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SEMANA 12/2018
DISTRITO FEDERAL
EXPEDIDA EM 23/03/2018
 
 
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Boletim
Índice Boletim Econet 2018
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SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    23/07/2019
    Brasília
  • e-Social voltado para Segurança e Saúde do trabalho (SST)
  •   Departamento Pessoal
    26/07/2019
    Brasília
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    31/07/2019
    Brasília
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    31/07/2019
    Brasília
  • e-Social, DCTF-WEB e Novo FGTS
  •   Departamento Pessoal
    16/08/2019
    Brasília
  • Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS na EFD-ICMS/IPI Obrigatoriedade pelos contribuintes do ISS do Distrito Federal
  •   Contábil
    16/08/2019
    Brasília
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    20/08/2019
    Brasília
  • Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) Obrigatoriedade pelos contribuintes do ICMS do Distrito Federal
  •   Fiscal
    22/08/2019
    Brasília
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    23/08/2019
    Brasília
           
      

    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2018
    BENS E DIREITOS. DÍVIDAS E ÔNUS REAIS

    O valor do bem adquirido a ser informado é o efetivamente pago, no caso de compra a prazo ou financiado, a cada ano-calendário deve ser acrescido as parcelas pagas. Para a primeira declaração com bens e direitos adquiridos antes de 1996, o valor do custo de aquisição poderá ser atualizado até 31.12.1995, utilizando a Tabela de Atualização do Custo de Bens e Direitos da IN SRF n° 084/2001, sendo proibida a atualização monetária para as aquisições que ocorreram a partir de 31.12.1995.

    É dispensada a inclusão dos seguintes bens e direitos existentes em 31.12.2017:

    (a) saldo de conta corrente bancária e aplicações financeiras de valor unitário até R$ 140,00;

    (b) bens móveis e direitos com custo de aquisição inferior a R$ 5.000,00, exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves;

    (c) ações ou quotas de uma mesma empresa (em bolsa ou não), e ouro (ativo financeiro) de valor inferior a R$ 1.000,00.

    As dívidas e ônus reais com instituições financeiras ou não devem ser informadas, individualmente, ficando dispensada as de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00.

    O IRPF 2018 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    mar Agenda Federal abr
    mar Agenda Estadual abr
    mar Agenda Municipal abr
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    26/03/2018 a 01/04/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    02/04/2018 a 08/04/2018
    Segunda-Feira 26/03/2018
    Segunda-Feira 02/04/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS DF: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR); Obrigação : SIMPLES NACIONAL - Substituição Tributária.

    Terça-Feira 27/03/2018
    Terça-Feira 03/04/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : IOF - Crédito.

    Quarta-Feira 28/03/2018
    Quarta-Feira 04/04/2018

    ICMS DF: Obrigação : - ICMS - Distribuidoras de Energia Elétrica.

    Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS DF: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Venda entre contribuintes substituídos).

    Quinta-Feira 29/03/2018
    Quinta-Feira 05/04/2018

    Obrigação : - PROGRAMA BIENAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Declaração de Ajuste; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; Obrigação : DBF - Declaração de Benefícios Fiscais; DEFIS - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais; DEFIS - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais; DIF - Cigarros; DIPI - Cosméticos; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (3ª Quota); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Declaração de Ajuste; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (3ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS DF: Obrigação : - Administradoras de Cartões - Arquivo Magnético; Obrigação : - ICMS - Transporte Aéreo.

    Obrigação : Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).

    ICMS DF: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Contribuinte que tiver recebido exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária); Obrigação : - ICMS ST - Entradas - Concessionárias de Veículos; - ICMS ST - Entradas - Farmácias de Grande Faturamento; - ICMS ST - Entradas - Hipermercados; - ICMS-ST - Aquisições Interestaduais; Obrigação : COMBUSTÍVEIS - Importador e Formulador de Combustíveis - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis.

    Sexta-Feira 30/03/2018
    Sexta-Feira 06/04/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Salários; Simples Doméstico.

    Sábado 31/03/2018
    Sábado 07/04/2018

    Obrigação : IED - Investimento Estrangeiro Direto; IED - Investimento Estrangeiro Direto.

    ICMS DF: Obrigação : - ICMS - Livro Eletrônico.

