www.econeteditora.com.br
SEMANA 16/2018
AMAZONAS
EXPEDIDA EM 20/04/2018
 
 
Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo
 
Boletim
Índice Boletim Econet 2018
Federal
Trabalhista
Comércio Exterior
ICMS
 
Outros Assuntos
Loja Virtual
Cursos
Destaque
Dica
Obrigações
   
Vídeos Econet - Veja mais
Aperfeiçoamento Profissional
  Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos

Em Destaque


Dica

  Dica- Econet

 

IRPF 2018
GANHO DE CAPITAL

O ganho de capital é a diferença positiva entre o valor da alienação e o custo de aquisição devendo ser apurado no mês da alienação sendo considerado rendimento com tributação exclusiva/definitiva, com incidência do imposto de renda, ou rendimento isento e não tributável. O ganho é informado na Declaração de Ajuste Anual.

Na alienação ocorrida em 2017, o preenchimento do programa GCAP 2017 é obrigatório quando o ganho de capital estiver sujeito ao imposto de renda e opcional quando for rendimento isento e não tributável. O programa GCAP 2017 gera o arquivo para a importação dos dados para o programa IRPF 2018.

No preenchimento manual do IRPF 2018 (rendimento isento e não tributável), deve-se efetuar a apuração do ganho de capital à parte e informar no respectivo rendimento, no campo "Valor informado pelo contribuinte", da ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

O prazo final de entrega da declaração é 30 de abril, mas antecipe a entrega não deixando para o final do prazo e evitando problemas na transmissão.

O setor da Consultoria Federal estará com plantão telefônico para o IRPF 2018 até às 19h dos dias 26, 27 e 30.

O IRPF 2018 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

 

 Obrigações

Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

abr Agenda Federal mai
abr Agenda Estadual mai
abr Agenda Municipal mai
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
23/04/2018 a 29/04/2018
OBRIGAÇÕES DA SEMANA
30/04/2018 a 06/05/2018
Segunda-Feira 23/04/2018
Segunda-Feira 30/04/2018

ICMS AM: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados - Recolhimento; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); Obrigação : DIF - Cigarros; DIRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (1ª Quota/Quota Única); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

ICMS AM: Obrigação : DAM Simplificada - Transporte Aéreo; - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21 e Serviço de Telecomunicação, modelo 22; Obrigação : - ICMS - Transporte Aéreo; Obrigação : DAM Simplificada - Água; DAM Simplificada - Distribuidores de Energia Elétrica; DAM Simplificada - Telecomunicações; Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA); Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas, Antecipação; Obrigação : SINTEGRA - Comércio ; SINTEGRA - Prestador de Serviços.

Municipal Manaus: Obrigação : - ISSRF.

Terça-Feira 24/04/2018
Terça-Feira 01/05/2018

Obrigação : IOF - Crédito.

Nenhuma obrigação nesta data.
Quarta-Feira 25/04/2018
Quarta-Feira 02/05/2018

Obrigação : COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

ICMS AM: Obrigação : - Boletim Mensal de Produção - BMP; Obrigação : - ICMS ST - Transporte.

Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

ICMS AM: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

Quinta-Feira 26/04/2018
Quinta-Feira 03/05/2018
Nenhuma obrigação nesta data.

ICMS AM: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

Sexta-Feira 27/04/2018
Sexta-Feira 04/05/2018
Nenhuma obrigação nesta data.

Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS AM: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); COMBUSTIVEIS - Importador e Formulador de combustível - Informações Relativas às Operações Interestaduais com combustíveis.

Sábado 28/04/2018
Sábado 05/05/2018
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.
Domingo 29/04/2018
Domingo 06/05/2018
Nenhuma obrigação nesta data. Nenhuma obrigação nesta data.

Índice Boletim ECONET 2018

 

 

   

Síntese Semanal - 16/04/2018 A 22/04/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 08

18/04/2018 Quarta-Feira

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PLANILHA ELETRÔNICA - SP

ATO COTEPE / ICMS N° 025 / 2018

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E VINHO

DECRETO N° 9.348 / 2018

Altera o Decreto nº 8.198/ 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678/1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.

PETRÓLEO BRUTO - REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO

PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2018

Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

20/04/2018 Sexta-Feira

CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2018

Ratifica os Convênios ICMS 019/2018 a 028/2018, 032/2018 a 034/2018 e 037/2018.

REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS - REJEIÇÃO - AM / RS

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 009 / 2018

Declara a manifestação dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS 035/2018, que alterou o Convênio ICMS 190/2017, o qual dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 010 / 2018

Ratifica o Convênio ICMS 035/2018, que alterou o Convênio ICMS 190/2017, o qual dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

CONTABILIDADE

ADIANTAMENTOS DE CLIENTES E A FORNECEDORES

Considerações Gerais

SIMPLES NACIONAL

ANEXO IV

Forma de Tributação

IRPF

ATIVIDADE RURAL

Declaração de Ajuste Anual 2018

CONTABILIDADE

ATIVO IMOBILIZADO

Considerações gerais

CONTABILIDADE

BALANÇO DE ENCERRAMENTO

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

CAUÇÃO

Considerações Gerais

PIS/COFINS

COMBUSTÍVEIS

Importação e Comercialização

IRPF

DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/SEPARADO

Aspectos Gerais

SIMPLES NACIONAL

DEFIS

Instruções Gerais de Preenchimento

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Abril/2018

IRPF

GANHO DE CAPITAL

Isenção na Alienação

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO ORDINÁRIO

Considerações Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

Considerações Gerais

SIMPLES NACIONAL

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - PARTE I

Permissões e Impedimentos

SIMPLES NACIONAL

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - PARTE II

Permissões e Impedimentos

IRPF

RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO)

