMUNERADA.

DESPACHO S/N° / 2018

Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda de que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, sobre os proventos percebidos por militar na reserva remunerada.

LEILOEIRO. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. DISPOSIÇÕES GERAIS

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 044 / 2018

Altera a Instrução Normativa DREI nº 017/ 2013, nas disposições acerca do processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Oficial.

DESIGNAÇÕES DE PORTE DE ME E EPP

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 045 / 2018

Dispõe sobre os efeitos da revogação do artigo 72 da Lei Complementar nº 123/2006, em relação a designação de porte no nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte, e revoga dispositivos da Instrução Normativa DREI nº 15/2013, e da Instrução Normativa DREI nº 36/ 2017.

ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REVOGAÇÃO

PROTOCOLO ICMS N° 012 / 2018

Revoga o Protocolo ICMS 107/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INCLUSÃO - AL - MT - SC

PROTOCOLO ICMS N° 013 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

MATERIAL DE LIMPEZA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REVOGAÇÃO

PROTOCOLO ICMS N° 014 / 2018

Revoga o Protocolo ICMS 118/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS N° 015 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 119/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INCLUSÃO - PR - EXCLUSÃO -SC

PROTOCOLO ICMS N° 016 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

MATERIAL DE LIMPEZA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INCLUSÃO - ES / PR - EXCLUSÃO - SC

PROTOCOLO ICMS N° 017 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - ADESÃO - PB

PROTOCOLO ICMS N° 018 / 2018

Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

09/03/2018 Sexta-Feira

IPI E IOF - JULGAMENTO DE ISENÇÃO

PORTARIA RFB N° 353 / 2018

Transfere, das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) para as Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil (SRRF), processos pendentes de julgamento relativos a isenção de impostos incidentes na aquisição de veículos.

CONTABILIDADE

PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

Reconhecimento. Mensuração. Divulgação

IRRF

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Considerações

IRPF

DIRPF 2018

Considerações Gerais

IRPF

DOAÇÕES DEDUTÍVEIS

Declaração de Ajuste Anual

ASSUNTOS DIVERSOS

ENTIDADES IMUNES

Conceitos e Considerações sobre Tributação

CONTABILIDADE

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Considerações ITG 2000 (R1)

ASSUNTOS DIVERSOS

OPERAÇÕES ENTRE MATRIZ E FILIAIS

Aspectos Contábeis e Tributários

ASSUNTOS DIVERSOS

PROCESSO/DOSSIÊ DIGITAL

Regras Gerais

CONTABILIDADE

RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE

Considerações NBC TG 47

IRPF

RENDIMENTOS DE NÃO RESIDENTE

Tributação

DIREITO SOCIETÁRIO

SOCIEDADES COOPERATIVAS

Dissolução, Liquidação e Extinção

05/03/2018 Segunda-Feira

CAIXA DIVULGA CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL

CIRCULAR CAIXA N° 802 / 2018

Aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01.

NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR E DESENVOLVEDOR SE COMUNICAREM COM O FGTS

CIRCULAR CAIXA N° 803 / 2018

Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS.

CFO - CIRURGIÃO-DENTISTA DOCENTE FICA DESOBRIGADO A INSCREVER NO CONSELHO

RESOLUÇÃO CFO N° 187 / 2018

Desobriga a inscrição do cirurgião-dentista que exerce exclusivamente a atividade de docente na educação superior.

07/03/2018 Quarta-Feira

EDUCAÇÃO - APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA TORNA-SE UM DOS PRINCÍPIOS DO ENSINO

LEI N° 13.632 / 2018

Altera a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM FEVEREIRO

PORTARIA MF N° 008 / 2018

Estabelece para o mês de fevereiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR)

PORTARIA PGFN N° 036 / 2018

Altera a Portaria PGFN nº 29/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/2018.

ESOCIAL - APROVADAS NOVAS VERSÕES DE LEIAUTE E MANUAL DE ORIENTAÇÃO

RESOLUÇÃO CDES N° 013 / 2018

Aprovar as versões 2.4.02 do leiaute e a 2.4 do Manual de Orientação, ambas do eSocial.

08/03/2018 Quinta-Feira

PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI N° 7.898 / 2018 - RJ

Reajustados os Pisos Salariais para 2018 no Estado do Rio de Janeiro.

REGULAMENTADO O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOMOTORES

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 726 / 2018

Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.