    Municipal Brasília: Obrigação : - ISS - Livro Eletrônico; Obrigação : ISS - Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Domingo 01/04/2018
    Domingo 08/04/2018
    Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 19/03/2018 A 25/03/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 06

    19/03/2018 Segunda-Feira

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PLANILHA ELETRÔNICA - SP

    ATO COTEPE / ICMS N° 015 / 2018

    Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

    CÁLCULO DA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO (TJLP)

    RESOLUÇÃO BACEN N° 4.645 / 2018

    Define metodologia para cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

    21/03/2018 Quarta-Feira

    MOVIMENTAÇÃO DE PALETES E CONTENTORES - REGIME ESPECIAL - EMPRESAS BENEFICIADAS

    ATO COTEPE / ICMS N° 016 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

    GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE / ICMS N° 017 / 2018

    Altera o prazo de transmissão do mês de junho de 2017, referente ao Ato COTEPE/ICMS 050/2017, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3° da cláusula oitava do Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

    COMBUSTÍVEIS - PRAZOS PARA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES - ALTERAÇÃO

    ATO COTEPE / ICMS N° 018 / 2018

    Altera o prazo de transmissão do mês de junho de 2018, referente ao Ato COTEPE/ICMS 051/2017, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, de acordo com o Convênio ICMS 110/2007.

    INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO - TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO - LAYOUT

    ATO COTEPE / ICMS N° 019 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 016/2017, que dispõe sobre a utilização da Versão 03 do Layout do Protocolo ECF 004/2001 nas transferências das informações de pagamentos realizadas por meio das Instituições de Pagamento inscritas ou não no SPB.

    INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO - TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO - LAYOUT

    ATO COTEPE / ICMS N° 020 / 2018

    Dispõe sobre a informação das transações de Split de Pagamento por meio da Versão 03 do Layout do Protocolo ECF 004/2001 nas transferências das informações de pagamentos realizadas por meio das Instituições de Pagamento inscritas ou não no SPB.

    TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA

    ATO COTEPE / ICMS N° 021 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 013/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 017/2013.

    ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE REQUISITOS DO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ERT-ECF)

    ATO COTEPE / ICMS N° 022 / 2018

    Altera o Ato COTEPE ICMS 016/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ERT-ECF).

    LIMITE MÁXIMO - CHUMBO - FABRICAÇÃO DE TINTAS IMOBILIÁRIAS - USO INFANTIL E ESCOLAR - REGULAMENTAÇÃO

    DECRETO N° 9.315 / 2018

    Regulamenta a Lei nº 11.762/2008, que fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares.

    PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PNMPO)

    LEI N° 13.636 / 2018

    Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n°s 11.110/2005 (que instituiu o PNMPO), e 10.735/2003 (que traz o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e a instituição do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS).

    23/03/2018 Sexta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 007 / 2018

    Ratifica o Convênio ICMS 016/2018, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a isentar as importações promovidas pelas Prefeituras Municipais de equipamento de proteção individual sem similar nacional para utilização pelo Corpo de Bombeiros, e Convênio ICMS 017/2018, que altera o Convênio ICMS 161/2017, que autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

    DEDUTIBILIDADE DE PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 002 / 2018

    Dispõe sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas.

    DEDUTIBILIDADE DE PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS

    ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 002 / 2018

    Dispõe sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas.

    PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - PAF-ECF - ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS - BLOCO X

    DESPACHO CONFAZ N° 046 / 2018

    Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

    CONTABILIDADE

    ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM VIAGENS

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

    Considerações gerais

    IRPF

    CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

    Declaração de Ajuste Anual

    SIMPLES NACIONAL

    DESENQUADRAMENTO DO MEI

    Considerações

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Março/2018

    ASSUNTOS DIVERSOS

    ENTIDADES ISENTAS

    Conceitos e Considerações sobre Tributação

    IRPF

    FUNDOS MÚTUOS DE PRIVATIZAÇÃO - FGTS

    Conceito e Tributação

    CONTABILIDADE

    OPERAÇÕES COM CHEQUES

    Considerações e Contabilização

    IRRF

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR)

    Tributação

    ASSUNTOS DIVERSOS

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

    Obrigatoriedade do Registro Cadastral no CRC

    IRRF

    REAJUSTAMENTO DO RENDIMENTO

    Ônus da Fonte Pagadora

    IRRF

    REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR

    Incidência. Isenção. Redução

    19/03/2018 Segunda-Feira

    CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA DISCIPLINA CONDIÇÕES PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DOS PODÓLOGOS

    RESOLUÇÃO CFBM N° 288 / 2018

    Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências.

    20/03/2018 Terça-Feira

    REVOGADA A RESOLUÇÃO CONTRAN N° 726/18 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

    DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 168 / 2018

    Revoga a Resolução CONTRAN nº 726/2018, que regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.

    APROVADO MANUAL TÉCNICO DE PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA

    RESOLUÇÃO INSS N° 637 / 2018

    Aprova o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária.

