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SEMANA 10/2018
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 09/03/2018
 
 
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Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    26/08/2019
    Sorocaba
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições EFD - REINF - ECD - ECF - DCTF - DIRF e PER/DCOMP.
  •   Contábil
    20/09/2019
    Ribeirão Preto
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2018
    DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

    A Declaração de Ajuste Anual Pré-preenchida pode ser utilizada pelo contribuinte somente por meio de certificado digital.

    É necessário que o contribuinte tenha apresentado a declaração do ano anterior e as fontes pagadoras ou as pessoas jurídicas ou equiparadas, conforme o caso, tenham apresentado à Receita Federal informações do contribuinte referente ao ano-calendário de 2017 em DIRF, DMED ou DIMOB.

    Não é possível utilizar a declaração pré-preenchida quando o contribuinte utilizar o serviço "Meu Imposto de Renda", por meio de dispositivos móveis, tais como tablets e smartphones.

    O IRPF 2018 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    12/03/2018 a 18/03/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/03/2018 a 25/03/2018
    Segunda-Feira 12/03/2018
    Segunda-Feira 19/03/2018

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - ISSQN.

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Terça-Feira 13/03/2018
    Terça-Feira 20/03/2018

    Obrigação : IOF - Crédito.

    ICMS SP: Obrigação : Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); - ICMS Normal (CPR 1200); Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    Quarta-Feira 14/03/2018
    Quarta-Feira 21/03/2018

    Obrigação : EFD - Contribuições; Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    Quinta-Feira 15/03/2018
    Quinta-Feira 22/03/2018

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação : - SINTEGRA - Arquivo Magnético; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração de Atividades Imobiliárias - DAI.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Sexta-Feira 16/03/2018
    Sexta-Feira 23/03/2018

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Sábado 17/03/2018
    Sábado 24/03/2018

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 18/03/2018
    Domingo 25/03/2018

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito.

    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 05/03/2018 A 11/03/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 05

    06/03/2018 Terça-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 011 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PLANILHA ELETRÔNICA - AP

    ATO COTEPE / ICMS N° 012 / 2018

    Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado do Amapá.

    07/03/2018 Quarta-Feira

    ISENÇÃO - PREFEITURAS MUNICIPAIS - EQUIPAMENTOS - SEM SIMILAR NACIONAL - CORPO DE BOMBEIROS - RS

    CONVÊNIO ICMS N° 016 / 2018

    Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a isentar as importações promovidas pelas Prefeituras Municipais de equipamento de proteção individual sem similar nacional para utilização pelo Corpo de Bombeiros.

    PARCELAMENTO - JUROS E MULTAS - SE - ALTERAÇÃO

    CONVÊNIO ICMS N° 017 / 2018

    Altera o Convênio ICMS 161/2017, que autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    08/03/2018 Quinta-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 013 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

    ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA. RESERVA REMUNERADA.

    DESPACHO S/N° / 2018

    Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda de que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, sobre os proventos percebidos por militar na reserva remunerada.

    LEILOEIRO. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. DISPOSIÇÕES GERAIS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 044 / 2018

    Altera a Instrução Normativa DREI nº 017/ 2013, nas disposições acerca do processo de concessão de matrícula, seu cancelamento e a fiscalização da atividade de Leiloeiro Público Oficial.

    DESIGNAÇÕES DE PORTE DE ME E EPP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 045 / 2018

    Dispõe sobre os efeitos da revogação do artigo 72 da Lei Complementar nº 123/2006, em relação a designação de porte no nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte, e revoga dispositivos da Instrução Normativa DREI nº 15/2013, e da Instrução Normativa DREI nº 36/ 2017.

    ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REVOGAÇÃO

    PROTOCOLO ICMS N° 012 / 2018

    Revoga o Protocolo ICMS 107/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

    PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INCLUSÃO - AL - MT - SC

    PROTOCOLO ICMS N° 013 / 2018

    Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

    MATERIAL DE LIMPEZA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REVOGAÇÃO

    PROTOCOLO ICMS N° 014 / 2018

    Revoga o Protocolo ICMS 118/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

    PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO

    PROTOCOLO ICMS N° 015 / 2018

    Altera o Protocolo ICMS 119/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

    ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INCLUSÃO - PR - EXCLUSÃO -SC

    PROTOCOLO ICMS N° 016 / 2018

    Altera o Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

    MATERIAL DE LIMPEZA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INCLUSÃO - ES / PR - EXCLUSÃO - SC

    PROTOCOLO ICMS N° 017 / 2018

    Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

    GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - ADESÃO - PB

    PROTOCOLO ICMS N° 018 / 2018

    Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

    09/03/2018 Sexta-Feira

    IPI E IOF - JULGAMENTO DE ISENÇÃO

    PORTARIA RFB N° 353 / 2018

    Transfere, das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) para as Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil (SRRF), processos pendentes de julgamento relativos a isenção de impostos incidentes na aquisição de veículos.

    CONTABILIDADE

    PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO

    Reconhecimento. Mensuração. Divulgação

    IRRF

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    Considerações

    IRPF

    DIRPF 2018

    Considerações Gerais

    IRPF

    DOAÇÕES DEDUTÍVEIS

    Declaração de Ajuste Anual

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ENTIDADES IMUNES

    Conceitos e Considerações sobre Tributação

    CONTABILIDADE

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

    Considerações ITG 2000 (R1)

    ASSUNTOS DIVERSOS

    OPERAÇÕES ENTRE MATRIZ E FILIAIS

    Aspectos Contábeis e Tributários

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PROCESSO/DOSSIÊ DIGITAL

    Regras Gerais

    CONTABILIDADE

    RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE

    Considerações NBC TG 47

    IRPF

    RENDIMENTOS DE NÃO RESIDENTE

    Tributação

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADES COOPERATIVAS

    Dissolução, Liquidação e Extinção

    05/03/2018 Segunda-Feira

    CAIXA DIVULGA CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL

    CIRCULAR CAIXA N° 802 / 2018

    Aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.4.01.

    NOVO MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA O EMPREGADOR E DESENVOLVEDOR SE COMUNICAREM COM O FGTS

    CIRCULAR CAIXA N° 803 / 2018

    Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS.

    CFO - CIRURGIÃO-DENTISTA DOCENTE FICA DESOBRIGADO A INSCREVER NO CONSELHO

    RESOLUÇÃO CFO N° 187 / 2018

    Desobriga a inscrição do cirurgião-dentista que exerce exclusivamente a atividade de docente na educação superior.

    07/03/2018 Quarta-Feira

    EDUCAÇÃO - APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA TORNA-SE UM DOS PRINCÍPIOS DO ENSINO

    LEI N° 13.632 / 2018

    Altera a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

    VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS EM FEVEREIRO

    PORTARIA MF N° 008 / 2018

    Estabelece para o mês de fevereiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

    PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL (PRR)

    PORTARIA PGFN N° 036 / 2018

    Altera a Portaria PGFN nº 29/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/2018.

    ESOCIAL - APROVADAS NOVAS VERSÕES DE LEIAUTE E MANUAL DE ORIENTAÇÃO

    RESOLUÇÃO CDES N° 013 / 2018

    Aprovar as versões 2.4.02 do leiaute e a 2.4 do Manual de Orientação, ambas do eSocial.

    08/03/2018 Quinta-Feira

    PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    LEI N° 7.898 / 2018 - RJ

    Reajustados os Pisos Salariais para 2018 no Estado do Rio de Janeiro.

    REGULAMENTADO O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E AUTOMOTORES

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 726 / 2018

    Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.

    NOVO LEIAUTE E REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA A PRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CNH

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 727 / 2018

    Referenda a Deliberação nº 167/2018, que altera a Resolução CONTRAN nº 598/2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

    ALTERA PROCEDIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE CONDUTORES

    RESOLUÇÃO CONTRAN N° 730 / 2018

    Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACT - ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    Requisitos, Validade, Rescisão, Serviços Ofertados, Empréstimos, Cadastro

    DIREITO TRABALHISTA

    AERONAUTA - PARTE I

    Estrangeiros, Tripulação, Voos e Pousos, Sobre Aviso e Reserva, Trabalho Intermitente

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    APOSENTADORIA PROPORCIONAL

    Aplicação, Qualidade de Segurado, Requisitos, Cálculo do Benefício, Professor

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - PARTE II

    Reuniões, Atas, Decisões, Conteúdo, Horário, Treinamento, Constituição, Estabilidades, eSocial

