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SEMANA 18/2018
SÃO PAULO
EXPEDIDA EM 04/05/2018
 
 
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Cursos -  Acesse Nossa Lista Completa de Cursos
Curso Formação de Analista Fiscal
Relação dos Cursos para
CURSO AREA DATA CIDADE
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    22/07/2019
    São Paulo
  • Substituição Tributária do ICMS do Estado de São Paulo (Com as novidades do convênio ICMS 142/2018 e Portaria CAT 42/2018: e-Ressarcimento) -
  •   Fiscal
    23/07/2019
    São José do Rio Preto
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    23/07/2019
    São Paulo
  • E Social com Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho
  •   Pessoal
    24/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Cálculos Trabalhistas Aplicado - Teoria e Prática de Cálculos de Folha de Pagamento
  •   Pessoal
    24/07/2019
    Sorocaba
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    24/07/2019
    Campinas
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Campinas
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Folha de Pagamento, integração com o E-Social e seus Recolhimentos de impostos
  •   Pessoal
    25/07/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    25/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Por Dentro do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque.
  •   Fiscal
    26/07/2019
    São Paulo
  • Cálculos Trabalhistas e preparação para os Recolhimento dos Encargos via E Social, Efd Reinf e Dctf Web
  •   Trabalhista
    26/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Campinas
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    26/07/2019
    Ribeirão Preto
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    29/07/2019
    São Paulo
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    29/07/2019
    São José do Rio Preto
  • ATUALIZAÇÃO DO ICMS 2019 (Novas Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Procedimentos na NFe Versão 4.0 e Substituição Tributária)
  •   Fiscal
    30/07/2019
    São Paulo
  • e-Ressarcimento
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • EFD-REINF Versão 2.0 e DCTFWEB - Per/DComp WEB
  •   Contábil
    31/07/2019
    Sorocaba
  • INTENSIVO DE ICMS
  •   Fiscal
    31/07/2019
    São Paulo
  • Emissão de Notas Fiscais (COM AS NOVIDADES DA VERSÃO 4.0)
  •   Fiscal
    05/08/2019
    Campinas
  • EFD - REINF e DCTFWEB - Atualizada com Novos Registros IRRF / PIS / COFINS / CSLL
  •   Contábil
    06/08/2019
    São Paulo
  • PER/DCOMP Web 2019 (Web e Programa) “Teoria e Prática”
  •   Contábil/Fiscal
    06/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    08/08/2019
    Sorocaba
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    12/08/2019
    Campinas
  • Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Patrimonial
  •   Societária
    13/08/2019
    Ribeirão Preto
  • E- Social - EFD REINF - DCTF WEB e NOVO FGTS (Em versões finais com todos os eventos para profissionais de RH)
  •   Departamento Pessoal
    13/08/2019
    São Paulo
  • PIS E COFINS Com Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
  •   Contábil/Fiscal
    13/08/2019
    São Paulo
  • Prático de Departamento Pessoal
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • DOCUMENTOS FISCAIS PARA TRANSPORTADORAS
  •   Contábil/Fiscal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Jornada de Trabalho e Registro Eletrônico do Ponto (REP)
  •   Pessoal
    14/08/2019
    São Paulo
  • Curso Formação de Analista Fiscal
  •   Fiscal
    15/08/2019
    São José do Rio Preto
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    15/08/2019
    São Paulo
  • Apuração do Lucro Real para 2019 De acordo com a IN RFB nº 1.700/2017 Atualizada pela INR RFB nº 1.881 de 05/04/2019 “Principais aspectos contábeis, tributários e operacionais”
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
  •   Fiscal
    16/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Ativo Imobilizado
  •   Contábil
    16/08/2019
    São Paulo
  • Abertura de Empresas na Prática
  •   Contábil
    22/08/2019
    Ribeirão Preto
  • Cruzamento de Informações EFD-Contribuições, EFD-Reinf, ECD, ECF, DCTF, DIRF e PER/DCOMPP
  •   Contábil
    23/08/2019
    São Paulo
  • ABC da Escrituração Fiscal
  •   Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Tributação e Contabilização na Atividade Imobiliária e Construção Civil (PIS / COFINS / IRPJ / CSLL) Abordar o CPC 47 e IFRS 15
  •   Contábil/Fiscal
    23/08/2019
    São Paulo
  • Capacitação Fiscal e Tributária para Compradores e Vendedores
  •   Fiscal
    28/08/2019
    São Paulo
  • Contabilidade para Organizações sem finalidade de lucro (terceiro setor)
  •   Fiscal
    20/09/2019
    São Paulo
           
      


    Em Destaque


    Dica

      Dica- Econet

     

    IRPF 2018
    ENTREGA EM ATRASO

    A entrega da declaração IRPF 2018 encerrou às 23h59min59s do dia 30 de abril.