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Cumulativos e Não Cumulativos, Rurais, Possibilidades de Acumulação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    CPRB - RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

    Hipóteses de Retenção, Opção pela CPRB, Base de Cálculo, Compensação, EFD-Reinf

    DIREITO TRABALHISTA

    ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE III

    Principais Eventos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO DOS SEGURADOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Conceito, Forma de Filiação, Inscrição, Terceiros, Post Mortem, Retroação da DIC

    DIREITO TRABALHISTA

    FISCALIZAÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E REABILITADOS

    Reserva legal, Inclusão, Aprendizagem, Ação Fiscal, Vigência, Revogação

    DIREITO TRABALHISTA

    FONOAUDIÓLOGO - PARTE II

    Profissional de Fonoaudiologia, Responsabilidades, Exames, Proibição de Atuação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    FRETEIRO AUTÔNOMO

    Remuneração, Contribuições Previdenciária, SEST/SENAT, Comprovante de Pagamento

    DIREITO TRABALHISTA

    HABILITAÇÃO DO BIOMÉDICO NA BIOMEDICINA ESTÉTICA

    Requisitos, Critérios, Habilitação Provisória, Habilitação Definitiva

    DIREITO TRABALHISTA

    INTERVALO INTERJORNADA E INTERVALO INTRAJORNADA - REFORMA TRABALHISTA

    Conceitos, Redução, Reforma Trabalhista, Falta de Concessão, Intervalos Especiais

    DIREITO TRABALHISTA

    IRREDUTIBILIDADE DE SALÁRIO

    Salário e Remuneração, Irredutibilidade, Possibilidades de Redução Salarial

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE I

    Advogados, Telefonistas, Bancários, Professores

    DIREITO TRABALHISTA

    LICENÇA-PATERNIDADE

    Empresa Cidadã, Contagem, Pagamento, GFIP, ESOCIAL, Adoção, Férias, Gêmeos

    DIREITO TRABALHISTA

    MÉDICO VETERINÁRIO - PARTE II

    Profissão, Leis Regulamentares, Jornada de Trabalho, Remuneração

    DIREITO TRABALHISTA

    MORADIA DO EMPREGADO

    Concessão, Modalidades, Características, Parcela Salarial, Desconto, Desocupação

    DIREITO TRABALHISTA

    MOTORISTA PROFISSIONAL - ALTERAÇÕES DA LEI N° 13.103/15 - PARTE II

    Jornada de Trabalho, Descanso, Ajudante, Transporte de Passageiros, Revogações, Vigência

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

    Legislação, Fiscalização, Penalidades, Normas, Competências, Embargo, Interdição

    DIREITO TRABALHISTA

    PERÍCIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

    Profissional Habilitado, Qualificação Técnica, Exemplo Prático

    DIREITO TRABALHISTA

    PROFISSÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS

    Requisitos, Código de Ética, Atividades, Registro, Fiscalização, Responsabilidades

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REGRAS GERAIS

    Entre Pessoas Jurídicas, Hipóteses, Atividades Sujeitas, Dispensa, Base de Cálculo

    FGTS

    SEFIP/GFIP DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS

    Código, Cedente de Mão-de-Obra, Obras, Valor da Retenção, Optante pela CPRB

    19/03/2018 Segunda-Feira

    REGIME ADUANEIRO DE LOJA FRANCA - FRONTEIRA TERRESTRE - NORMAS COMPLEMENTARES

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.799 / 2018

    Estabelece normas complementares à Portaria MF n° 307/2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.

    22/03/2018 Quinta-Feira

    REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE FRUTOS FRESCOS DE MIRTILO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 009 / 2018

    Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de mirtilo (Vaccinium corymbosum) produzidos na Espanha.

    SERVIÇO DE PERÍCIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.800 / 2018

    Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.

    ENCERRAMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

    PORTARIA SECEX N° 014 / 2018

    Encerra a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a manutenção da desqualificação da origem Tailândia para o produto objetos de louça para mesa, declarado como produzido pela empresa ARTWAY CO. LTD .

    REMESSAS INTERNACIONAIS - IMPORTAÇÃO

    Considerações Gerais

    22/03/2018 Quinta-Feira

    DECRETO N° 38.939 / 2018 - DF

    Altera o Decreto n° 30.036/2009, que regulamenta a cobrança das taxas de que trata a LC n° 783/2008, especificamente quanto a Taxa de Execução de Obras (TEO).

    PORTARIA N° 074 / 2018 - DF

    Altera a Portaria n° 152/2014, que institui procedimentos para a transmissão eletrônica de arquivos por contribuintes prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica.

    23/03/2018 Sexta-Feira

    DECRETO N° 38.943 / 2018 - DF

    Declara de interesse público os projetos, obras e serviços de engenharia a serem realizados nas unidades de conservação e parques geridos pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Brasília Ambiental (IBRAM/DF), disciplina os procedimentos e prazos previstos no artigo 30 da Lei nº 2.105/1998.

    IPI

    EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO

    Procedimentos

    IPI

    TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS

    Normatização e Procedimentos

    IPI

    CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

    Tratamento Tributário

    ICMS

    NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-e)

    Forma de Emissão e Hipóteses


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