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SEMANA 11/2018
SÃO PAULO
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Boletim
Índice Boletim Econet 2018
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PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/11/2019
    Campinas
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    19/11/2019
    Campinas
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    19/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    21/11/2019
    Ribeirão Preto
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    22/11/2019
    São Paulo
  • PROCEDIMENTOS CORRETOS DO ICMS NAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    22/11/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    26/11/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    26/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    27/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    28/11/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    28/11/2019
    Bauru
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    29/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    29/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    10/12/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    11/12/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/12/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    13/12/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    16/12/2019
    São José do Rio Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    16/12/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    16/12/2019
    Sorocaba
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    18/12/2019
    Sorocaba
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    19/12/2019
    Araçatuba
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    19/12/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    19/12/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    17/01/2020
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    17/01/2020
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2018
    FORMA DE TRIBUTAÇÃO. COMPLETA OU SIMPLIFICADA. ALÍQUOTA EFETIVA

    A forma de tributação no modelo completo abate as deduções legais dos rendimentos tributáveis para composição da base de cálculo e aplicação da tabela progressiva anual para determinar o imposto devido; enquanto que a opção pelo modelo simplificado fará com que seja substituída as deduções legais por 20% dos rendimentos tributáveis declarados, até o limite de R$ 16.754,34.

    O valor do desconto simplificado não justifica variação patrimonial e não pode ser considerado rendimento consumido. As fichas de pagamentos e doações efetuados devem ser preenchidas, independente da forma de tributação escolhida (completa ou simplificada), e a falta destas informações faz com que o contribuinte fique sujeito à multa de 20% do valor não declarado.

    Sendo apurado imposto devido na declaração, independente da forma de tributação, será exibida a respectiva “alíquota efetiva”, que é a relação percentual entre o imposto devido e o total de rendimentos tributáveis.

    O IRPF 2018 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mar Agenda Federal abr
    mar Agenda Estadual abr
    mar Agenda Municipal abr
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    19/03/2018 a 25/03/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/03/2018 a 01/04/2018
    Segunda-Feira 19/03/2018
    Segunda-Feira 26/03/2018

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1250).

    Terça-Feira 20/03/2018
    Terça-Feira 27/03/2018

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Produtos Diversos (CPR 1200); - ICMS Normal (CPR 1200); Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 21/03/2018
    Quarta-Feira 28/03/2018

    Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

    ICMS SP: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

    Quinta-Feira 22/03/2018
    Quinta-Feira 29/03/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : - PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Declaração de Ajuste; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; Obrigação : DBF - Declaração de Benefícios Fiscais; DEFIS - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais; DEFIS - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais; DIF - Cigarros; DIPI - Cosméticos; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (3ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Declaração de Ajuste; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (3ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado; Obrigação : - Simples Nacional - FECOEP.

    Sexta-Feira 23/03/2018
    Sexta-Feira 30/03/2018

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS.

    Sábado 24/03/2018
    Sábado 31/03/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : IED - Investimento Estrangeiro Direto; IED - Investimento Estrangeiro Direto.

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Comunicação; - Arquivo Magnético - Gás canalizado; DIPAM-A .

    Municipal São Paulo: Obrigação : Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

    Domingo 25/03/2018
    Domingo 01/04/2018

    Municipal São Paulo: Obrigação : - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 12/03/2018 A 18/03/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 06

    12/03/2018 Segunda-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 005 / 2018

    Ratifica os Convênios ICMS 009/2018, 010/2018, 011/2018 e 012/2018.

    13/03/2018 Terça-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 014 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

    REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS - INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO

    DESPACHO CONFAZ N° 039 / 2018

    Define formato da entrega das informações e da documentação comprobatória de que trata a cláusula sétima do Convênio ICMS 190/2017, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160/2017, sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 24/75 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

    15/03/2018 Quinta-Feira

    DISPENSA. APRESENTAÇÃO CONTESTAÇÃO. INTERPOSIÇÃO RECURSOS.AÇÕES JUDICIAIS. ISENÇÃO. DOENÇAS GRAVES.

    ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 001 / 2018

    Fica autorizada a dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante, nas ações judiciais fundadas no entendimento de que a isenção do Imposto de Renda prevista no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, abrange os proventos percebidos por militar na reserva remunerada.

    16/03/2018 Sexta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 006 / 2018

    Ratifica os Convênios ICMS 013/2018, 014/2018 e 015/2018.

    PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS - PROCEDIMENTOS

    DECRETO N° 9.311 / 2018

    Regulamenta a Lei nº 8.629/93, e a Lei nº 13.001/2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

    CONTABILIDADE

    ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM VIAGENS

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

    Considerações gerais

    IRPF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

    Declaração de Ajuste Anual

    SIMPLES NACIONAL

    DESENQUADRAMENTO DO MEI

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Março/2018

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ENTIDADES ISENTAS

    Conceitos e Considerações sobre Tributação

    IRPF

    FUNDOS MÚTUOS DE PRIVATIZAÇÃO - FGTS

    Conceito e Tributação

    CONTABILIDADE

    OPERAÇÕES COM CHEQUES

    Considerações e Contabilização

    IRRF

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR)

    Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

    Obrigatoriedade do Registro Cadastral no CRC

    IRRF

    REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO

    Ônus da Fonte Pagadora

    IRRF

    REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR

    Incidência. Isenção. Redução

    12/03/2018 Segunda-Feira

    ALTERADA IN RFB Nº 1.784/2018 QUE REGULAMENTA O PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.797 / 2018

    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606/2018.