    DIREITO TRABALHISTA

    DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTE II

    Empréstimo Consignado, Repasse dos Valores, Rescisão Contratual, Limites

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    DOENÇAS QUE INDEPENDEM DE CARÊNCIA

    Carência, Filiação, Relação de Doenças que Independem de Carência

    DIREITO TRABALHISTA

    EMPREGADO COMISSIONISTA - PARTE I

    Salário, Comissionista, Pagamento, CTPS, Contrato, Desconto de Faltas, RSR, Férias

    DIREITO TRABALHISTA

    ESTABILIDADE DE EMPREGADA EM CASOS DE ADOÇÃO

    Gestante X Adotante, Lei n° 12.873/2013, Súmula n° 244 do TST, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DO ADMINISTRADOR - PARTE I

    Profissão Regulamentada, Registro Profissional, Atribuições, Técnico em Administração

    DIREITO TRABALHISTA

    FALÊNCIA DA EMPRESA - PARTE I

    Prosseguimento do Negócio, Créditos Trabalhistas, Comitê de Credores

    DIREITO TRABALHISTA

    FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE - PARTE II

    Cancelamento, Manutenção, Sucessão de Empresas, Contribuição, Direito Coletivo

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA MATERNIDADE - PARTE I

    Empregada, Doméstica, Contribuinte Individual, Facultativa, Adotante, Desempregada

    DIREITO TRABALHISTA

    MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE I

    Profissão Regulamentada, Atribuições, Registro, Conselhos Federal e Regional, Penalidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MOB - MONITORAMENTO OPERACIONAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Força Tarefa, Regularidade, Defesa, Ressarcimento de Valores, Notificação, Prazo

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.103/15 - PARTE I

    Direitos, Seguro, Deveres, Exames Obrigatórios, Formação, Remuneração

    DIREITO TRABALHISTA

    PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PARTE II

    Equiparação, Enquadramento Salarial, Homologação do Quadro de Cargos e Salários

    DIREITO TRABALHISTA

    TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - PARTE II

    Despesas, Exterior, Suspensão, CTPS, Livro Registro, FGTS, CAGED, GFIP, RAIS

    05/03/2018 Segunda-Feira

    REPETRO – ADMISSÃO TEMPORÁRIA - REPETRO-SPED - ALTERAÇÕES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.796 / 2018

    Altera as Instruções Normativas RFB n°s 1.415, de 4 de dezembro de 2013, 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.

    REGIME ESPECIAL DE DRAWBACK - ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTO

    PORTARIA SECEX N° 010 / 2018

    Altera o § 1° do art. 84 da Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011.

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 7601.10.00

    PORTARIA SECEX N° 011 / 2018

    Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX n° 9, de 28 de fevereiro de 2018.

    08/03/2018 Quinta-Feira

    LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) - ALTERAÇÕES - NCM 8428.60.00

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 016 / 2018

    Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

    09/03/2018 Sexta-Feira

    REGISTRO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA - CÓDIGO DA NATUREZA DE OPERAÇÃO - ALTERAÇÕES

    CIRCULAR BACEN N° 3.883 / 2018

    Altera a Circular nº 3.689/2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690/2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio.

    AUTOMÓVEIS - IMPORTAÇÃO

    Procedimentos Gerais

    05/03/2018 Segunda-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 004 / 2018 - Município de São Paulo

    Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 008/2011.

    LEI N° 16.672 / 2018 - SP

    Altera a Lei nº 15.266/2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, quanto à destinação da receita das taxas relativas à segurança contra incêndios e emergências.

    06/03/2018 Terça-Feira

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL-G N° 001 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre a instrução de pedidos de Alvarás de Aprovação de Edificação Nova e Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova no âmbito do procedimento Aprova Rápido.

    RESOLUÇÃO SF N° 024 / 2018 - SP

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

    09/03/2018 Sexta-Feira

    DECRETO N° 58.124 / 2018 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto n° 58.049/2017, que fixa os preços dos serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

    DECRETO N° 58.125 / 2018 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto nº 50.895/2009, que aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal no Município de São Paulo.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM N° 005 / 2018 - Município de São Paulo

    Altera a Instrução Normativa SF/SUREM n° 018/2017, que dispõe sobre requerimento de regime especial, nos termos do artigo 163 do RICMS/SP.

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