Conceito e Tratamento

TRIBUTOS FEDERAIS

REGIME DE CAIXA

Empresas do Lucro Presumido

IRPF

RENDIMENTOS EXCLUSIVOS/DEFINITIVOS

Considerações na Pessoa Física

DIREITO SOCIETÁRIO

SOCIEDADE ANÔNIMA E LIMITADA

Transferência de Sede. Procedimentos

SIMPLES NACIONAL

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DE PIS/COFINS

(PGDAS-D)

16/04/2018 Segunda-Feira

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE ABRIL

PORTARIA MF N° 014 / 2018

Estabelece para o mês de abril de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO FISCALIZATÓRIO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA (CRB)

RESOLUÇÃO CFB N° 197 / 2018

Fica estabelecido o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB) a pessoas físicas e jurídicas bem como as penalidades aplicáveis ao descumprimentos das normas da profissão regulamentada.

17/04/2018 Terça-Feira

FGTS PODERÁ SER MOVIMENTADO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE PELO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA

DECRETO N° 9.345 / 2018

Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.

REGISTRO PROVISÓRIO DE ARQUITETOS E URBANISTAS TERÁ VALIDADE DE UM ANO A PARTIR DA COLAÇÃO DE GRAU

RESOLUÇÃO CAU/BR N° 160 / 2018

Altera a Resolução CAU/BR n° 018/2012, quanto aos prazos de início e de vigência do registro provisório de profissionais, e dá outras Providências.

18/04/2018 Quarta-Feira

CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO E RESIDÊNCIA PARA PESQUISA ACADÊMICA

RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 027 / 2018

Dá nova redação à Resolução Normativa CNI n° 20/2017.

19/04/2018 Quinta-Feira

ARQUEÓLOGO TEM SUA PROFISSÃO REGULAMENTADA

LEI N° 13.653 / 2018

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

ALTERADAS REGRAS PARA CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

PORTARIA MTb N° 261 / 2018

Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) - Condições e Meio ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

20/04/2018 Sexta-Feira

ALTERAÇÕES NOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

MEDIDA PROVISÓRIA N° 827 / 2018

Altera a Lei nº 11.350/2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA

RESOLUÇÃO CFN N° 600 / 2018

Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências.

DIREITO TRABALHISTA

CADASTRO PARA SOLICITAÇÃO DE CTPS

Obrigatoriedade, CTPS, Pré-Cadastro, Requisitos, Uso do Sistema

DIREITO TRABALHISTA

DESVIO DE FUNÇÃO

Definição, Requisitos, Equiparação Salarial, Rescisão Indireta, Danos Morais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

Candidatos, Partidos Políticos, Comitês Financeiros, Obrigações Legais

DIREITO TRABALHISTA

ENQUADRAMENTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017

Enquadramento, Categorias Diferenciadas, Reforma Trabalhista, Jurisprudências

DIREITO TRABALHISTA

JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE II

Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Autonomia Didática, Fontes, Hierarquia, Aplicação, Vigência, Acordos Internacionais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

MULTAS PREVIDENCIÁRIAS - PARTE II

Agravamento, Reincidência, Gradação das Multas, Defesa, Prazos

DIREITO TRABALHISTA

NEGOCIAÇÃO COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017

Função, Direitos, Deveres, Limites, Contribuições, Infraconstitucionalidade

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 24 - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

Conceitos, Dimensões, Higienização, Fábricas, Industrias, Prestadores de Serviços

DIREITO TRABALHISTA

PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - REFORMA TRABALHISTA

Conceito, Fundamentos Legais, Vantagens, Direitos, Estrutura, Adesão, RT, Seguro, FGTS

FGTS

RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR AO FGTS

Categorias, Modalidades, Preenchimento SEFIP, Casos Especiais, 13° Salário

DIREITO TRABALHISTA

RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

Contrato de experiência, Salário menor, CTPS, Terceirização, Intermitente

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aspectos Gerais, Conceitos, Contratos, Elisão, Análise da Responsabilidade Solidária

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO FAMÍLIA

Direito, Situações Específicas, Pagamento, Documentos, Suspensão, Cessação, Fraude

DIREITO TRABALHISTA

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Histórico, Conceito, Registro, Requerimento, Qualificação, Atividades, Casos Omissos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

Períodos Contados, Decisão Judicial, Prova de Tempo, Filiação, Contagem Reciproca, JA

DIREITO TRABALHISTA

TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - REFORMA TRABALHISTA

Conceito, Objetivo, Obrigatoriedade, Reclamatória, Documentos, Modelo

DIREITO TRABALHISTA

TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO - PARTE I

Fundamentação, Estabilidade, Proteção ao Trabalho, Contrato de Experiência

17/04/2018 Terça-Feira

ACORDO SOBRE ASSISTÊNCIA MÚTUA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA ADUANEIRA - BRASIL E TURQUIA

DECRETO N° 9.346 / 2018

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado em Brasília, em 27 de maio de 2010.

19/04/2018 Quinta-Feira

VIGIAGRO - EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 013 / 2018

Altera o Anexo da Instrução Normativa n° 039/2017, que dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

REPORTO

Orientações Gerais

20/04/2018 Sexta-Feira

DECRETO N° 38.882 / 2018 - AM

Dispõe sobre a rejeição do Convênio ICMS 035/2018, que altera o Convênio ICMS 190/2017, o qual dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

IPI

REPETRO-SPED

Normatização e Procedimentos

ICMS

ARMAZÉM GERAL

Parte 1 - Operações Diretas


Se você ainda não é assinante da Econet, para ter acesso à íntegra da legislação,
preencha o
formulário para acesso demonstrativo.

Com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria.

Se desejar receber também nossos serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006

Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui.