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SEMANA 16/2018
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 20/04/2018
 
 
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Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    22/10/2019
    São Paulo
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • E-social atualizado com as modernizações propostas em Ago/2019, Novo FGTS, Efd Reinf e Dctf-Web em versões finais
  •   Departamento Pessoal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    23/10/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    23/10/2019
    São Paulo
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    24/10/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    24/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Analista de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/10/2019
    São Paulo
  • Formação de Preços de Vendas
  •   Fiscal
    25/10/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    25/10/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    25/10/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    25/10/2019
    São Paulo
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    26/10/2019
    Ribeirão Preto
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    28/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    30/10/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    30/10/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    31/10/2019
    Ribeirão Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    09/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    11/11/2019
    São José do Rio Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    12/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    13/11/2019
    Sorocaba
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Investimento Brasileiro no Exterior - Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios Fiscais
  •   Fiscal
    13/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    13/11/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Aspectos da liderança - Diferentes Tipos e Estilos
  •   Pessoal
    13/11/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    18/11/2019
    Campinas
  • Abertura, Alteração e Encerramento de Empresas
  •   Contábil
    18/11/2019
    Campinas
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    19/11/2019
    São Paulo
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    19/11/2019
    Campinas
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    20/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    21/11/2019
    São Paulo
  • Atualização do ICMS - Diferencial de Alíquota do Estado de São Paulo.
  •   Fiscal
    22/11/2019
    Ribeirão Preto
  • Retenção de ISS, PIS, COFINS, IRRF, INSS e EFD- REINF
  •   Fiscal
    22/11/2019
    São Paulo
  • Condomínios Constituição, Contabilidade, Tributação, Obrigações Acessórias
  •   Contábil
    22/11/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    25/11/2019
    Campinas
  • Atualização do Departamento Pessoal (incluindo a reforma trabalhista e Lei 13.874/19)
  •   Departamento Pessoal
    27/11/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    27/11/2019
    Bauru
  • Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    28/11/2019
    Sorocaba
  • Fundamentos na importação de mercadorias e SISCOSERV
  •   Comércio Exterior
    07/12/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2018
    GANHO DE CAPITAL

    O ganho de capital é a diferença positiva entre o valor da alienação e o custo de aquisição devendo ser apurado no mês da alienação sendo considerado rendimento com tributação exclusiva/definitiva, com incidência do imposto de renda, ou rendimento isento e não tributável. O ganho é informado na Declaração de Ajuste Anual.

    Na alienação ocorrida em 2017, o preenchimento do programa GCAP 2017 é obrigatório quando o ganho de capital estiver sujeito ao imposto de renda e opcional quando for rendimento isento e não tributável. O programa GCAP 2017 gera o arquivo para a importação dos dados para o programa IRPF 2018.

    No preenchimento manual do IRPF 2018 (rendimento isento e não tributável), deve-se efetuar a apuração do ganho de capital à parte e informar no respectivo rendimento, no campo "Valor informado pelo contribuinte", da ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis.

    O prazo final de entrega da declaração é 30 de abril, mas antecipe a entrega não deixando para o final do prazo e evitando problemas na transmissão.

    O setor da Consultoria Federal estará com plantão telefônico para o IRPF 2018 até às 19h dos dias 26, 27 e 30.

    O IRPF 2018 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

    abr Agenda Federal mai
    abr Agenda Estadual mai
    abr Agenda Municipal mai
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    23/04/2018 a 29/04/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    30/04/2018 a 06/05/2018
    Segunda-Feira 23/04/2018
    Segunda-Feira 30/04/2018

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético.

    Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados - Recolhimento; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); Obrigação : DIF - Cigarros; DIRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (1ª Quota/Quota Única); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional; Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Comunicação; - Arquivo Magnético - Crédito Acumulado; - Arquivo Magnético - Gás canalizado; Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA); Obrigação : ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional.

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS.

    Terça-Feira 24/04/2018
    Terça-Feira 01/05/2018

    Obrigação : IOF - Crédito.

    Nenhuma obrigação nesta data.
    Quarta-Feira 25/04/2018
    Quarta-Feira 02/05/2018

    Obrigação : COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1250).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - DOC - Declaração de Operações de Cartão de Crédito ou Débito.

    Obrigação : INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (TRR).

    Quinta-Feira 26/04/2018
    Quinta-Feira 03/05/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Venda entre contribuintes substituídos).

    Sexta-Feira 27/04/2018
    Sexta-Feira 04/05/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - COMBUSTÍVEIS - Arquivo Magnético (Contribuinte que tiver recebido exclusivamente do sujeito passivo por substituição tributária); Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1031); - ICMS Normal (CPR 1031); Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); COMBUSTIVEIS - Importador e Formulador de combustível - Informações Relativas às Operações Interestaduais com combustíveis.