    Com a perda do prazo de entrega da declaração original, quando obrigatória, o contribuinte estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, ou de 1% do imposto devido, limitada a 20%.

    O IRPF 2018 disponibiliza informações para auxiliar no preenchimento e entrega da declaração.

     

     Obrigações

    Para mais informações sobre as obrigações, acesse:

      Agenda Federal  
      Agenda Estadual  
      Agenda Municipal  
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    07/05/2018 a 13/05/2018
    OBRIGAÇÕES DA SEMANA
    14/05/2018 a 20/05/2018
    Segunda-Feira 07/05/2018
    Segunda-Feira 14/05/2018

    Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Salários; Simples Doméstico.

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Terça-Feira 08/05/2018
    Terça-Feira 15/05/2018
    Nenhuma obrigação nesta data.

    Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; EFD - Contribuições; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

    ICMS SP: Obrigação : - Arquivo Magnético - Energia elétrica; Obrigação : - ICMS Normal (CPR 1150); Obrigação : - SINTEGRA - Arquivo Magnético; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração de Atividades Imobiliárias - DAI.

    Quarta-Feira 09/05/2018
    Quarta-Feira 16/05/2018

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS Substituição Tributária - Energia Elétrica (CPR 1090).

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Quinta-Feira 10/05/2018
    Quinta-Feira 17/05/2018

    Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

    ICMS SP: Obrigação : - ICMS - Refinador de Petróleo (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 1100); - ICMS Normal (CPR 2100); - ICMS Substituição Tributária - Álcool Anidro, demais combustíveis e Lubrificantes derivados de Petróleo (CPR 1100); Obrigação : GIA-ST; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Municipal São Paulo: Obrigação : - Declaração Eletrônica da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP; Obrigação : - ISSQN; Obrigação : - Nota Fiscal Eletrônica do Tomador/Intermediário de Serviços - NFTS; Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Sexta-Feira 11/05/2018
    Sexta-Feira 18/05/2018

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Sábado 12/05/2018
    Sábado 19/05/2018

    ICMS SP: Obrigação : Nota Fiscal Paulista (REDF).

    ICMS SP: Obrigação : - GIA; Nota Fiscal Paulista (REDF).

    Domingo 13/05/2018
    Domingo 20/05/2018

    ICMS SP: Obrigação : Refinaria de Petróleo ou Suas Bases - Demais Hipóteses - Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Nota Fiscal Paulista (REDF).

    ICMS SP: Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    Índice Boletim ECONET 2018

     

     

       

    Síntese Semanal - 30/04/2018 A 06/05/2018                  Boletim Quinzenal - Quizena: 09

    30/04/2018 Segunda-Feira

    CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

    ATO COTEPE / ICMS N° 026 / 2018

    Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

    MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS

    ATO COTEPE / ICMS N° 027 / 2018

    Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

    AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 005 / 2018

    Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2018.

    INFORMAÇÕES DE COBRANÇA DE TARIFAS DE CLIENTES/USUÁRIOS AO BACEN

    CIRCULAR BACEN N° 3.892 / 2018

    Altera a Circular Bacen nº 3.512/2010 que dispõe sobre o pagamento do valor mínimo da fatura de cartão de crédito e dá outras providências.

    03/05/2018 Quinta-Feira

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 025 / 2018

    Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 804/2017.

    04/05/2018 Sexta-Feira

    CONSÓRCIOS - FUNCIONAMENTO - CONCESSÃO - CANCELAMENTO

    CIRCULAR BACEN N° 3.893 / 2018

    Altera a Circular n° 3.433/2009, que dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio.