NOVO LEIAUTE E REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA A PRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CNH

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 727 / 2018

Referenda a Deliberação nº 167/2018, que altera a Resolução CONTRAN nº 598/2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

ALTERA PROCEDIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 730 / 2018

Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ACT - ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Requisitos, Validade, Rescisão, Serviços Ofertados, Empréstimos, Cadastro

DIREITO TRABALHISTA

AERONAUTA - PARTE I

Estrangeiros, Tripulação, Voos e Pousos, Sobre Aviso e Reserva, Trabalho Intermitente

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA PROPORCIONAL

Aplicação, Qualidade de Segurado, Requisitos, Cálculo do Benefício, Professor

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - PARTE II

Reuniões, Atas, Decisões, Conteúdo, Horário, Treinamento, Constituição, Estabilidades, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTE II

Empréstimo Consignado, Repasse dos Valores, Rescisão Contratual, Limites

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DOENÇAS QUE INDEPENDEM DE CARÊNCIA

Carência, Filiação, Relação de Doenças que Independem de Carência

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE I

Salário, Comissionista, Pagamento, CTPS, Contrato, Desconto de Faltas, RSR, Férias

DIREITO TRABALHISTA

ESTABILIDADE DE EMPREGADA EM CASOS DE ADOÇÃO

Gestante X Adotante, Lei n° 12.873/2013, Súmula n° 244 do TST, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR - PARTE I

Profissão Regulamentada, Registro Profissional, Atribuições, Técnico em Administração

DIREITO TRABALHISTA

FALÊNCIA DA EMPRESA - PARTE I

Prosseguimento do Negócio, Créditos Trabalhistas, Comitê de Credores

DIREITO TRABALHISTA

FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - PARTE II

Cancelamento, Manutenção, Sucessão de Empresas, Contribuição, Direito Coletivo

DIREITO TRABALHISTA

LICENÇA MATERNIDADE - PARTE I

Empregada, Doméstica, Contribuinte Individual, Facultativa, Adotante, Desempregada

DIREITO TRABALHISTA

MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE I

Profissão Regulamentada, Atribuições, Registro, Conselhos Federal e Regional, Penalidades

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

MOB - MONITORAMENTO OPERACIONAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

Força Tarefa, Regularidade, Defesa, Ressarcimento de Valores, Notificação, Prazo

DIREITO TRABALHISTA

MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.103/15 - PARTE I

Direitos, Seguro, Deveres, Exames Obrigatórios, Formação, Remuneração

DIREITO TRABALHISTA

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PARTE II

Equiparação, Enquadramento Salarial, Homologação do Quadro de Cargos e Salários

DIREITO TRABALHISTA

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - PARTE II

Despesas, Exterior, Suspensão, CTPS, Livro Registro, FGTS, CAGED, GFIP, RAIS

05/03/2018 Segunda-Feira

REPETRO – ADMISSÃO TEMPORÁRIA - REPETRO-SPED - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.796 / 2018

Altera as Instruções Normativas RFB n°s 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.

REGIME ESPECIAL DE DRAWBACK - ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTO

PORTARIA SECEX N° 010 / 2018

Altera o § 1° do art. 84 da Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011.

COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 7601.10.00

PORTARIA SECEX N° 011 / 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX n° 9, de 28 de fevereiro de 2018.

08/03/2018 Quinta-Feira

LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - NCM 8428.60.00

RESOLUÇÃO CAMEX N° 016 / 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

09/03/2018 Sexta-Feira

REGISTRO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA - CÓDIGO DA NATUREZA DE OPERAÇÃO - ALTERAÇÕES

CIRCULAR BACEN N° 3.883 / 2018

Altera a Circular nº 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690/2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

AUTOMÓVEIS - IMPORTAÇÃO

Procedimentos Gerais

05/03/2018 Segunda-Feira

PORTARIA DS N° 034 / 2018 - PB

Regulamenta os procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para o exercício dos serviços de suporte logístico e tecnológico na organização e preparação de leilões públicos de veículos apreendidos por infringência à legislação de trânsito de competência do DETRAN/PB.

PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 033 / 2018 - Município de João Pessoa

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de março de 2018.

PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 034 / 2018 - Município de João Pessoa

Altera a Portaria SEREM nº 026/2017, que institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2018.

09/03/2018 Sexta-Feira

DECRETO N° 38.113 / 2018 - PB

Altera o Decreto nº 30.258/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

DECRETO N° 38.114 / 2018 - PB

Altera o Decreto nº 31.382/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo.

DECRETO N° 9.136 / 2018 - Município de João Pessoa

Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal (RCTM), relativamente aos incentivos fiscais.

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