    Sábado 28/04/2018
    Sábado 05/05/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração do Plano de Saúde - DPS.

    Domingo 29/04/2018
    Domingo 06/05/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    ICMS SP: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN).

    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 16/04/2018 A 22/04/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 08

    18/04/2018 Quarta-Feira

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PLANILHA ELETRÔNICA - SP

    ATO COTEPE / ICMS N° 025 / 2018

    Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.

    PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VINHO E DERIVADOS DA UVA E VINHO

    DECRETO N° 9.348 / 2018

    Altera o Decreto nº 8.198/ 2014, que regulamenta a Lei nº 7.678/1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho.

    PETRÓLEO BRUTO - REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO

    PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2018

    Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

    20/04/2018 Sexta-Feira

    CONVÊNIOS ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 008 / 2018

    Ratifica os Convênios ICMS 019/2018 a 028/2018, 032/2018 a 034/2018 e 037/2018.

    REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS - REJEIÇÃO - AM / RS

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 009 / 2018

    Declara a manifestação dos Estados do Amazonas e do Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS 035/2018, que alterou o Convênio ICMS 190/2017, o qual dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

    CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

    ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 010 / 2018

    Ratifica o Convênio ICMS 035/2018, que alterou o Convênio ICMS 190/2017, o qual dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 024/1975 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

    CONTABILIDADE

    ADIANTAMENTOS DE CLIENTES E A FORNECEDORES

    Considerações Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    ANEXO IV

    Forma de Tributação

    IRPF

    ATIVIDADE RURAL

    Declaração de Ajuste Anual 2018

    CONTABILIDADE

    ATIVO IMOBILIZADO

    Considerações gerais

    CONTABILIDADE

    BALANÇO DE ENCERRAMENTO

    Considerações Gerais

    CONTABILIDADE

    CAUÇÃO

    Considerações Gerais

    PIS/COFINS

    COMBUSTÍVEIS

    Importação e Comercialização

    IRPF

    DECLARAÇÃO EM CONJUNTO/SEPARADO

    Aspectos Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    DEFIS

    Instruções Gerais de Preenchimento

    TRIBUTOS FEDERAIS

    EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

    Atualização Monetária e Juros - Abril/2018

    IRPF

    GANHO DE CAPITAL

    Isenção na Alienação

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PARCELAMENTO ORDINÁRIO

    Considerações Gerais

    TRIBUTOS FEDERAIS

    PARCELAMENTO SIMPLIFICADO

    Considerações Gerais

    SIMPLES NACIONAL

    PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - PARTE I

    Permissões e Impedimentos

    SIMPLES NACIONAL

    PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - PARTE II

    Permissões e Impedimentos

    IRPF

    RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR (MENSALÃO)

    Conceito e Tratamento

    TRIBUTOS FEDERAIS

    REGIME DE CAIXA

    Empresas do Lucro Presumido

    IRPF

    RENDIMENTOS EXCLUSIVOS/DEFINITIVOS

    Considerações na Pessoa Física

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE ANÔNIMA E LIMITADA

    Transferência de Sede. Procedimentos

    SIMPLES NACIONAL

    SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DE PIS/COFINS

    (PGDAS-D)

    16/04/2018 Segunda-Feira

    FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE ABRIL

    PORTARIA MF N° 014 / 2018

    Estabelece para o mês de abril de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

    DISPÕE SOBRE O PROCESSO FISCALIZATÓRIO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA (CRB)

    RESOLUÇÃO CFB N° 197 / 2018

    Fica estabelecido o processo Fiscalizatório dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB) a pessoas físicas e jurídicas bem como as penalidades aplicáveis ao descumprimentos das normas da profissão regulamentada.

    17/04/2018 Terça-Feira

    FGTS PODERÁ SER MOVIMENTADO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE PELO TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA

    DECRETO N° 9.345 / 2018

    Altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684/90, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência.

    REGISTRO PROVISÓRIO DE ARQUITETOS E URBANISTAS TERÁ VALIDADE DE UM ANO A PARTIR DA COLAÇÃO DE GRAU

    RESOLUÇÃO CAU/BR N° 160 / 2018

    Altera a Resolução CAU/BR n° 018/2012, quanto aos prazos de início e de vigência do registro provisório de profissionais, e dá outras Providências.

    18/04/2018 Quarta-Feira

    CONCESSÃO DE VISTO TEMPORÁRIO E RESIDÊNCIA PARA PESQUISA ACADÊMICA

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 027 / 2018

    Dá nova redação à Resolução Normativa CNI n° 20/2017.

    19/04/2018 Quinta-Feira

    ARQUEÓLOGO TEM SUA PROFISSÃO REGULAMENTADA

    LEI N° 13.653 / 2018

    Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.

    ALTERADAS REGRAS PARA CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

    PORTARIA MTb N° 261 / 2018

    Altera o item 18.21 - Instalações Elétricas - da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) - Condições e Meio ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

    20/04/2018 Sexta-Feira

    ALTERAÇÕES NOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 827 / 2018

    Altera a Lei nº 11.350/2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO NUTRICIONISTA

    RESOLUÇÃO CFN N° 600 / 2018

    Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências.

    DIREITO TRABALHISTA

    CADASTRO PARA SOLICITAÇÃO DE CTPS

    Obrigatoriedade, CTPS, Pré-Cadastro, Requisitos, Uso do Sistema

    DIREITO TRABALHISTA

    DESVIO DE FUNÇÃO

    Definição, Requisitos, Equiparação Salarial, Rescisão Indireta, Danos Morais

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

    Candidatos, Partidos Políticos, Comitês Financeiros, Obrigações Legais

    DIREITO TRABALHISTA

    ENQUADRAMENTO SINDICAL - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017

    Enquadramento, Categorias Diferenciadas, Reforma Trabalhista, Jurisprudências

    DIREITO TRABALHISTA

    JORNADAS ESPECIAIS DE TRABALHO - PARTE II

    Artista, Digitador, Ascensorista, Fisioterapeuta, Radialista, Técnico em Radiologia

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Autonomia Didática, Fontes, Hierarquia, Aplicação, Vigência, Acordos Internacionais

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    MULTAS PREVIDENCIÁRIAS - PARTE II

    Agravamento, Reincidência, Gradação das Multas, Defesa, Prazos

    DIREITO TRABALHISTA

    NEGOCIAÇÃO COLETIVA - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017

    Função, Direitos, Deveres, Limites, Contribuições, Infraconstitucionalidade

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 24 - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

    Conceitos, Dimensões, Higienização, Fábricas, Industrias, Prestadores de Serviços

    DIREITO TRABALHISTA

    PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - REFORMA TRABALHISTA

    Conceito, Fundamentos Legais, Vantagens, Direitos, Estrutura, Adesão, RT, Seguro, FGTS

    FGTS

    RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR AO FGTS

    Categorias, Modalidades, Preenchimento SEFIP, Casos Especiais, 13° Salário

    DIREITO TRABALHISTA

    RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS

    Contrato de experiência, Salário menor, CTPS, Terceirização, Intermitente

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Aspectos Gerais, Conceitos, Contratos, Elisão, Análise da Responsabilidade Solidária

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO FAMÍLIA

    Direito, Situações Específicas, Pagamento, Documentos, Suspensão, Cessação, Fraude

    DIREITO TRABALHISTA

    TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

    Histórico, Conceito, Registro, Requerimento, Qualificação, Atividades, Casos Omissos

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

    Períodos Contados, Decisão Judicial, Prova de Tempo, Filiação, Contagem Reciproca, JA

    DIREITO TRABALHISTA

    TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL - REFORMA TRABALHISTA

    Conceito, Objetivo, Obrigatoriedade, Reclamatória, Documentos, Modelo

    DIREITO TRABALHISTA

    TESTE DE GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO - PARTE I

    Fundamentação, Estabilidade, Proteção ao Trabalho, Contrato de Experiência

    17/04/2018 Terça-Feira

    ACORDO SOBRE ASSISTÊNCIA MÚTUA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA ADUANEIRA - BRASIL E TURQUIA

    DECRETO N° 9.346 / 2018

    Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado em Brasília, em 27 de maio de 2010.

    19/04/2018 Quinta-Feira

    VIGIAGRO - EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 013 / 2018

    Altera o Anexo da Instrução Normativa n° 039/2017, que dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

    REPORTO

    Orientações Gerais

    17/04/2018 Terça-Feira

    LEI N° 16.885 / 2018 - Município de São Paulo

    Cria o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO, revoga a Lei nº 14.266/2007.

    PORTARIA CAT N° 029 / 2018 - SP

    Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações com gado e carne.

    18/04/2018 Quarta-Feira

    DECRETO N° 63.361 / 2018 - SP

    Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 30.04.2018.

    20/04/2018 Sexta-Feira

    PORTARIA CAT N° 030 / 2018 - SP

    Altera a Portaria CAT nº 111/2016, a Portaria CAT nº 22/2017, a Portaria CAT nº 11/2017, a Portaria CAT nº 37/2017,a Portaria CAT nº 45/2017, a Portaria CAT nº 41/2017, a Portaria CAT nº 88/2017, a Portaria CAT nº 105/2017, a Portaria CAT nº 104/2017, a Portaria CAT nº 04/2018, a Portaria CAT nº 94/2017 e a Portaria CAT nº 128/2017, que divulgam as bases de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

    IPI

    REPETRO-SPED

    Normatização e Procedimentos


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