    13/03/2018 Terça-Feira

    COFFITO - TERAPIA OCUPACIONAL PARA PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

    RESOLUÇÃO COFFITO N° 491 / 2017

    Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências

    15/03/2018 Quinta-Feira

    ESTUDANTE - PROCEDIMENTOS SOBRE O VISTO TEMPORÁRIO E AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA AO IMIGRANTE

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MRE/MSP N° 007 / 2018

    Dispõe sobre o visto temporário e a autorização de residência para fins de estudo.

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE MARÇO

    PORTARIA MF N° 009 / 2018

    Estabelece para o mês de março de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

    16/03/2018 Sexta-Feira

    POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO SINAJUVE - SISTEMA NACIONAL DA JUVENTUDE

    DECRETO N° 9.306 / 2018

    Disciplina a repeito do Sistema Nacional de Juventude instituído pela Lei nº 12.852/2013.

    CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    NOTA TÉCNICA GAB/SRT N° 002 / 2018

    Contribuição sindical.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Cumulativos e Não Cumulativos, Rurais, Possibilidades de Acumulação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPRB - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

    Hipóteses de Retenção, Opção pela CPRB, Base de Cálculo, Compensação, EFD-Reinf

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE III

    Principais Eventos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO DOS SEGURADOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Conceito, Forma de Filiação, Inscrição, Terceiros, Post Mortem, Retroação da DIC

    DIREITO TRABALHISTA

    FISCALIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS

    Reserva legal, Inclusão, Aprendizagem, Ação Fiscal, Vigência, Revogação

    DIREITO TRABALHISTA

    FONOAUDIÓLOGO - PARTE II

    Profissional de Fonoaudiologia, Responsabilidades, Exames, Proibição de Atuação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FRETEIRO AUTÔNOMO

    Remuneração, Contribuições Previdenciária, SEST/SENAT, Comprovante de Pagamento

    DIREITO TRABALHISTA

    HABILITAÇÃO DO BIOMÉDICO NA BIOMEDICINA ESTÉTICA

    Requisitos, Critérios, Habilitação Provisória, Habilitação Definitiva

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO INTERJORNADA E INTERVALO INTRAJORNADA - REFORMA TRABALHISTA

    Conceitos, Redução, Reforma Trabalhista, Falta de Concessão, Intervalos Especiais

    DIREITO TRABALHISTA

    IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO

    Salário e Remuneração, Irredutibilidade, Possibilidades de Redução Salarial

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE I

    Advogados, Telefonistas, Bancários, Professores

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA-PATERNIDADE

    Empresa Cidadã, Contagem, Pagamento, GFIP, ESOCIAL, Adoção, Férias, Gêmeos

    DIREITO TRABALHISTA

    MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE II

    Profissão, Leis Regulamentares, Jornada de Trabalho, Remuneração

    DIREITO TRABALHISTA

    MORADIA DO EMPREGADO

    Concessão, Modalidades, Características, Parcela Salarial, Desconto, Desocupação

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.103/15 - PARTE II

    Jornada de Trabalho, Descanso, Ajudante, Transporte de Passageiros, Revogações, Vigência

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

    Legislação, Fiscalização, Penalidades, Normas, Competências, Embargo, Interdição

    DIREITO TRABALHISTA

    PERÍCIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

    Profissional Habilitado, Qualificação Técnica, Exemplo Prático

    DIREITO TRABALHISTA

    PROFISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS

    Requisitos, Código de Ética, Atividades, Registro, Fiscalização, Responsabilidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REGRAS GERAIS

    Entre Pessoas Jurídicas, Hipóteses, Atividades Sujeitas, Dispensa, Base de Cálculo

    FGTS

    SEFIP/GFIP DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

    Código, Cedente de Mão-de-Obra, Obras, Valor da Retenção, Optante pela CPRB

    12/03/2018 Segunda-Feira

    REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE MUDAS IN VITRO DE PINUS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 007 / 2018

    Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de Pinus (Pinus taeda) produzidas no Chile.

    13/03/2018 Terça-Feira

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE - NCM 4011.20.90

    CIRCULAR SECEX N° 012 / 2018

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de pneus novos radiais para ônibus ou caminhão, aros 20"", 22"" e 22,5"", originárias do Japão.

    COMPROMISSO DE PREÇO - REAJUSTE - NCM 4810.13.89, 4810.19.89 E 4810.92.90

    CIRCULAR SECEX N° 013 / 2018

    Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, originárias do Chile.

    15/03/2018 Quinta-Feira

    COTAS TARIFÁRIAS NO ÂMBITO DA ALADI - ALTERAÇÕES

    PORTARIA SECEX N° 012 / 2018

    Altera a Portaria SECEX nº 023/2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação ao México de que trata o Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice Bilateral II "Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México" do Acordo de Complementação Econômica nº 55 - MERCOSUL/México.

    16/03/2018 Sexta-Feira

    REGIME ESPECIAL FRONTEIRIÇO DE TABATINGA - PROCEDIMENTOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.798 / 2018

    Dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront).

    ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 55 - ALTERAÇÕES

    PORTARIA SECEX N° 013 / 2018

    Altera o Anexo XXVIII da Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011.

    REMESSAS INTERNACIONAIS - IMPORTAÇÃO

    Considerações Gerais

    12/03/2018 Segunda-Feira

    DECRETO N° 58.130 / 2018 - Município de São Paulo

    Altera o Decreto nº 58.028/2017, que institui o procedimento Aprova Rápido para a aprovação rápida dos projetos de edificações, visando conferir agilidade à análise de pedidos de Alvarás de Aprovação de edificações novas de competência dessa Secretaria, que forem protocolados a partir de 12.03.2018.

    14/03/2018 Quarta-Feira

    LEI N° 16.674 / 2018 - SP

    Torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

    IPI

    EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO

    Procedimentos

    IPI

    TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS

    Normatização e Procedimentos

    IPI

    CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

    Tratamento Tributário


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