    CONTABILIDADE

    CONTABILIDADE RURAL

    Cultura temporária e permanente

    CONTABILIDADE

    CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

    Considerações

    IRPF

    DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

    2ª Quota

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Registro 0500 - Plano de Contas Contábeis

    PIS/COFINS

    EFD-CONTRIBUIÇÕES

    Mercadorias com Substituição Tributária

    DIREITO SOCIETÁRIO

    EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

    Constituição

    CONTABILIDADE

    ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

    Conceitos e Obrigatoriedade

    CONTABILIDADE

    FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS

    Curto e Longo Prazo

    IRPF

    MOEDA VIRTUAL

    Considerações e Tributação

    DIREITO SOCIETÁRIO

    NOME EMPRESARIAL

    Consulta prévia de viabilidade e Formação do nome empresarial

    SIMPLES NACIONAL

    PGDAS-D

    Multa pelo Atraso na Entrega

    CONTABILIDADE

    RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

    Contabilização

    DIREITO SOCIETÁRIO

    SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES

    Regras Gerais

    IRPF

    TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

    Considerações e Tributação

    SIMPLES NACIONAL

    TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS

    Opção e Tributação

    30/04/2018 Segunda-Feira

    PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PRR

    MEDIDA PROVISÓRIA N° 828 / 2018

    Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural - PRR para 30 de maio de 2018.

    02/05/2018 Quarta-Feira

    FONOAUDIÓLOGO TEM COMPETÊNCIA PARA AVALIAR E REABILITAR A FUNÇÃO VESTIBULAR E O EQUILÍBRIO CORPORAL

    RESOLUÇÃO CFFa N° 526 / 2018

    Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano.

    AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA TEM NOVAS DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO PELO PROFISSIONAL

    RESOLUÇÃO CFP N° 009 / 2018

    Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI e revoga as Resoluções n° 002/2003, nº 006/2004 e n° 005/2012 e Notas Técnicas n° 01/2017 e 02/2017.

    03/05/2018 Quinta-Feira

    MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 025 / 2018

    Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 804/2017.

    RECADASTRAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PELOS CONSELHOS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

    RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 542 / 2018

    Dispõe sobre o recadastramento e substituição de Carteiras de Identidade Profissional expedidas pelos Conselhos Regionais de Administração, e dá outras providências.

    04/05/2018 Sexta-Feira

    DATAPREV - CANCELA CÓDIGO PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO PROGRAMA MAIS FARMÁCIA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 095 / 2018

    Fica revogado o inciso VI do artigo 32 da IN INSS/PRES nº 028/2008, qual relacionava o código de consignação empréstimo "Programa Mais Farmácia"

    SOLICITAÇÃO DE NATURALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS TEM NOVOS PROCEDIMENTOS

    PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ/MESP N° 011 / 2018

    Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de naturalização, de igualdade de direitos, de perda, de reaquisição de nacionalidade brasileira e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira e dá outras providências.

    PRR - PRORROGADO O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL

    PORTARIA PGFN N° 041 / 2018

    Altera a Portaria PGFN nº 029/2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606/2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

    DIREITO TRABALHISTA

    ALTOS EMPREGADOS - PARTE I

    Conceito, Natureza Jurídica, Controle de Jornada, Reforma Trabalhista, Jurisprudência

    DIREITO TRABALHISTA

    ATRASO DO EMPREGADO

    Controle, Quadro de Horário, Penalidades, DSR, Banco de Horas, Férias, Jurisprudências

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO ASSISTENTE NA PERÍCIA MÉDICA DO INSS

    Pericia, Agendamento, Médico Perito, Médico Assistente, Auxílio-Doença, DCB

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    AUXILIO DOENÇA PARA O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO

    Conceitos, Atestado, Carência, Valor, Requerimento, Contribuição Previdenciária

    DIREITO TRABALHISTA

    BANCO DE HORAS - REFORMA TRABALHISTA

    Conceito, Requisitos, Prazos, Empregado Menor, Horas Negativas, Rescisão, Modelos

    DIREITO TRABALHISTA

    DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO - REFORMA TRABALHISTA - LEI N° 13.467/2017

    Alterações, Habitualidade, Adiantamento de Valores, INSS, FGTS

    DIREITO TRABALHISTA

    DOCUMENTOS TRABALHISTAS

    Quadro de Horário, Acordos Coletivos, Escala de Revezamento, Segurança e Saúde

    DIREITO TRABALHISTA

    EMISSÃO DA CTPS PARA O ESTRANGEIRO

    Emissão, Permanência, Acordos, Dependentes, Tratado de Amizade, Deficiente Físico

    FGTS

    FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) - REFORMA TRABALHISTA

    Fundamentos, Contrato Intermitente, Extinção de Contrato, Documentos

    DIREITO TRABALHISTA

    MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS

    Prazo, Homologação, Multas, Cláusula Penal, Indenização, Massa Falida, Domésticos

    SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

    NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PARTE I

    Obrigações da Empresa, Instalações, Combate ao Fogo, Exercício de Alerta

    DIREITO TRABALHISTA

    PISOS ESTADUAIS

    Aplicabilidade, Pisos Estaduais 2018, Domésticos, Piso Regional e Salário Mínimo

    DIREITO TRABALHISTA

    PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

    Conceitos, Espécies, Prescrição Intercorrente, FGTS, Decadência

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

    Conceito, Fase Inicial, Instrutória, Decisória, Recursal

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    PROVA DE VIDA NO INSS

    Obrigatoriedade, Residentes no Exterior, Procedimentos, Periodicidade, Documentação

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SALÁRIO EDUCAÇÃO

    Fundamentação, Contribuição, Caráter Não Remuneratório, Recolhimento, FNDE, Quotas

    DIREITO TRABALHISTA

    TRABALHO VOLUNTÁRIO

    Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista

    30/04/2018 Segunda-Feira

    PER/DCOMP - IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO - DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO (DU-E)

    ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 002 / 2018

    Dispõe sobre procedimento a ser observado para informar dados da DU-E (Declaração Unificada de Exportação), no Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), no caso em que especifica.

    TARIFA EXTERNA COMUM (TEC) - PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO

    CIRCULAR SECEX N° 017 / 2018

    Torna públicas as propostas de modificação da Tarifa Externa Comum - TEC, em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais - DEINT.

    REGIME ESPECIAL DE DRAWBACK - ALTERAÇÕES

    PORTARIA SECEX N° 021 / 2018

    Altera os artigos 99 e 127 da Portaria SECEX n° 23, de 14 de julho de 2011.

    02/05/2018 Quarta-Feira

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 2823.00.10

    PORTARIA SECEX N° 022 / 2018

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS - AUTOPEÇAS (ACE-14)

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 028 / 2018

    Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução n° 116, de 18 de dezembro de 2014, da Câmara de Comércio Exterior.

    03/05/2018 Quinta-Feira

    SISCOMEX - NORMAS COMPLEMENTARES PARA HABILITAÇÃO

    PORTARIA COANA N° 035 / 2018

    Estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

    COMITÊ DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES (COFIG) - ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTE

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 029 / 2018

    Altera os representantes suplentes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS - BIT

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 030 / 2018

    Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-Tarifários.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS - BK

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 031 / 2018

    Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

    IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA - NCM 3003.90.89

    RESOLUÇÃO CAMEX N° 032 / 2018

    Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

    04/05/2018 Sexta-Feira

    COTAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 3003.90.89

    PORTARIA SECEX N° 023 / 2018

    Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 032/2018.

    CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE)

    Orientações Gerais

    30/04/2018 Segunda-Feira

    PORTARIA CAT N° 034 / 2018 - SP

    Altera a Portaria CAT n° 113/2014, que estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do RICMS/SP.

    PORTARIA SF/SUREM N° 023 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

    PORTARIA SGM N° 070 / 2018 - Município de São Paulo

    Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria de Governo Municipal (SGM) nos dias 30.04.2018, 01.06.2018, 16.11.2018 e 19.11.2018, e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que específica.

    RESOLUÇÃO SF N° 049 / 2018 - SP

    Altera a Resolução SF n° 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária "Nos Conformes", instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018.

    RESOLUÇÃO SF N° 050 / 2018 - SP

    Dispõe sobre as atribuições dos Postos Fiscais, Núcleos Fiscais de Cobrança e Núcleos de Serviços Especializados da Coordenadoria da Administração Tributária.

    03/05/2018 Quinta-Feira

    COMUNICADO DA N° 029 / 2018 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

    COMUNICADO DA N° 030 / 2018 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

    COMUNICADO DA N° 031 / 2018 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

    COMUNICADO DA N° 032 / 2018 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

    COMUNICADO DA N° 033 / 2018 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de ICMS.

    COMUNICADO DA N° 034 / 2018 - SP

    Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

    04/05/2018 Sexta-Feira

    DECRETO N° 63.374 / 2018 - SP

    Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento APAS-2018 - 34° Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados.

    RESOLUÇÃO PGE N° 012 / 2018 - SP

    Disciplina os procedimentos para a compensação de créditos em precatórios com débitos inscritos na dívida ativa, nos termos e para os fins da Emenda Constitucional n° 099/2017.

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